Lei do Pai Nosso gera muita polêmica em Ilhéus
Publicada: 02/03/2012 00:04
Roberta Cerqueira REPóRTER
É correto obrigar alunos a rezarem, todos os dias, antes das aulas? Esta é a pergunta que não quer calar desde que escolas da rede municipal da cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, começaram a cumprir uma norma municipal que ficou conhecida como a “Lei do Pai Nosso”. A lei 3.589/2011, aprovada, na Câmara Municipal de Ilhéus é de autoria do vereador evangélico Alzimário Belmonte (PP-BA) e está sendo posta em prática, desde o início do ano letivo, nas escolas municipais da cidade, em 13 de fevereiro. A lei foi sancionada em dezembro do ano passado pelo prefeito Newton Lima (PT-BA).
Para o legislador, a medida tem como objetivo despertar nos jovens a importância de valores e que segundo ele, não prevê penalidades para quem não cumprir a orientação. “É uma lei extremamente livre. Eu não coloquei na lei nenhum artigo que obrigue a reza todos os dias, assim como não há nenhuma sanção para quem não queira orar”, defende.
No Instituto Municipal Eusínio Lavigne, que possui 1.700 alunos, uma das maiores unidades de ensino da cidade, os alunos e professores obedecem o ordenamento estão fazendo as orações todos os dias antes das atividades acadêmicas na instituição.
Apesar de a lei determinar obrigatoriedade, o diretor da unidade afirma que não há imposição à prática diária da oração. “Nós não conduzimos, nem impomos. Aqueles que são católicos, que creem, que confiam, participam. Aqueles que não acreditam, a gente respeita a religião de cada um”, garante José Eduardo Santos.
A secretária de Educação, Lidiany Campos considera a oração importante. “A nossa orientação é de que não exista jamais algum tipo de pressão no sentido de obrigar o professor no cumprimento da lei”, reafirma.
Para Campos, a crença é importante, principalmente, na tentativa de reduzir o alto índice de violência, nas escolas. “Há uma grande inversão de valores, quem sabe a religião amenize isto”, espera.
O filósofo, Ricardo Líber não vê nenhum problema em rezar, nas escolas, mas, lembra que sendo o Brasil um país laico, com liberdade religiosa, todas e não apenas uma religião, deveria ser contemplada. “Mas, se forem contemplar a todas as religiões não haverá aula então o melhor é não ter lei nenhuma a este respeito. A escola não é uma igreja.”, critica.
Para o antropólogo Roberto Albergaria a medida é mais uma tentativa de grupos religiosos de “resagralizar” a sociedade. “As pessoas estão cada dia mais materialistas e o sagrado cada vez mais difuso e esta é uma tentativa de modificar este quadro”, lembra.
O estudioso considera a “Lei do Pai Nosso” uma afronta à democracia e à liberdade individual, “além de ser uma representação do fanatismo religioso”, acrescenta ele que cita ainda outras medidas que têm a frente os mesmos grupos religiosos, católicos e evangélicos, como “a criminalização do aborto e a satanização da homossexualidade”, destaca.
Na França – Enquanto no Brasil, discussões sobre liberdade religiosa ganham corpo frente a iniciativas como a “Lei do Pai Nosso”, na França, desde 14 de setembro de 2010, o Senado francês aprovou a proibição do uso da burca, a vestimenta islâmica que cobre o corpo e o rosto da mulher, e também do véu integral, chamado niqab. Com isso, as muçulmanas do país não poderão utilizar a roupa nas ruas e em locais públicos.
O islamismo é a segunda maior religião na França e a lei causou polêmica e temores de que aumentem os casos de ódio contra os muçulmanos, em um país em que mesquitas e sinagogas são às vezes atacadas. A lei prevê multa de US$ 185 ou aulas de civilização para qualquer mulher flagrada cobrindo totalmente a cabeça com o véu integral ou usando burca.
Fonte: Tribuna da Bahia
