Direitos Humanos V: não à tortura
Por Paulino José– 7 de novembro de 2009
Quem viveu os chamados anos de chumbo da ditadura militar no Brasil sofreu ou conhece alguém que tem uma história de tortura para contar. Com a distensão do regime político, essa prática deixou de ser autorizada e ingressou na clandestinidade. Hoje, como ontem, paus-de-arara, espancamentos e “mergulhos” continuam na ordem do dia. Só perderam o status de procedimento oficial.
Jornalista Vladimir Herzog, morto nos porões da ditadura
Artigo V
Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
