Discriminação ocorre em todos os lugares

Discriminação ocorre em todos os lugares
Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 26 de Novembro de 2010

Um dos coordenadores da obra Discriminação , juntamente com Paula Oliveira Cantelli e o corregedor do TRT de Minas, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, o desembargador aposentado do mesmo Tribunal, professor Macio Túlio Viana, com a sensibilidade que lhe é peculiar, mostrou que discriminamos em todos os lugares, até sem saber. Discriminamos pela altura, pelo modo de vestir, pela falta de ostentação de títulos, pela cor, pelo porte físico, por falta de estética. Segundo Márcio Túlio, uma pesquisa realizada nos Estados Unidos apurou que os réus feios têm duas vezes mais chances de ir para a cadeia. Para ele, com o mundo mais desigual, as discriminações aumentaram. O alento é que, depois dos anos 60, o valor das igualdades ficou mais forte em nossas vidas.

Discorrendo sobre a liberdade de quem contratar, mediante análise da Lei 9.029/95, que proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, o tema de seu artigo, integrante do livro Discriminação , Raquel Betty de Castro Pimenta, mostrou que a seleção para contratação não pode ser baseada em critério discriminatório. O fato de ser proprietário não autoriza a discriminação, até porque a propriedade tem função social. Raquel esclarece que é muito difícil provar a discriminação. Ela orienta, porém, que a evidência dessa prática inverte o ônus da prova. A autora ressaltou a importância dos operadores do direito no combate à discriminação do trabalhador. Diz ela que a punição depende dos pedidos das partes, por seus advogados, e da aplicação da lei pelos magistrados.

(foto Leonardo Andrade)

Raquel Portugal Nunes, também co-autora da obra, abordou a autodiscriminação. Mostrou que o discriminado tende a se discriminar e a discriminar o próprio grupo ao qual pertence. E isso reforça a oportunidade para ser discriminado, afirma. Para ela a pergunta é: Se não respeitamos as pessoas, como podemos querer que elas se respeitem? Se o outro me respeita, me reconhece, eu desenvolvo a autoestima. Ser reconhecido pelo outro tem um efeito positivo em nossa identidade , explica.

A última palestrante da noite, a militante na defesa dos direitos humanos Egídia Maria Aiexe, lamentou a recriminação da sociedade aos que lutam contra a violação desses direitos. Para ela, temos uma cultura de violência implantada na colonização e cristalizada no regime militar. Para ela, precisamos desconstruir essa cultura de práticas autoritárias, que é um fato presente em nossa sociedade. Para Egídia, o Brasil é uma democracia sem democratas. Nosso papel é trabalhar na construção de uma cultura democrática, que resultará no respeito à dignidade da pessoa humana. (Walter Sales)

cometário:

Tal fenômeno não é um fato social novo, não! O que ocorre é que nas últimas décadas tem havido um recrudescimento, não somente em relação aos mais antigos, que é o caso do preconceito religioso. Nas últimas duas décadas, o homem moderno tem se defrontado com a discriminação em suas mais variadas nuances: de cor, raça, religião, beleza, capacidade profissional e intelectiva, situação financeira, modo de vestir, de falar, da naturalidade (estado de procedência, no caso dos migrantes e etc.), da localidade onde mora, se mais próximo do local de trabalho ou na periferia das grandes cidades, se for em comunidades (antigas favelas, então!). por tais fatos que hodiernamente, a Justiça do Trabalho se defronta em uma larga escala com os mais variados tipos de ações trabalhistas que pleiteiam indenizações por conta de discriminação nas mais variadas situações, exigindo dos julgadores (Juízes) um debruçar (uma análise mais meticulosa humana e social) menos técnico sobre cada caso.
É evidente, que se hoje estamos discutindo este assunto, que em um passado bem recente, era tabu na legislação trabalhista, é por que o Direito se moderniza e se adequa as atualidades sociais do homem moderno.
João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/babalorixá