O Negro, a Sociedade, o Racismo e a ViolênciaA PM/BA foi a primeira corporação policial militar do Brasil a assumir atitude respeitosa à diversidade racial e religiosa dos seus servidores O racismo é a crença de que a humanidade pode ser dividida em raças e que algumas são naturalmente inferiores e outras superiores. Esta ideologia impõe uma cruel relação entre as características físicas e a personalidade, a inteligência, a cultura e a moral das pessoas. O racismo, em fim, promove uma hierarquia valores entre os seres humanos, no caso brasileiro, ela se baseia na cor da pele, no tipo de cabelo, no forma dos lábios e no nariz. Uma análise rápida da história do nosso país, podemos facilmente perceber que o próprio Estado brasileiro assumiu, no passado, e assume na contemporaneidade, mediante seus atos, uma postura claramente discriminatória em relação aos escravizados, ex-escravizados e seu descendentes.
Tal postura se enquadra no que a Comissão Britânica para Promoção da Igualdade Racial define como Racismo Institucional, isto é a incapacidade do Estado em proporcionar um serviço apropriado ou profissional de forma eqüitativa a todos independentes da sua raça. No Brasil o racismo institucional se materializa em diversas ações do Estado, inclusive em algumas posturas claramente discriminatórias de alguns agentes do aparelho da segurança pública. Para o brasileiro mediano, que tem horror em admitir o seu preconceito, esta afirmação ainda parece algo extremamente duro e injusto. Entretanto temos que admitir que se vivemos em uma sociedade reconhecidamente racista, seria uma ilusão pensar que o aparelho policial brasileiro seja uma ilha de excelência em um mar de discriminação racial
Tal conjuntura é ainda mais complexa se verificarmos que a Bahia tem em sua população mais de setenta por cento de negros na sua população e a Polícia Militar da Bahia (PMBA) logicamente deve possuir, em seus quadros, o mesmo percentual de negros. Tal realidade impõe a todos, brancos e negros, principalmente nós negros desta Corporação, uma atenção redobrada para as questões que aqui foram levantadas. Haja vista que o excesso do uso da força ou abuso da autoridade perpetrado por nós reproduz atitudes racistas, preconceituosas ou discriminatórias, além do que materializa as hediondas bases do racismo institucional.
Vale salientar que a PM/BA foi a primeira corporação policial militar do Brasil a perceber a necessidade assumir, enquanto instituição pública, uma atitude respeitosa à diversidade racial e religiosa dos seus servidores quando, em 2005, criou o Núcleo de Religiões de Matriz Africana (NAFRO/PM) que tem tido um papel fundamental no diálogo da Polícia Militar com a comunidade negra deste Estado. Além disso, temos verificado algumas experiências, embora pontuais, mais extremamente interessantes. O Projeto Polícia Ensina da 40ª CIPM, que reuniu policiais militares e membros da comunidade do Nordeste de Amaralina para assistir palestras de ícones do Movimento Negro e especialistas a respeito do racismo, bem assim a iniciativa do BPCHq de convidar periodicamente membros do Comitê Religioso da PMBA para falar de todas as quatro religiões com seguimento organizado na Corporação. Acredito que tais eventos deveriam se disseminar por todas as Unidades Operacionais da instituição.
Nós, nos últimos dias, tivemos notícia de um problema envolvendo prepostos da nossa Corporação e uma pessoa adepta da religião de matriz africana, que acusa os policiais militares de tê-la agredido e torturado enquanto esta estava sob transe de seu orixá. A Corporação de imediato tomou as devidas providências para apurar com total isenção este fato. Tenho certeza na punição exemplar dos policiais envolvidos neste episódio, caso estes tenham sua culpabilidade efetivamente comprovada, entretanto me recuso a acreditar que um miliciano, de uma Corporação que tem sua atividade balizada pelo respeito aos direitos humanos fundamentais, seja capaz de perpetrar atos desta natureza. Por fim, acredito que, em razão destes fatos e de outros já ocorridos, é imperativo oportunizar e aprofundar a discussão e a reflexão desta temática no contexto da segurança pública como um todo e na PMBA, em particular.
Fonte: Paulo Sérgio Peixoto da Silva - Major PM - Especialista em História e Cultura Africana e Afro-brasileira e instrutor da Disciplina Educação para Relações Raciais e de Gênero do Curso de Formação de Soldados da PM. – e-mail: ajagunan2010@hotmail.com
