09.06.11Campinas (SP)
- O diretor e ator Walfredo Campos Maya Júnior, conhecido como Wolf Maya, da TV Globo, foi condenado a dois anos e dois meses de prisão pelo crime de injúria com conotação racial contra um técnico de iluminação que trabalhou em uma de suas peças. A condenação, em primeira instância, foi definida pelo juiz Abelardo de Azevedo Silveira, da 2ª Vara Criminal de Campinas (93 km de SP). A defesa já recorreu. Maya sempre negou a acusação.
O juiz substituiu a pena de prisão pelo pagamento de indenização no valor de 20 salários mínimos (R$ 10,9 mil ao todo) mais um período de trabalho comunitário a ser definido pela Vara de Execuções Penais. De acordo com a sentença, Maya foi condenado por ter ofendido Denivaldo Pereira da Silva ao chamá-lo de "preto fedorento que saiu do esgoto com mal de Parkinson". O caso de injúria com conotação racial ocorreu em 12 de agosto de 2000, num teatro de Campinas que encenava a peça "Relax... It´s Sex", escrita e dirigida por Maya.
À época, Silva trabalhava numa prestadora de serviços de iluminação para a peça. Segundo o técnico, o diretor ficou furioso porque houve um erro ao iluminar um ator durante a peça. "Foi uma longa batalha para que o ato racista de uma pessoa importante como o senhor Wolf Maya não ficasse impune. São quase 11 anos, mas nunca desistimos de demonstrar que ninguém tem o direito de discriminar o outro", disse o advogado Sinvaldo José Firmo, do Instituto do Negro Padre Batista, que auxiliou o técnico.
Após o técnico ter denunciado o caso, Maya moveu uma ação na área cível por danos morais e pediu indenização de R$ 100. O diretor alegou que a acusação prejudicou sua imagem. Em maio de 2010, o juiz Gilberto Luiz C. Franceschini, da 6ª Vara Cível de Campinas, julgou improcedente o pedido de Maya e o condenou a pagar as custas processuais, no valor de R$ 2.000. Maya também já recorreu dessa decisão da Justiça. O advogado João Carlos de Lima Junior, defensor do ator e diretor Wolf Maya, afirmou que seu cliente "jamais cometeu qualquer ato racista contra quem quer que seja".
"Ao longo de mais de 30 anos de carreira, o Wolf jamais foi acusado de nada, por ninguém. Ele não seria capaz de dizer essa frase que o técnico de iluminação disse ter partido dele", afirmou. Segundo Lima Junior, Maya fez uma reunião para reclamar de algo que havia dado errado durante a peça, em agosto de 2000, mas Denivaldo da Silva nem participou. "Vamos recorrer dessa decisão em primeira instância justamente com a alegação de inexistência desse fato. Não houve. O Wolf jamais agrediu alguém com conotação racista. Esse fato é inverídico", afirmou o advogado.
Para Lima Junior, o técnico alegou ter sido alvo de ofensas racistas por parte de Maya porque o diretor fez críticas ao trabalho dele. "Nós temos várias testemunhas que dizem que isso [a injúria] não é verdade. Temos certeza de que o nosso recurso será aceito", afirmou Lima Junior.
Fonte: Folha
comentário
Embora ainda caiba recursos em ambas decisões, isto é, ainda não existe uma sentença trasitada em julgado. Mas vale alguns conselhos.Se vítima de qualquer tipo de discriminação, tenha ela conotação racista, religiosa ou não, deverá o ofendido buscar uma reparação na justiça, porém, não esquecendo que na justiça impera o princípio do "ônus probandi", ou seja, a obrigação de provar é de quem alega.
Sabemos que testemunhas nestes casos são muito difíceis, todavia, a luta pelo direito a uma reparação é um caminho muito árduo, mas que deve ser seguido, sob pena de dar ao ofensor cada vez mais disposição em injuriar alguém que não é da sua raça, cor ou que não prefesse a sua mesma religião.
Outro conselho bastante salutar, é que ninguém deve se deixar levar pelo momento jurídico que passa o Brasil, no campo do reconhecimento dos direitos das minorias, para buscar nas barras dos tribunais uma condenação ou reparação pelo simples desejo de vingança. Pois a justiça pode até ser cega, mas não é burra. Prevalecendo o velho adágio: "A Cesar o que é de Cesar", ou melhor, "A cada um o que é seu".
João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/babalorixá
