segunda-feira, 30 de novembro de 2015


praia da ferrugemA madrugada da última quinta-feira quase terminou em tragédia para o professor universitário Evandro de Brito, 41, e o amigo Érick Casarini, 39.
Moradores da capital catarinense Florianópolis, os dois saíam de uma casa noturna na praia da Ferrugem, Garopaba (SC), quando foram espancados por três rapazes.
Amigo de umas das vítimas, o fotógrafo Eduardo Dutra envia um relato com detalhes absolutamente lamentáveis sobre o episódio absurdo daquela noite.
Infelizmente somos obrigados a divulgar uma notícia como esta, retrato da pura violência, racismo e descaso com a vida.
O episódio aconteceu na noite da última quarta-feira, por volta das 5 horas da manhã. Ao que se sabe, Evandro de Brito, doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina, uma pessoa de bem, estava apenas se divertindo na praia da Ferrugem.
Evandro, que é negro, comia batatas fritas quando um dos agressores chegou e meteu a mão no alimento dele, já com a pretensão de arrumar confusão. Foi o que acabou acontecendo. Amigo de Evandro, Erick Casarin, músico de Florianópolis, outra vítima desta tragédia, chegou para tentar separar o amigo da confusão.
Erick começou a apanhar também. Ele comentou depois que apagou já no terceiro golpe e os dois foram espancados ali mesmo e largados no chão. Quando se recuperaram, saíram correndo em direção à Vila da Ferrugem, quando os agressores, não contentes com o que já haviam feito, voltaram de carro para finalizar a história, armados de chaves de rodas e desferiram vários golpes na cabeça e corpos dos dois que já estavam imóveis neste momento. A intenção parecia ser de matar, em um ato de absurda covardia e maldade pura.
Largaram os dois desmaiados, que foram encontrados no mesmo local, com vida. Foram hospitalizados em estado grave, mas sem risco de morte.
Já se sabe os nomes de dois dos agressores, caras que pegam onda na região.
Foi instaurado inquérito policial na delegacia de Garopaba e o IML (Instituto Médico Legal) fez exame de corpo de delito nos dois para registrar os danos causados.
Seguem aqui os telefones das delegacias de Garopaba e Cidreira para eventuais contatos. Delegacia de Garopaba - A/C ALEX - (0xx48) 3254-3190 e Policia Civil de Cidreira (RS) - (0xx51) 3681-1166
Qualquer informação ou fotos dos agressores, por favor entrem em contato com as delegacias, Facebook, meios de comunicação. A princípio, o caso está sendo investigado na delegacia de Garopaba.
Agradecemos por todas as orações e pensamentos positivos dedicados aos nossos irmãos, são pessoas de bem, vitimas de agressão, tentativa de homicídio e racismo.



Fonte: Waves
racismo curso-para-polciais racistasO negro traficante com cara de mau e o branco usuário de drogas. Um estereótipo comum na sociedade brasileira, que foi incorporado pelo curso de atualização do programa Delegacia Legal, da Polícia Civil, chocou alguns especialistas ouvidos pelo EXTRA e o próprio subchefe da instituição, delegado Ricardo Martins (clique aqui para comentar no Casos de Polícia). O quadro, que apresenta ainda a corporação como órgão repressor e mostra as drogas nessa relação, é usado como lição no módulo sobre tráfico de entorpecentes. Criado pelo Grupo Executivo, o curso é obrigatório para quem quiser trabalhar numa delegacia legal.
É um racismo expresso
- É um racismo expresso. Lamentável que isso parta de um órgão público, que tem o dever de estimular o oposto. Vivemos num país misturado, onde não poderia haver esse tipo de preconceito, social e racial - disse o advogado Michel Assef, explicando quais são as prováveis conseqüências:
- Estimula o profissional da segurança pública a agir com truculência nos menos favorecidos, porque o negro e o mestiço estão nas comunidades mais pobres. Acho que o Ministério Público deveria atuar, pedindo punição.
Achei chocante e inaceitável
Apesar de elogiar o desenvolvimento da polícia desde a criação da Delegacia Legal, a cientista social Sílvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, vê o quadro como um retrocesso. Para a cientista, ele representa um preconceito que a sociedade está superando.
- Achei chocante e inaceitável. Estou perplexa como a Polícia Civil ainda não percebeu que produzir este tipo de estereótipo é ruim para a própria polícia. É uma imagem totalmente acrítica, impensada, quase automática dos estereótipos que ainda estão muito presentes na sociedade brasileira - disse.
Entre os traficantes mais procurados, muitos são brancos. Antônio José de Souza, o Tota, do Complexo do Alemão, que teria morrido semana passada, é um deles. Fernando Gomes de Freitas, o Fernandinho, do Morro do Dendê, Pitbull da Mangueira, e FB, da Vila Cruzeiro, são outros que não seguem o estereótipo apresentado. Em compensação, também é cada vez mais comum jovens ricos envolvidos com tráfico.
Suspeito padrão
A antropóloga Ana Paula Miranda, que foi presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP), também elogiou a criação do programa Delegacia Legal, mas classificou como "terrível" o quadro usado em um dos módulos do curso. Segundo ela, o pior problema é o policial achar que apenas esses três personagens - polícia, traficante e usuário - têm relação com a venda de drogas.
Não estimula o preconceito, mas reproduz o senso comum
- Esse quadro mostra apenas os traficantes de drogas. Ele esquece de falar sobre as grandes redes que estão por trás, comandando tudo. Não cita a fonte das drogas - frisou a antropóloga.
Para Ana Paula, a imagem divulgada no curso serve apenas para reforçar o preconceito racial e social que o policial já carrega.
- A polícia deveria ter um cuidado maior com o produto que está sendo apresentado. Essa imagem reproduz um senso comum na população, mas não acrescenta em nada para as investigações - disse.
Segundo a cientista Silvia Ramos, o quadro serve apenas para que os policiais continuem pensando sempre que o negro é o traficante.
- Não estimula o preconceito, mas reproduz o senso comum. E o policial deveria ser o primeiro a sair do senso comum, escapar do elemento suspeito cor padrão. Senão, ele estará reproduzindo o que a sociedade tem como conservadorismo - garante.
Subchefe: 'Curso precisa de atualização'
O subchefe da Polícia Civil, delegado Ricardo Martins, disse ontem que o curso precisa de algumas atualizações. Segundo o delegado, que ainda nem tinha visto o quadro da lição, integrantes do grupo executivo devem fazer um novo estudo do curso ainda este ano. O treinamento para as delegacias legais foi criado na administração passada. Ele já tem seis anos e constantemente novos módulos são lançados no sistema interno da polícia.
Os policiais negros vão para cima dos negros
- É algo que pode ter passado desapercebido. Até porque, as coisas hoje estão se invertendo. Minha primeira atitude amanhã (hoje) será ver o que aconteceu. Seria melhor não usarmos imagem nenhuma - disse ele.
O subchefe de Polícia não falou se os cursos em andamento continuarão.
Para o advogado criminalista Nélio Andrade, o quadro representa algo que não existe mais na sociedade.
- É uma tremenda discriminação. Por que o negro aparece de forma diferente? O grande financiador hoje não é negro, é o traficante brancão, que compra a droga. O negro está nessa ponta como o vendedor. É a sardinha, porque o grande tubarão quase não aparece? - questionou o advogado, que costuma tocar no assunto quando faz palestras:
- Os policiais negros vão para cima dos negros. Se passar um negro em um carro importado, eles são parados. Isso é discriminação - disse Nélio Andrade.


Fonte: Globo
morador d e rua ESPANCADO NA PRACA TIRADENTESAgressão aconteceu na madrugada deste sábado. Segundo testemunhas, um grupo de 10 pessoas teria espancado à vítima
Um morador de rua, de 33 anos, ficou gravemente ferido após ser espancado por cerca de dez homens na madrugada deste sábado (4) na esquina das ruas Barão do Cerro Azul e Prefeito João Garcez, na Praça Tiradentes, em Curitiba. Segundo testemunhas, os agressores eram jovens e vestiam-se com correntes e adereços semelhantes aos usados por punks.
De acordo com o jovem que auxiliou a vítima e acionou a polícia, o agredido tinha o supercílio ferido e um corte profundo na mão esquerda. Segundo o jovem, os agressores teriam utilizado uma garrafa para espancar a vítima.
O 12º Batalhão, que atendeu a ocorrência, não conseguiu apurar a motivação do espancamento. Segundo o Cabo Roberto,a vítima tem aparência franzina e ficou bastante ferido após a agressão. "A gente não tem o o motivo. Parece uma pessoa humilde, um morador de rua. Ficou muito ferido na cabeça e tem um corte profundo na mão", disse à reportagem da Rádio Banda B. A vítima foi encaminhada ao Hospital Evangélico.


Fonte: Bem Paraná
Disque Racismo 2011Enviado por Terezinha Gonçalves pelo Facebook
Prezados Colegas, Amigos e Professores,
Venho por este meio, narrar um triste episódio envolvendo atos de discriminação racial, violência física e xenofobia, do qual eu Orlando Santos e Valdinéa Sacramento, estudantes da Universidade Federal da Bahia, fomos as vítimas.
Eram cerca de 11 horas do dia 12 de janeiro do ano em curso, por sinal dia da "Lavagem do Bonfim", quando saí de casa com destino ao edifício São Rafael, situado na Rua Tuiuti, Largo Dois de Julho. O propósito foi, junto com Valdinéa, tratar de questões de caráter acadêmico-profissional. Terminado o trabalho e, num dia de muito sol e bastante calor, decidimos brindar o sucesso de um dia produtivo de trabalho com uma cervejinha e trocar algumas ideias relacionadas às nossas pesquisas de doutorado em curso.
Optamos então por ficar na barraca do Senhor Zé, situada em frente ao edifício São Rafael, onde mora Valdinéa. Nos aproximamos da barraca de Zé e, fizemos o nosso pedido. Sentados, começamos a conversar. Havia outras pessoas conversando e bebendo cerveja. Instantes depois, três das cerca de quatro pessoas que se encontravam no espaço se ausentaram, ficando apenas um senhor de idade que as acompanhava. Escutando o "meu sotaque diferente", perguntou de onde eu era e começou um diálogo comigo e Valdinéa, narrando sua experiência no Gabão, no início da década de 70, experiência por ele classificada como péssima e ruim, como já se tornou norma nesses relatos pitorescos de "viajantes", onde a busca intencional pelo caótico e exótico acaba por ofuscar qualquer diálogo real e equitativo com o contexto local.
Após escutar atentamente o relato do senhor sobre o Gabão, procurei acrescer alguns elementos de contextualização histórica sobre o referido país, localizado na costa atlântica da região central do continente africano. Lembrando que no ano de 1970, Gabão tinha cerca de uma década de independência política e que, trata-se de um país que devido à abundância de recursos naturais, investimentos privados e boa gestão pública, tem sido considerado pelas estatísticas internacionais como um dos países mais prósperos da região subsaariano do continente africano, mas como é de praxe, o homem se mostrou irredutível na sua análise.
Nesse momento aproxima-se de nós um individuo, fora do contexto do nosso diálogo, em tom agressivo, gritando "os africanos é que começaram com tráfico de escravos, são eles os responsáveis pela escravidão", por essa altura, disse a esse senhor que iria me retirar desse tipo de debate e me afastei um pouco. Não conformado, o intruso de nome Lázaro Azevedo, morador do edifício Tuiuti, 33, apartamento 201, num tom agressivo foi insistindo em manter a conversa. Voltei a dizer que me recusava a responder as suas infundadas provocações, primeiro porque estava visivelmente embriagado e, segundo porque sua fala demonstrava uma ausência do mínimo de conhecimento sobre a história da Bahia, do Brasil e muito menos do continente africano.
Fracassado no campo das idéias e visivelmente incomodado, o indivíduo decidiu apelar para a ação "Pit Bull" tentando me agredir fisicamente, desferiu um murro em direção a mim, atingindo de raspão a parte direita do meu rosto. Ainda assim evitei qualquer tipo de confronto corporal. Nessa altura, Valdinéa que estava do outro lado da rua, conversando com uma colega que passava, correu para junto de nós para tentar apaziguar. Ainda assim, o homem esbanjando ódio pelos poros tentava se atirar contra mim.
Daí que, optamos por nos retirarmos do local mas, quando nos dirigíamos a porta do edifício onde mora Valdinéa, o indivíduo nos perseguiu até a portão tentando ainda nos agredir fisicamente. Foi nesse momento, quando o porteiro do edifício se aproximou para evitar que fôssemos agredidos, afastando o indivíduo de nós, este inconformado e num ato da mais extrema covardia e crueldade deu um tapa na cara de Valdinéa que se desequilibrou e caiu na escadaria da entrada do prédio, não acontecendo o pior porque me encontrava ao lado e consegui evitar que batesse a cabeça num dos degraus.
Ainda insatisfeito, o indivíduo tentou invadir o edifício, e não tendo sucesso, partiu para agressão verbal me xingando de "macaco", "negro preguiçoso" e Valdinéa passou a ser a "Negra Vadia". Prometendo vingança nos seguintes termos "vou te pegar negão e te fazer voltar pra tua terra, macaco". Algum tempo depois deste triste episódio, nos dirigimos a 1ª delegacia dos Barris, situada na Rua Politeama de Baixo, para registrar ocorrência sobre o sucedido, cuja audiência está marcada para o dia 13 de Fevereiro de 2012. Tentamos ainda acionar outros serviços como a Delegacia Especial de Atendimento À Mulher – no Engenho Velho de Brotas - mas tomamos conhecimento que a Lei Maria da Penha não contempla esse tipo de agressão, apenas as de fórum doméstico.
Desta cruel experiência, fica ainda mais nítido que apesar do Brasil albergar o segundo maior contingente de população negra do mundo fora de África, de possiur mais de 22,5 milhões de jovens de ascendência africana em um total de 47,3% (FNUAP[1], 2011) e, no caso especifico de Salvador, o fato de ser eleita em 2011, a capital Afro-descendente da Ibero-América. [2] Percebo que a população negra é quase que invisível, estando entre os grupos populacionais que enfrentam as maiores desvantagens sociais: exclusão sócio-econômica e discriminação. Essa parcela da população também tem os piores índices de saúde, educação e emprego, apesar das transformações ocorridas em direção a uma maior democratização social (INSPIR[3], 1999).
Devemos levar em consideração que, sendo Salvador uma cidade cuja maioria dos seus habitantes é negra, essa mesma população é esmagada pelo racismo e pela sútil negação dos referenciais civilizatórias de matriz africana. Muito embora exista um enganador discurso de igualdade racial por conta da mediatização e mercantilização das culturas negras. Por outro lado, fica também em evidência um profundo desconhecimento da História de África e das populações Afro-brasileiras, ao ponto se de acreditar que negros são cidadãos de terceira-classe. Por isso algumas políticas públicas voltadas para as populações negras parecem incomodar tanto determinados grupos sociais. Isso explica o xingamento: "Você é um negro preguiçoso", certamente por não estar na portaria de um prédio ou carregando peso nas costas para garantir o sustento, por isso negro com formação universitária é sinônimo de preguiça na visão de alguns. E ainda, o fato de as Nações Unidas ter decretado 2011 como o Ano Internacional dos Afrodescendentes, que serventia teve tal iniciativa?
Diante dessas evidências, questiono o falacioso discurso da ausência de racismo e atitudes de discriminação contra negros na sociedade soteropolitana, assim como a inexistência de práticas sociais respaldadas em antigas relações sociais desiguais que remontam ao período colonial.
Orlando Santos Sociólogo
Mestre em Estudos Étnicos e Africanos
Estudante de Convênio Brasil-Angola
(Programa Estudante Convênio de Pós-Graduação - PEC-PG)
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFBA

Clique para ampliar a imagem
racismo e democracia racial1







Carnaval de Salvador

apartheid salvador










Apartheid em festa! Carnaval, Salvador (fonte: Twitpic do Lino Bocchini)
Fonte: Maria Frô

Ouça a matéria

racismo colegio anhembi morumbiA delegada que investiga a denúncia de racismo no Colégio Internacional Anhembi Morumbi será ouvida pelos deputados estaduais paulistas. A convocação foi feita pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Também foi solicitada a presença da estagiária Ester Elisa Cesário de Sousa e de representantes da Direção do colégio.
No Boletim de Ocorrência, registrado – em novembro de 2011 – na Delegacia de Crimes Raciais de São Paulo, a estagiária acusa Dea de Oliveira de tentar obrigá-la a alisar o cabelo. O procedimento seria necessário para ela se adequar aos "padrões do colégio" e manter a "boa aparência".
Para a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB), os casos de racismo dificilmente resultam em condenação. Por isso, devem ser acompanhados com mais rigor.
"A Comissão age todas as vezes que acontece qualquer situação que envolva discriminação racial, discriminação por opção sexual, gênero ou classe social. Nós decidimos levar esse caso para a Comissão de Direitos Humanos porque a vítima fala uma coisa e a escola fala outra, e queremos acabar definitivamente com essa questão racista tão presente no estado de São Paulo."
No parecer psicológico que atesta o estado de saúde de Ester consta que ela "não está em condições emocionais para continuar trabalhando no ambiente". Depois da repercussão do caso na imprensa, a estagiária deixou de fazer atendimento ao público e foi transferida para o setor de arquivos.
Em reação a este e outros casos, no próximo dia 11 de fevereiro organizações sociais e do movimento negro realizarão uma manifestação contra o racismo, na cidade de São Paulo. Os organizadores pretendem iniciar uma campanha nacional com propostas de enfrentamento ao problema e um calendário de ações.

Entenda o caso:

Racismo no Colégio Anhembi Morumbi - Estagiaria forçada a alisar o cabelo para manter a 'boa aparência'
A estágiária Ester Elisa da Silva Cesário diz que foi transferida para o arquivo



Fonte: Radio Agência
denunciapor PLÍNIO DELPHINO
O número de queixas sobre discriminação por raça, cor, etnia e procedência nacional na Delegacia de Crimes Raciais e de Intolerância (Decradi) aumentou 46,8% de 2010 para 2011. Para o advogado Hédio Silva Júnior, um dos mais importantes líderes do movimento negro, ex-secretário de Justiça e acadêmico da Faculdade Zumbi dos Palmares, os índices revelam coragem. "Não é a sociedade que está mais racista. São os cidadãos estão cada vez mais lutando por seus direitos. Pela igualdade", destacou.
Em 2010, a delegacia especializada registrou 32 casos de discriminação por cor ou origem, enquanto que no ano passado foram computadas 47 queixas nesse sentido.
A delegacia detectou no crime de injúria ( que ofende verbal, por escrito ou até fisicamente a honra e a dignidade de alguém) o maior número de instauração de inquéritos policial em 2010. A maioria se tratava de ofensas relacionadas a raça e etnia (46 %).
O número de casos de discriminação racial em São Paulo é bem maior do que esse recorte da delegacia especializada. Qualquer distrito policial também pode registrar casos dessa natureza. E é no 9Distrito Policial de Osasco, na Grande São Paulo, que está sendo apurada queixa de constrangimento ilegal contra a vendedora Clécia Maria da Silva, de 57 anos. Em fevereiro do ano passado, ela foi detida por um segurança do hipermercado Wal Mart da Avenida dos Autonomistas, em Osasco. A vítima, que havia comprado pães e peças para seu fogão, pagou sua conta e quando saía foi agarrada pelo braço. "O segurança disse que eu tinha coisas a mais na sacola. Me obrigou a mostrar tudo. As pessoas ficaram olhando, como se eu tivesse roubado. Depois, ele viu que estava tudo certo e me disse que esse era o procedimento quando o suspeito fosse de cor", revelou.
Advogado de Clécia, Dojival Vieira disse que pediu ao Ministério Público que haja denúncia por injúria racial.
Apesar de o número de queixas ter aumentado, os resultados na esfera judicial não são animadores. De acordo com o Relatório do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (LAESER) - 2009/2010, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as ações por supostos crimes de racismo em tribunais de segunda instância brasileiros geralmente têm o réu como vencedor das causas. No período 2007-2008, 66,9% das ações foram vencidas pelos réus, 29,7%, pelas vítimas e 3,4% eram em branco.
"A nossa lei penal é um excelente instrumento. Acredito que se for aplicada com maior rigor, quem discrimina será menos estimulado a cometer o crime", observou. "É preciso criar uma cultura legal. Treinar membros do ministério público e do judiciário para lidar com esses casos", sugeriu.
A delegada Margarette Barreto, titular da Decradi, disse que há necessidade de se falar cada vez mais sobre o tema. "A questão racial precisa ser discutida. Há uma necessidade da implementação da educação para diversidade, visando a diminuição dos delitos", disse.


Fonte: Dia a Dia
musico vitima ou culpadoMÚSICO DIZ QUE SOFREU ATO DE INJÚRIA RACIAL DENTRO DE SHOPPING DE SALVADOR; ELE NÃO TEVE ACESSO AO BOLETIM DE OCORRÊNCIA E NÃO SABE SE FOI AUTUADO COMO VÍTIMA OU ACUSADO
Por Rebeca Bastos
Quando o músico e estudante de audiovisual Fábio Roberto Lira aguardava para comprar um lanche na Perini do Iguatemi, na última quarta-feira (25), não imaginava que seria mais uma vítima do crime de injúria racial. "Eu estava na fila quando um cidadão tomou a minha frente. Quando fui dizer que ele estava invadindo o meu lugar ele me agrediu verbalmente e disse que eu era um preto do cabelo rasta podre e f*****".
Logo depois das injúrias raciais o músico, que é vocalista da banda de pop reggae Soul Negro, disse que procurou a segurança do shopping para formalizar uma denúncia contra o agressor, que responde pelo prenome de Michel e supostamente trabalha na Agência do banco Itaú do mesmo shopping. Ao ganhar uma negativa dos seguranças, que disseram que 'o problema era da polícia', Fábio foi atrás do agressor que tentou se esconder em uma loja de informática. Ao falar com o Michel, uma nova cena de intolerância se deu: "ele empurrou o meu rosto e me agrediu verbalmente de novo, daí os seguranças do shopping resolveram chamar a polícia", contou.
'Polícia comprou versão'
No entanto, a chegada da polícia não se traduziu na resolução do caso para Fábio, pois de acordo com ele, os seguranças do local compraram a versão de Michel, o acusado de cometer racismo, e disseram aos policiais que Fábio tentou agredir o homem. Aí, começa mais uma cena desfavorável para o músico: "eles não me deram oportunidade de falar nada, nem a meus dois amigos, que testemunharam tudo. Simplesmente nos jogaram na mala do carro, como se fóssemos criminosos, e Michel seguiu para a delegacia na frente, como a vítima da situação", relatou inconformado.
De acordo com o advogado de Fábio, José Raimundo dos Santos Silva, a ação dos policias é questionável, uma vez que eles não deram o direito de seu cliente se defender. Já na delegacia, mais uma confusão põe em dúvida o destino do processo: "Não tivemos acesso ao boletim de ocorrência, nem ao termo de circunstanciado, que é onde consta quem é o autor, a vítima e o artigo do código penal do processo", informou o advogado. De acordo com Silva, a próxima atitude é abrir um processo no Ministério Público para apurar o que houve de errado na ação policial e no procedimento da delegacia.
O delegado plantonista da 16ª delegacia, no bairro da Pituba, Fábio Melo foi procurado pela reportagem, mas não estava de plantão nesta segunda, seu colega, o delegado Alberto Xirame, disse que só ele poderá esclarecer os motivos de não ter apresentado o registro da ocorrência. "Este é um procedimento comum, dever ter acontecido alguma queda de sistema ou problema com a impressora", argumentou.
Fábio, que também atua como educador em um projeto para presidiários e é militante da campanha do movimento negro "Reaja ou será morto. Reaja ou será morta", disse que sente o racismo vivo em Salvador todos os dias, mas que nunca tinha sofrido uma ação direta como esta: "é insustentável uma situação destas ainda acontecer. Não posso deixar isso se perder, temos que correr atrás da justiça", assegurou o jovem.
Protesto no Iguatemi
Por conta da postura da segurança do shopping, Fábio decidiu, através do Facebook, convocar os amigos e colegas de militância para chamarem atenção para a situação. O protesto aconteceu na tarde desta segunda-feira (30) e contou com o apoio de aproximadamente 50 pessoas que fizeram uma apitaço e empunharam faixas contra o racismo em frente à loja da Perini.
No entanto, de acordo com a assessoria do Iguatemi, os seguranças do shopping não tomaram partido de nenhum dos clientes, até porque "eles não presenciaram o fato" e não poderiam testemunhar. "Eles apenas esperaram a viatura policial chegar, a partir daí a condução do caso é uma responsabilidade da polícia", justificou a assessoria, informando que caso o Iguatemi seja solicitado judicialmente para ceder as imagens das câmaras do circuito interno do shopping, o fará sem problemas.
Fatos recentes
Denúncias de racismo não são novidade em Salvador, que embora seja a cidade mais negra do mundo fora da África, expõe dados de intensa desigualdade racial, de acordo com dados do censo do IBGE 2010.
Recentemente, dois fatos ganharam repercussão na imprensa local e nacional. O primeiro terminou com a prisão da agressora e aplausos das testemunhas. Já o segundo, também envolve uma ação desastrada da força policial e terminou com a vítima no hospital e sem a visão de um olho.

Veja materia relacionada
 'Seu preto do cabelo rasta podre' - Músico é vítima de racismo no Shopping Iguatemi em Salvador

Desembargadora defende criação de delegacia para crimes raciais

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 27/11/2015 21:03
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Ivone Ferreira Caetano defendeu nesta sexta-feira, dia 27, a criação de uma delegacia responsável exclusivamente para investigação de crimes raciais.  A ideia foi apresentada no encerramento do seminário “A Trajetória da População Negra no Brasil”, realizado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
 “Nós precisamos levar para frente e debater a ideia de uma delegacia especial para crimes raciais. Isso evitaria a negligência e o descuido acerca do tema. Quando os casos envolvendo crime racial chegam ao Poder Judiciário, já estão deturpados. Precisamos ver o esquema como um todo, desde lá debaixo, na prisão e na abordagem”, analisou a magistrada.
Ainda durante o evento, no painel “Violência Contra a Mulher Negra”, a subsecretária Municipal de Inclusão Produtiva do Rio, Jurema Batista, destacou a luta diária da população negra contra preconceitos e ressaltou o papel das mulheres nesse cenário.
“O Brasil foi construído com o sangue, suor e o leite materno da mulher negra. Nós enfrentamos caminhos tortuosos para conquistar o que temos hoje. A primeira violência contra mulher brasileira foi o sequestro na África, desmontando nossa humanidade, e que continua atualmente, pois 70% das mulheres mortas no país são negras.”, avaliou a palestrante.
A enfermeira e professora Roberta Georgia Sousa Santos fez uma reflexão sobre a equidade na área de saúde em relação às mulheres negras, frisando que o racismo institucional torna precário o atendimento.  A professora divulgou dados que indicam que a mortalidade materna e infantil é maior entre negros, e a expectativa de vida de negros também é menor no Brasil.
Já a juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, professora da Emerj, lembrou em seu discurso que são poucos os alunos negros na escola e pediu por mais ações para mudar esse panorama.
“Nós ainda temos muitos caminhos para trilhar na questão racial. Eu espero que tenhamos mais magistrados negros, pois somos representantes da sociedade, e a população negra tem de se sentir representada aqui. Os negros que pretendem seguir a magistratura precisam acreditar na chance de seu sucesso”, destacou a juíza.
 A escravidão no Brasil
O painel “A Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil” refletiu sobre o tempo de Brasil Colônia e Brasil Império e avaliou o impacto que os dois momentos históricos causaram na sociedade brasileira contemporânea, especialmente em relação aos negros.
O presidente da Comissão Nacional da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami, destacou que a população negra no Brasil conhece a tortura desde os tempos da escravidão e até hoje é submetida a ela. O advogado lembrou que a Comissão é importante à medida que traz a reflexão sobre o Brasil atual.
“A história do Brasil foi apagada, nós buscamos fatos para trazer à luz o porquê do racismo do cotidiano ser tão forte. Buscar a memória da escravidão é trazer para a sociedade brasileira um modo de entender a nossa trajetória, nossa luta e políticas de afirmação”, ressaltou.
Relator da Comissão e procurador do Ministério Público Federal, Wilson Prudente afirmou que a sociedade brasileira vive assombrada pela escravidão, na figura do racismo.
JGP/AB

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Novo golpe militar?

Série Visão fanática do mundo

Publicado por Luiz Flávio Gomes - 10 horas atrás
78
Novo golpe militar
Há um grupo de fanáticos acampado em Brasília que defende o impeachment da presidente (ou presidenta, conforme a Lei 2.749/56) assim como a imediata intervenção militar. Fanático “não é quem tem uma crença (teológica, ideológica ou outra qualquer) e a sustente com fervor, coisa perfeitamente admissível porque tampouco o ceticismo ou a tibieza são obrigatórios. O fanático é quem considera que sua crença não é simplesmente um direito seu, senão uma obrigação para ele e para todos os demais. O fanático é o que está convencido de que seu dever é obrigar a todas as outras pessoas a crer naquilo que ele crê ou a comportar-se como se acreditassem nisso”.[1]
O fanático, como se vê, não se limita a pensar de uma maneira e a expressar seu pensamento: vai além. Entra na esfera alheia e pratica atos tendentes a impor o seu ponto de vista, a sua visão do mundo. O fanático se torna pernicioso e censurável, em suma, quando pratica o fanatismo, que pode chegar ao terrorismo (os recentes ataques islâmicos, em Paris, evidenciam bem esse terror, decorrente do fanatismo).
O fanatismo golpista não passa de um populismo ultraconservador de direita (que ainda nem sequer foi devidamente testado nas urnas). De qualquer modo, seu objetivo principal (um golpe que conduziria a uma nova ditadura militar) é totalmente inconstitucional. Revela falta de repertório constitucional. Não há espaço para o fanatismo (prática de atos fanáticos) nas sociedades democráticas onde reina o Estado de Direito.
Novo golpe militar
Toda manifestação ou reunião (enquanto desarmada) é constitucionalmente permitida. Eu mesmo até concordo com a necessidade impostergável de renúncia da presidente/a. Mas nada mais além da manifestação do pensamento pode ser feito pelos fanáticos no sentido de um golpe militar, que é aberrante. Desde a proclamação da República (1889) nós já vivemos 41 anos sob o regime militar (1889-1894; 1930-1945; 1964-1985). Essa página está virada. As maiores melhorias para a população (estabilidade da moeda, programas sociais etc.) aconteceram nas últimas décadas democráticas (veja Trajetória das desigualdades, org. Arretche), embora tenham sido também sob o império da corrupção.
Nossas Forças Armadas (pelo que estão manifestando seus próceres menos emotivos) já evoluíram o suficiente para adotarem a democracia que foi conquistada até aqui (precária e preponderantemente eleitoral, mas já foi um grande progresso). Recordemos: a democracia é o pior regime político que existe, com exceção de todos os demais (Churchill).
Se a situação social do País se agravar (é uma tendência cada vez mais evidente) virá o Estado de Defesa e, em último caso, o Estado de Sítio. Ambos caracterizam um estado de exceção (com suspensão dos direitos e garantias fundamentais). É nessa hora, sobretudo, que dependemos das Forças Armadas para a preservação da democracia (frente aos fanáticos). Esse é seu papel constitucional civilizado (leia-se: seu papel não fanatizado).
Novo golpe militar
Dois dos manifestantes pró-regime militar foram presos no dia 18/11/15, por estarem armados (nosso direito constitucional de reunião veda a utilização de arma de fogo) e terem efetuado disparos para o alto durante um ato público legítimo promovido pelas mulheres negras (com o apoio da CUT e da UNE, que são entidades pró-governo). Pelo menos dez pessoas necessitaram de atendimento médico, incluindo um deputado. Aqui já se nota o fanatismo. Que o fanático seja um fanático é direito seu. O que jamais se pode tolerar é o fanatismo (atos que afetam direitos de terceiros, atos que danifiquem terceiros).
O que o fanatismo revela? Intolerância, decorrente de uma visão fanática do mundo, que não suporta o outro, o diferente, o distinto, o integrante de outra raça, de outro partido, de outras crenças, de outra tribo, de outro time etc. A intolerância do fanatismo (que quer impor sua visão de mundo, contra a Constituição) não é tolerável pelo Estado de Direito democrático.
Há muitas visões fanáticas do mundo (visão euro-fanática do mundo, visão islâmico-fanática do mundo, visão neocolonialista-fanática do mundo etc.). Dentre delas destaca-se a visão populista-fanática do mundo, onde se encaixam o “golpismo”, os atos ilícitos dos grupos ultrarradicais (de direita ou de esquerda), das ditaduras “democráticas” (de esquerda, como o chavismo, ou de direita), dos populismos (de esquerda, como o lulopetista, ou de direita, como o de Berlusconi na Itália) etc.
As visões fanáticas do mundo possuem algumas características em comum[2]. A principal, desde logo, é a seguinte: elas partem da premissa ilusória da existência de um mundo sem fissuras, sem divergências, sem diversidades, sem antagonismos; acreditam num mundo homogêneo, unitário (que nunca aconteceu em lugar nenhum, porque toda relação de domínio e de poder sempre encontra resistência – Foucault).
Novo golpe militar
Uma das fortes razões pelas quais o mundo nunca deixou de estar em guerra ou em luta (os ataques islâmicos contra Paris, no dia 13/11/15, são apenas um sinal disso; diga-se a mesma coisa do ataque islamofóbico de 22/7/11, em Oslo, Noruega) reside justamente nessa visão fanática do mundo que, pelo que estamos vendo na Europa e nos EUA (por exemplo), tende a crescer e até mesmo incendiar o planeta daqui para frente, especialmente enquanto persistirem as (localizadas e globalizadas) crises econômicas, moral, sociais e políticas. Quanto mais insatisfação popular, sobretudo com a classe política chafurdada na barafunda e descrédito gerados pela corrupção, mais o terreno se torna fértil para todos os fanatismos radicais, fundamentalistas e populistas: todos são destrutivos do mundo.
[1] SAVATER, Fernando. Voltaire contra los fanáticos. Buenos Aires: 2015, p. 8.
Cf. ZANATTA, Loris. El populismo. Tradução: Federico Villegas. Buenos Aires: Katz Editores, 2014, p. 7 e ss.
Luiz Flávio Gomes
Professor
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ]

domingo, 22 de novembro de 2015



Professor perde salário de R$ 14 mil por ato racista
Professor perdeu um emprego público com estabilidade e salário de R$ 14 mil por cometer ato racista durante aula na Universidade Federal do Espírito Santo. Meça suas palavras, parça.

Publicado por Consultor Elder

Em novembro de 2014, a Ouvidoria da Ufes recebeu duas denúncias envolvendo o professor Malaguti. Uma delas realizada por alunos do curso de Ciências Sociais. Na ocasião, Malaguti teria feito declarações racistas dentro de sala de aula durante uma discussão sobre cotas raciais.
“Eu detestaria ser atendido por um médico negro ou advogado negro”
Segundo os presentes ele teria justificado sua frase com a seguinte explicação:
“Tenho dificuldade em adaptar minha linguagem culta para explicar conteúdos para uma turma incapaz, onde há presença de alunos cotistas, que não possuem capacidade de interpretação de termos complexos”
Com o intuito de apurar as denúncias, foi nomeada uma Comissão de Sindicância a fim de apurar se a atitude do professor configurou infração disciplinar, com base na a Lei 8.112 (que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores publicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais), e apresentar a conclusão do processo.
E a conclusão não poderia ter sido diferente. Resultou na DEMISSÃO do professor. Depois de 31 anos como professor concursado da Universidade Federal do Espírito Santo, o professor Manoel Luiz Malaguti perdeu o emprego, a estabilidade e um salário de R$ 14.000,00.


Este gesto simbólico serve de exemplo para os aprendizes de racistas que destilam ódio racial nas redes sociais. Se até professor concursado é punido, imagine você analfabeto funcional que acredita em hierarquia racial.
Veja aqui neste vídeo uma entrevista do professor dias após a denúncia. Ele ainda se vangloriando do gesto que resultou em sua demissão.


Fonte: enfu



DIA

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Em dias passados, o que era apenas comemorado como o dia em homenagem a Zumbí dos Palmares, personagem símbolo da resistência contra a escravidão, sendo este, o responsável pela criação do maior quilombo já existente no Brasil Colônia, para onde se dirigiam os negros escravos, que logravam fugir dos seus feitores. Quilombo este que durante a sua existência tomou ares de um estado independente, porém, a Corôa, a exemplo de tudo que representava perigo para a sua hegemonia, determinou a sua extinção, com a prisão e morte dos resistentes, inclusive do seu líder maior, Zumbí. E tanto o seu nome quanto os seus feitos em prol do seu povo, ficaram para a posteridade.
Até que, nos dias atuais, os progressistas do Brasil, resolveram transformar este dia em dia da comemoração a Consciência Negra, em face dos movimentos sociais e petições dos afros descendentes, para que houvesse um respeito maior as suas origens. Sendo então, este dia transformado em feriado nacional. Nada mais justo! Muito embora as desigualdades continuem, o afro descendente continuam na sua grande maioria, morando em favelas (hoje denominadas de comunidades), escolhidos para os chamados subempregos, ganharam alguns avanços nas suas petições, hoje, possuem a lei de cotas, que lhes dá acesso as universidades, o racismo hoje é punido, mesmo que de forma branda, pois temos dois tipos de punições para o crime de racismo, se a prática racista for praticada de forma individual, teremos apenas o crime de injúria racial, punida com pena de um a três anos, consequentemente  jamais haverá a prisão corporal, no mínimo o regime aberto ou semiaberto, se o racismo for praticado contra uma coletividade a pena é maior, e é imprescritível. Hoje o negro fala um pouco mais alto, mas lá no fundo da nossa realidade brasileira, ele continua escravo de um sistema, que não obstante os avanços em favor do afro descendente ainda está eivado de muita discriminação, há muito, ainda o que caminhar neste sentido, mormente, quando nos deparamos com o fator religioso, que é o mais discriminado, a ponto de adeptos dos cultos afros serem alcunhados de adoradores do demônio e outras bestialidades mais. Quando sabemos, que em África jamais existiu esta figura desse tal demônio de rabo e de chifres, cuja figura fora trazida para o novo continente muito antes dos negros começarem a ser trazidos da África na condição análoga os de escravo. Os africanos sempre cultuaram as divindades ligadas à natureza, em essência, ou seja, sem imagem de barro ou de gesso, estas práticas vieram aprender no Brasil, inicialmente para esconder o seu culto que sempre fora de essência da natureza, surgindo daí, o tal sincretismo.
Que nos perdoem os adoradores de imagens, porém, hoje, já não existe esta necessidade, estamos livres para cultuar o dogma e seus fetiches que se nos aprouver, sem qualquer restrição. Todavia, como o País é laico, temos que respeitar a tudo e a todos, porém, a reciproca não é verdadeira deles para conosco.
Mas a luta tem que continuar pelo respeito a nossa origem, costumes e dogmas. Axé.
Autor João Batista de Ayrá-advogado/jornalista/babalorixá- E-Mail: drjbayra@hotmail.com – Tel. 99136-4780 / (21) 2671-1988