domingo, 28 de novembro de 2010

Medo de avião fez pastor confessar crime

Policiais civis de Brasília contaram com o auxílio de uma turbulência para conseguir a confissão de um acusado.

Visite: Gospel, Noticias Gospel, Videos Gospel, Musica Gospel
O pastor evangélico Sandoval Silva dos Santos, 37, – acusado de assassinar a companheira Zélia Carvalho, 46, em janeiro –, resolveu revelar onde estava o corpo da vítima depois que o avião da polícia entrou em uma zona de turbulência. O autor do crime ficou com medo de morrer.

Sandoval foi preso em Santos. O criminoso confessou que a matou a pauladas num matagal, após discussão por causa de uma amante dele. Em seguida, enterrou o corpo numa cova rasa, cobrindo-o de folhas. Quando, já preso, retornava a Brasília, ficou assustado com os balanços do jatinho e, como os agentes, de brincadeira, fingiam estar apavorados com a iminente “queda” do avião, o pastor começou a chorar e contou tudo, até onde estava o corpo, já localizado.

Fonte: Gazeta Sul

Ator que decaptou mãe com espada samurai diz que Deus surgiu e mandou matar o demônio


O ator Michael L. Brea, 31, deu uma entrevista de dentro do hospital psiquiátrico onde está internado explicando o motivo de ter matado a própria mãe.

Visite: Gospel, Noticias Gospel, Videos Gospel, Musica Gospel
“Eu não matei ela. Eu matei o demônio que morava dentro dela”, afirmou ao jornal americano “NY Daily News”.

Segundo ele, Deus apareceu para ele durante um sonho e disse para ele que aquele seria seu último dia na Terra.

No dia do assassinato, ele disse que se sentiu como o personagem Neo de “Matrix”.

“Comecei a ouvir vozes e a me sentir poderoso”, contou.

Ao chegar em casa, ele diz que já sabia que iria matar a própria mãe e a atacou, achando que o “demônio” havia se apoderado do corpo dela.

“Eu estava cortando a minha mãe e escutei a polícia batendo na porta, mas sabia que eles não conseguiriam entrar porque os espíritos estavam me protegendo. Continuei cortando ela”, contou. “Ninguém poderia me deter. Eu estava fazendo o trabalho de Deus.”

Brea foi preso na terça-feira (23) após a mãe dele, Yannick, de 55 anos, ser encontrada decapitada e com diversas perfurações no corpo.

Praticante de artes marciais, o ator usou uma espada de samurai para cometer o crime.

O ator apareceu em alguns episódios do seriado “Ugly Betty” e no filme “Step-Up 3D”, além de ter participado de comerciais.

Fonte: Folha
Via: O Verbo

comentário:

Então tá! Se o noticiário respeito de tão nefasto acontecimento, não nos dar nenhuma informação sequer, sobre a religião professada pelo ator, como fazer conjecturas dessa natureza ? Tudo que é tenebroso, horripilante e cruel, será sempre obra e graça do tal demônio que foi criado por eles mesmos, e que hoje é o responsável por encher suas igrejas, e ao mesmo tempo enriquecê-los, pois é fato, que as pessoas nos dias atuais são induzidas a procurarem as igrejas, mormente as evangélicas, muito mais por medo, por temor, do que pelo amor a Deus.Pois pregam que o tal "inimigo" das nossas almas, está sempre a espreita pronto a nos levar ao fundo do poço e destruir a nossa vida. Esquecem-se esses pregadores que o homem é o único animal sobre a face da terra que possui o livre arbítrio, e por conseguinte, pode escolher o seu propório caminho, e traçar o seu próprio destino.Acredito que no caso ora sob análise, se trata de um ato que a psiquiatria ou psicologia explicariam com maior profundidade e propriedade o que a religião não consegue.
João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/babalorixá

Igrejas Evangélicas agregam o maior número de negros do Brasil


Segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 11.951.347 negros evangélicos. Desses, 8.676.997 (72,6%) são pentecostais, enquanto a população negra de umbandistas e candomblecistas não alcança 253 mil pessoas.

Não se pode afirmar que outras igrejas cristãs, além das pentecostais, não têm negros em suas comunidades de fé. A Igreja Católica Romana, é claro, tem o maior número de negros no país, com mais de 55 milhões de afro-descendentes. Entretanto, a maioria dos que professam o catolicismo não freqüenta ativamente a igreja, ao contrário do que acontece com os pertencentes às igrejas evangélicas, que participam de forma efetiva de suas comunidades locais.

Para Marco Davi de Oliveira, autor do livro “A Religião Mais Negra do Brasil”, cristãos negros precisam corrigir concepções preconceituosas sobre as próprias origens. “Creio que muitos evangélicos precisam também aprender a não demonizar a cultura e o jeito de ser negro. Sim, porque a cultura nem sempre é diabólica como acreditam alguns”, explica o pesquisador.

O acompanhamento de dados estatísticos da década de 70 até agora, mostra a grande adesão das comunidades negras ao pentecostalismo. Diferente do primeiro contato com o cristianismo (católico), durante o Brasil colônia e Império, quando os africanos eram forçados à “conversão” e ao batismo; os negros brasileiros experimentam hoje uma perspectiva diferente. Milhares tiveram a oportunidade de conhecer e aceitar Jesus de livre e espontânea vontade e de contribuir para o crescimento do segmento evangélico que mais cresce em nosso país: o pentecostalismo.

Fonte: CPAD News

comentário:

Tais dados estatísticos, são "iuris tantun", ou seja, admitem prova em contrário, até por que, ainda não foi divulgado o resultado do último censo de 2010 que ainda está em curso, porém, tais dados jamais possuírão o condão, a capacidade de mascarar o poder de agregação religiosa que a religião afro possui, ou seja, é a única religião que embora de origem negra, possui hoje nas suas hordes milhões de pessoas de outras raças, e não somente a negra, um fenômeno que os estudiosos da religião negra no Brasil intitularam de "o embraquecimento do candomblé no Brasil".Tal fenômeno se deve a liberdade filosófica religiosa que o Candomblé possui, não impondo comportamentos e restrições aos seus seguidores por conta de um poder divino, que muitas das vezes são responsáveis por problemas da natureza material, espiritual e psicológica.

João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/babalorixá

Bispo da Igreja Universal foi assassinado por engano



Bispo da Igreja Universal foi assassinado por engano
27 novembro 2010
O bispo-auxiliar da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) José Carlos de Santana, 48 anos, assassinado no último dia 25 de outubro, foi morto por engano. O alvo era um presidiário em regime semiaberto que havia comandado o tráfico na região onde ocorreu o crime. A conclusão foi da delegada Josineide Confessor, da 2ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ontem pela manhã, ela prendeu duas pessoas envolvidas no crime, que aconteceu na Estrada do Barbalho, Iputinga, Zona Oeste do Recife. Durante as buscas, os policiais encontraram outro homem, que estava com drogas e armas. Dois homens, um deles apontado como o autor dos tiros, permanecem foragidos.

Visite: Gospel, Noticias Gospel, Videos Gospel, Musica Gospel
Para prender os suspeitos, foi montada a Operação Universal, que contou com 30 policiais (20 civis e 10 militares). Por volta das 5h de ontem, os agentes entraram na comunidade do Detran, na Iputinga, e inicialmente capturaram Eti Paula Bernardo da Silva, 25, conhecida como Paulão e apontada como líder do grupo, e Aílton Xavier da Silva, 19, conhecido como Cara de Burro. Em seguida, prenderam o cadeirante Wellington Henrique Ferreira, 29, com dois revólveres calibre 38, 100 gramas de maconha e 50 gramas de crack. As armas serão submetidas a perícia balística.

Wellington foi encontrado no local onde a polícia procurava Robson da Silva Costa, 20, que, segundo a polícia, atirou contra o carro onde estavam o bispo José Carlos e o pastor da Iurd Joel Nunes, 46. O outro foragido é Tiago Bernardo da Silva, 19, conhecido como Tiaguinho Bodão. A polícia solicitou a divulgação das fotos dos suspeitos. Quem tiver informações sobre os dois deve ligar para o DHPP: (81) 3184-3550.

Segundo Josineide Confessor, o grupo assumiu o comando do tráfico na comunidade do Detran depois que Carlos Adriano Leite da Silva foi preso na Penitenciária Agroindustrial São João. Como o detento goza do regime semiaberto, o grupo temia que ele voltasse a agir na região e resolveu matá-lo. “Eles sabiam que Carlos Adriano andava em um carro preto e prepararam uma tocaia na Estrada do Barbalho. Eti Paula e Aílton ficavam de bicicleta tentando identificá-lo e Robson e Tiago ficavam de moto”, explicou a delegada.

OUTRO CRIME – Dois dias antes do assassinato do bispo, o grupo havia atirado contra o veículo de Carlos Adriano, um Celta, ferindo um vendedor de bolos da comunidade. No dia 25, quando o bispo e o pastor foram ao Detran para renovar a carteira de habilitação do primeiro, com um Gol preto, de placa DAL-4990, da Iurd, os bandidos confundiram os veículos e dispararam duas vezes. Um tiro atingiu José Carlos na nuca. “Houve muitas testemunhas, mas como o grupo impõe medo na comunidade, tivemos dificuldades de consolidar as investigações”, afirmou Josineide Confessor.

O grupo estaria envolvido ainda no assassinato de Jaciara Elias Pinheiro do Nascimento, que estava grávida e era irmã de um suposto amante da mulher de Robson. O crime ocorreu no último dia 25 de agosto. “Eles foram perguntar sobre o paradeiro do irmão, ela se negou a dizer e levou três tiros”, contou a delegada.

Fonte: JC On Line / Gospel+

Adolescente foge de casa porque mãe a obrigava a ir a igreja

Adolescente foge de casa porque mãe a obrigava a ir a igreja
Investigadores da Polícia Civil encontraram a garota caminhando em um bairro da cidade. Alessandra estava bem fisicamente e contou aos agentes que ficou na casa de amigos durante o tempo em que esteve sumida.

Ao contrário das informações inicias, a fuga não foi motivada por um encontro marcado pela internet. O verdadeiro motivo seria uma discussão que a adolescente teve com a mãe, por conta de ser obrigada a acompanhá-la à igreja.

“A mãe é muito religiosa e por isso insistia que a menina a acompanhasse. Segundo a menina, este foi o verdadeiro motivo da fuga de casa”, disse o superintendente da Delegacia de Pinhais, Osmair da Silva. “Nosso alerta aos pais é que tentem resolver esses problemas familiares através do diálogo para que não se tornem casos de polícia.”

Fonte: O Diário.com

comentário

Este tipo de fato está se tornando corriqueiro, principalmente nas famílias que professam alguma denominação evangélica, justo pelo fato de que, o problema não é somente induzir o adolescente a ir para a igreja, as implicações são bem maiores, como por exemplo, obrigar o adolescente a abdicar de muitas coisas, tais como: o modo de vestir, os tipos de músicas e programas que podem ser ouvidos e vistos, o comportamento social com colegas e com namorados, em muitos casos a própria sexualidade do adolescente passa a ser monitorada e reprimida entre outras restrições que não se coadunam com a sociedade moderna sob a ótica dos jovens. É evidente, que os extremos nos corportamentos do jovens devem ser monitorados e regulados sob "manus militaris", isto é, com força de lei que os pais podem e devem exercer junto aos seus filhos, sob pena de deixá-los descambar pelas estradas dos vícios das drogas, das bebidas e do crime.Tadavia, deve existir sempre uma moderação, para que insatisfeito o jovem não busque na rua, no mundo, a compreensão que não está encontrando em casa. Por isso, que uma das saídas inicias será sempre o diálogo direto, pais e filhos, jamais se outorgando a padres, pastores entre outro tiodos como "conselheiros", esta função primordial que pertence aos pais.
João Batista de Airá/advogado/jornalita/babalorixá

Discriminação ocorre em todos os lugares

Discriminação ocorre em todos os lugares
Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 26 de Novembro de 2010

Um dos coordenadores da obra Discriminação , juntamente com Paula Oliveira Cantelli e o corregedor do TRT de Minas, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, o desembargador aposentado do mesmo Tribunal, professor Macio Túlio Viana, com a sensibilidade que lhe é peculiar, mostrou que discriminamos em todos os lugares, até sem saber. Discriminamos pela altura, pelo modo de vestir, pela falta de ostentação de títulos, pela cor, pelo porte físico, por falta de estética. Segundo Márcio Túlio, uma pesquisa realizada nos Estados Unidos apurou que os réus feios têm duas vezes mais chances de ir para a cadeia. Para ele, com o mundo mais desigual, as discriminações aumentaram. O alento é que, depois dos anos 60, o valor das igualdades ficou mais forte em nossas vidas.

Discorrendo sobre a liberdade de quem contratar, mediante análise da Lei 9.029/95, que proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, o tema de seu artigo, integrante do livro Discriminação , Raquel Betty de Castro Pimenta, mostrou que a seleção para contratação não pode ser baseada em critério discriminatório. O fato de ser proprietário não autoriza a discriminação, até porque a propriedade tem função social. Raquel esclarece que é muito difícil provar a discriminação. Ela orienta, porém, que a evidência dessa prática inverte o ônus da prova. A autora ressaltou a importância dos operadores do direito no combate à discriminação do trabalhador. Diz ela que a punição depende dos pedidos das partes, por seus advogados, e da aplicação da lei pelos magistrados.

(foto Leonardo Andrade)

Raquel Portugal Nunes, também co-autora da obra, abordou a autodiscriminação. Mostrou que o discriminado tende a se discriminar e a discriminar o próprio grupo ao qual pertence. E isso reforça a oportunidade para ser discriminado, afirma. Para ela a pergunta é: Se não respeitamos as pessoas, como podemos querer que elas se respeitem? Se o outro me respeita, me reconhece, eu desenvolvo a autoestima. Ser reconhecido pelo outro tem um efeito positivo em nossa identidade , explica.

A última palestrante da noite, a militante na defesa dos direitos humanos Egídia Maria Aiexe, lamentou a recriminação da sociedade aos que lutam contra a violação desses direitos. Para ela, temos uma cultura de violência implantada na colonização e cristalizada no regime militar. Para ela, precisamos desconstruir essa cultura de práticas autoritárias, que é um fato presente em nossa sociedade. Para Egídia, o Brasil é uma democracia sem democratas. Nosso papel é trabalhar na construção de uma cultura democrática, que resultará no respeito à dignidade da pessoa humana. (Walter Sales)

cometário:

Tal fenômeno não é um fato social novo, não! O que ocorre é que nas últimas décadas tem havido um recrudescimento, não somente em relação aos mais antigos, que é o caso do preconceito religioso. Nas últimas duas décadas, o homem moderno tem se defrontado com a discriminação em suas mais variadas nuances: de cor, raça, religião, beleza, capacidade profissional e intelectiva, situação financeira, modo de vestir, de falar, da naturalidade (estado de procedência, no caso dos migrantes e etc.), da localidade onde mora, se mais próximo do local de trabalho ou na periferia das grandes cidades, se for em comunidades (antigas favelas, então!). por tais fatos que hodiernamente, a Justiça do Trabalho se defronta em uma larga escala com os mais variados tipos de ações trabalhistas que pleiteiam indenizações por conta de discriminação nas mais variadas situações, exigindo dos julgadores (Juízes) um debruçar (uma análise mais meticulosa humana e social) menos técnico sobre cada caso.
É evidente, que se hoje estamos discutindo este assunto, que em um passado bem recente, era tabu na legislação trabalhista, é por que o Direito se moderniza e se adequa as atualidades sociais do homem moderno.
João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/babalorixá

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Pai espanca filha para que seguisse ‘as regras da igreja’, e ela morre


quinta-feira, 25 de novembro de 2010

O evangélico José Carlos de Lima, 42, disse que bateu em Larissa Rafaela Kondo de Lima (foto), 15, para o bem dela. “Eu apenas quis corrigir a minha filha dentro das regras de nossa igreja e do respeito à família”, disse ele à polícia.

Por estar namorando na praça da cidade, Cafelândia (SP), no começo da noite de terça (23) Larissa primeiro apanhou da mãe e depois do pai, quando ele chegou do trabalho.

A garota levou chutes no abdômen e na cabeça e apanhou de cinta.

Algumas horas depois, na madrugada do dia 24, a garota passou mal, vomitou. Seus pais levaram-na para Santa Casa. Como piorou, eles a transferiram às pressas, já inconsciente, para um hospital de Bauru, uma cidade vizinha. Às 6h da manhã Larissa morreu em consequência de um edema pulmonar.

A polícia prendeu Lima em flagrante por lesão corporal dolosa seguida de morte. Ele foi solto às 20h e não pôde ir ao sepultamento do corpo da filha, às 18h30. Em estado de choque, a mãe também não conseguiu ir ao cemitério.

Cafelândia tem 16 mil habitantes e fica a 412 km de São Paulo.

Adilson Carlos Vicentini Batanero, delegado da cidade, disse que a mãe acusou o marido de ter exagerado no castigo ao chutar a cabeça da filha. Lima nega ter dado o chute. Mesmo assim, disse o delegado, o pai vai ser indiciado e terá de responder na Justiça pela morte da filha.

Colegas de escola de Larissa afirmaram que ela se queixava da rigidez do seu pai, o que que seria uma consequência de seu fervor religioso. “Ela não podia conversar com garotos”, disse uma colega. "O pai não deixava."

Um ex-namorado contou que pretendia falar com Lima, mas Larissa pediu que desistisse. “Se você for, ele te mata e me mata também”, teria dito a adolescente.

Uma professora afirmou que Larissa era alegre e tinha boas notas. “Ela queria ser médica.”


Pai e mãe não puderam ir ao velório e sepultamento
Com informação do jornal Bom Dia.


Fonte: paulolopsweblog

Assembleia do RN aprova lei que exige diploma para contratar jornalista

24/11/2010 -
Assembleia do RN aprova lei que exige diploma para contratar jornalista
DE NATAL

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que exige o diploma específico para quem for disputar vagas para o cargo de jornalista no poder público estadual.

A lei contraria o que determinou o STF (Supremo Tribunal Federal), que desconsiderou a necessidade do diploma para a profissão.

Comissão da Câmara aprova PEC que obriga diploma de jornalismo
Acompanhe a Folha Poder no Twitter
Comente reportagens em nossa página no Facebook

O líder do governo na Assembleia, deputado Fernando Mineiro (PT), que apresentou o projeto, disse que o objetivo era "a contratação de profissionais que possam oferecer, à administração pública, qualificação e preparo".

O projeto segue agora para a sanção do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB).
A Folha

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Seminário capacita juízes no combate à tortura no país

O evento é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República O caso do pedreiro Antonio Ferreira Braga, que foi torturado dentro de uma delegacia do Ceará em 1993, tornou o Estado brasileiro réu num processo por violação de direitos humanos na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para combater práticas desse tipo e capacitar um ator fundamental na prevenção desse crime, começou nesta segunda-feira (22/11), em Brasília (DF), o I Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas voltado para magistrados de todo o país e aconteceu na Escola Superior da Magistratura Federal, no Setor de Clubes Esportivos Sul. O seminário é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Foram convidados a participar do evento juízes de varas de execução penal e de infância de todo o país, a quem serão apresentadas estratégias de combate à prática da tortura.

O objetivo é capacitar os magistrados na identificação dos casos de tortura e suas conseqüências. “É uma prática inédita essa capacitação que o CNJ vai oferecer aos magistrados brasileiros”, afirma o coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ, Luciano Losekann. A abertura do evento será feita pelo supervisor do DMF, conselheiro do CNJ Walter Nunes, e a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Lena Peres. Até o encerramento do evento, no fim da tarde de terça-feira (23/11), foram discutidos temas como a tortura na legislação internacional e na legislação nacional; a relação do Poder Judiciário brasileiro e o crime de tortura; as conseqüências psíquicas e seqüelas decorrentes da tortura em instituições de privação de liberdade, entre outros temas.

Fonte: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

Estudo mostra casos de vingança de escravos contra seu proprietário

Transcrição de textos citados no Paulopes Weblog ou sugeridos para leitura





terça-feira, 16 de novembro de 2010
Estudo mostra casos de vingança de escravos contra seu proprietário
por Ricardo Mioto da Folha

Os senhores do Brasil escravocrata eram tão confiantes na submissão dos seus escravos que, com frequência, acabam assassinados por falta de tato ao lidar com eles.

A conclusão é da historiadora Maíra Chinelatto Alves, cujo mestrado recém-completado na USP é sobre isso.

Ela conta, por exemplo, o caso do velho Pedro Antônio Oliveira, mais de 80 anos, de Campinas. Em 1845, irritado, teve a genial ideia de ir sozinho atrás de um dos seus 15 escravos, João de Nação, negro forte com menos de 30 anos, para castigá-lo.

Em uma cena digna de filme B de ação rodado no Terceiro Mundo, o velho e o negro se encontraram no meio de um bananal. Oliveira deu uma paulada na cabeça de João, que reagiu com uma foice, matando o seu dono.

Em sua defesa, João disse que tinha tomado "algumas pingas" e que "ainda andava meio quente delas".
Com frequência, diz Chinelatto, os donos achavam que seus escravos faziam corpo mole e desciam o sarrafo para acabar com isso.

Os mais ricos tinham intermediários, como capatazes, responsáveis por lidar com os escravos. O senhor, então, conseguia ficar mais distante. "Mantinha até uma imagem paternalista de senhor justo, a quem os cativos podiam recorrer", diz Chinelatto, que estudou processos criminais da época.

Mas proprietários mais pobres, como Oliveira, não tinham como manter intermediários. "Não existia só aquele senhor que a gente vê em novela, com vários capatazes. Todo mundo tinha escravos, mesmo que poucos." Senhores mais pobres tinham de se misturar aos escravos.

Outro deles era João Lopes de Camargo, também de Campinas. Num dia de 1847, foi até a roça e achou o serviço mal feito. Por isso, chicoteou o escravo Matheus.

Ele reagiu, derrubando Camargo, que caiu de bruços. Mateus batia com um pedaço de pau, enquanto seu colega Venâncio atacava de enxada.

Enquanto apanhava, segundo o depoimento de uma escrava, Camargo pedia a Matheus "que pelo amor de Deus não lhe matasse", prometendo-lhe a liberdade.

Matheus: "Quando você está surrando minha mulher, não se lembra de carta de liberdade. Por isso hei de matar você, mulher e filhos".

Conseguiu matá-lo e correr para matar sua mulher, mas foi impedido por vizinhos que foram ver o que acontecia -o que mostra que a fazenda de Camargo, de fato, não era tão grande.

Um terceiro proprietário, Antônio Pinto da Silva, foi morto em 1849 depois de esbofetear um escravo que, "de modo arrogante", disse que não podia comer angu pois "isso lhe faria mal à barriga".

A punição para os escravos assassinos mudou com o tempo. No começo do século 19, a regra era a pena de morte. Com o final da escravidão se aproximando, as penas foram ficando mais brandas.

Era um sinal de que mesmo a Justiça começava a achar aceitável certa revolta contra a escravidão. Além disso, há um motivo menos ideológico: com o fim do tráfico, escravos ficaram caros, e não se mata algo valioso.

É difícil saber exatamente quantos casos aconteceram: processos podem ter se perdido, e a própria Justiça ainda estava se consolidando.
Transcrição de textos citados no Paulopes Weblog ou sugeridos para leitura

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Direito à vida de uma criança deve prevalecer sobre liberdade de culto


Direito à vida de uma criança deve prevalecer sobre liberdade de culto
por Diaulas Costa Ribeiro
para o caderno Aliás do Estado de S.Paulo


Uma adolescente de 13 anos morreu na míngua de uma transfusão de sangue. A mãe e a menor eram Testemunhas de Jeová e não deram consentimento para o ato médico. O pai teria sido omisso e concorrido para a morte. Um médico da mesma religião teria interferido para que não fosse realizada a transfusão, sendo, assim como os pais, processado. Os três serão julgados pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso.

As Testemunhas de Jeová adotaram essa denominação em 1931, inspiradas no Livro de Isaías. Dentre os dogmas que professam, o mais conhecido é a recusa à transfusão de sangue, baseado no Livro dos Atos dos Apóstolos: “Pareceu bem ao Espírito Santo e a nós não vos impor outro jugo além destes, que são indispensáveis: que vos abstenhais das carnes imoladas aos ídolos, do sangue, das carnes sufocadas e das uniões ilegítimas”. A proibição de se alimentar de sangue constitui dogma de outras religiões. Mas a transfusão é proibida apenas entre as Testemunhas de Jeová, o que tem gerado conflitos entre médicos, familiares e pacientes.

As teses debatidas confrontam o direito à vida e a liberdade de culto e, ainda, o direito à autonomia. O maior desafio é a compatibilização do direito à vida com a autonomia. Do mandamento hipocrático “a saúde do doente é a lei suprema” passamos para “a vontade do paciente é a lei suprema”. Um dos documentos sobre essa mudança, o Relatório Belmont, de 1979, consagrou a autonomia como proteção das pessoas. Trata-se de diretriz para obtenção do consentimento informado, exigido em todo e qualquer ato médico.

A dispensa de consentimento para intervenções médicas decorreu do positivismo do século XIX. Augusto Comte teve sua doutrina incorporada à prática médica para afastar a relevância do subjetivismo do paciente para expressar sintomas e avaliar opções de tratamento, consolidando-se o paternalismo médico.

Freud reintroduziu a palavra do paciente na sua relação com o médico, dando voz a uma ciência que havia se tornado muda. Devemos a ele e à Bioética a valorização do diálogo como fonte da autonomia. Não há, porém, fundamento para se acatar o consentimento nem o dissenso pessoal de incapazes, incluindo os menores de idade, que devem ser representados pelos seus pais, curadores ou outras pessoas indicadas legalmente.

No caso referido, ainda que a menor tomasse a decisão de não aceitar o sangue, caberia à mãe e/ou ao pai superar o dissenso e autorizar o procedimento. Jamais poderiam endossar a decisão da filha, cuja opinião não tinha relevância jurídica, não se podendo transferir para sua memória a opção que resultou na tragédia. Também não pode ser atribuída aos médicos assistentes a responsabilidade pela morte. O dilema de um médico ante a recusa dos pais em casos semelhantes tem sido resolvido no Ministério Público e no Poder Judiciário. Quando realizam transfusões contra a vontade de pacientes Testemunhas de Jeová, têm sido processados por danos morais.

As Testemunhas de Jeová têm Comissões de Ligação com Hospitais (COLIH) para intermediar conflitos entre médicos e pacientes. Essas comissões procuram convencer os profissionais a realizar cirurgias sem sangue ou a não realizar transfusões em casos não cirúrgicos. Mas os membros da COLIH têm responsabilidade penal pelas mortes, quando houver nexo causal entre elas e suas intervenções. Por isso, é acertada a promoção de ação penal contra o médico que interferiu no trabalho de seus colegas para defender os valores de sua própria religião.

Não se pode confundir a posição aqui defendida com aquela inscrita no parágrafo único do art. 41 do Novo Código de Ética Médica, que trata da suspensão de esforço terapêutico de paciente em fase terminal de doença incurável: “Nos casos de doença incurável e terminal, deve o médico oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis sem empreender ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas, levando sempre em consideração a vontade expressa do paciente ou, na sua impossibilidade, a de seu representante legal”.


No caso de paciente capaz, que se recusa a receber sangue, remanesce o direito à alta. Mas se perder a capacidade e for internado com risco de morte, a transfusão deverá ser empreendida. Tratando-se de menor, se os pais o retirarem de um hospital para inviabilizar o procedimento, caberá até a busca e apreensão e a suspensão do poder parental, realizando-se a transfusão com intervenção judicial.

Portanto, ainda não há espaço de consenso ético nem jurídico para se permitir a morte de incapazes, tratáveis com transfusão de sangue medicamente indicada. Por mais que a liberdade de culto seja garantia constitucional, no confronto entre dogmas religiosos e valores laicos, deverá prevalecer o valor neutro mais amigo do incapaz, neste caso, a vida.


Somente o STF poderá declarar entendimento diferente. As Testemunhas de Jeová podem pedir uma posição do Supremo. Se for declarada constitucional a renúncia à vida a ser vivida, parte desse debate estará superada. A questão residual se limitará à objeção de consciência de cada médico, a ser regulada pelo Conselho Federal de Medicina.

Até as guerras se humanizam quando Deus é deixado fora do campo de batalha. Esse debate, e também outros sobre temas correlatos, precisam ser humanizados.


Diaulas Costa Ribeiro é promotor de Justiça e professor da Universidade Católica de Brasília.

fonte: paulolopes weblog

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

CONSCIÊNCIA NEGRA



Comemorações no dia de Zumbi dos Palmares


O Dia Nacional da Consciência Negra, neste sábado, está sendo marcado por vários eventos comemorativos no Rio. Cerca de 100 pessoas foram prestigiar o evento, que começou às 10h, no monumento a Zumbi dos Palmares na Praça XI. Muita dança, música com apresentações do coral Mané Garrincha e das escolas de samba Unidos da Tijuca, VIla Isabel e Vizinha Faladeira, agitaram quem esteve na praça. Embora estivessem previstas as participações de Sergio Cabral e Eduardo Paes no evento, o governador e o prefeito da cidade não compareceram.

A deputada Benedita da Silva foi à festividade. Para ela o Dia da Consciência Negra é muito mais que um simples feriado.

- Não é apenas uma comemoração, mas um resgate histórico, o reconhecimento de um grande herói da pátria brasileira - afirma.

Um show com o grupo Senzala e convidados, entre eles Ito Melodia, dá continuidade aos festejos. E a festa continua na Praça XV com show com Gabriel Moura e Luiz Melodia, às 20h.

O Bloco do Graça sairá do Teatro Sesi na Avenida Graça Aranha, no Centro, para fazer um carnaval fora de época na cidade, tendo como voz principal Neguinho da Beija-Flor.

O Sesc de São Gonçalo e o Centro Coreográfico do Rio de Janeiro também prepararam uma programação especial. Durante todo o dia, serão realizadas palestras, debates, oficinais e apresentações de dança.
Fonte: Extra On Line

Meriti vai ganhar museu em homenagem a João Cândido


líder da Revolta da Chibata
Meriti vai ganhar museu em homenagem a João Cândido





O marinheiro João Cândido será homenageado pela cidade onde viveu. Nos 100 anos da Revolta da Chibata, será construído o Museu João Cândido, no bairro de São José, em São João de Meriti. A instituição ficará na Casa do Embaixador, uma construção erguida em 1932. No dia 27, será lançada a pedra fundamental e a construção começará em abril de 2011.

Segundo a superintendente de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de São João de Meriti, Leila Regina Soares, o museu será um marco:

— São João não tem museu. Um lugar que reúna a história de João Cândido será muito importante. A relação dele com o movimento negro é forte. O movimento aqui da cidade usou a história de João Cândido como hino. Para nós, isso traz o fortalecimento da esfera da igualdade racial.

João Cândido se mudou para São João de Meriti nos anos 30. Morou nos bairros de Vila Rosali e Agostinho Porto e, depois, no Parque Alian, onde morreu, vítima de um câncer.

Ele ficou conhecido porque, até 1910, a Marinha costumava punir os marinheiros com castigos físicos, como chibatadas. O marinheiro Marcelino Rodrigues foi condenado a 250 chibatadas, após ser acusado de ferir um companheiro a bordo do encouraçado Minas Gerais. Os outros marinheiros se revoltaram e iniciaram o que ficaria conhecida como a Revolta da Chibata. João Cândido liderou o movimento e redigiu uma carta na qual os revoltosos exigiam o fim dos maus tratos. Ao término da batalha, ele ficou conhecido como Almirante Negro, mas acabou expulso da Marinha.
fonte: Extra On Line

Barra do Piraí pode ter primeiro santo da cidade


PATRONO DOS PRESIDIÁRIOS
Barra do Piraí pode ter primeiro santo da cidade
A expectativa é grande no Vale do Paraíba. Franz de Castro Holzwarth, o advogado morto em 1981 durante rebelião no presídio de Jacareí, em São Paulo, pode ser o primeiro santo nascido em Barra do Piraí. Amigos, familiares e até quem não conheceu Franz torcem para que seja decretada sua beatificação.


Amiga e irmão de Franz de Castro falam da possibilidade de sua beatificação

— É motivo de muita alegria para o povo barrense. Não só para quem é católico. Pessoas de outras religiões também estão acompanhando o processo — explica o padre Leandro Nunes da Igreja de Santana.

Padre Leandro, que tem 29 anos, sequer conheceu Franz, mas atua na divulgação da história do advogado. Segundo ele, a aclamação popular é fundamental no processo.

— Estamos na função de tornar a vida dele cada vez mais conhecida. É importante que os fiéis enxerguem os seus passos de santidade.

Os restos mortais de Franz de Castro que estavam no cemitério de Barra do Piraí foram levados para a diocese de São José dos Campos e depositados na Igreja Matriz de São José, no último dia 17. Segundo o bispo da diocese, Dom Moacir Silva, a intenção é aproximar Franz dos fiéis.

— O translado para um lugar de mais fácil acesso faz parte do processo. Vai ficar mais próximo de fiéis que quiserem pedir intercessão da Igreja, onde ele sempre atuou.

Alguns moradores de Barra do Piraí estranharam a transferência dos restos mortais de Franz. No entanto, padre Leandro diz que o procedimento é necessário.

— Além de maior segurança, isso vai promover nos fiéis mais conhecimento sobre Franz.

O processo da causa de beatificação do servo de Deus, Franz de Castro Holzwarth, foi aberto em março de 2009 pela diocese de São José dos Campos. Servo de Deus é o título dado aos fiéis já falecidos cujo processo de canonização já foi aberto. Agora o processo está na fase diocesana, que recolhe depoimentos de pessoas que conviveram com o candidato a santo e presenciaram sua morte, além de documentos. No dia 22 de dezembro, encerra-se a fase diocesana e toda a documentação é levada para Roma, onde será analisada. O prazo para a última fase é de dois a três anos.
fonte: Extra On Line

Bombeiro proíbe crucifixo e causa polêmica em Tatuí (SP)


Bombeiro proíbe crucifixo e causa polêmica em Tatuí (SP)Para comandante, imagens e crucifixos fazem "apologia" da religião católica Uma ordem de serviço assinada pelo comandante do Corpo de Bombeiros de Tatuí (SP), capitão José Natalino de Camargo, causa polêmica na cidade. Ele mandou retirar todos os crucifixos e imagens de santos católicos das unidades sob seu comando. Neste dia 18 de novembro os 11 vereadores da Câmara local assinaram moção repudiando a medida tomada pelo militar. Camargo alegou que a exibição de símbolos católicos em repartições públicas causa "constrangimento" a pessoas que professam outra fé.

Para ele, imagens e crucifixos fazem "apologia" da religião católica e contribuem para a "manutenção da falsa crença de que aquela religião seria a única detentora da benesse estatal". O capitão invocou ainda a Constituição Federal que, segundo ele, estabelece que o Estado brasileiro é laico e, portanto, a exibição dos símbolos seria ilegal e inconstitucional. A comunicação foi repassada às unidades e postos dos bombeiros sob o comando do Grupamento de Tatuí, com ordem para cumprimento imediato.

Na moção aprovada por unanimidade, os vereadores consideram que o militar usou termos desrespeitosos ao se referir aos símbolos católicos. "O ato é arbitrário, com expressões equivocadas, desrespeitosas e imprudentes sobre a religião católica, refletindo total falta de sensibilidade", diz a nota da Câmara. De acordo com os vereadores, a ordem de serviço fere o livre direito de professar a fé, também defendido pela Constituição. O comando regional da Polícia Militar (PM), ao qual se subordinam os bombeiros, não se manifestou a respeito. O pároco de Tatuí, padre Milton de Campos Rocha, estava em viagem e não foi localizado.

Fonte: Yahoo

O Negro, a Sociedade, o Racismo e a ViolênciaA


O Negro, a Sociedade, o Racismo e a ViolênciaA PM/BA foi a primeira corporação policial militar do Brasil a assumir atitude respeitosa à diversidade racial e religiosa dos seus servidores O racismo é a crença de que a humanidade pode ser dividida em raças e que algumas são naturalmente inferiores e outras superiores. Esta ideologia impõe uma cruel relação entre as características físicas e a personalidade, a inteligência, a cultura e a moral das pessoas. O racismo, em fim, promove uma hierarquia valores entre os seres humanos, no caso brasileiro, ela se baseia na cor da pele, no tipo de cabelo, no forma dos lábios e no nariz. Uma análise rápida da história do nosso país, podemos facilmente perceber que o próprio Estado brasileiro assumiu, no passado, e assume na contemporaneidade, mediante seus atos, uma postura claramente discriminatória em relação aos escravizados, ex-escravizados e seu descendentes.

Tal postura se enquadra no que a Comissão Britânica para Promoção da Igualdade Racial define como Racismo Institucional, isto é a incapacidade do Estado em proporcionar um serviço apropriado ou profissional de forma eqüitativa a todos independentes da sua raça. No Brasil o racismo institucional se materializa em diversas ações do Estado, inclusive em algumas posturas claramente discriminatórias de alguns agentes do aparelho da segurança pública. Para o brasileiro mediano, que tem horror em admitir o seu preconceito, esta afirmação ainda parece algo extremamente duro e injusto. Entretanto temos que admitir que se vivemos em uma sociedade reconhecidamente racista, seria uma ilusão pensar que o aparelho policial brasileiro seja uma ilha de excelência em um mar de discriminação racial

Tal conjuntura é ainda mais complexa se verificarmos que a Bahia tem em sua população mais de setenta por cento de negros na sua população e a Polícia Militar da Bahia (PMBA) logicamente deve possuir, em seus quadros, o mesmo percentual de negros. Tal realidade impõe a todos, brancos e negros, principalmente nós negros desta Corporação, uma atenção redobrada para as questões que aqui foram levantadas. Haja vista que o excesso do uso da força ou abuso da autoridade perpetrado por nós reproduz atitudes racistas, preconceituosas ou discriminatórias, além do que materializa as hediondas bases do racismo institucional.

Vale salientar que a PM/BA foi a primeira corporação policial militar do Brasil a perceber a necessidade assumir, enquanto instituição pública, uma atitude respeitosa à diversidade racial e religiosa dos seus servidores quando, em 2005, criou o Núcleo de Religiões de Matriz Africana (NAFRO/PM) que tem tido um papel fundamental no diálogo da Polícia Militar com a comunidade negra deste Estado. Além disso, temos verificado algumas experiências, embora pontuais, mais extremamente interessantes. O Projeto Polícia Ensina da 40ª CIPM, que reuniu policiais militares e membros da comunidade do Nordeste de Amaralina para assistir palestras de ícones do Movimento Negro e especialistas a respeito do racismo, bem assim a iniciativa do BPCHq de convidar periodicamente membros do Comitê Religioso da PMBA para falar de todas as quatro religiões com seguimento organizado na Corporação. Acredito que tais eventos deveriam se disseminar por todas as Unidades Operacionais da instituição.

Nós, nos últimos dias, tivemos notícia de um problema envolvendo prepostos da nossa Corporação e uma pessoa adepta da religião de matriz africana, que acusa os policiais militares de tê-la agredido e torturado enquanto esta estava sob transe de seu orixá. A Corporação de imediato tomou as devidas providências para apurar com total isenção este fato. Tenho certeza na punição exemplar dos policiais envolvidos neste episódio, caso estes tenham sua culpabilidade efetivamente comprovada, entretanto me recuso a acreditar que um miliciano, de uma Corporação que tem sua atividade balizada pelo respeito aos direitos humanos fundamentais, seja capaz de perpetrar atos desta natureza. Por fim, acredito que, em razão destes fatos e de outros já ocorridos, é imperativo oportunizar e aprofundar a discussão e a reflexão desta temática no contexto da segurança pública como um todo e na PMBA, em particular.

Fonte: Paulo Sérgio Peixoto da Silva - Major PM - Especialista em História e Cultura Africana e Afro-brasileira e instrutor da Disciplina Educação para Relações Raciais e de Gênero do Curso de Formação de Soldados da PM. – e-mail: ajagunan2010@hotmail.com

Invasão da “Roça do Ventura” e Luta contra a Intolerância Religiosa



Invasão da “Roça do Ventura” e Luta contra a Intolerância Religiosa A denúncia abaixo foi enviada pelo Sr. Xavier Vatin, cidadão da cidade de Cachoeira (BA). O mesmo enviou algumas fotos tiradas com Edvaldo de Jesus Conceição, Presidente da Sociedade Civil do Terreiro Seja Hundê (Roça do Ventura, Cachoeira - BA), atestando os danos causados pelo invasor e o ritmo da construção ilícita erguida, em total e flagrante desrespeito do embargo do IPHAN e do IBAMA naquele local.

No último dia 18 de novembro, às 19:30hs, o mesmo abriu a Sessão Especial da Câmara de Vereadores da Cachoeira em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, proferindo uma palestra sobre "Religião e Intolerância Religiosa". O caso da Roça do Ventura foi tratado nesta ocasião.

Na sexta-feira, dia 19 de novembro, às 16 horas, uma marcha contra a Intolerância Religiosa sairá do CAHL da UFRB (Quarteirão Leite Alves, Cachoeira), reunindo povo-de-santo, defensores da liberdade religiosa e militantes de várias tendências ideológicas.


Fonte: Denize Ribeiro - Professora Assistente I - Coordenadora de Comunicação do Fórum Pró-Igualdade Racial de 2010 - CCS/UFRB - Centro de Ciências da Saúde

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

NOTA OFICIAL CONTRA A VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA

NOTA OFICIAL CONTRA A VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA


ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais


No último domingo (14/11/2010) foram noticiados em cadeia nacional dois casos separados de atos extremos de violência contra homossexuais.

Em São Paulo, em plena Avenida Paulista, um grupo de cinco jovens perpetrou dois ataques diferentes que, segundo testemunhas, foram gratuitos e caracterizados como homofóbicos pelos xingamentos feitos pelos atacantes.

No Rio de Janeiro, após a 15ª Parada LGBT, um jovem gay foi baleado no estômago no Arpoador, também gratuitamente. Segundo a vítima, o agressor é um militar que trabalha nas redondezas, no Forte de Copacabana.

Felizmente, desta vez, nenhuma das vítimas morreu.

Para a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), estes casos, infelizmente, são apenas a ponta de um imenso iceberg, e ganharam visibilidade nacional inusitada, porém bem-vinda.

Diariamente, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) sofrem violência desta natureza em nosso país. E pior, a cada dois dias, em média, uma pessoa LGBT é assassinada no Brasil, segundo dados do Grupo Gay da Bahia.

Portanto, a ABGLT vem se manifestar, mais uma vez, pelo fim imediato de toda e qualquer violência homofóbica, e pela promoção de uma cultura de paz e respeito à diversidade, conclamando:

Ao Poder Executivo, em todos os níveis, que tome as medidas cabíveis e apure os fatos destes e de outros crimes de violência cometidos contra LGBT, identificando e punindo exemplarmente os culpados, sem deixar os crimes impunes. A impunidade gera mais violência.

Que o Governo Federal acelere a implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBT.

Que os governos estaduais e municipais elaborem e também implantem seus planos de combate à homofobia.

Que promova a educação para o respeito à diversidade sexual, para que as novas gerações possam aprender a conviver com e respeitar as diferenças.

Que promova no âmbito estadual e municipal, eventos de sensibilização de agentes da segurança pública, como o II Seminário de Segurança Pública para LGBT, que na semana passada no Rio de Janeiro capacitou 150 policiais de todo o país em questões específicas à segurança da população LGBT.

Ao Congresso Nacional, que aprove legislação específica contra toda e qualquer forma de discriminação no Brasil, inclusive a discriminação homofóbica, e que certos parlamentares deixem de afirmar que a população LGBT não precisa de legislação que a proteja desta forma. Os fatos sobre a violência e a discriminação contra LGBT estão expostos, é hora de agir e cumprir o papel de legisladores eleitos para representar todos e todas os/as brasileiros/as, sem distinção. O Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006 está tramitando no Congresso Nacional desde 2001 (P/L 5003/2001). São nove anos de inércia e desrespeito à população LGBT, nove anos de incentivo à continuação da violência e discriminação contra LGBT, nove anos de endosso da impunidade.

Em parceria com diversas instituições, com o intuito de despertar para este cenário, nos dias 23 e 24 de novembro, a ABGLT estará apoiando a realização de três eventos consecutivos no Congresso Nacional: o Seminário Escola Sem Homofobia, a Audiência Pública Bullying Homofóbico nas Escolas, e o Seminário sobre os Assassinatos de LGBT.

Ao Judiciário, que continue julgando favoravelmente as demandas pela igualdade de direitos, condenando os casos de homofobia, punindo de forma rigorosa a violação dos direitos humanos de LGBT.

Que continue baseando suas decisões nos preceitos constitucionais da não-discriminação, da dignidade humana, da intimidade, da segurança e do direito à vida.

Aos Religiosos, que ajudem a semear a cultura da paz e do amor ao próximo. E que determinados religiosos fundamentalistas parem imediatamente de incitar a discriminação e o ódio contra as pessoas LGBT, ao nos categorizarem como “doentes” ou “anormais”.

Temos testemunhado que essa intolerância pregada por setores fundamentalistas cristãos tem sido transformada em violência extrema. A pregação religiosa que ataca os homossexuais acaba por legitimar atitudes de ódio.

Infelizmente, temos assistido a uma onda conservadora, que ganhou contornos fortes na campanha presidencial. Ela atinge mulheres, negros, nordestinos e LGBT.

É preciso dar um basta a todo e qualquer tipo de preconceito. Vivemos em um país democrático, onde a igualdade e a não-discriminação são preceitos fundamentais. Esta violência há de parar. A vida humana não pode ser banalizada desta e nem de qualquer outra forma.

Que a sociedade brasileira se conscientize da gravidade do problema da homofobia e da difusão de preconceitos. E que o Estado brasileiro aja para garantir direitos e reprimir exemplarmente atitudes de violência e discriminação.

Por uma cultura de paz e respeito à diversidade.

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais


--

Vagner J.B. de Almeida

Staff Associate

Mailman School of Public Health

Columbia University

Center for Gender, Sexuality & Health

722 west 168th, # 526

New York, NY 10032

Tel: 212-305-0715

Fax: 212-342-0043

e-mail: vagner.de.almeida@gmail.com

office e-mail: va2102@columbia.edu

office in ABIA: vavabrasil@abiaids.org.br

www.mailman.hs.columbia.edu

www.vagnerdealmeida.com

blogs - english: vavabrasil.blogspot.com

blogs - portuguese: vavabrasil2007.blogspot.com



--

Nota do blog:

Nós candomblecistas e umbandistas, estamos solidários com a causa desses nossos irmãos, que sofrem com esse ódio e preconceito gratuitos por conta de filosofias religiosas hipócritas, que em pleno século 21, seguidores radicais religiosos ousam criticar e impor um estigma demôníaco aqueles que são o que são, por uma simples questão constitucional de livre arbítrio e com respaldo no princípio insculpido na Carta do Direitos Humanos, que diz que todos são iguais perante a lei, e a ninguém é dado o direito de discriminar quem quer que seja, por questão de raça, cor, religião ou opção sexual.

João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/babalorixá

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Casal que não autorizou transfusão sanguínea em filha vai a júri


18/11/2010
Casal que não autorizou transfusão sanguínea em filha vai a júri
Por maioria de votos, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu na manhã desta quinta-feira (18/11) mandar a júri popular os pais que não permitiram, por crença religiosa, a transfusão sanguínea da filha de 13 anos. O médico, amigo da família, também foi denunciado.
Os desembargadores Souza Nery e Nuevo Campos votaram a favor da absolvição do casal, enquanto os desembargadores Roberto Midolla (relator), Francisco Bruno e Sérgio Coelho mantiveram a decisão de 1ª instância para mandá-los ao Tribunal do Júri.
Em junho de 2006 a Vara do Júri de São Vicente proferiu a sentença de pronúncia, mandando o casal e o médico a júri popular.



Assessoria de Imprensa TJSP – HS (Texto) / AC (Foto)

Mantida condenação por racismo contra ex-presidente de clube mineiro

Mantida condenação por racismo contra ex-
presidente de clube mineiro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria, o pedido de habeas corpus a um ex-presidente e cofundador do Clube Uirapuru, localizado em Uberaba (MG). O réu é acusado do crime de racismo enquanto exercia a direção do estabelecimento. A Turma seguiu posição do relator, desembargador convocado Celso Limongi.

O ex-presidente teria impedido a aquisição de cota da agremiação por uma mulher negra sem nenhuma justificativa. Posteriormente, o marido da vítima teria gravado uma conversa na qual se discutiriam as supostas práticas racistas dentro do clube. Em primeira instância, considerou-se que a gravação, feita pelo próprio marido da vítima, seria prova ineficaz (aquela que não produz efeitos). Além disso, a decisão considerou que não houve uma identificação precisa por laudo pericial sobre a quem pertenceriam as vozes na fita, nem a hora e local das gravações. Assim, não teria ficado comprovado de forma inequívoca o preconceito racial.

Já o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) considerou que haveria indícios suficientes para caracterizar o crime de preconceito racial. Os depoimentos da vítima e do marido seriam coerentes e críveis. O TJMG também destacou que haveria depoimentos de vendedores de cotas do clube que receberam instruções específicas do acusado para não vender para pessoas negras. O ex-presidente foi condenado à prestação de serviços à comunidade e multa.

No recurso ao STJ, a defesa do réu alegou que o tribunal mineiro não teria se manifestado quanto à validade do uso das gravações como prova, causando prejuízo à defesa. Afirmou que, mesmo não tendo sido utilizado como prova, o laudo da degravação da fita teria sido lido, observado e contrastado com outros elementos de prova e influenciado a decisão.

No seu voto, o desembargador convocado Celso Limongi considerou que a suposta prova ilegal não causaria prejuízo à defesa e que as demais provas apresentadas não seriam derivadas dessa. Além disso, o relator apontou que o habeas corpus não seria a via adequada para o reexame do conjunto probatório.

Quanto ao suposto cerceamento de defesa, o magistrado apontou que a questão não foi prequestionada (discutida anteriormente no processo) e que o STJ não poderia tratar da questão, uma vez que isso representaria supressão de instância. Com essas considerações, o recurso foi negado.

Autor: Coordenadoria de Editoria e Imprensa
Extraído de: Superior Tribunal de Justiça -

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Justiça do Chile acata pedido de gay para que igreja o exclua de registros


quarta-feira, 17 de novembro de 2010Justiça do Chile acata pedido de gay para que igreja o exclua de registros
A Corte de Apelações de Santiago, Chile, acatou o pedido do jornalista e ativista homossexual Víctor Hugo Robles (foto abaixo) para que a Igreja Católica seja obrigada a excluí-lo de todos os seus documentos, inclusive do registro de batismo. Robles é conhecido como o “Che dos Gays” por usar um boné semelhante ao guerrilheiro Che Guevara.


Em setembro, o ativista entregou à sede da arquidiocese uma carta de apostasia (renegação de crença religiosa). Como não obteve uma resposta em dez dias, prazo fixado pelo direito canônico, Robles recorreu à Justiça no dia 28 de outubro.

Francisco Javier Errázuriz, arcebispo de Santiago, afirmou estar “perplexo” com a decisão da Corte porque, argumentou, a Igreja Católica é uma instituição autônoma cuja administração está fora da abrangência do poder judiciário.

Robles afirmou que o argumento de arcebispo expõe uma das contradições da igreja. “Ela [a igreja] defende a sua autonomia, mas intervém em decisões políticas, legislativas e jurídicas, em assuntos educacionais, sexuais e reprodutivos”, disse.

Acrescentou que a igreja pressiona o Estado, mas não admite ser pressionado por uma instituição do Estado, que é a Justiça. "Ela tenta se colocar como um Estado dentro do Estado.”

Na ação que enviou à Justiça, Robles pediu que o seu nome fosse apagado dos documentos da igreja porque “ela condena o amor, o afeto e as práticas sexuais que eu assumo e valorizo”.

Disse que a igreja “se convertou em uma instituição castigadora, abusiva e desprestigiada em seu exercício ético, principalmente em relação a certos abusos [contra crianças] protagonizados por autoridades eclesiais.”

Com informação da Agência Latino-americana e Caribenha de Comunicação.

fonte: weblogpaulolopes

Comentário:
Este tipo de decisão judicial, serve para fortalecer a determinação dos povos que buscam desvencilhar-se do jugo da igreja, de forma definitiva, pois esta, com seus enormes tentáculos, ainda teima em por mordaças e proibições aqueles que prventura não estejam agasalhados sob a sua égide religiosa. E temas como homossexualismo e aborto, estão na ordem do dia deles, em qualquer lugar, em qualquer país. São atitudes que atravanca o avanço da democracia quanto ao respeito aos direitos individuais, inclusive aquele insculpido na Carta dos Direitos humanos, que diz que todos os homens são livres. E por conseguinte, donos do seu próprio coprpo, e dele podendo fazer o uso que lhe aprouver, não tendo, qualquer instituição religiosa ou política poderes para privá-lo deste direito. Mas acreditamos que, pelos passos largos, em que anda a justiça, no mundo, algo de muito bom espera a humanidade no que diz respeito, a preservação jurídica das suas opções sexuais, sem ter ninguém brincando de Deus, a impor-lhe restrições.
João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/babalorixá

Atores negros comentam polêmica de Tia Nastácia



.publicado em 17/11/2010 às 13h00:
Atores negros comentam polêmica de Tia Nastácia
Parecer do Conselho Nacional de Educação causa discussão também no meio artístico

Adriana Macedo e Vanessa Sulina, do R7.Texto: ..
Edson Lopes Jr./R7
MIlton Gonçalves e Aparecida Petrowky são favoráveis à manutenção do livro Caçadas de Pedrinho nas escolas
.
.

Publicidade
...Uma polêmica envolve a obra do consagrado escritor de literatura infantil Monteiro Lobato. Um dos seus livros, Caçadas de Pedrinho, está sendo acusado de conter declarações racistas contra a personagem tia Anastácia.

A seguinte descrição tem sido um dos exemplos de suposto preconceito contra a etnia negra: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou [numa árvore], que nem uma macaca de carvão”.

Com isso, o CNE (Conselho Nacional de Educação) chegou a emitir um parecer em que sugeria a retirada da obra da lista dos livros fornecidos pela Secretarias de Educação para crianças do ensino fundamental.

Alguns artistas negros, que são referência na luta contra a discriminação racial, têm considerado essa atitude exagerada e não concordam com o veto à obra, como é o caso do ator Milton Gonçalves.

- Eu acho bobagem, isso é uma brincadeira com a tia Nastácia. Esse livro foi escrito há 50, 60 anos. Já tivemos maneiras e formas de preconceitos muito mais violentas, grosseiras e discriminatórias do que esta. Deixa o Monteiro Lobato, que brigou pelo petróleo, que escreveu coisas bonitas... esse foi um escorregão dele ou não.

A atriz Aparecida Petrowky, que viveu a personagem Sandrinha na novela Viver a Vida (Globo), concorda com o veterano ator.

- Na época existia preconceito. O livro foi escrito em um momento. Tem a ver com a situação daquela época. Hoje a realidade é diferente. Acho bobagem querer retirar os livros.

O sociólogo mineiro Daniel Martins, mestre em ciências sociais pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), defende que os livros sejam impressos com um adendo explicativo, para esclarecer às crianças o contexto em que a obra foi escrita, conforme indicado no parecer no CNE.

- É importante explicar para os estudantes que aquele tipo de expressão era utilizado na época em que o livro foi escrito, que o autor não tinha a intenção de chamar a raça negra de macaca. Se não for acompanhado de uma explicação, a criança pode achar que pode chamar o colega negro de macaco, já que está no livro do Monteiro Lobato.

Ele destaca a importância do amplo debate sobre o assunto.

- Não há censura nenhuma, apenas o cuidado de explicar o livro para quem ainda está em formação e não tem o conhecimento necessário para interpretar a obra sozinha.



Jacyra Sampaio (à dir.) interpretou Tia Nastácia entre 1977 e 1985, em uma das versões do Sítio do Pica-pau Amarelo para a Globo; ao lado dela está a atriz Zilka Salaberry, que vivia Dona Benta - Foto: Divulgação

Entenda o caso

A denúncia de racismo contra o livro Caçadas de Pedrinho foi recebida no CNE, encaminhada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

O CNE, por sua vez, emitiu o parecer 15/2010, que sugeria a exclusão do livro do Programa Nacional Biblioteca na Escola, que distribui livros para as escolas públicas de todo o Brasil, ou a sua utilização com uma espécie de adendo explicativo sobre a questão racial.



Confira também
Conselho vai analisar parecer sobre livro


Lygia Fagundes entra na polêmica
...Para ter validade, o parecer precisa ser homologado pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura). Em função da polêmica criada em torno do veto à obra de Lobato, o ministro Fernando Haddad devolveu a decisão ao CNE para que seja reconsiderada.

A Câmara de Educação Básica voltou a discutir o assunto na semana passada. Em nota, os conselheiros afirmaram que o colegiado “repudia qualquer forma de censura, discriminação, veto e segregação”.

O tema voltará a ser debatido durante a reunião ordinária de dezembro, marcada para os dias 8 e 9, quando os membros da câmara vão “verificar se existem pontos que possam ter sido eventualmente mal-interpretados quando de sua primeira publicação”, diz a nota.

Colaborou Miguel Arcanjo Prado, editor de Famosos e TV do R7

Médica é indiciada suspeita de ofender dançarinas de axé em voo

publicado em 16/11/2010 às 14h35:
Médica é indiciada suspeita de
ofender dançarinas de axé em voo
Caso aconteceu em trajeto entre Peru e São Paulo; confusão foi para a Justiça
Do R7
Uma médica foi indiciada pela Polícia Federal na noite da última segunda-feira (15) suspeita de praticar injúria qualificada a duas dançarinas de axé durante um voo entre Lima (Peru) e São Paulo. A suspeita teve que prestar depoimento sobre o caso logo que pousou, no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

A confusão aconteceu no voo 8067 da TAM, que afirmou, por meio de sua assessoria, ter conhecimento do caso. De acordo com a Polícia Federal, a mulher ficou incomodada com as dançarinas da banda Capital do Axé. Logo ao entrar no voo, ela reclamou das garotas, que estavam sentadas na fileira de trás do avião.

Segundo o depoimento das vítimas na PF, a médica teria feito ofensas de cunho racista e menosprezado o fato delas serem dançarinas. Após uma discussão entre os envolvidos, uma comissária de bordo colocou a mulher para sentar na parte da frente do avião, para evitar mais confusão.

Logo após a aeronave pousar, as dançarinas foram prestar queixa sobre o caso na PF do aeroporto. A delegada de plantão ouviu as vítimas e a suposta agressora e decidiu indiciar a médica pelo crime de injúria qualificada. De acordo com a assessoria da PF em São Paulo, o caso já foi para a Justiça. Nenhuma testemunha foi encontrada para prestar depoimento.

A suspeita negou a agressão verbal e afirmou que dormiu durante todo o voo. Se condenada, a médica pode pegar de um a três anos de prisão.


Fonte: R7

Por reza, Chicharito é ameaçado até de morte pela torcida do Rangers



Por reza, Chicharito é ameaçado até de morte pela torcida do Rangers
Técnico escocês Alex Ferguson pede para mexicano do Manchester United não repetir gesto no gramado antes do duelo da próxima quarta, em Glasgow
Por GLOBOESPORTE.COM
Manchester, Inglaterra

imprimir
Chicharito Hernandez em seu gesto habitual (Getty)O técnico do Manchester United, Alex Ferguson, pediu ao atacante Javier Chicharito Hernández não rezar em campo antes da partida contra o Rangers, na próxima quarta-feira, em Glasgow, pela quinta rodada do Grupo C da Liga dos Campeões. Escocês, o treinador teme pela saúde do mexicano, que tem sido ameaçado até de morte.

Confira a classificação atualizada e a
tabela de jogos da Liga dos Campeões


As ameaças foram motivadas por conta da mistura entre futebol, religião e política no país. Chicharito costuma erguer as mãos enquanto está ajoelhado no gramado para pedir sorte, mas o ato parece não ter muitos fãs da torcida do Rangers. Precavidos, os dirigentes escoceses também pediram ao mexicano para não repetir o gesto.

Na Escócia, Glasgow Rangers e Celtic representam o protestantismo e o catolicismo, respectivamente, além de apoiarem causas diferentes (os azuis defendem a união política com a Inglaterra; os verdes, no entanto, pregam a independência). O clássico, reconhecido como um dos maiores do mundo, atrai quase sempre violência.
G1

Pressionada, Mackenzie tira de site manifesto contra a Lei da Homofobia



terça-feira, 16 de novembro de 2010Pressionada, Mackenzie tira de site manifesto contra a Lei da Homofobia

A Universidade Presbiteriana Mackenzie publicou em seu site um manifesto contra a Lei da Homofobia, que sem encontra em tramitação na Câmara dos Deputados, mas tirou-o por estar sendo alvo na internet de acusações de ser preconceituosa.

Assinado pelo reverendo Augusto Nicodemus Gomes Lopes, chanceler da universidade, o manifesto afirma que a lei, se aprovada, fere de religião e a de expressão previstas na Constituição.

“[A lei] interfere diretamente na missão das igrejas de todas as orientações de falarem, pregarem e ensinarem sobre a conduta e comportamento ético de todos, inclusive dos homossexuais.”

Ressalta o documento: “A Igreja Presbiteriana do Brasil [mantenedora do Mackenzie] repudia a caracterização da expressão do ensino bíblico sobre o homossexualismo como sendo homofobia, ao mesmo tempo em que repudia qualquer forma de violência contra o ser humano criado à imagem de Deus, o que inclui homossexuais e quaisquer outros cidadãos”.

Militantes da defesa de liberdade de expressão também têm feito forte oposição à Lei da Homofobia basicamente por três motivos. Primeiro: cria-se uma lei específica para uma minoria, quebrando a isonomia prevista na Constituição. Segundo: as leis existentes já punem a discriminação em geral. E, terceiro, a lei exacerba a conduta do 'politicamente correto' – em um exemplo, quem fizer piada de homossexuais poderá ser enquadrado na nova lei.




Nicodemus: lei interfere na religião

Íntegra do manifesto da Mackenzie

Leitura: Salmo
O Salmo 1, juntamente com outras passagens da Bíblia, mostra que a ética da tradição judaico-cristã distingue entre comportamentos aceitáveis e não aceitáveis para o cristão. A nossa cultura está mais e mais permeada pelo relativismo moral e cada vez mais distante de referenciais que mostram o certo e o errado. Todavia, os cristãos se guiam pelos referenciais morais da Bíblia e não pelas mudanças de valores que ocorrem em todas as culturas Uma das questões que tem chamado a atenção do povo brasileiro é o projeto de lei em tramitação na Câmara que pretende tornar crime manifestações contrárias à homossexualidade. A Igreja Presbiteriana do Brasil, a Associada Vitalícia do Mackenzie, pronunciou-se recentemente sobre esse assunto. O pronunciamento afirma por um lado o respeito devido a todas as pessoas, independentemente de suas escolhas sexuais; por outro, afirma o direito da livre expressão, garantido pela Constituição, direito esse que será tolhido caso a chamada lei da homofobia seja aprovada.

A Universidade Presbiteriana Mackenzie, sendo de natureza confessional, cristã e reformada, guia-se em sua ética pelos valores presbiterianos. O manifesto presbiteriano sobre a homofobia, reproduzido abaixo, serve de orientação à comunidade acadêmica, quanto ao que pensa a Associada Vitalícia sobre esse assunto:

"Quanto à chamada LEI DA HOMOFOBIA, que parte do princípio que toda manifestação contrária ao homossexualismo é homofóbica, e que caracteriza como crime todas essas manifestações, a Igreja Presbiteriana do Brasil repudia a caracterização da expressão do ensino bíblico sobre o homossexualismo como sendo homofobia, ao mesmo tempo em que repudia qualquer forma de violência contra o ser humano criado à imagem de Deus, o que inclui homossexuais e quaisquer outros cidadãos.

Visto que: (1) a promulgação da nossa Carta Magna em 1988 já previa direitos e garantias individuais para todos os cidadãos brasileiros; (2) as medidas legais que surgiram visando beneficiar homossexuais, como o reconhecimento da sua união estável, a adoção por homossexuais, o direito patrimonial e a previsão de benefícios por parte do INSS foram tomadas buscando resolver casos concretos sem, contudo, observar o interesse público, o bem comum e a legislação pátria vigente; (3) a liberdade religiosa assegura a todo cidadão brasileiro a exposição de sua fé sem a interferência do Estado, sendo a este vedada a interferência nas formas de culto, na subvenção de quaisquer cultos e ainda na própria opção pela inexistência de fé e culto; (4) a liberdade de expressão, como direito individual e coletivo, corrobora com a mãe das liberdades, a liberdade de consciência, mantendo o Estado eqüidistante das manifestações cúlticas em todas as culturas e expressões religiosas do nosso País; (5) as Escrituras Sagradas, sobre as quais a Igreja Presbiteriana do Brasil firma suas crenças e práticas, ensinam que Deus criou a humanidade com uma diferenciação sexual (homem e mulher) e com propósitos heterossexuais específicos que envolvem o casamento, a unidade sexual e a procriação; e que Jesus Cristo ratificou esse entendimento ao dizer, ". . . desde o princípio da criação, Deus os fez homem e mulher" (Marcos 10.6); e que os apóstolos de Cristo entendiam que a prática homossexual era pecaminosa e contrária aos planos originais de Deus (Romanos 1.24-27; 1Coríntios 6:9-11).

A Igreja Presbiteriana do Brasil MANIFESTA-SE contra a aprovação da chamada lei da homofobia, por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia, por entender que uma lei dessa natureza maximiza direitos a um determinado grupo de cidadãos, ao mesmo tempo em que minimiza, atrofia e falece direitos e princípios já determinados principalmente pela Carta Magna e pela Declaração Universal de Direitos Humanos; e por entender que tal lei interfere diretamente na liberdade e na missão das igrejas de todas orientações de falarem, pregarem e ensinarem sobre a conduta e o comportamento ético de todos, inclusive dos homossexuais.

Portanto, a Igreja Presbiteriana do Brasil reafirma seu direito de expressar-se, em público e em privado, sobre todo e qualquer comportamento humano, no cumprimento de sua missão de anunciar o Evangelho, conclamando a todos ao arrependimento e à fé em Jesus Cristo".

Rev. Dr. Augustus Nicodemus Gomes Lopes
Chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie


weblogpaulolopes

comentário:

Mais uma vez nos deparamos com as igrejas, desta feita, a evangélica, se manifstando contra os avanços democráticos, daqueles tidos como "minorias". Esperamos que a exemplo do que aconteceu com o projeto de descriminalização do aborto, não queiram exigir do Congresso Nacional, nenhuma "carta compromisso", de que os congressistas não votarão contra esse projeto, pois se assim, acontecer, a contramão da democracia, será a mão nesse país. Tanto é o poder que essas instituições religiosas possuem. E a laicidade do estado, onde está? Onde fica ? É esse o país laico que queremos para os nossos filhos ?
João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/babalorixá

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Umbandistas matam evangélico em briga em morro místico no Sul


terça-feira, 16 de novembro de 2010
Umbandistas matam evangélico em briga em morro místico no Sul

Morro Sapucaia é frequentado por fiéis de várias religiões

Nilton Rodrigues, 34, e João Carlos de Oliveira, 47, da igreja Deus é Amor, caminhavam rumo ao Morro Sapucaia na madrugada do dia 11 (quinta) e encontraram cinco pessoas em um ritual de oferenda umbandista, entre elas duas mulheres.

Os dois teriam repreendido os umbandistas por estarem invocando o Satanás, houve uma briga e um dos seguidores da religião afro teria matado Rodrigues com uma facada no pescoço. Oliveira levou golpe de faca no abdômen, mas conseguiu fugir.

A informação é da polícia de Sapucaia do Sul, cidade gaúcha de 126 mil habitantes a 19 km de Porto Alegre. O Morro Sapucaia, um dos três da cidade, é tido como místico por várias religiões. Ele pertence a uma reserva particular da família de Ana Maria Juliano.

Ana disse que já tinha entrada na Justiça com uma ação civil pública para impedir as manifestações religiosas no morro. “Fiéis [de diferentes religiões] passam fazendo oferendas e gritando no morro em horários inadequados, de madrugada.”

A polícia ainda não identificou nenhum dos supostos umbandistas que estavam ao pé do morro naquela madrugada. O investigador Luiz Carlos Nunes Pereira informou que a faca não estava no local. “Só encontrei uma garrafa de cachaça e uma poça de sangue.”

Pereira acredita que “quem matou não queria matar” e o crime teria sido consequência de uma briga por motivo de intolerância religiosa.

Procurados por jornalistas, líderes da igreja Deus é Amor preferiram não se manifestar.


O presidente da Federação Afro Umbandista e Espiritualista do Rio Grande do Sul, Everton Afonsin, lamentou: “Até quando teremos de discutir qual Deus é o mais poderoso? Tirar a vida de uma pessoa em nome de uma religião é coisa de Deus?”.


Com informação do Diário Gaúcho e do clicRBS
weblogpaulolopes

domingo, 14 de novembro de 2010

Decisão provisória de juiz do Piauí mantém santos em órgãos públicos

Decisão provisória de juiz do Piauí mantém santos em órgãos públicos

Menino Jesus na Secretaria de Educação

Com o argumento de que não se trata de questão urgente, o juiz Reinaldo Araújo Dantas, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública do Piauí, negou a liminar pedida pelo promotor Edilson Farias, do Ministério Público Estadual, para que sejam retiradas as imagens religiosas dos órgãos públicos.

O juiz disse que manterá em tramitação o pedido do promotor para julgar o seu mérito. Falou que vai ouvir as autoridades municipais e estaduais do executivo.

Farias deu entrada com o pedido de liminar após receber representação de 14 organizações em defesa da obediência à Constituição que estabelece a laicidade do Estado. Uma das organizações é a Católicas pelo Direito de Decidir.

A presença de símbolos da Igreja Católica, incluindo imagens de santos, é ostensiva em órgãos públicos do Piauí. Na Secretaria de Educação, por exemplo, há um altar com o Menino Jesus. Na Assembleia Legislativa existe uma capela.

Farias lembrou que desde a proclamação da República o poder público se desvinculou da religião. “O Estado tem que ser neutro e imparcial, respeitando a liberdade de crenças.”

Disse que o Estado, além de não respeitar a Constituição, favorece uma única religião.

O Ministério Público de outros estados também estão tentando livrar as repartições públicas dos símbolos da Igreja Católica.



Com informação do site Cidadeverde.com
weblogpaulolopes

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli

Ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli
recebem Troféu Raça Negra 2010 em São Paulo


Extraído de: Supremo Tribunal Federal -


No dia 15 de novembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli recebem o Troféu Raça Negra 2010, da Afrobras (Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural), organização não governamental que trabalha pela inserção socioeconômica, cultural e educacional dos jovens negros brasileiros. A entrega do troféu será realizada às 19h30, na Sala São Paulo, localizada na cidade de São Paulo.

O troféu foi criado em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e é entregue a autoridades e personalidades negras e não negras, nacionais e internacionais, responsáveis por exaltar, enaltecer e divulgar o valor de iniciativas, ações, gestos, posturas, atitudes, trajetórias e realizações que tenham contribuído para aprofundar e ampliar a valorização da raça negra.

A ONG Afrobras reúne intelectuais, autoridades, personalidades, negras ou não. Nacionalmente, realiza atividades de informação, formação, capacitação, qualificação e ações afirmativas para inserção e visibilidade do negro brasileiro.

RR/EH

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

A espinhosa missão de nascer nordestino


A espinhosa missão de nascer nordestino
Por Jaciara Santos–jornalista
Meses atrás, recebi da amiga Flavia Vasconcelos, colega de AQR, um e-mail intitulado Manifesto São Paulo para os Paulistas. Vinha acompanhado do link e era a porta de entrada para um blog que não deixava dúvidas quanto ao seu caráter xenofóbico. No texto de apresentação, sem meias palavras, já dizia pra que veio:

Quantas vezes você, paulista, presenciou cenas de desrespeito praticado por migrantes? Invadirem espaços, agirem como se estivessem em sua terra. Imporem sua cultura e costumes à nossa vontade. Inundam nosso estado, exigem serviços, põem-se de ‘vítimas’, apagam nossa identidade. Assim somos desrespeitados. E dentro da nossa terra!

Não bastando, acham-se no direito de proibir o paulista de opinar sobre o tema. Se contrariados, já querem acusar de “conceitos prévios” e denunciar. Impuseram a nós que era um tema proibido, e nós aceitamos isso até hoje.

Porém, estes artifícios sutis usados para nos calar, não são próprios de um sistema democrático. ‘Surge então a idéia de reunir em um Manifesto, o pensamento dos paulistas, não ouvidos e sem espaço na mídia e pelas autoridades.’”

Indignada, Flavia repassou a mensagem a seu grupo de amigos, sugerindo que nos insurgíssemos contra aquela barbaridade. Aconselhava para repassarmos ao máximo de pessoas de modo a fazermos uma corrente que fosse capaz de se contrapor àquela manifestação preconceituosa. Para isso, deveríamos acessar o sítio e postar comentários em que externássemos nosso repúdio. Não concordei. Ponderei que, se fizéssemos aquela pequena revolução, estaríamos dando visibilidade ao tal site, um lixo que deveria simplesmente ser deletado da nossa lista de endereços. Repassar aquilo era como propagar um vírus. Não devíamos dar esse prazer mórbido a seus autores, argumentava. Acabei por convencer o grupo e decidimos virar a página.

A lembrança desse episódio me vem à mente por conta do vendaval provocado pelas declarações preconceituosas dirigidas aos nordestinos, via internet, por aquela universitária paulista, cujo nome nem merece ser mencionado. Aquela que externou o desejo de nos ver mortos por afogamento, em uma dessas enchentes tão comuns aqui na região. A jovem descarregou seus dejetos verbais no microblog Twitter, após o Tribunal Superior Eleitoral confirmar a voz das urnas, expressando a vontade dos 55.752.092 brasileiros (56,05% dos votos válidos) que escolheram a ex-ministra Dilma Rousseff presidente do país. Irresignada, a estudante de direito invocava a ira de deuses e de pecadores, rogando que se abatesse sobre o Nordeste um dilúvio capaz de varrer da face da terra todos os cabeças chatas de sotaque arrastado e com sobrenome Santos ou Silva, espalhados pelos quase 1,6 milhão km² de terras localizadas entre o norte e o leste do país.

Ainda no clima de guerra que tomou conta do país na última campanha eleitoral, o mundo caiu à cabeça da universitária. Sincero ou não, seu pedido de desculpas postado no Orkut sequer foi considerado. As agressões verbais da jovem foram devolvidas com sandices do mesmo calibre. Choveram, aqui e ali, ameaças de ações criminais (teriam mesmo respaldo jurídico ou tudo não passa de factóides?). Ora, quem frequenta o mundo virtual nas ondas de redes sociais como o Twitter, sabe o quanto de lixo circula por ali. A tal estudante pode até ser xenófoba, fascista e racista, mas quem garante que não passa de uma inconsequente em busca de seus 15 minutos de fama no ciberespaço?

Mais que os tweets trôpegos da futura advogada (será que passa no Exame de Ordem?), me preocupa a firmeza de propósitos dos defensores do Manifesto São Paulo para os Paulistas, capazes de escrever declarações do tipo

(…) Nós paulistas andamos nas ruas e não nos sentimos em casa. Só se vê pessoas de outra cultura e valores. Desrespeitam nossos costumes, e o paulista é forçado a se calar. Do contrário, recebe acusações de “preconceito”. Que democracia é esta, na qual a liberdade de expressão é unilateral? Na qual pessoas ofendidas têm que se manter caladas? Estão exigindo a inserção da cultura nordestina na grade curricular das escolas paulistas!!!! Estão criando em São Paulo leis em homenagem a si mesmos! Porém, nós paulistas jamais fomos ouvidos em nossas opiniões. Em resposta a tudo, fazemos o nosso democrático Manifesto (…)”.

Mais adiante, o documento, que possui 116 reivindicações, relaciona no item 101 algumas recomendações a serem observadas pelas e diversas instâncias do Poder Executivo:

(…) Reivindicamos as seguintes medidas:

a) Torne-se crime no Estado de São Paulo, a invasão e loteamento de terrenos ou prédios – públicos ou privados. São Paulo não foi buscá-los em sua origem. Portanto, não tem obrigação de sofrer suas práticas.

b) Cobrança de água, luz e IPTU nas favelas, sem taxas diferenciadas. Sem tolerância a roubos de serviços e ligações irregulares, sendo também encarado como crimes.

c) Suspensão de TODO e QUALQUER benefício e gratuidades a migrantes. Seja pelo estado e todas as prefeituras. A SABER: medicamentos gratuitos, auxílio-aluguel, mãe-paulistana, bolsas por número de filhos, casas populares, leve-leite, uniforme, material, transporte escolar, cestas básicas, bolsas diversas, auxílios-financeiros, e todos os demais não-mencionados. Trata-se apenas do estado parar de conceder o que NÃO tem obrigação de conceder. Como já dito, São Paulo deve cuidar dos SEUS pobres.

d) O uso dos serviços públicos (hospitais, postos, escolas, creches, assistência social, etc.) sejam limitados, conforme mencionado nos itens 88 e 33.

e) Total proibição de camelôs e todo tipo de comércio ilegal. Nas ruas, praças, calçadas, barracas, etc. (que inclusive causa riscos a pedestres). Com apreensão e prisão em caso de reincidência. Ambulantes têm o total direito de fazer suas atividades. Em suas terras de origem

f) Tolerância zero com todo tipo de crimes

g) Não tolerar transgressão a leis contra ruído, desordens, veículos de som e forrós ilegais, fraudes, burlas de catraca, pichações, desrespeitos.(…)”

E quem disse que a estudante e o manifesto paulistas são as únicas manifestações de preconceito e racismo dirigidos aos nordestinos país afora? Termos e expressões como “denegrir”, “pé na cozinha” e “baianada” usados desde sempre não são preconceituosos? E quem nunca ouviu uma frase do tipo “fulano (a) é bonito (a), apesar de ser negro (a)”?

Não creio que a estudante paulista tenha inaugurado o preconceito contra nordestinos, boa parte de nós, pretos e pobres. O preconceito é latente e dissimulado, mas sempre existiu. A revolta causada pelas sandices vomitadas na rede mundial de computadores pela universitária parece estar muito mais associada ao momento político do que propriamente ao destempero verbal de uma tuiteira irresponsável. Pior que mirar os tweets de uma estudante inconsequente é fechar os olhos para um manifesto que se prepara à surdina e nos subterrâneoas do mundo real.

Justiça espanhola manda escola tirar crucifixo das salas de aula


Justiça espanhola manda escola tirar crucifixo das salas de aula
Uma escola pública de Badajoz, Espanha, vai ter de tirar crucifixos das salas de aulas, conforme determinou o Tribunal Superior de Justiça em ação movida por dois pais de estudantes.



Com população de 149 mil pessoas, Badajoz fica a sudoeste da Espanha e pertence à comunidade autônoma de Extremadura.

Em 2008, a Justiça já tinha determinada a retiradas de símbolos religiosos de um colégio público a pedido também de pais.

No parlamento, há uma proposta para modificar a Lei Orgânica da Liberdade Religiosa de modo a proibir símbolos religiosos em escolas, hospitais e outros estabelecimentos públicos.

Em recente visita de dois dias a Espanha, o papa Bento 16 lamentou estar ocorrendo no país o fortalecimento de um “sentimento agressivo” contra a Igreja Católica.

No Brasil, o Ministério Público tem se mobilizado para garantir a aplicação do artigo da Constituição segundo o qual o Estado é laico. Além da retirada de símbolos religiosos de instituições públicas, o MP tem agido para que as escolas mantidas pelo governo sejam desobrigadas de ter aula de religião.



Com informação do blog O Globo Press.
paulolopesweblog

Pastor americano diz que quem não paga o dízimo rouba de Deus


quarta-feira, 10 de novembro de 2010Pastor americano diz que quem não paga o dízimo rouba de Deus

'Deus está dizendo: Mostre-me o seu dinheiro'

O pastor Ed Young Júnior (foto) tem intimidado os fiéis a pagar o dízimo de uma forma que certamente é de causar inveja em religiosos brasileiros, como Edir Macedo, Estevam Hernandes e Silas Malafaia. Ele é da Segunda Igreja Batista de Houston, Texas, cujo principal líder é o seu pai, Ed Young Senior.

Recentemente, durante um culto, ele disse que os 80% dos fiéis que não pagam dízimo estão “roubando de Deus”.



Acusou também aqueles pagam de dízimo menos de 10% dos seus rendimentos. Para saber quem estava enganando Deus, ele pediu aos fiéis o extrato bancário.

Em outro culto, disse que os fiéis que não colocassem nada nos envelopes azuis do dízimo ficariam envergonhados porque “temos câmeras escondidas filmando todos vocês e vamos colocar o vídeo na internet”.

Argumentou: “Sem dinheiro, não adianta vir ao culto, fazer missões, orar, porque você está tomando o meu tempo; e Deus está dizendo: Mostre-me seu dinheiro”.

O pastor tem, entre outras coisas, um jatinho Falcon avaliado em US$ 8,4 milhões (R$ 14,2 milhões), uma casa de R$ 1,5 milhão (R$ 2,5 milhões) no Texas, um apartamento de luxo na Flórida e salário de US$ 1 milhão (R$ 1,7 milhão) por ano.


Com informação das agências.
fonte: weblogpaulolopes

Mais um Jovem Vítima de Racismo Morre em SP


Mais um Jovem Vítima de Racismo Morre em SP
Por Guilherme Botelho SP -
No dia 23 de setembro último, entrou para o quadro do genocídio cometido e praticado pela Policia Militar de São Paulo, mais um jovem negro. Desta vez foi acometido o jovem Leandro Bento do Amaral aos 17 anos de idade. A imprensa pouco noticiou este fato dantesto, em razão do foco ser as próximas eleições, mas, nós não podemos silenciar e nos calar, ao testemunharmos mais um jovem negro ser vitimado por quem devia protegê-lo, mostrando a política de segurança desenvolvida e aplicada em nosso Estado.
Esse fato infelizmente corrobora e dá cores de sangue ao depoimento e tese de mestrado do major PM Airton Edno Ribeiro, que expressa com nitidez que o negro ocupa a esfera social de maior vulnerabilidade e, que o policial militar ao atirar em um negro ganha um ponto em seu prontuário, e ao atirar em um branco, perde um ponto.
Leandro se junta ao dentista Flávio e aos motoboys Eduardo e Alexandre, vitimados pela violência e pelo despreparo desta polícia. Mortes que servem de pano de fundo para os milhares de jovens negros assassinados e que são elencados nos BOs como casos de resistência a prisão e luta pelos pontos de distribuição de drogas...
A gestão das Política Públicas voltadas aos Direitos Humanos, e voltadas para Segurança Pública, somada as ações judiciais impetradas contra o ProUni, restrições ao Estatuto da Igualdade Racial, a aplicação da Lei 10.639/2003, demonstra com clareza todo caráter racista e preconceituoso deste DESgoverno que pretende se perpetuar no poder, com uma finalidade única: deletar todos os brasileiros negros de São Paulo e do Brasil, pois disse claramente que se eleito criará um Ministério da Segurança Pública, nos mesmos moldes do que ele criou em São Paulo.

Fonte: Guilherme Botelho - Pastoral Afro

Novos Relatos sobre a Tortura na Bahia A Yalorixá Bernadete


Novos Relatos sobre a Tortura na Bahia A Yalorixá Bernadete S. Ferreira fala dos momentos de terror que passou Salvador - Passados 15 dias da tortura à líder religiosa Bernadete Souza Ferreira dos Santos, 42 anos, por policiais militares da PM baiana, que depois de algemá-la, arrastá-la pelos cabelos, a lançaram em um formigueiro, os jornais da Bahia começaram a tratar do caso que está alarmando e provocando a revolta de entidades do movimento negro e comunidades de terreiros.

No último dia 6 de novembro, o Correio da Bahia, um dos jornais mais importantes de Salvador, publicou a manchete “Mãe de Santo acusa policiais militares de tortura em Ilhéus”, com entrevista da Yalorixá em que ela relata os momentos de terror que passou. Bernadete contou que o Assentamento, localizado no distrito de Banco do Pedro, vivia um dia tranqüilo quando, por volta das 14:30hs, ela e o marido, o agricultor e professor de filosofia Moacir Pinho de Jesus, assistiam televisão quando perceberam a presença de oito PMs, que chegaram fortemente armados, com um jovem algemado.

“Eles disseram que estavam numa investigação e que não poderiam dar explicações. A gente colocou para eles que o assentamento estava sob jurisdição do Incra e que, para entrar ali, tinha que ter ordem judicial”, acrescentou. Os policiais continuaram sua incursão, invadiram a sede da Associação de Moradores, vasculhando tudo o que encontravam pela frente. Foi então que a líder religiosa foi mais incisiva. “É melhor vocês se retirarem. Isso aqui é uma área privada, um assentamento. Vocês podem entrar nas casas de quem não conhece as leis. Mas aqui nós não somos abestalhados”,
afirmou.

Foi o bastante para que o PM que comandava a patrulha, identificado como Adjailson, lhe desse voz de prisão por desacato e começasse a sessão de torturas que – após o lançamento no formigueiro – terminou com ela jogada num camburão e depois em uma cela masculina, de onde só saiu horas depois, por intervenção de lideranças do movimento negro. Bernadete, que passou por exame de corpo de delito ainda exibe nas pernas as marcas das formigas. Segundo a SEPPROMI, o governador Jacques Wagner, do PT, ao tomar conhecimento do caso teria ficado "absolutamente indignado".

Fonte: Correio da Bahia
TV Bahia