quinta-feira, 28 de setembro de 2017

terça-feira, 26 de setembro de 2017

 A LENDA DE MATINTA PERERA



Conta a lenda, que à noite, um assobio agudo perturba o sono das pessoas e assusta as crianças, ocasião em que o dono da casa deve prometer tabaco ou fumo.A Matinta Perera é uma ave de vida misteriosa e cujo assobio nunca se sabe de onde vem. Dizem que ela é o Saci Pererê em uma de suas formas. Também assume a forma de uma velha vestida de preto, com o rosto parcialmente coberto. Prefere sair nas noites escuras, sem lua. Quando vê alguma pessoa sozinha, ela dá um assobio ou grito estridente, cujo som lembra a palavra: “Matinta Perêra…”


A lenda da Matinta Perera
Para os índios Tupinambás esta ave, era a mensageira das coisas do outro mundo, e que trazia notícias dos parentes mortos. Era chamada de Matintaperera.
Para se descobrir quem é a Matinta Pereira, a pessoa ao ouvir o seu grito ou assobio deve convidá-la para vir à sua casa pela manhã para tomar café.


No dia seguinte, a primeira pessoa que chegar pedindo café ou fumo é a Matinta Pereira. Acredita-se que ela possua poderes sobrenaturais e que seus feitiços possam causar dores ou doenças nas pessoas.
Em alguns lugares, se apresenta como um velho, a cabeça amarrada com um pano ou lenço, como se fosse uma pessoa doente, indo de porta em porta, também a pedir tabaco.
Um ponto em comum em todas as versões encontradas, é que se trata de um indivíduo nômade, que anda a gritar, ou com seu assobio de pássaro, ou a tocar uma flauta, sempre a pedir tabaco. No Tupi encontramos Mata como significado de coisa grande, e mati para coisa pequena. No nosso caso da Matinta-Pereira, o mati significa um ente misterioso, nem ave, nem quadrúpede, nem serpente, mas tendo de todos estes alguma coisa. Mora nas ruínas, junto com onças, corujas e cobras.
Há na região Norte, sociedades secretas femininas chamadas de Tapereiras, que o povo chama de Mati-taperereiras. Às vezes usam do medo que provocam na população para obterem vantagens. Conta-se que garotos de 10 a 14 anos, como serventes e nas noites sem luar, saem a gritar imitanto a Matinta-pereira. O povo assustado fecha as portas e janelas, e todos se calam para não atrair o “demônio” para suas casas.


Matinta Perera
Nos dias seguintes a essa noite, todos sabem que durante o dia chegará às suas portas uma velha a pedir tabaco. Nesse caso é melhor dar, ou charutos, e mais alguma coisa para comer. Insatisfeita tentará entrar na casa; Satisfeita ela irá embora sem causar mal algum.
A Matinta Pereira – Notas Complementares:
Nomes comuns: Matinta Pereira, Matinta, Mati-tapereira, Matim-taperê, etc.
Origem Provável: Mito que ocorre no Sul, Centro e Norte e Nordeste do Brasil. Para alguns é uma variação da lenda do Saci.
Ao ouvir durante a noite, nas imediações da casa, um estridente assobio, o morador diz:: – Matinta, pode passar amanhã aqui para pegar seu tabaco. No dia seguinte uma velha aparece na residência onde a promessa foi feita, a fim de apanhar o fumo.


A lenda da Matinta Perera
Na região Norte, especialmente Pará, a Matinta Pereira, seria um pequeno índio, de uma perna só e com um gorro vermelho na cabeça, semelhante ao Saci, que não evacua nem urina, sujeito a uma horrível velha, a quem acompanha às noites de porta em porta, a pedir tabaco. A velha que o acompanha canta, ao som do canto de um pássaro noturno chamado Matin-ta-perê.
Em Pernambuco há uma referência a uma ave noturna, cujo canto se assemelha a um grito, muito temido por todos, por ser considerado de mau agouro. É a mesma Matinta, mas esta parece dizer: “Saia-Dela”.
Esta é provávelmente uma adaptação da lenda do Saci. Inclusive o pássaro no qual ela se transforma, chamada Matin-ta-perê, que além de ser preta tem o costume de andar pulando numa perna só, é a mesma que entre os Tupinambás, com o tempo se transformou no moleque Saci.
A velha é uma pessoa do lugar que carregaria a maldição de “virar” Matinta Perera, ou seja, à noite transformar-se neste ser indescritível que assombra as pessoas. A Matinta Perera pode ser de dois tipos: com asa e sem asa. A que tem asa pode transformar-se em pássaro e voar nas cercanias do lugar onde mora. A que não tem, anda sempre com um pássaro, considerado agourento, e identificado como sendo “rasga-mortalha”. Dizem que a Matinta, quando está para morrer, pergunta: “Quem quer? Quem quer?” Se alguém responder “eu quero”, pensando em se tratar de alguma herança de dinheiro ou jóias, recebe na verdade a sina de “virar” Matinta Perera.


Matinta Perêra apavora às pessoas.
Existem várias formas de escrever o seu nome: Matinta Pereira, Matinta Perêra, Matinta Perera, Mati-Taperê, Mat-taperê, Matim-Taperê, Titinta-Pereira. Ela se apresenta como sendo uma velha, geralmente acompanhada de um pássaro. O pássaro assobia, à noite, para perturbar o sono das pessoas e assustar as crianças.


Matinta Pereira, Matinta Perêra, Matinta Perera, Mati-Taperê, Mat-taperê, Matim-Taperê, Titinta-Pereira.
Há os que dizem que já tiveram a infeliz experiência de se deparar com a visagem dentro do mato. A maioria a descreve como uma mulher velha com os cabelos completamente despenteados e que tem o corpo suspenso, flutuando no ar com os braços erguidos. Ao ver uma Matinta, dizem os experientes, não se consegue mover um músculo sequer. A pessoa fica tão assustada que fica completamente imóvel! Paralisada de pavor!


Matinta Perera com Cachimbo – Escultura em epóxi por Nelson Nabiça 


Matinta Perera com Cachimbo – Escultura em epóxi por Nelson Nabiça 


Matinta Perera com Cachimbo – Escultura em epóxi por Nelson Nabiça 


Matinta Perera com Cachimbo – Escultura em epóxi por Nelson Nabiça 


Matinta Perera com Cachimbo – Escultura em epóxi por Nelson Nabiça 

Matinta Perera com Cachimbo – Escultura em epóxi por Nelson Nabiça


 FONTE : NO AMAZONAS É ASSIM




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Lá no Maranhão esta entidade é muito respeitada e temida, não se trata de uma lenda urbana, é uma manifestação espiritual, por demais comum, tanto na zona rural quanto nas cidades, visto que, o seu local de aparecimento é sempre nas estradas em noites escuras, porém, existe algo que ainda não foi dito sobre esta entidade, é que, se a pessoa que tiver a coragem de convidá-la à sua casa para lhe dar fumo, tabaco ou charuto, quando ela for pegar o que lhe foi prometido, deve-se enrolar os presentes em um papel com o nome dos inimigos da pessoa, que o ofertante deseja vê-los mortos, e embaixo dos nomes deve-se escrever o seguinte:" Sra. Matinta, que eles estejam contigo, e não cá entre os vivos, e que mais fumo e tabaco eu vou lhe dar, por sete vezes na lua minguante".

João Batista de Ayrá - advogado/jornalista/babalorixá do Tambor de Mina Gêge Nagô do Maranhão - Whatsapp (21) 99136-4780
MAIS UMA VEZ, CRIVELLA FAZ CENSO RELIGIOSO NA PREFEITURA DO RIO

ÁTILA NUNES


Para participar do programa Academia Carioca da Secretaria Municipal de Assistencia Social, que estimula a prática de atividade física nas Unidades Básicas de Saúde, é necessário preencher um formulário onde os candidatos respondem perguntas sobre seu estado de saúde.

Tem duas perguntas, contudo, que são intrigantes. Uma, que indaga sobre a cor do pretendente. E a outra, sobre qual religião por ele praticada.

Chegou às minhas mãos uma cópia desse formulário, e por isso, decidi denunciar ao MP – mais uma vez - Crivella e a Prefeitura, porque, mais uma vez, a máquina pública está sendo utilizada para a realização de censo religioso.

Crivella repete a mesma conduta que levou a Guarda Municipal a ser denunciada por mim ao MP. Dessa vez, ele quer saber qual é a religião do cidadão que se inscreve para participar do programa Academia Carioca. Aliás, além da religião, quer saber a sua cor. Em qual academia do Brasil, alguém tem que preencher um formulário em que conste perguntas sobre sua crença e sua cor?

Além de denunciar Crivella ao MP, irei à Justiça para que seja suspensa a distribuição dos formulários pela Secretaria de Assistencia Social para o programa Academia Carioca. “O artigo 5º da Constituição Federal diz que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, não existindo qualquer razão, portanto, para uma repartição pública indagar de candidatos a fazerem exercícios físicos através de um programa social, que informem sua crença religiosa e sua cor.

Uma pergunta fica no ar: o responsável na Secretaria de Assistencia Social pela seleção dos candidatos que participarão desse programa pertence a que religião? Seus critérios serão baseados em que? Naqueles que têm religião semelhante a dele? E os que professarem outra crença, estarão automaticamente excluídos? Qual outra razão para saber qual a fé do cidadão que deseja apenas exercitar-se?

Continuo recebendo informações sobre a utilização da prefeitura carioca para objetivos religiosos que contrariem nossas leis

Vamos continuar mantendo contato. Abraço forte do
Deputado Átila Nunes
Whatsapp: (21) 925715153?


COMENTÁRIO DO BLOG.



A laicidade do Estado Brasileiro, prevista na nossa constituição Federal, é a pedra de toque, o marco divisório, entre aqueles que tentam pensar e agir diferente ao previsto na lei maior, e que não obstante este óbice (impedimento), vivemos, devido esta pluralidade religiosa, uma verdadeira guerra santa, que infelizmente, não é mais somente velada, mas sim declarada, não existe o respeito a lei da laicidade, existe, sim, segmentos religiosos, que no amparo das suas gordas receitas financeiras, patrocinam verdadeiras campanhas contra segmentos outros religiosos, que não leem pela sua mesma cartilha. O respaldo jurídico para fazer valer este direito, está no artigo 5º, inciso VI, da Constituição: "É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias".


Direito esse também previsto, na Declaração Universal dos Direitos Humanos. E o Código Penal Brasileiro prevê punição para os infratores desta lei. O que cada cidadão independente do seu credo assumido, é que não deve se deixar vergar, dominar, humilhar ou até ser agredido fisicamente por aqueles que vivem diuturnamente a desrespeitar esse direito, cada um tem que defender a sua convicção religiosa e dela se orgulhar e bater no peito com muita fé, e dizer: “ Eu sou católico, Candomblecista, Umbandista, Mulçumano, Evangélico, Islâmico, Budista, Judeu, Xintoísta (e outros), com muito orgulho, e exijo respeito”

"Quanto ao irmão Átila Nunes, devemos todos ajudá-lo cada um a seu modo nesta batalha que é contínua".
João Batista de Ayrá, advogado, jornalista, Babalorixá do Tambor de Mina Gêge Nagô do Maranhão, com Abassá (Ilê Ashé) sediada em Duque de Caxias, RJ.
WHATSAPP (21) 99136-4780


sexta-feira, 22 de setembro de 2017

sábado, 16 de setembro de 2017

Mãe de Santo vai tirar filhos do país após terreiro atacado

Terreiro de Lúcia de oxum seria 32º atacado este ano apenas na região metropolitana do Rio

Mãe de Santo vai tirar filhos do país após terreiro atacado
Notícias ao Minuto Brasil
Há 5 Horas por Notícias Ao Minuto
Justiça Por medo
A mãe de Santo Iya Lúcia de oxum afirmou disse que terá que retirar seus filhos do país, depois de ter seu terreiro atacado por homens armados em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, durante a última semana. Este seria o 32º terreiro de umbanda e candomblé atacado desde o começo deste ano apenas na região metropolitana do Rio de Janeiro, segundo informações do jornal Extra. Somente em Nova Iguaçu foram registrados oito casos, sob investigação da 58ª DP (Posse).
Em geral, os ataques se deram por meio de homens armados que invadiram os locais e obrigaram mães e filhos de santo a destruírem objetos religiosos. Algumas ações chegaram a ser filmadas e divulgadas nas redes sociais.
+ Traficantes evangélicos obrigam mãe de santo a destruir terreiro
Lúcia de oxum revelou pensar em tomar a mesma providência e mudar para o exterior. Tal revelação teria sido feita nesta sexta-feira (15), durante reunião em que dez representantes de religiões de matrizes africanas solicitaram o apoio do Ministério Público Federal (MPF) para solucionar os ataques contra a rede de religiões afrobrasileira.

terça-feira, 12 de setembro de 2017

JOÃO BATISTA DE AYRÁ - DOUTRINA DE ENCANTARIA GÊGE NAGÔ DO TAMBOR DE MINA.

Caros internautas,atendendo à  inúmeros pedidos passarei doravante a passar alguns encantamento (feitiços) ligado a ao meu segmento afro brasileiro.
feitiço para se livrar de um inimigo:
Em primeiro, lugar, é necessário que vc tenha certeza que se trata de inimigo verdadeiro,que quer ver a sua destruição, não adianta fazer contra um inocente:
ingredientes:
1- um ovo de pata podre (goro
2- todo e qualquer tipo de pó de destruição encontrado no mercado.
3- 7 qualidades de pimenta: pimenta da costa; pimenta malagueta e outras cinco qualidades de pimenta(todas devem ser socadas juntas, fazendo uma pasta homogênea), e misturadas aos pós de destruição
4- um pedaço de carvão, com o qual vc vai escrever o nome do indigitado inimigo no ovo;
5) vai fabricar uma bolsinha de morim preto, costurando as laterais com uma agulha com linha nas cores preta e roxo (preta simbolizando a escuridão da incerteza que reina no balé de Oyiá,e o roxo que simboliza a morte.
6- a sacola preta deve ser feita uma bainha e por dentro dela passar um fio de palha da costa trançado em três pernas, e depois com todos os ingredientes dentro, amarrar com sete nós.
7- lembrando que dentro da sacola de morim devem ser colocados o ovo, as pimentas socadas, os pós de destruição.
8- colocar também escrito em um papel sem pauta com lápis, o nome do indigitado inimigo, sete vezes embaralhado, e colocado também dentro da sacola.
8- local onde deve ser despachado o  ebó:
em uma lixeira, próxima a uma ribanceira.

Encantamento (efó).

Deve ser recitado no ato do despacho o seguinte encantamento:

"pela força e poder da Dona Maria Molamo da lixeira e dos seus comandados, em conjunto com as forças das feitiçeiras da noite, e na força dos sete mil diabos , que fulano (nome do inimigo), seja destruído de corpo e alma, e que antes do seu perecimento final, ele role pelas estradas assim como rolam as folhas secas , e que ele não tenha teto, amigos, e que a insalubridade do tempo seja o seu lar, seja o seu teto, até a sua morte, em nome do fogo, das águas turbulentas da rainha Oxum e de todos os elementares da natureza, assim seja.

Obs: não esquecer que todo lugar tem um dono: antes de fazer o despacho arriar uma garrafa de "otim funfun" (caçhaça), um charuto, que deve ser aceso, e posto em cima da garrafa aberta, e uma caixa de fósforo entre aberta, pedindo licença ao dono do lugar.

obs2: acender uma vela para o seu anjo de guarda antes de sair de casa, lembrando das cautelas, que se deve ter ao deixar vela acesa em casa, sempre um um copo de vidro com fundo de alumínio, e em um lugar alto longe de material de fácil combustão. 

Obs3: após a conclusão, conforme o grau de sua fé, é só aguardar o resultado.
E não se esqueçam, quem não se cuida é cuidado! 

Contatos: João Batista de Ayrá - advogado - jornalista- voduno/babalorixá do tambor de mina do Maranhão.
contatos: palestras e orientações espirituais: WaatsApp (21) 99136-4780 - E. Mail: drjbayra@.com 
Axé!

Museu da escravidão e da liberdade.




Siro Darlan de Oliveira, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.



Há mais de cem anos foi abolida a escravidão no Brasil, mas seus efeitos ainda estão estampados na sociedade brasileira como uma tatuagem a lembrar o horror dessa prática. O holocausto, palavra que designa o extermínio dos judeus europeus durante a segunda guerra mundial é lembrado permanentemente através de eventos e museus espalhados por todo mundo como forma de preservar a memória e evitar que se repita.



Outro holocausto histórico que durou mais de quatro séculos é a escravidão e o sacrifício dos africanos que foram arrancados de suas nações de origem, separados de sua cultura, religião e família para atravessarem o Atlântico em condições adversas e cruéis para servirem de escravos para os colonizadores e a elite colonial. Se a escravidão foi abolida há mais de cem anos, suas consequências ainda clamam por justiça social e o açoite ainda se faz presente por ações e omissões do poder público e da sociedade que ainda destina ao pelourinho os descendentes desse povo tão sofrido.
A ausência de políticas públicas inclusivas e decisões judiciais nitidamente preconceituosas como os mandados de busca e apreensão coletivos e indiscriminados destinados aos guetos empobrecidos onde residem em sua maioria negros e pobres, demonstra que ainda não estamos libertos dessas práticas dos capitães do mato. Assim como fazem os irmãos judeus, está na hora de erguer um museu para coletar, preservar e lembrar as memórias dolorosas desse passado histórico tão vergonhoso para promover o estudo e o debate em torno desse tema tormentoso e evitar que ele continue frutificando em nosso meio.



A Casa da Cidadania que renasceu com a ação protetora de Joãozinho Trinta que acolheu nesse espaço as crianças e adolescentes remanescentes da Chacina da Candelária dando a eles abrigo, alimentação e educação. E, mais tarde a ação cidadã de Betinho que conscientizando a sociedade sobre a necessidade da solidariedade como instrumento essencial para matar a fome daqueles que clamam por alimentação, educação, cultura e justiça utilizando do mesmo espaço. Bem próximo está o Cais do Valongo, onde aportaram milhares de africanos arrancados de suas raízes para serem sacrificados pelos horrores da escravidão.



Ainda que não seja um resgate, pelo menos essa iniciativa de criar o Museu da Escravidão e da Liberdade pela Prefeitura do Rio de Janeiro no mesmo espaço onde tanto se exercita a cidadania, o Edifício Docas Pedro II, já é um início que prenuncia a necessidade de se resgatar essa dívida histórica e promover a integração social, democrática, igualitária e real de nosso povo, sem qualquer resquício do velho preconceito racial. MEL – Museu da Escravidão e Liberdade deve surgir para adoçar nossa história desse amargor que somos obrigados a levar como se fosse um pecado original a macular toda e qualquer tentativa de alcançar o marco civilizatório da igualdade, fraternidade e legalidade.

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Traficantes ligados a pastores são suspeitos de ataques a terreiros

Denúncias afirmam que líderes religiosos estão sendo ameaçados por traficantes para que deixem de celebrar cultos

Traficantes ligados a pastores são suspeitos de ataques a terreiros
Notícias ao Minuto Brasil
20:59 - 08/09/17 por Notícias Ao Minuto
Justiça Rio de Janeiro
Os recentes ataques a terreiros de umbanda e candomblé no Rio e em cidades da Baixada podem ter relações com traficantes envolvidos com supostos pastores evangélicos. A informação é do secretário estadual de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI), Átila Nunes, ao "Extra".
Segundo ele, denúncias recebidas através do Disque Combate ao Preconceito (2334-9551) afirmam que os líderes religiosos estão sendo ameaçados por traficantes para que deixem de celebrar os cultos.
+ Professora e marido são suspeitos de estuprar prima de 12 anos
"Nós estamos estudando uma forma de resguardar essas pessoas que frequentam esses centros e ao mesmo tempo cobrar que estes casos sejam apurados rapidamente. Nós temos recebido várias denúncias de que falsos pastores têm criado uma relação com o tráfico de drogas de regiões como as de Nova Iguaçu, para lavar o dinheiro do tráfico dentro das igrejas. Tenho conversado com a Polícia Civil para que esses casos passem a ser investigados", explicou Nunes.
Como aponta o site, nas últimas duas semanas, seis casos de intolerância religiosa foram registrados em só em Nova Iguaçu.

Os efeitos da anulação de uma delação premiada



Por Murilo Medeiros Marques
As capas dos jornais dessa semana trazem a possibilidade de anulação da maior delação premiada de todos os tempos.
Os colaboradores teriam mentido, omitido informações, devendo o acordo perder seus efeitos, considerando-se rescindido, como determina os Termos do Acordo de Colaboração Premiada firmado entre o Procurador-Geral da República e os famosos empresários.
Caso a delação seja efetivamente anulada, quais seriam os efeitos dessa anulação em relação às provas obtidas através do Acordo?
Constam dos Termos de acordo as seguintes cláusulas:
A prova obtida mediante o presente acordo será utilizada validamente para a instrução de inquéritos policiais, procedimentos administrativos criminais, medidas cautelares, ações penais, ações cíveis e de improbidade administrativa e inquéritos civis, podendo ser emprestada também aos :Ministérios Públicos dos Estados, à Receita Federal, à Procuradoria da Fazenda Nacional, ao Banco Central do Brasil, à Controladoria-geral da União, ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência - CADE e a outros órgãos, inclusive de países e entidades estrangeiras, para a instrução de procedimentos e ações fiscais, cíveis, administrativos, inclusive disciplinares, de responsabilidade bem como qualquer outro procedimento público de apuração dos fatos, mesmo que rescindido este acordo, salvo se essa rescisão se der por descumprimento desta avença por exclusiva responsabilidade do Ministério Público Federal.
E também:
Em caso de rescisão do acordo por sua responsabilidade exclusiva, o COLABORADOR perderá automaticamente direito aos benefícios que lhe forem concedidos em virtude da cooperação com o Ministério Público Federal, permanecendo hígidas e válidas todas as provas produzidas, inclusive depoimentos que houver prestado e documentos que houver apresentado, bem como válidos quaisquer valores pagos ou devidos a título de multa.
Percebe-se, portanto, que o Ministério Público, ao redigir os Termos de Delação, buscou resguardar-se de eventual nulidade futura para que as provas obtidas não fossem prejudicadas, de forma que ele possa continuar utilizando-se das provas entregues pelos delatores, mesmo após a rescisão dos Termos de acordo.
Todavia, a utilização de tais provas encontrará dois obstáculos pela frente.
Primeiramente, com a rescisão dos termos da colaboração, os colaboradores dificilmente vão se apresentar em audiência de instrução processual para ratificar aquilo que apresentaram, eis que sem os benefícios do acordo não continuariam a confessar os crimes e entregar terceiros, já que sem o acordo não gozam mais de proteção, de modo que os depoimentos prestados durante o inquérito não seriam ratificados perante o Juiz.
Segundo obstáculo, e ainda mais importante, é que tais cláusulas dos Termos de Delação são completamente ilegais, eis que flagrantemente contrárias à Lei 12.850/2013, mais conhecida como Lei das Organizações Criminosas, assim como ao Código de Processo Penal. Vale observar que as regras do direito de defesa de um acusado em Processo Penal são irrenunciáveis, de forma que não se pode alegar que as cláusulas valeriam porque eles as aceitaram.
A Lei das ORCRIM traz em seu artigo 4º, § 10º, que as partes podem retratar-se da proposta, caso em que as provas autoincriminatórias produzidas pelo colaborador não poderão ser utilizadas exclusivamente em seu desfavor.
Resta claro, portanto, a ilegalidade de tais cláusulas.
Não bastasse a proibição da utilização das provas autoincriminatórias em desfavor do colaborador, as provas também não podem ser utilizadas para incriminar os terceiros delatados, uma vez que o Supremo Tribunal Federal definiu a colaboração premiada como meio de obtenção de prova, assim como o são a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos, a interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas ou o afastamento dos sigilos financeiro, bancário e fiscal, nas palavras do Ministro Dias Toffoli, Relator do HC 127.483/PR.
Dessa forma, ao anular uma colaboração premiada estar-se-á anulando um meio de obtenção de prova e, consequentemente, as provas obtidas por esse meio, quaisquer que sejam elas, de acordo com o artigo 157 do Código de Processo Penal, que estabelece que são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
Ora, não há discussão de que uma interceptação telefônica ilegal torne inadmissível as gravações obtidas por meio dela. Não havendo que se falar, igualmente, em validade das provas obtidas por meio de colaboração premiada anulada.
Estamos diante de cláusulas completamente ilegais que deveriam ter sido corrigidas antes da homologação dos Termos de Acordo, posto que se a homologação não adentra na discussão da verdade dos fatos delatados, deveria verificar a real legitimidade e regularidade do mesmo. Ao que tudo indica, não foi o que ocorreu.
Espero, caso a anulação se confirme, que o judiciário brasileiro respeite a Lei e não abra mais uma das inúmeras exceções irregulares já verificadas em toda Operação Lava Jato.
E que toda essa bagunça de Procuradoria Geral, Supremo Tribunal Federal e delatores sirva, pelo menos, para que o Ministério Público passe a ter mais cuidado e atenção na celebração de novos acordos, e que o Judiciário comece a examinar verdadeiramente a legalidade, voluntariedade e regularidade dos Termos antes de homologá-lo.
Fonte: Canal Ciências Criminais

sábado, 9 de setembro de 2017

Milícia religiosa é suspeita de ataques a terreiros do Rio


Ação de traficantes ligados a pastores
O Governo do Rio suspeita que uma milícia religiosa, formada por traficantes ligados a pastores, seja a responsável pelos ataques a terreiros de candomblé e umbanda na cidade carioca e Baixa Fluminense.

“Estamos recebendo denúncias de que falsos pastores têm criado uma relação com o tráfico de drogas de regiões como as de Nova Iguaçu, para lavar o dinheiro do tráfico dentro das igrejas”, disse o secretário Átila Nunes, de Direitos Humanos e Polícias para Mulheres e Idosos.

Nunes não explicou qual seria, para ele, a diferença entre um “falso” pastor e um “verdadeiro”.

Ele usou o termo “milícia religiosa” pela primeira vez em agosto de 2017, ao informar que os ataques têm sido feitos por pessoas mascaradas.


“A perseguição é religiosa”, disse o secretário.

“Eles [os bandidos] atacam os umbandistas e condomblecistas.”

A Polícia Civil disse não haver provas de que um grupo criminoso esteja agindo por motivo religioso, mas até agora ela não prendeu sequer um suspeito, embora, nas últimas semanas, tenha havido pelo menos oito invasões e depredação de terreiros.

A Mãe Elaine de Oxalá afirmou ter informação de que um traficante mandou fechar um terreiro em Nova Iguaçu.

A associação de traficantes com religiosos não é nova nos morros cariocas.

Em 2013, este site informou que traficantes evangélicos proíbem no Rio cultos de matriz africana.

A consolidação desse tipo de crime levou a Polícia Civil a decidir a criar a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.

Com informação do Extra, Uol e de outras fontes. A foto se refere a um ataque a um terreiro em 2014.
fonte Paulo Lopes

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

JOÃO BATISTA DE AYRÁ - DOUTRINA DE ENCANTARIA GÊGE NAGÔ DO TAMBOR DE MINA.

Caros internautas,atendendo à  inúmeros pedidos passarei doravante a passar alguns encantamento (feitiços) ligado a ao meu segmento afro brasileiro.
feitiço para se livrar de um inimigo:
Em primeiro, lugar, é necessário que vc tenha certeza que se trata de inimigo verdadeiro,que quer ver a sua destruição, não adianta fazer contra um inocente:
ingredientes:
1- um ovo de pata podre (goro
2- todo e qualquer tipo de pó de destruição encontrado no mercado.
3- 7 qualidades de pimenta: pimenta da costa; pimenta malagueta e outras cinco qualidades de pimenta(todas devem ser socadas juntas, fazendo uma pasta homogênea), e misturadas aos pós de destruição
4- um pedaço de carvão, com o qual vc vai escrever o nome do indigitado inimigo no ovo;
5) vai fabricar uma bolsinha de morim preto, costurando as laterais com uma agulha com linha nas cores preta e roxo (preta simbolizando a escuridão da incerteza que reina no balé de Oyiá,e o roxo que simboliza a morte.
6- a sacola preta deve ser feita uma bainha e por dentro dela passar um fio de palha da costa trançado em três pernas, e depois com todos os ingredientes dentro, amarrar com sete nós.
7- lembrando que dentro da sacola de morim devem ser colocados o ovo, as pimentas socadas, os pós de destruição.
8- colocar também escrito em um papel sem pauta com lápis, o nome do indigitado inimigo, sete vezes embaralhado, e colocado também dentro da sacola.
8- local onde deve ser despachado o  ebó:
em uma lixeira, próxima a uma ribanceira.

Encantamento (efó).

Deve ser recitado no ato do despacho o seguinte encantamento:

"pela força e poder da Dona Maria Molamo da lixeira e dos seus comandados, em conjunto com as forças das feitiçeiras da noite, e na força dos sete mil diabos , que fulano (nome do inimigo), seja destruído de corpo e alma, e que antes do seu perecimento final, ele role pelas estradas assim como rolam as folhas secas , e que ele não tenha teto, amigos, e que a insalubridade do tempo seja o seu lar, seja o seu teto, até a sua morte, em nome do fogo, das águas turbulentas da rainha Oxum e de todos os elementares da natureza, assim seja.

Obs: não esquecer que todo lugar tem um dono: antes de fazer o despacho arriar uma garrafa de "otim funfun" (caçhaça), um charuto, que deve ser aceso, e posto em cima da garrafa aberta, e uma caixa de fósforo entre aberta, pedindo licença ao dono do lugar.

obs2: acender uma vela para o seu anjo de guarda antes de sair de casa, lembrando das cautelas, que se deve ter ao deixar vela acesa em casa, sempre um um copo de vidro com fundo de alumínio, e em um lugar alto longe de material de fácil combustão. 

Obs3: após a conclusão, conforme o grau de sua fé, é só aguardar o resultado.
E não se esqueçam, quem não se cuida é cuidado! 

Contatos: João Batista de Ayrá - advogado - jornalista- voduno/babalorixá do tambor de mina do Maranhão.
contatos: palestras e orientações espirituais: WaatsApp (21) 99136-4780 - E. Mail: drjbayra@.com 
Axé!
Estado laico?

Por liberdade religiosa, cultos afro lutam contra o preconceito em vários níveis

Religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé, exercem forte influência na cultura brasileira. No entanto, comunidades de terreiro são estigmatizadas e alvos de ódio
por Patricia Iglecio, da RBA publicado 19/09/2014 11h57, última modificação 07/05/2015 13h51
tomaz silva/agência brasil
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Samba, carnaval, acarajé, feijoada e jogos de búzios são elementos populares da cultura brasileira de origem africana
São Paulo – O dia 21 de setembro será marcado, no Rio de Janeiro, pela realização da 7ª edição da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa. A mobilização é uma iniciativa da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e coloca cada vez mais pessoas nas ruas pela liberdade de culto. Neste ano, com a disputa eleitoral em curso, a entidade busca sensibilizar a sociedade sobre o tema, reivindicar mais ação do poder público diante à violência e discriminação contra comunidades religiosas vulneráveis no Brasil, representar politicamente esses grupos e combater os discursos de ódio. Além disso, o evento estará pautado por acontecimentos recentes que expõem os perigos do fundamentalismo religioso que confronta direitos humanos e agride os princípios do Estado laico, inclusive o crescimento de denúncias de ataques a cultos afro-brasileiros em órgãos como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em 2008, ano em que a CCIR foi criada, 20 mil pessoas aderiram à primeira edição da caminhada. O maior público se deu na quinta edição, em 2012, quando 210 mil lotaram às ruas do Rio de Janeiro. A comissão é uma organização da sociedade civil, criada por lideranças religiosas de umbanda e candomblé, mas que agrega espíritas, judeus, católicos, muçulmanos, malês, bahá’ís, evangélicos, hare Krshnas, budistas, ciganos, wiccanos, seguidores do Santo Daime, ateus e agnósticos.
Outras entidades sociais e ainda representantes do Tribunal de Justiça do Rio, do Ministério Público e da Polícia Civil a compõe. Como é o caso do delegado Henrique Pessoa, titular da 79ª Delegacia de Polícia do Rio. Ele atua na área desde 2009, com a atenção voltada às religiões afro-brasileiras, que, de modo geral, localizam-se em regiões de vulnerabilidade social e são estigmatizadas.
O delegado conta que a entidade foi criada por religiosos que observavam um aumento da violência contra as comunidades. Recentemente, ele mesmo se viu numa situação de conflito físico motivada por intolerância. Atacado por 20 evangélicos neopentecostais no último dia 3, entrou em confronto com o grupo liderado pelo pastor Tupirani da Hora Lopes, da igreja evangélica neopentecostal Geração Jesus Cristo. Henrique Pessoa alega que é perseguido pelo grupo desde que assumiu as bandeiras da defesa da liberdade religiosa e dos direitos humanos das comunidades afro.
"Lideranças da umbanda e do candomblé procuraram [em 2008] a chefia da Polícia Civil. E o chefe de polícia, na época, achou que seria interessante a gente fazer um levantamento para examinar o que estava ocorrendo", diz. Pessoa era então coordenador de inteligência polícia e relata que, a comandar a operação de mapeamento de situações de violência, passou a se envolver com as lideranças religiosas da CCIR. A entidade procurou as autoridades para denunciar o aumento da violência que ocorria contra as comunidades religiosas e exigir uma ação de defesa dos órgãos públicos.
Para Henrique, o "grande mérito" da organização é abranger todas as religiões. "A CCIR não tem nem sequer segmento legal, não tem estatuto, CNPJ, nada. É um grupo de religiosos que se reúne toda quarta-feira e faz as melhores ações", ressalta. O delegado avalia que o conjunto da atuação das lideranças religiosas e dos órgãos públicos freou a violência contra as comunidades religiosas no Rio de Janeiro. Além da CCIR, surgiram outras entidades que se mobilizam pela liberdade religiosa.
Em 2013, professores da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro iniciaram um trabalho, em parceria com líderes religiosos, para mapeamento de todos os terreiros do estado. A pesquisa de campo durou 20 meses e deu visibilidade a essas comunidades que, na grande maioria, ficam em lugares mais pobres. Foram registrados 840 terreiros. Desses, 430 já sofreram ataques. Evangélicos foram responsáveis por 40% dos casos.
No entanto, quando a Polícia Civil iniciou o mapeamento da intolerância religiosa, se deparou com um problema sistêmico. A Lei nº 7.716, de 1989, penaliza crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Redigida em 1997, a lei definiu como crime "discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional."
"A versão que tinha sido alimentada no sistema até 2009 sobre casos de intolerância estava defasada. Então, quando nós fizemos a pesquisa de incidência, tivemos essa dificuldade. Em função disso, nós tivemos a chance de corrigir o sistema, incluindo a formulação da lei de intolerância religiosa", explica o delegado. Com a atualização do sistema, a Polícia Civil do Rio de Janeiro registrou um aumento de 400% de notificações de crimes de intolerância religiosa.
Mesmo com a medida, Henrique avalia que outros casos de discriminação não foram identificados pela dificuldade de delegados em reconhecer as denúncias e registrá-las corretamente. Os policiais incluíam os crimes na lei contra preconceito racial, ou nem registravam. Nesse sentido, o segundo passo da atuação da Polícia Civil foi um trabalho de conscientização sobre direitos humanos com os agentes.
A inteligência da polícia passou a realizar, semanalmente, aulas de 4 horas discutindo direitos humanos, com ênfase em crimes de ódio, intolerância religiosa, preconceito racial e combate à homofobia. Além disso, as aulas trabalham formas de abordagem.
O delegado afirma que é preciso conscientizar o policial da responsabilidade em registrar adequadamente um crime de discriminação religiosa. "Porque a gente observou que as pessoas não davam a devida atenção ao fato. Achavam que era uma briga, diziam ‘deixa para lá'", observa.
Henrique explica à reportagem da RBA que não é possível passar todos os dados coletados, pois há impedimentos judiciais, mas afirma que, com os trabalhos, a violência contra comunidades afro-brasileiras no Rio se estabilizou de 2012 para cá. Por isso, a polícia do estado é uma referência nacional na atuação contra crimes de intolerância religiosa.
No entanto, para o delegado, ainda é preciso evoluir, principalmente nos valores da sociedade. Pessoa pontua que a agressão de evangélicos contra umbandistas e candomblecistas é uma situação nacional, mas ressalta que, embora a maior parte das agressões parta de tendências evangélicas neopentecostais, não se pode generalizar para todas as igrejas de origem protestante. "As igrejas mais tradicionais, batistas, embora tenham convicções religiosas, não chegam ao nível da intolerância religiosa. Eles são respeitosos", argumenta.
Quando questionado sobre ser uma exceção entre delegados, por reconhecer os direitos de grupos minoritários, Henrique responde que não se considera um caso isolado. "Me reconheço como militante e pioneiro na abordagem do tema e sou realmente uma pessoa que vai além da minha atribuição institucional, mas não sou uma exceção. Hoje, tenho diversos colegas que encaram a situação."
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Para deputado, governo Lula deu visibilidade as comunidades religiosas de matrizes africanas

Coragem Política

O deputado federal Edson Santos (PT-RJ) avalia que a constituição de políticas em defesa de comunidades de matrizes africanas ficou mais visível, no âmbito do poder público, no início do governo do ex-presidente Lula. "A partir dali, a população de religiões afrodescendentes passou a enxergar, no governo brasileiro, um ambiente onde pudesse discutir não só o problema da intolerância religiosa, mas tudo o que envolve a vida dessas comunidades", afirma.
A Lei nº 12.288, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, foi decretada pela presidenta Dilma Rousseff (PT) em 2010. O estatuto altera os mecanismos já existentes na Constituição referentes à discriminação de raça, crimes de ódio e exclusão social. Busca efetivar a igualdade de oportunidades da população negra, defender os direitos étnicos individuais e combater formas de intolerância étnica, procurando difundir o respeito às religiões de matriz africana.
Porém, Edson destaca que a representação política desses grupos ainda é pequena em comparação à bancada evangélica, que tem expressão “bastante considerável” no Congresso Nacional e uma postura de intolerância com os praticantes de umbanda e candomblé.
"Vejo com preocupação o crescimento da representação política da bancada fundamentalista. Não só com relação às comunidades religiosas, mas em relação ao Brasil mesmo", considera. Para o deputado, deve haver um debate “muito forte” não só nos órgãos públicos, mas, na sociedade brasileira, sobre a tolerância e defesa dos direitos humanos.
Edson diz que é preciso combater o fundamentalismo religioso que busca se espalhar pela política. "Eles têm, por exemplo, o candidato Pastor Everaldo (candidato a presidente pelo PSC). A gente tem que ver como isso vai se dar. A bancada na Câmara já é bastante forte, mas são grupos que nós temos que trabalhar para articular o isolamento", diz.
Entretanto, o deputado afirma que ainda não há uma articulação capaz de coibir o crescimento da bancada. "Até pelo que eles apresentam como força eleitoral. Há certa condescendência com esse segmento."
Santos integra a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades de Terreiro, criada em maio deste ano. A iniciativa é uma reação à determinação do juiz federal do Rio de Janeiro (quem é o juiz, de quando é a determinação dele, vamos relembrar ou contar para o leitor)  que considerou cultos de matrizes africanas como práticas não religiosas e avaliou que vídeos expostos no YouTube, em que evangélicos neopentecostais atacam terreiros, poderiam continuar no ar.
A frente é composta por 13 deputados federais espalhados pelo país. Edson explica que, devido ao período eleitoral, a articulação está reduzida, mas que todos os parlamentares que participam possuem algum nível de atuação em defesa das religiões afro.
Apesar dos avanços que o tema conquista no Rio de Janeiro, o deputado denuncia que a vulnerabilidade das comunidades permanece. "Há omissão do Estado ainda, mas o tema está visível em nível de legislação brasileira. Existem instrumentos que possibilitam ao Estado  impedir que manifestações de intolerância ocorram no Brasil. Agora, é preciso ter a coragem política de fazê-lo", ressalta.

Contra o desconhecimento

O advogado Jader Freire de Macedo Júnior integra a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB em São Paulo. Ele conta que a entidade colhe relatos de agressões sofridas por praticantes de qualquer religião e transforma em processos judiciais, no entanto, nenhum parecer terminou em condenação. O órgão foi criado em 2006, por advogados ligados a diferentes vertentes religiosas. Atualmente, existem outras comissões espalhadas pelo estado, uma no Rio de Janeiro e outra em Curitiba, que dialogam e atuam em conjunto. A OAB nacional articula a criação de uma comissão no Distrito Federal.
Jader é pai de santo e sacerdote umbandista. "Eu sou sacerdote religioso de umbanda, mas dentro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa não há representante religioso”, explica o advogado. Ele explica que não há uma separação por vertente religiosa na entidade para lidar com os casos de discriminação, mas, sim, por especialidade. “Cada um de nós tem uma especialidade profissional. Então, procura-se preservar a especialidade quando se vai tratar de qualquer relato". Não há quantificação e relação de dados dos relatos recebidos ao longo dos anos de atuação da comissão.
O advogado cita um processo judicial em andamento, de uma adolescente de 15 anos, estudante da escola estadual Antônio Caputo, em São Bernardo do Campo, que era obrigado a fazer orações evangélicas e sofria perseguição por parte de colegas por ter o pai sacerdote de candomblé. A Delegacia de Ensino da região entendeu que foi um "excesso do pai da criança levar a questão à Justiça", embora alguns alunos tenham expressado diretamente ao Conselho Tutelar local que o rapaz era "adorador do diabo" e, por isso, sofria discriminação na sala de aula.
Ele lembra ainda os rituais de cada religião para apontar o desconhecimento de quem ataca os cultos de matriz africana. "Quem conhecer um pouquinho da liturgia católica e um pouquinho da liturgia do candomblé e umbanda vai ver que o diabo que eles chamam não tem nada a ver com a gente. Nós nem admitimos esse diabo", esclarece.
Jader recorda que a discriminação é tanta que, há uma década, as casas de culto precisavam de autorização de uma "delegacia de costumes" para funcionar. A Delegacia Estadual de Crimes contra os Costumes, Jogos e Diversões Públicas da Diretoria-Geral da Polícia Civil foi criada em 1924 e extinta apenas em 2002. O mecanismo funcionava como um aparelho conservador do estado e, muitas vezes, discriminatório.
"Quando isso terminou, a Igreja Católica e os evangélicos, de maneira geral, passaram a usar a terminologia de que nós somos adoradores do diabo", alega.
Ele avalia que evangélicos e católicos têm o direito de acreditar que o diabo deva ser execrado. "Faz parte da liturgia deles, mas, no momento em que eles me comparam ao que chamam de diabo, não estão tratando de liturgia, mas, sim, da minha pessoa. E estão me ofendendo", diz.
Mesmo nesse contexto de conflito, o advogado confessa que os preconceitos cotidianos que sofrem os praticantes da umbanda e do candomblé não o atingem significativamente. "Sou umbandista, mas as pessoas não me tratam com tanto desrespeito em função dos títulos que carrego."
Outro caso emblemático relatado pela OAB-SP aponta abusos numa investigação policial. Em 2013, uma delegada do 3º Distrito Policial de São Bernardo invadiu um terreiro de candomblé na região e abriu um termo de maus tratos aos animais contra o pai de santo responsável. Pediu para o Centro de Zoonoses municipal verificar a situação. O órgão afirmou que os animais estavam bem tratados e viviam em condições apropriadas. A delegada, apesar de dizer que respeita a liberdade religiosa, finaliza o boletim de ocorrência citando uma passagem da bíblia, no intuito de desmerecer as práticas das religiões de origem afro. Jader não revela o nome da delegada para não comprometer o processo judicial que é movido contra ela.
O pai de santo e sacerdote de umbanda, Rafael Jussara, também é membro do grupo de intolerância religiosa da OAB. Ele é o único integrante da comissão não advogado. Embora umbandista, Rafael explica que a atuação como representante inclui o candomblé, pois as religiões sofrem os mesmos preconceitos. "Defendemos também o culto de Jurema (ritual de origem indígena incorporado por crenças africanas), o que for ligado ao negro e ao índio. Nós, que somos umbandistas ou candomblecistas, procuramos falar uma linguagem só e defender a cultura negra", enfatiza.
Recentemente, o pai de santo teve a casa pichada com as frases "Deus é maior" e "Deus está presente", mas não acusa a atitude como partida de evangélicos ou católicos. "Nós não sabemos quem foi, mas eu até gostei, porque Deus está presente na minha casa", ironiza. No entanto, ele admite que já sofreu perseguição e discriminação.
Para Rafael, toda a cultura negra sofre grande preconceito no país e a sociedade não quer entender o que negros e índios representam na identidade cultural brasileira. "Nós estamos falando de orixá, mas nós estamos falando do negro, nós estamos falando de caboclo, mas nós estamos falando do índio", considera. O umbandista acredita que todo o dia "é dia desses povos" na história do Brasil. "São povos que sempre lutaram e resistiram às imposições brancas", reflete.
Ele destaca que todos estão sujeitos há algum tipo de ação preconceituosa, mas, se o indivíduo é negro, praticante de religião de matriz africana e ligado ainda à cultura LGBT, o preconceito se multiplica.
Ministro religioso desde 2008 e administrador do templo Tumbiá Jussara, que fica localizado na Lapa, zone oeste de São Paulo, Rafael garante que há um trabalho social "forte" no entorno dos terreiros de umbanda e candomblé na cidade. No entanto, agressões verbais de moradores do bairro são constantes. "Posso te garantir que a grande maioria dos praticantes da religião já foi chamado de macumbeiro", conta, apesar de enfatizar que "Todas as casas de culto são casas de axé em que se cultua a felicidade e a verdade." Foi diante dessa contradição que Rafael decidiu integrar a Comissão contra Intolerância Religiosa da OAB.
Na avaliação de adeptos das religiões afro, não é necessário criar novos mecanismos de proteção e fiscalização da discriminação religiosa, mas divulgar e ampliar os que já existem, como a Comissão da OAB e a Delegacia de Crimes Contra a Religião (Decradi). Porém, ainda há resistência de delegados de São Paulo em registrar crimes contra a religião. As descriminações são geralmente registradas como brigas entre vizinhos.
Os registros da OAB-SP revelam que evangélicos neopentecostais são os principais autores de agressões físicas e verbais contra umbandistas e candomblecistas. Os principais casos são de depredação e pichações de terreiros.

Discriminação exclusiva

O Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) é um serviço que recebe demandas de violações de direitos humanos com a atenção voltada para grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes, LGBT, pessoas em situação de rua e comunidades indígenas. Em 2011, com o aumento da violência contra comunidades religiosas e consequente mobilização da sociedade civil, a SDH ampliou os trabalhos em defesa da liberdade religiosa e realizou políticas de conscientização de crimes de intolerância, em parceria com entidades que já lutavam por essa causa.
Com as medidas, em 2001, a secretaria recebeu 15 denuncias no país relacionadas à intolerância religiosa. No ano seguinte, foram registrados 109 casos, crescimento de 626% nas situações notificadas. São Paulo e Rio de Janeiro, nos últimos quatro anos, variam a liderança de crimes de intolerância denunciados.
Só no primeiro semestre deste ano, a secretaria já recebeu 96 notificações saídas de alguns pontos do território nacional, mas com concentração na região Sudeste. São 22 casos em São Paulo, 21 no Rio de Janeiro e nove em Minas Gerais.
Embora os registros tenham aumentado significativamente, a SDH avalia que as denúncias ainda não correspondem a real situação de intolerância e indica que as religiões de matriz africana são as mais discriminadas.
Os relatos apontam agressões, depredações de terreiros e  violação de direitos na internet. Em 2012, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (CND) recebeu 494 denúncias de intolerância religiosa praticadas em perfis hospedados no Facebook.
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) ainda não realizou um mapeamento de todos esses dados, no entanto, o ouvidor Carlos Alberto de Souza e Silva Junior avalia que, apesar dos avanços das políticas sociais e raciais, há uma reação intolerante, preconceituosa, discriminatória e racista.
"Um dos indicativos que ainda precisamos verificar com cautela [é a atuação de] algumas igrejas neopentecostais, que vem pregando o ódio, inclusive na internet. Há ao menos um caso denunciado à ouvidoria de uma igreja cujo líder espiritual vem revelando esse ódio contra as religiões de matriz africana, associando-as a coisas do diabo", relata o ouvidor.
Junior também ressalta que há discriminação de órgãos públicos, que legitimam a intolerância contra essas religiões. "Eu vejo tudo isso como um fenômeno umbilicalmente ligado ao racismo, algo que não pode ser desassociado da questão do preconceito racial. Tanto que, na Seppir, não recebemos nenhuma denúncia dando conta de que outras religiões, além daquelas de matriz africana, sejam alvo de discriminação", conclui.
No dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, 21 de janeiro, a SDH da Presidência da República instalou o Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa. Ainda recente, o órgão busca articular tanto o poder público como as entidades da sociedade civil que lutam contra a intolerância.
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído em 2007 pela Lei Federal 11.635, em homenagem a Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, de Salvador. A adepta do candomblé enfartou após ver o próprio rosto estampado na primeira página da Folha Universal, jornal evangélico neopentecostal da Igreja Universal, com a manchete “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes.”

União conservadora

Segundo dados do censo de 2010 do IBGE, o número de adeptos do catolicismo tem caído desde os anos 1990 no Brasil, apesar de a religião ainda ter 64,6% da preferência da população (tinha 73,6% no levantamento anterior, de 2000). Em contrapartida, religiões evangélicas estão em ascendência, com 22,2% da população, antes possuíam 15,4%. As religiões de matriz africana somam apenas 0,3% da população brasileira.
Na análise de pesquisadores, o crescimento da representação política do fundamentalismo nasce nesse processo, em que o número de católicos diminui e o de evangélicos cresce.
Maria do Socorro Sousa Braga, professora de Antropologia da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), é integrante do Núcleo de Estudos dos Partidos Latinos Americanos (Nepla). Explica que o grupo pesquisa sobre a influência das religiões na política dos países da América Latina. A respeito do Brasil, há um estudo aprofundado com relação ao avanço da religião evangélica nas instituições do poder público.
A professora esclarece que não existe uma "bancada oficial" dos evangélicos na vida orgânica da Câmara dos Deputados, como a dos partidos, e sim uma união de políticos de diferentes legendas quando se deseja aprovar alguma proposta de natureza religiosa e conservadora. "Por se organizarem, você pode pensar que é uma bancada, porque, informalmente, você pode considerar que é uma bancada, isso é o que a maior parte da mídia faz, mas, formalmente, ela não existe", explica.
Maria diz que quando não há o interesse comum em aprovar medidas, os integrantes da "suposta bancada evangélica" seguem o que o líder partidário define junto ao partido. "Inclusive, eles são bem fragmentados, bem heterogêneos, de diferentes partidos, têm desde partidos da esquerda quanto da direita. É muito curioso isso", pondera.
Porém, os estudos do Nepla indicam que outros segmentos conservadores da sociedade, que não são ligados aos evangélicos, se juntam a eles quando a pauta de costumes conservadores é colocada na Câmara, caso dos católicos. "É uma representação que está mais de acordo com questões comportamentais, morais. É um movimento (de obstruir debates) que gira em torno de direitos humanos, como o aborto, os casamentos homossexuais", esclarece Maria.
O grupo de pesquisa descreve os aspectos que levaram à formação e o fortalecimento da participação política do fundamentalismo evangélico. O primeiro é a redução contínua do catolicismo no país desde a década de 1990, inclusive das correntes católicas mais progressistas. Acompanhado desse fato, veio o avanço no debate e a conquista de direitos das minorias discriminadas, questões consideradas "impensáveis" antes da década de 1980. Nesse contexto, houve o crescimento das religiões neopentecostais.
"O crescimento dessas questões comportamentais e morais, que dividem grande parte da sociedade brasileira, atravessam a religião", avalia a especialista. Para ela, o fundamentalismo surge como consequência da não aceitação da ampliação dos direitos das minorias, o que fortalece e estimula a violência contra classes mais vulneráveis.
Mesmo assim, a professora considera que o Brasil passa por um momento de ampliação da democracia e da pluralidade dentro do Congresso. "Vários grupos estão tendo acesso. Esse é um dos períodos mais democráticos nesse sentido. Obviamente, ainda têm grupos muito mais fortes do que outros", considera.

Laico para quem?

Pastor Elionai Muralha é como Elionai Ferreira Santos, candidato a deputado estadual pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB-BA), na Bahia, define o “nome de guerra”. Ele afirma que tem levantado a bandeira pela "transposição" dos orixás dos espaços públicos de Salvador por "amplo respeito à diversidade religiosa."
Na campanha eleitoral, o candidato defende que os 12 orixás expostos no Dique do Tororó, que estão na represa histórica de Salvador desde 1995, sejam retirados e colocados nos terreiros requalificados. Em maio deste ano, o governo do estado da Bahia determinou ordens de serviço para a reforma de terreiros em Salvador, na Cachoeira e em Maragogipe, no Recôncavo Baiano, para adequação das instalações. Muralha avalia que os símbolos religiosos de umbanda e de candomblé que estão nas ruas devem ser levados a esses lugares.
O Dique do Tororó é um importante ponto turístico de Salvador. Os santos representados na represa são Iansã, Nanã, Ogum, Oxalá, Xangô, Iemanjá, Oxum e Oxossi. "A exposição não permanente é 100% tolerável, qualquer manifestação de crença não permanente é viável, exposição permanente tem que ser para local de culto", argumenta o candidato. Para Elionai, o Brasil é um país com uma gama “enorme” de igrejas que defendem a fé cristã, portanto, a crença não se resume aos orixás e a exposição deles não é um ritual "litúrgico."
"A Bahia não pode continuar sendo palco de uma crença. Ela tem que defender o Estado laico", diz o pastor. Na visão dele, os extremos surgem por excessos. E a exposição permanente de santos afro-brasileiros é um “grande erro para a laicidade do Estado”. Ao mesmo tempo, Elionai ressalta ter boas relações com pais de santos, mesmo com as divergências.
"Mas não posso me declarar ser simpatizante dessas religiões porque o meu fundamento doutrinário diverge", esclarece. A campanha propõe que a medida é positiva para os terreiros. O candidato afirma que antes da exposição dos deuses africanos na represa, os terreiros recebiam mais visitas de turistas, curiosos em conhecer sobre os cultos e a exposição dos orixás no dique desvaloriza a religião.
No entanto, apesar do discurso de defesa do Estado laico, Elionai Muralha, na campanha eleitoral, não menciona a retirada de símbolos de religiões cristãs, como bíblias, crucifixos e outras imagens dos espaços públicos.

Cultura popular e história

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A umbanda incorpora o candomblé, o catolicismo, o espiritismo, cultos indígenas e caipiras
O sociólogo e professor da USP Reginaldo Prandi afirma que, apesar da baixa representatividade das religiões de matriz afro nos dados de censos demográficos do país, em que evangélicos e católicos se sobressaem, há uma marca afrodescendente muito forte na cultura brasileira. Segundo ele, o contrário não ocorre, pois a religião evangélica, por exemplo, não difunde hábitos nos costumes do povo. Ele aponta o caso da música gospel, que só é capaz de alcançar a comunidade crente.
Em artigo intitulado "As religiões afro-brasileiras nas ciências sociais: uma conferência, uma bibliografia", Prandi cita o samba, o carnaval, o acarajé, a feijoada, o despacho e os jogos de búzios como práticas populares que têm origem nos rituais e crenças das religiões de matriz africana.
Essa situação se construiu a partir dos mais de cinco milhões de africanos vindos para o Brasil como escravos, entre os anos de 1525 e 1841, que trouxeram o candomblé. Em um primeiro momento, vieram os bantos, povos localizados em regiões como o Congo, Angola e Moçambique. Depois, os sudaneses, que vinham da Nigéria e do Benin, e são os iorubas (ou nagôs) e os jejes. Atualmente, os negros formam 51% da população brasileira, segundo dados do IBGE referentes a 2010.
As origens dos povos negros africanos são divididas entre dois grupos: bantos e sudaneses. A riqueza e a pluralidade cultural são complexas. E o candomblé é uma religião que representa a maioria dos deuses africanos.
Sendo praticada por escravos, o culto dos negros foi perseguido e realizado secretamente no Brasil, durante as madrugadas, nas senzalas e matagais. Com a imposição do catolicismo sob os povos da América Latina e negros escravizados, nasceu o sincretismo religioso. Os negros rezavam, por exemplo, para Nossa Senhora da Conceição, mas, na verdade, se dirigiam a Iemanjá. Quando oravam para Santa Bárbara, cultuavam Iansã, associando os orixás aos santos católicos.
O candomblé realiza rituais ao ritmo de atabaques e cantos em idioma ioruba ou nagô. Os ritos são guiados por pais de santo (que tem o nome africano de babalorixá) e mães de santo (ialorixá). Os jogos de búzios são feitos com um tipo de concha do mar, utilizada como um oráculo que descobre os orixás de cada pessoa.
O sincretismo dos cultos africanos também ocorreu com os rituais da cultura caipira e dos índios. Foi nesse sentido que, no início do século 20, poucas décadas depois da abolição da escravidão negra no Brasil, nasceu, na cidade de Niterói (RJ), a umbanda, culto afro-brasileira.
A umbanda incorpora o candomblé, o catolicismo, o espiritismo, cultos indígenas e também caipiras, mas a língua é o português e não dialetos africanos. Também crê nos jogos de búzios, cultua os deuses africanos e realiza ritos ao som de atabaques.
Há uma gama muito grande de orixás, mas os mais populares e principais deuses cultuados nessas religiões são Xangô, Logun Edé, Ossain, Ibeji, Irôko, Nanã, Omolú, Oxumarê, Oxalá, Exu, Ogun, Oxóssi, Yemanjá, Iansã, Oxun, Obá e Ewá.
Os orixás incorporam as forças da natureza. Os arquétipos estão relacionados às manifestações dessas forças e as características aproximam-se dos humanos. Eles são passionais e cada um tem elementos simbólicos, como cores, comidas, cantos, rezas, ambientes e instrumentos de luta