Justiça determina que fundação do governo Bolsonaro apague textos contra Zumbi dos Palmares
Artigos devem ser retirados dos canais de comunicação da instituição sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil
Militantes do movimento negro fazem protesto na Fundação Cultural Palmares, por conta da indicação de seu novo presidente. (Foto: Pedro Ladeira/ FolhaPress)
A Justiça determinou nesta sexta-feira (29) que a Fundação Palmares deve apagar imediatamente de seus canais de comunicação dois textos que foram publicados contra Zumbi dos Palmares.
Na decisão, a juíza Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida, da 9ª Vara Federal Cível da SJDF, determinou que os artigos “Zumbi e a Consciência Negra – Existem de Verdade?”, de Luiz Gustavo dos Santos Chrispino, e “A Narrativa Mística de Zumbi dos Palmares”, de Mayalu Felix, devem ser retirados dos canais de comunicação da instituição, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.
A juíza deferiu pedido de liminar apresentador pelos deputados Túlio Gadêlha (PDT-PE), Benedita da Silva (PT-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG) e Bira do Pindaré (PSB-MA).
“Concluo, com base nessas considerações, que a permanência dos artigos questionados no sítio institucional da Fundação Cultural Palmares ameaça o patrimônio histórico-cultural brasileiro e viola o direito à identidade, ação e memória da comunidade negra e a sua garantia a condições adequadas para a preservação, expressão e desenvolvimento de sua identidade”, diz a decisão.
