Caso de intolerância religiosa leva MP a alertar contra ofensas em
eleições
Por iG São Paulo * | 29/07/2016 12:56 - Atualizada às 29/07/2016
13:00
Recomendação foi motivada por
campanha que induziu ódio a crenças de matriz africana em 2014 na Bahia ; texto
diz que partidos devem orientar seus candidatos e verificar conteúdo das
propagandas antes de divulgá-las
Ricardo
Cardoso/Framephoto/Estadão Conteúdo - 02-02-12
Devotos celebram o Dia de Iemanjá, orixá protetora das aguas, no bairro
do Rio Vermelho, em Salvador, em 2012
Propagandas eleitorais que atacam
crenças ou propagam a intolerância religiosa deverão ser retiradas das ruas da
Bahia por decisão da Procuradoria Regional Eleitoral e do Ministério Público do
Estado. A duas semanas do início da campanha eleitoral, os dois órgãos
expediram uma recomendação conjunta direcionada a partidos e candidatos que
estarão nas disputas pelos cargos municipais em 2016.
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A recomendação foi motivada pelas
propagandas veiculadas por um candidato baiano nas eleições federais de 2014.
Na campanha, ele usou palavras ofensivas ao se referir a religiões de matriz
africana, como a umbanda e o candomblé. O reclame ainda induzia a discriminação
e a intolerância religiosa, propondo, por exemplo, a
retirada de imagens de orixás de espaços públicos na capital baiana.
Manifestações do tipo são
proibidas pelos códigos eleitoral e penal e pela Constituição, que assegura a
todo brasileiro o direito à crença e ao livre exercício de culto religioso. A
Constituição Baiana também condena a prática – por meio da Lei Estadual 13.182/2014,
que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância
Religiosa do Estado da Bahia.
Agência Brasil
De 2011 a 2014, 35% dos casos denunciados de intolerância religiosa no
Brasil se referiam a religiões de matriz africana
De acordo com a recomendação da
Procuradoria e do Ministério Público, “a liberdade de manifestação de
pensamento, como todo direito fundamental, observa limites e não pode servir de
justificativa para o desrespeito a outras religiões e à propagação do discurso
do ódio”.
O documento assinado nesta
sexta-feira (29) orienta os políticos para que observem todas as normas
relacionadas e que, na difusão de propostas de campanha, abstenham-se de
praticar a intolerância religiosa. A recomendação foi subscrita pelo procurador
regional eleitoral Ruy Mello e pela promotora de Justiça Lívia Sant'Anna Vaz,
coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e
Combate à Discriminação.
É de responsabilidade dos
partidos divulgar a recomendação entre seus candidatos e “observar o conteúdo
das propagandas eleitorais antes da veiculação nos meios de comunicação,
evitando a propagação de mensagens que atentem contra a igual liberdade de
crença de todas as religiões”.
O não cumprimento da recomendação
pode gerar penalidades como a tomada de “providências cabíveis pelos promotores
eleitorais e pelo Ministério Público do Estado da Bahia”, diz a recomendação.
*Com informações do Estadão Conteúdo e
da Agência Brasil
