segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

JOÃO BATISTA DE AYRÁ

VAMOS MELHORAR DE VIDA ATRAVÉS DA MAGIA E DE FEITIÇOS

Os tempos estão muito difíceis, desemprego, desapego de pessoas queridas, todos os segmentos religiosos, evangélicos, espíritas, católicos oferecem caminhos, porém, somente o candomblé, com as suas quiumbandas, quimbandas, candomblé de caboclo e xambá entre outras magias, é que está preparado para dar uma resposta mais rápida  a tantos problemas, tudo através de magia e feitiços, é só nos procurar, e iremos trabalhar com todas as formas de magias para restituí-lo ao seu caminho de prosperidade e progresso, temos em nossas  mãos as mais variadas formas de magias e feitiços  para recolocá-lo nos trilhos, é só querer, venha nos procurar, e o subteremos  a um tratamento de choque espiritual, pois Deus não quer ninguém na miséria ou na míngua, venha ser feliz, temos os mais variados tipos de oráculos jogo de búzios, assistência com Exus Eguns, e outras entidades, não somos os melhores, mas temos caminhos espirituais que muitos não possuem, receitas do tambor de mina jêge nagô e catimbó do Maranhão. É SÓ MARCAR UMA CONSULTA, PELO TEL. (21)99136-4780,E.MAIL:DRJBAYRA@HOTMAIL.COM E O DESENGANO DA VISTA É VER.

AS BRUXAS E BRUXEDOS SEMPRE ESTIVERAM EM NOSSAS VIDAS, VAMOS TIRÁ-LOS!

OBS: ESTE ANÚNCIO É O RESULTADO DE CENTENAS DE PESSOAS QUE NOS INDAGAM SE NÃO FAZEMOS ATENDIMENTO ESPIRITUAL, A RESPOSTA, É QUE DEVIDO AS INÚMERAS ATIVIDADES COMO ADVOGADO E JORNALISTA, QUASE NÃO NOS SOBRA TEMPO PARA ESTES TIPOS DE TRABALHOS, PORÉM, AGORA RESOLVI ARRANJAR UM TEMPO MAIOR, PARA AJUDAR AS PESSOAS, QUE TANTO PRECISAM. É SÓ ME CONTATAREM.

O QUE OFERECEMOS:

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TJ: É POSSÍVEL CRIME DE EXTORSÃO POR AMEAÇA ESPIRITUAL

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 A ameaça supersticiosa, isto é, aquela que se refere a uma crendice, simpatia ou macumba (item nº 26).

Recentemente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, decidiu, sob relatoria do Ministro Rogerio Schietti Cruz, no REsp 1299021, que a ameaça de emprego de forças espirituais para constranger alguém a entregar dinheiro é apta a caracterizar o crime de extorsão, mesmo que não haja violência física ou outra forma de ameaça. Transcrevo parte da ementa:

[…]
3. A alegação de ineficácia absoluta da grave ameaça de mal espiritual não pode ser acolhida, haja vista que, a teor do enquadramento fático do acórdão, a vítima, em razão de sua livre crença religiosa, acreditou que a recorrente poderia concretizar as intimidações de “acabar com sua vida”, com seu carro e de provocar graves danos aos seus filhos; coagida, realizou o pagamento de indevida vantagem econômica. Tese de violação do art. 158 do CP afastada.
[…]
(REsp 1299021/SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 14/02/2017, DJe 23/02/2017)

No caso analisado, a vítima teria contratado a acusada para realizar trabalhos espirituais de cura. Posteriormente, a vítima passou a se recusar a dar mais dinheiro pelos serviços, momento em que a acusada teria, segundo a denúncia, exigido 32 mil reais para desfazer “alguma coisa enterrada no cemitério” contra os filhos da vítima. Também teria dito que “agiria em nome de espíritos”. Por esse fato, o STJ considerou a prática do crime previsto no art. 158 do Código Penal.

O relator considerou que para a vítima e boa parte da população brasileira existe a crença na existência de forças espirituais, motivo pelo qual a atitude imputada à ré seria capaz de gerar intimidação.

Essa decisão não significa, obviamente, que qualquer “ameaça espiritual” contra qualquer pessoa constitui ameaça para fins penais. Na verdade, o STJ considerou que, nesse caso concreto, a ameaça espiritual possuía eficácia em razão do fato de a vítima ter pago os valores exigidos mediante constrangimento. O pagamento, que seria mero exaurimento do crime de extorsão (classificado como crime formal), demonstraria que a vítima teria se sentido intimidada.

A ameaça, como crime (art. 147 do Código Penal) ou elemento de outro crime (por exemplo, os arts. 146, 157 e 158 do Código Penal), não pode ser aferida abstratamente, porquanto necessária a sua capacidade de causar temor à vítima.

Assim, a ameaça espiritual, por si só, não causaria temor indistintamente a toda e qualquer pessoa. A controvérsia surge quando se tenta definir qual é o critério utilizado para balizar se há ou não intimidação.

Poder-se-ia adotar, como pretendido pela defesa nesse caso julgado pelo STJ, o critério do “homem médio”, ou seja, uma análise objetiva do que outras pessoas teriam sentido – intimidação ou indiferença – após ouvirem as afirmações que teriam intimidado a vítima. Nesse contexto, não seriam consideradas as crenças da vítima. Ademais, a defesa argumentou que o meio utilizado seria absolutamente ineficaz para a finalidade de concretizar uma ameaçar.

Por outro lado, há quem defenda que deve ser considerada a condição subjetiva da vítima, desconsiderando o critério do “homem médio”. Adotando esse critério, seria evidente que no caso julgado pelo STJ as ameaças espirituais constituiriam ameaça para fins penais, porque a vítima acreditava em forças espirituais, razão pela qual, inclusive, havia procurado a acusada para promover cura espiritual.

De qualquer sorte, trata-se de um tema que merece maior atenção acadêmica, a fim de evitar que sejam adotados critérios distintos (objetivo ou subjetivo) de forma casuística.

Rio inaugura delegacia especializada em combater crimes raciais e de intolerância

Data: 18/12/2018

Categoria: Casos de Racismo, Defenda-se

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No evento, a campanha “Liberte Nosso Sagrado” cobrou a devolução de objetos religiosos apreendidos pela polícia

Por Clívia Mesquita, do Brasil de Fato 

Policias estão passando por uma série de capacitações para atender vítimas de crimes como homofobia, racismo e intolerância religiosa / CARL DE SOUZA / AFP

Na última quinta-feira (13) a Polícia Civil inaugurou na Rua do Lavradio, n º155, região central da cidade, a Delegacia Especializada em Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Segundo o delegado titular da unidade, Gilbert Stivanello, os policias estão passando por uma série de capacitações para atender as vítimas de crimes como racismo, xenofobia, intolerância religiosa e homofobia.

No mesmo endereço também funciona a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) e a de Proteção à Criança e ao Adolescente. Estiveram presentes na inauguração representantes do poder legislativo, judiciário, autoridades da área de Segurança Pública e também lideranças de diversas religiões.

A campanha Liberte Nosso Sagrado

“É importante dizer que esses passos vêm de longe e que são mais de 10 anos acompanhando esse movimento que hoje se materializou”, palavras da Mãe Meninazinha de Oxum, grande líder do movimento Liberte Nosso Sagrado.Durante o evento que marcou a inauguração da Delegacia Especializada, representantes da campanha cobraram a devolução de objetos sagrados apreendidos pela polícia quando as religiões de matrizes africanas eram criminalizadas por lei no Brasil.

Jorge Santana, membro da campanha Liberte Nosso Sagrado e um dos diretores do documentário “Nosso Sagrado”, ressaltou a luta de mais de 70 anos para o resgate dos objetos.

“A gente tem como propósito retirar esses objetos de lá porque desde 1945 essas religiões deixaram de ser criminalizadas e os objetos não foram devolvidos aos seus verdadeiros donos que são as lideranças religiosas da umbanda e do candomblé”, explicou.

O filme “Nosso Sagrado” foi mais um desdobramento da campanha e se tornou uma importante plataforma de denúncia do descaso das autoridades para com as religiões de matriz africana no Brasil. O documentário resgatou, a partir de depoimentos de ialorixás e pesquisadores, o histórico de perseguições por parte do Estado. O diretor do filme, Fernando Sousa, destacou o aspecto do racismo religioso presente na postura das instituições.

“A gente discute a importância que esses objetos sagrados têm para a umbanda e o candomblé, e a gravidade deles estarem ainda hoje no Museu da Polícia Civil, do fato de já terem sido classificados como coleção de magia negra e expostos de forma inadequada” , disse.

O documentário, produzido pela Quiprocó Filmes, tem percorrido festivais como o Los Angeles Brazilian Film Festival, onde será apresentado na próxima semana, e feito debates em terreiros e escolas públicas sobre racismo religioso.

Marco Teobaldo, que também participa da campanha pela transferência dos objetos para o Museu da República, apontou a necessidade urgente de cuidado do acervo para evitar a sua completa deterioração.

“No momento, o acervo está sendo vistoriado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pelo Museu da Polícia, a gente acompanhou algumas das vistorias, o acervo não está em bom estado e realmente precisa ser cuidado da maneira que merece porque é a primeira coleção tombada pelo IPHAN em 1938”, diz o curador do Instituto Pretos Novos.

02/12/2018 13:38:00 - Atualizado em 02/12/2018 14:06:00

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Homem invade igreja e esfaqueia fiéis durante culto em Aparecida de Goiânia

Sara Oliveira/RedeTV!

Homem foi detido logo após ataque em igreja (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Um homem de 28 anos foi preso após invadir uma igreja e esfaquear pelo menos três pessoas em Setor Colina Azul, em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana, na manhã deste domingo (2). Uma delas está em estado grave, segundo informou o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) ao portal da RedeTV!.

O homem entrou no Igreja Jesus Cristo dos Últimos Dias, que fica na Rua Albatroz, armado com duas facas e gritou que todos iriam morrer. Na sequência, ele passou a atacar os fiéis que participavam do culto.

Ao portal da RedeTV!, o Copom da PM também informou que o homem, inicialmente identificado como Uilker Teixeira Alves, alegou que invadiu o local após assistir a um vídeo na internet e passar a ouvir vozes ordenando o ataque. 

As três pessoas feridas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e pelo Corpo de Bombeiros. Eles foram levados para o Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa) e Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo).

Detido, o homem foi encaminhado ao IML para exame de corpo de delito e deve ser encaminhado ao 1º Distrito Policial de Aparecida de Goiânia, onde a ocorrência será registrada.