Orixá cobra da vida de cada um os seus erros

28.11.11

Eu não participo de rituais públicos!
Eu não participo em nada que não acredito!
Eu me dou o direito de ir e vir onde quero!
A constituição garante o livre exercício do pensar e agir!
E Orixá cobra da vida de cada um os seus erros e abençoa seus acertos!
Por outro lado temos que aprender o exercício da democracia!

A constituição garante os seguintes direitos
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Com isso podemos dizer que eu não concordo com oros públicos

Porem vou lutar a te morte para quem quer realiza-lo assim o faça!

para que nenhuma censura publica seja aviltante ao direito expresso no inciso 4

o Julgamento não pode ser nosso, mas o sucesso pode ser nosso!!!

portanto acalmem-se

Eduardo Brasil (Tata Matamoridê)

Desafio do Brasil: ter cultura de direitos humanos

Atila Roque: "ainda existem bolsões de resistência muito fortes ao fato de os direitos humanos serem para todos"

27.11.11


O novo diretor da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque (foto), revela o principal objetivo do movimento global com relação ao Brasil. Ele afirmou que é preciso aproveitar o potencial do País de ser uma sociedade igualitária a partir da diversidade racial e cultural. Um novo escritório da Anistia está sendo montado no Rio de Janeiro, cidade que Roque considera simbólica, que serve de exemplo para o País tanto em coisas positivas como negativas. Durante a entrevista, ele citou as Unidades de Polícia Pacificadora como sendo uma parte da solução em segurança pública e condenou algumas ações policiais em favelas da cidade.
Roque também disse que considera a criação da Comissão da Verdade um passo importante para que o Brasil enfrente “os seus fantasmas” e revele histórias sobre o seu período de ditadura militar.
“A Anistia nunca deixou de trabalhar sobre o Brasil, apenas passou um período sem o escritório formado aqui. O Brasil tem um peso importante hoje no mundo e sua estratégia de investimentos deve ser coerente com o que diz a Constituição Brasileira de que a política externa deve ser guiada pelos princípios dos direitos humanos. A decisão de abrir um escritório no País nesse momento é uma nova etapa da longa transição da democracia brasileira.

Sem dúvida o Rio de Janeiro não seria o único lugar relevante para se montar o escritório, mas o Rio é simbólico e exemplar em várias das áreas que a Anistia atua. O que acontece aqui pode servir, para o bem ou para o mal, como exemplo para o Brasil. Hoje o Rio é palco de algumas discussões temáticas do Brasil, como a questão da ação da polícia e o debate sobre a segurança pública que envolve a experiência em torno das UPPs, que são parte da solução.
Outra dimensão muito relevante nesse momento é todo o empreendimento em torno de uma reformulação da cidade a luz dos eventos que o Rio vai sediar. É preciso que essa reforma de longo alcance e de grande impacto seja monitorada para que haja uma cidade mais inclusiva e não que seja um processo que gere mais exclusão. Mas, o fato de estarmos aqui não significa que o foco da Anistia será o Rio apenas, o olhar da Anistia vai ser para o Brasil. Queremos consolidar a presença no Brasil e, no futuro, ter bases, escritórios em outras cidades.
A Comissão da Verdade demorou, teria que ter vindo antes. Na América do Sul, o Brasil é um dos últimos a dar um passo no sentido de enfrentar os seus fantasmas, desenterrar as informações, as histórias sobre o seu período terrível que foi a ditadura. É um direito da sociedade brasileira, dos meninos, meninas, homens e mulheres que foram perdidos e é um dever do Estado. Não seremos capazes de avançar na consolidação da democracia e do estado de direito se não revelarmos as informações que precisam ser reveladas, e isso nada tem a ver com revanchismo, como alguns dizem.
Precisamos recuperar nossa memória histórica, se a gente não aprende com o nosso passado, estamos fadados a repetir os erros. Mesmo com todos os obstáculos da criação da Comissão, considero um passo excepcional, fico bastante satisfeito de ver que o governo da presidente Dilma apoiou isso. A Anistia certamente vai acompanhar de perto todos os desdobramentos dessa Comissão.
Cansamos de dizer muitas vezes que não faz sentido, não é produtivo, não é o melhor caminho partir para o confronto em comunidades como essas do Rio de Janeiro. É um erro, uma estratégia que fatalmente faz vítimas, sejam elas pessoas da própria comunidade, pessoas que estejam por perto ou, nesse caso trágico, especificamente, uma pessoa que estava trabalhando para passar informações para a sociedade.
O próprio modelo de UPP é um modelo que se contrapõe a isso, ele ocupa sem necessariamente partir para o enfrentamento. O combate ao tráfico e a apreensão de armas se faz com inteligência e ação articulada. Lamentamos muito que esse episódio tenha acontecido, e não foi a primeira vez. Agora, está na cultura da polícia e da segurança pública do Rio rever essas ações. “

Fonte:IG

direito humano e ter direito à vida

Missionário desafia pregadores da TV a "dar credibilidade ao falso evangelho da falsa prosperidade"

O Missionário pede para que os pregadores da televisão visitem a região assolada pela seca e pobreza para que levem as riquezas mencionadas em suas pregações ao local.





lunes 28 de noviembre de 2011

Junto a uma ossada, o Missionário Claudio Pimenta gravou um protesto bastante contundente, e convidou os Pastores que pregam na TV a conhecerem a realidade das cidades mais pobres do sertão brasileiro.

“Esse vídeo é um desabafo. Eu queria convidar os senhores evangelistas da TV, que estão nas grandes metrópoles, cidades com maiores índices de desenvolvimento humano, para virem pregar o evangelho falso da prosperidade nessa região, uma terra em que urubu morre de fome e só missionário compromissado com o Reino dos céus sobrevive”, declara o Missionário.

Ironizando a prática recorrente nas igrejas neopentecostais, o Missionário pede para que os pregadores da televisão visitem a região assolada pela seca e pobreza para que levem as riquezas mencionadas em suas pregações ao local: “Eu faço um apelo a vocês: se quiserem conhecer essa região, uma das localidades menos evangelizadas do Brasil, já que tudo que vocês tocam vira ouro podem vir aqui, transformar a vida desse povo. Aí sim, nós vamos dar credibilidade ao falso evangelho da falsa prosperidade”.

Citando passagens bíblicas em que o cristão é exortado a viver com o básico, como roupas e alimento, ele desafia novamente os pregadores da teologia da prosperidade. “Quero ver você, pregador da TV, pregar o evangelho da prosperidade na favela da Rocinha, ou no sertão do Ceará ou do Piauí, nas regiões menos evangelizadas, com pobreza extrema, onde as pessoas vivem com bolsas do governo federal, R$ 90, R$ 130, R$ 160 por mês. Quero ver vocês construírem suas catedrais, comprarem aviões, viverem luxuosamente, num lugar como esse” desafia Pimenta.

O Missionário encerra seu desabafo convidando os líderes cristãos a uma reflexão: “Fica aqui o meu apelo: usem o dinheiro que vocês estão gastando na compra de jatinhos, mansões, ternos de R$ 10 a R$ 2o mil e relógios caros, para pregar o evangelho e abrir igrejas nas cidades de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano, que é estabelecido pela ONU – quanto menor, maior a pobreza) do Brasil, nas cidades mais miseráveis desse país. Aí sim, vocês estarão cumprindo o mandamento de Cristo”.


Mas Info: http://gospel.azumare.com/

Justiça condena pastor por dossiê contra PSDB em 98

07:08:00.

FOLHA DE SÃO PAULO | PODER
JUDICIÁRIO | JUSTIÇA ELEITORAL
Justiça condena pastor por dossiê contra PSDB em 98

Documento sem autenticidade apontava US$ 368 mi em contas de tucanos

Conhecido como 'dossiê Cayman', o caso virou um escândalo eleitoral; único condenado até hoje nega envolvimento

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE BRASÍLIA

A Justiça Eleitoral condenou o pastor evangélico Caio Fábio D'Araújo Filho a quatro anos de prisão por seu envolvimento no chamado "dossiê Cayman". O conjunto de papéis comprovadamente falso surgiu como tentativa de incriminar a cúpula do PSDB na campanha de 1998.

Caio Fábio, o único condenado pelo episódio até agora, foi considerado responsável por elaborar e divulgar o dossiê, incorrendo em crime de calúnia, agravado por ter envolvido o então presidente da, Fernando Henrique Cardoso. Ele pode recorrer.

A sentença, da juíza de primeira instância Léa Maria Barreiros Duarte, é baseada em uma investigação da qual participou também o FBI, a polícia federal norte-americana. Ela diz que o pastor preparou os papéis com um grupo de empresários em Miami, com o objetivo de vender a informação a adversários dos tucanos. Ele nega.

O caso, revelado pela Folha há 13 anos, tornou-se um dos maiores escândalos eleitorais do país.

O documento apontava a existência de uma empresa e de contas que seriam controladas por FHC, à época candidato à reeleição, pelo então governador de SP, Mario Covas, que também buscava novo mandato, e pelos tucanos José Serra e Sérgio Motta.

O conjunto de papéis mostrava depósitos de US$ 368 milhões nas contas. O dinheiro teria sido resultado de propina após a privatização do setor de telecomunicações.

Os depoimentos que integram o inquérito detalham como cópias do dossiê circularam entre adversários do PSDB como José Dirceu, Paulo Maluf, Ciro Gomes, Marta Suplicy, Leonel Brizola e Benedita da Silva, além do advogado e ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos.

O inquérito inclui um depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, adversário de FHC na eleição.

Lula confirma ter tido ao menos dois encontros para tratar do assunto, um deles com o pastor e outro com o ex-ministro Luiz Gushiken.

O ex-presidente, ao tomar conhecimento do caso, pediu a Thomaz Bastos, então advogado da campanha, que checasse os documentos, segundo a investigação. Como seriam falsos, o PT não teve interesse na história.

Em um outro momento do inquérito, Lula revela que a hoje senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse ter sido procurada por duas filhas e uma nora do hoje deputado Maluf. Elas teriam pedido que o PT desse vazão aos papéis.

Maluf afirmou no inquérito que só soube do dossiê pela imprensa e que jamais autorizou seus familiares a procurarem Marta.

OUTRO LADO

O pastor nega participação na elaboração e na divulgação do dossiê. "Tenho a consciência absolutamente tranquila. Não estou nem um pouco preocupado com isso."

Ele afirmou que os papéis apenas passaram por suas mãos. "Nunca vou mudar minha versão. Não tenho nada mais a falar do caso."

Seu advogado, Edi Varela, disse que entrou com recurso e nega crime eleitoral. "Esse assunto só surgiu depois das eleições, não entrou na campanha, ninguém usou."




CNJ/FOLHA

maconha é uma prática religiosa aceitável

maconha é uma prática religiosa aceitável

Igreja tenta provar que fumar maconha é uma prática religiosa aceitável
Postado em Justiça, Polêmica às 21:01 A Igreja do Universo, com sede no Canadá, entrou em uma disputa judicial para ter o direito a utilizar maconha com fins religiosos. Representada pela figura de Christopher Bennett, Sacerdote da igreja, a disputa começou em 2009, quando Bennett enviou uma carta ao ministro da saúde solicitando que a erva fosse incluída como item de prática religiosa na lei que regulamenta o uso de substâncias controladas.
Recentemente, o Juiz Michel Shore divulgou decisão contrária às solicitações feitas por Bennett, afirmando que não foi provado que a maconha tenha “qualquer ligação com a religião”. Bennett afirma que em seus estudos, chegou à conclusão que a cannabis sativa (nome científico da erva) seja uma forma de consciência coletiva, uma manifestação divina. Ele publicou três livros sobre o assunto e garante usar maconha em rituais religiosos há mais de vinte anos. Curiosamente, o juiz Michel Shore também tem livros publicados sobre religião e espiritualidade.
Hoje com 49 anos, o defensor da erva afirma que passou a frequentar a Igreja do Universo em 1990, quando em uma de suas sessões recebeu uma revelação da própria maconha de que na verdade, a cannabis não era uma droga, mas sim, a árvore da vida mencionada no Apocalipse.
Em seu argumento, Bennett relacionou diversos casos de religiões que, ao longo do tempo, utilizaram a maconha em seus rituais, como forma de alcançar um nível superior de espiritualidade. O juiz Shore, reconheceu que apesar dos fatos históricos listados, Bennett não conseguiu provar a relevância da maconha para uma religião, e entendeu que a legislação do Canadá não poderia privilegiar os adeptos de uma seita. No Canadá, a maconha é permitida para fins medicinais, com uso controlado por meio de prescrições médicas, e em relação a isso, o juiz entendeu que nesses casos, a erva é utilizada para proteger a segurança e a saúde pública.
Inconformado com a decisão, Bennett afirmou que tratava-se “claramente de uma discriminação religiosa”. O sacerdote da Igreja do Universo é dono de uma loja que comercializa ervas místicas e também colabora com um site que divulga conteúdo ligado à maconha. No processo, segundo o Gospel Prime, Bennett inseriu uma pesquisa feita no Google, e afirmou que os termos “Jesus” e “maconha” aparecem em diversos conteúdos ligados à religião.
As doutrinas da Igreja do Universo defendem que a maconha é citada na Bíblia em diversas passagens, e que por uma tradução errada, teria sido omitida nos escritos.
Uma dessas passagens bíblicas que a igreja contesta, é a de Êxodo 30:23, onde é mencionado uma quantidade de cálamo para a unção dos sacerdotes. Nesse ponto, as doutrinas defendidas por Bennett indicam que o termo cálamo é resultado da tradução errada de “Kaneh-Bosum”, e que o correto seria “cânhamo”, um outro nome dado à maconha. Baseados nisso, afirmam que Jesus e seus discípulos usaram maconha para ungir e curar enfermos.
Christopher Bennett e a Igreja do Universo irão recorrer da sentença, para garantir que seus rituais continuem sendo praticados de forma intensa e completa.

Notícias Cristãs com informações do Gospel+

XÕ OLHO GRANDE!!!!

É com gramde satisfação que reproduzo essa matéria do meu querido Irmão Marcio Artur o Menestrel do Maranhão, pessoa de grandes conhecimentos dentro do nosso querido Tambor de Mina e sua Encantaria

Depois de contar a fábula da serpente e do vaga-lume resolvir declarar GUERRA conta o olho grande ( que para mim sempre será pequeno) dai, resolvir criar o dia contra o olho grande, o dia contra a inveja .
Escolhi o dia de hoje , dia 28 de março de 2011.
DIA NACIONAL DE COMBATE A INVEJA.
Encontrei em
meu livro de Perguntas e Respostas algumas dicas para nos livrar daquele males conhecidos como:
inveja, olho grande, moleza, mofina, azar, traição, falsidade, fofoca, preguiça, despeito,mazelas, quizilas, perseguição,quiúmbas, roubos, assaltos e outros mais.





"Então, pegue papel e caneta, senta e anota que lá vem história.............ops!!! quero dizer, lá vem receita!!!!!
rsrsrsrsrsrsr



A primeira dica é:
Ter muita FÉ em DEUS , sempre cumprir suas obrigações como religioso, assistir sempre ás missas ( ou aos cultos).
E se você for católico não esquecer de acender uma velinha pra seu Anjo do Guarda, agradecendo e pedindo proteção.



E junto com a primeira dica vai essa aqui também:

Ore todos os dias o SALMO 23.

A PALAVRA DE DEUS É INFALÍVEL!!!

O SENHOR É NOSSO PASTOR E MELHOR COMPANHIA NÃO HÁ!!



A segunda dica é bem antiga:
UMA FIGA.
Ter na entrada de sua casa um FIGA de madeira de bom tamanho ou trazer uma figa como medalha em seu pescoço ou bolso.





A terceira dica é infalível!!
SAL GROSSO
Tenha sempre atrás da porta de sua casa um vasilhame contendo SAL GROSSO.
Pode-se também usar dissolvido na água e depois banhar com ela do pescoço pra baixo e uma parte pode-se salpicar na casa.
lembre-se:
O SAL GROSSO além de limpar , ele também batiza o local.
E se for fazer churrasco, compre outro pacote de SAL GROSSO,
não utilize o mesmo da dica.
rsrsrsrsrsrsr



A quarta dica é:
Tenha em casa no seu terraço ou jardim ou mesmo na entrada de sua casa um vaso contendo um pé de
COMIGO-NINGUÉM-PODE.
Essa planta é danada.
Ah!!! e muito cuidado com crianças!!!
Ela é tóxica!!!





A quinta dica é:
ARRUDA.
Ande sempre que puder com um galhinho de ARRUDA atrás da orelha ou dentro do bolso ( ou carteira).
Além de afastar o olho grande e a inveja atrai a BOA SORTE.
Mas, se você achar pouco, plante logo um pé e deixe na sua casa.
Antes prevenir que remediar.





A sexta dica também é "BATEU, DERRUBOU".
Nosso amigo, tempero companheiro de toda boa comida.
O ALHO.
traga sempre em seu bolso um dente de alho.
afasta até vampiro.
rsrsrsrsrsr
E se o alho for macho, melhor ainda.





A sétima dica é:
AMÔNIA.
Depois de um belo banho, mistura um pouco de amõnia na água
e banhe de pescoço pra baixo.
A preguiça, a moleza, a mofina vão tudo esgoto abaixo.
Pode -se também salpicar na casa dos fundos pra frente.
Experimente!!!



A oitava dica é:
Um delicioso e perfumado banho de MATO CHEIROSO.
Além de limpar, perfuma e atrai bons fluídos.
Ah!!! e se misturado com o SAL GROSSO e a AMÔNIA , ai é
que fica mais concentrado.
Vocês sabem, a união faz a força.



A nona dica é:
MEDALHA DE PRATA DE SÃO JORGE
Traga sempre junto ao pescoço.


É um santo guerreiro, protetor dos oprimidos e perseguidos.
Antes de usar a medalha banhe na água benta de 7 Igrejas.
Depois disso , naõ vai ter dragão certo em sua vida.



A décima dica é:
ORAÇÃO DE SÃO JORGE.
Tenha sempre em casa e traga no bolso ou na carteira.


É infalível contra os inimigos, sejam eles vísiveis ou invísiveis.





A dica de número 11 é:
Danada e ardosa.
A PIMENTA MALAGUETA.
tenha sem sua casa um vidro contendo sal grosso, alho, folhas de louro e a famosa PIMENTA.
Com ela olho grande fica cego e azarento nem se cria.
Ela é danada!!!
Cuidado!!!
Não deixe ela e nem o molho dela cair no chão, pode causar brigas e cuidado com as crianças também!!!
Como falei antes, ela é ardosa.



A dica de número 12 é:
A FERRADURA.
Coloca-se uma na porta de entrada da casa para trazer
bons fluídos e BOA SORTE.



A dica de número 13 é:
O famoso DEFUMADOR ( ou incenso).
Acende-se sempre nos dias de segunda, quarta e sexta -feira.
Coloca-se na entrada da casa, no compartimento do meio e na porta do fundo (quintal).
As cinzas , jogue em água corrente e deixa a fumaça carregar
as quizilhas pra bem longe.



A dica de número 14 é:
PENTAGRAMA OU ESTRELA DE DAVI.
Traga pendurado como medalha ao pescoço ou no bolso.
Afasta os maus espiritos e atrai a BOA SORTE.



A dica de número 15 é:



Traga sempre junto ao pescoço ou no bolso
A MEDALHA DE SÃO BENTO.
Afugenta maus espiritos, afasta os ladrões e satanás corre kilometros dela.
Nela está gravada a oração e a seguinte frase dita por São Bento
VÁ DE RETRO SATANÁS!!!



A Dica de número 16 é:
Um bom PATUÁ.
Existem casas especializadas que comercializam
mas , eu prefiro procurar uma pessoa responsável que entenda
do assunto para confeccionar um para mim.
Com o inimigo não se pode brincar.



A dica de número 17 é:
A ESTRELA OU SIGNO DE SALOMÃO.
Segundo a lenda foi com ela que o Rei Salomão
aprisionou muito demõnios.
Traga ela como medalha junto ao pescoço ou tenha
em um quadro na entrada da sua casa ou na sala .
seu significado é:
O triãngulo correto a força do bem
O triãngulo inverso a força do mal
"A Força do BEM e do mal em equilibrio com a VIDA.



A dica de número 18 é:
Um ESPELHO na entrada da casa,
de preferência na sala de estar.
Pois o ESPELHO reflete a verdadeira imagem das pessoas.




A dica de número 19 é:
ÁGUA BENTA.
Passe em uma ou mais Igrejas e adquira ÁGUA BENTA.
Pode passar na sua cabeça e salpicar pela casa toda, roupas ,utensílios, móveis etc.
Com ela não tem lobisomem e nem vampiro certo.

A dica de número 20 é:
FITINHA VERMELHA COM UMA FIGA.
Essa vai para as crianças, nem elas estão livre desses males.
CREDÓ!!!!!!
Amarra-se um fitinha vermelha com uma figa no braço esquerdo.
E xõ olho grande!!!!

A dica de número 21 é:
ESSÊNCIAS.
Existem casas especializadas ( casas de produtos de Umbanda, vocês conhecem) que comercializam essas essências que misturadas a água , pode-se usar como banhos de defesa.
O que vale é a FÉ.

A dica de número 22 é :
Se você não gosta dessas coisas e não acredita em nada disso.
A SOLUÇÃO É:
JESUS CRISTO.
( Se bem que falei no começo de tudo)


Agradeça por tudo e peça ao
NOSSO SENHOR JESUS CRISTO
para nos proteger e nos livrar de todo mal, seja ele, qual for , o que for e quem for.


AMÉM.






"..........Essas foram minhas dicas, se você souber, quiser e puder,que nos ensine outras."


DETALHE:
A FÉ REMOVE MONTANHAS .
FAZ POR TI QUE TE AJUDAREI.


"......Todavia , o meu justo viverá
pela FÉ "
(Hebreus cap. 10. versículo 38)




"......... E BOA SORTE!!!! "

MJ cria regras para Assistência Religiosa nas Prisões

Liberdade Religiosa e Prisão

14.11.11

Um judeu ortodoxo tem a sua barba e cabelos cortados, um candomblecista proibido de tocar o atabaque ou usar o espaço inter-religioso, um padre vetado de consagrar o vinho ou um muçulmano que tem negado o direito de fazer as preces na direção correta.

Essas são somente algumas das violações à liberdade religiosa nas prisão que o Ministério da Justiça, a pedido da Pastoral Carcerária, quer eliminar com a recente aprovação de resolução sobre assistência religiosa nas prisões país.

A falta de regras claras tem gerado abusos e desinformação dos agentes penitenciários sobre como agir diante da demanda de internos, quando a fé e a liberdade de consciência são o que lhe restam ante a privação da liberdade, e ministros religiosos por liberdade e assistência religiosas. Acompanhe a resolução:

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Resolução n°- 8, de 9 de novembro de 2011

O Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), no uso de suas atribuições e, Considerando que a Constituição da República estabelece que o Brasil é um Estado laico, assegurando a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, o livre exercício de cultos religiosos e a prestação de assistência religiosa nas unidades civis e militares de internação coletiva;

Considerando que a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas prevê, em seu artigo XVII, que toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, e que esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença, de manifestar sua crença pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular;

Considerando que as Regras Mínimas da Organização das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, assim como a Resolução no- 14/1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, preveem a assistência religiosa em estabelecimentos penais, com liberdade de culto e a participação nos serviços organizados pelo estabelecimento penal, assegurando a presença de representantes religiosos, com autorização para organizar serviços litúrgicos e fazer visita pastoral a adeptos de sua religião;

Considerando que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê a assistência religiosa aos presos, bem como a liberdade de culto, sendo-lhes garantida a participação nos serviços organizados no estabelecimento penal;

Considerando que a Lei no- 9.982, de 14 de julho de 2000, dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos prisionais;

Considerando as recomendações contidas no documento "Princípios Básicos: Religião no Cárcere", apresentado no Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Delito e Justiça Criminal, realizado no Brasil em 2010;

Considerando que o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária de 26/04/2011 recomenda respeito às diferenças e ações específicas para os diferentes públicos;

RESOLVE:

Estabelecer as seguintes diretrizes para a assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.

Art. 1o- . Os direitos constitucionais de liberdade de consciência, de crença e de expressão serão garantidos à pessoa presa, observados os seguintes princípios:

I-será garantido o direito de profecia de todas as religiões, e o de consciência aos agnósticos e adeptos de filosofias não religiosas;
II-será assegurada a atuação de diferentes confissões religiosas em igualdades de condições, majoritárias ou minoritárias, vedado o proselitismo religioso e qualquer forma de discriminação ou estigmatização;
III-a assistência religiosa não será instrumentalizada para fins de disciplina, correcionais ou para estabelecer qualquer tipo de regalia, benefício ou privilégio, e será garantida mesmo à pessoa presa submetida a sanção disciplinar;
IV-à pessoa presa será assegurado o direito à expressão de sua consciência, filosofia ou prática de sua religião de forma individual ou coletiva, devendo ser respeitada a sua vontade de participação, ou de abster-se de participar de atividades de cunho religioso;
V-será garantido à pessoa presa o direito de mudar de religião, consciência ou filosofia, a qualquer tempo, sem prejuízo da sua situação prisional;
VI-o conteúdo da prática religiosa deverá ser definido pelo grupo religioso e pelas pessoas presas.

Art. 2o- . Os espaços próprios de assistência religiosa deverão ser isentos de objetos, arquitetura, desenhos ou outros tipos de meios de identificação de religião específica.

§ 1o- . Será permitido o uso de símbolos e objetos religiosos durante a atividade de cada segmento religioso, salvo itens que comprovadamente oferecem risco à segurança.

§ 2o- . A definição dos itens que oferecem risco à segurança será feita pela secretaria estadual ou departamento do sistema penitenciário, que deverá demonstrar a absoluta necessidade da medida e a inexistência de meio alternativo para atingir o mesmo fim.

§ 3o- . Caso o estabelecimento prisional não tenha local adequado para a prática religiosa, as atividades deverão se realizar no pátio ou nas celas, em horários específicos.

Art. 3o- . Será assegurado o ingresso dos representantes religiosos a todos os espaços de permanência das pessoas presas do estabelecimento prisional.

§ 1o- . O número de representantes religiosos deverá ser proporcional ao número de pessoas presas.

§ 2o- . Será vedada a revista íntima aos representantes religiosos.

§ 3o- . A suspensão do ingresso de representantes religiosos por decisão da administração penitenciária deverá ser comunicada com antecedência de 24 horas e só pode ocorrer por motivo justificado e registrada por escrito, dando-se ciência aos interessados.

Art. 4o- . A administração prisional deverá garantir meios para que se realize a entrevista pessoal privada da pessoa presa com um representante religioso.

Parágrafo único. Será garantido o sigilo do atendimento religioso pessoal.

Art. 5o- . Será vedada a comercialização de itens religiosos ou pagamento de contribuições religiosas das pessoas presas às organizações religiosas nos estabelecimentos prisionais.

Art. 6o- . Será permitida a doação de itens às pessoas presas por parte das organizações religiosas, desde que respeitadas as regras do estabelecimento prisional quanto ao procedimento de entrega e de itens autorizados.

Art. 7o- . São deveres das organizações que prestam assistência religiosa, bem como de seus representantes:

I - Agir de forma cooperativa com as demais denominações religiosas;
II - Informar-se e cumprir os procedimentos normativos editados pelo estabelecimento prisional;
III - Comunicar a administração do estabelecimento prisional sobre eventual impossibilidade de realização de atividade religiosa prevista;
IV - Comunicar a administração do estabelecimento prisional sobre propostas de ampliação dos trabalhos de assistência humanitária, como oficinas de trabalho, escolarização e atividades culturais, bem como atuar de maneira cooperativa com os programas já existentes.

Art. 8o- . O cadastro das organizações será mantido pela Secretaria de Estado ou Departamento do sistema penitenciário e deve ser anualmente atualizado.

§1 o- . As organizações religiosas e/ou não governamentais que desejem prestar assistência religiosa e humana às pessoas presas deverão ser legalmente constituídas há mais de um ano.

§2 o- . Para o cadastro das organizações referidas no parágrafo anterior, deverão ser apresentados os seguintes documentos ao órgão estatal responsável:

a) requerimento do dirigente da organização ou de seu representante competente ou majoritário, acompanhado de cópia do documento de identidade pessoal, do tipo RG ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiro), do CPF e Título de Eleitor, se for o caso;
b) cópia autenticada dos estatutos sociais, da ata de eleição da última diretoria e do CNPJ;
c) cópia do comprovante de endereço atualizado da organização.

Art. 9o- A prática religiosa deverá ser feita por representantes religiosos qualificados, maiores de 18 anos e residentes no país, devidamente credenciados pelas organizações cadastradas.

§1 o- . O credenciamento dos representantes deverá ser solicitado mediante requerimento ao diretor do estabelecimento, subscrito pelo dirigente da organização, atestando a idoneidade do representante e relacionando as unidades prisionais nas quais o representante pretende prestar a assistência, acompanhado dos seguintes documentos:

a) cópia do documento de identidade pessoal do tipo RG ou RNE, se for o caso;
b) cópia do Cadastro de Pessoa Física;
c) cópia do Título de Eleitor;
d) comprovante atualizado de endereço residencial;
e) 2 fotos 3x4 recentes.

§2 o- . Problemas de conteúdo, prática ou de relacionamento do representante religioso com as pessoas presas deverão ser tratados pelas organizações religiosas em consonância com a administração prisional.

Art. 10. A administração penitenciária deverá oferecer informação e formação aos profissionais do sistema prisional sobre as necessidades específicas relacionadas às religiões, consciência e filosofia, bem como suas respectivas práticas, incluindo rituais, objetos, datas sagradas e comemorativas, períodos de oração, higiene e alimentação.

Parágrafo único. As escolas penitenciárias ou entidades similares deverão adaptar a matriz curricular dos cursos de formação quanto aos temas desta Resolução, no prazo de um ano.

Art. 11. A administração penitenciária considerará as necessidades religiosas na organização do cotidiano dos estabelecimentos prisionais, buscando adaptar aspectos alimentares, de higiene, de horários, de corte de cabelo e de barba, entre outros.

Art. 12. Contra as decisões administrativas decorrentes desta resolução, observar-se-á o procedimento judicial previsto nos artigos 194 e seguintes da LEP.

Art. 13. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

comentário

Esta resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vem em uma boa hora, posto que,o que ocorre dentro dos nossos presídios realça a atuação de grupos religiosos radicais, que em nome de uma asistência dita religiosa, terminam por sufocar outros dogmas religiosos, em conformidade do que que apurou e determinou o Conselho de Política Criminal e Penitenciária, dessa forma, tentará o Estado brasileiro, acabar com esse monopólio desses "pregadores" em nossas prisões.

Porém existe uma informação que deve ser passada e que retrata uma realdade cruel, ou seja, falando pelo lado da nossa religião afro. Não existe a cultura dos religiosos da umbanda e do candomblé incluirem em suas agendas a visita periódica a presídios, para levar aos encarcerados um lenitivo espiritual, evidente, que faço aqui algumas ressalvas quanto aqueles que fazem esse tipo de assistência religiosa, que diga-se de passagem, são bem poucos.

Mas quem sabe agora com essa resolução, tomemos inicativa e resolvamos sair de detrás das muralhas dos nossos terreiros, tendas, abassás, Kuês e assemelhados, e partimos para a realização desse tipo de trabalho social de resgate de almas perdidas, nas brumas dos crimes. Pois o Deus que é venerado e cultuado pelos evangélicos e católicos é o mesmo do povo de santo (candomblecistas, umbandistas, espíritas e espiritistas.

João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/babalorixá

Camara Municipal de Araguaina aprova projeto de Lei que torna obrigatório a leitura da Biblia nas Escolas do Municipio

segunda-feira, 14 de novembro de 2011





Créditos da Foto: Ilustração

Foi aprovado na manhã dessa segunda-feira, 07, na Câmara Municipal de Araguaína, o projeto de Lei n° 048/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da leitura de versículos bíblicos na abertura do dia letivo. Após a sansão do prefeito Valuar, fica sendo obrigado a todos os professores do Município a ler para a turma um trecho da Bíblia antes do início da aula.

Segundo o autor do projeto, vereador Mané Mudança (DEM) a pratica da leitura da Bíblia é “muito importante para as crianças e para os mestres, a fim de que eles possam ler e refletir” sobre ensinamentos para a vida e valores cristãos. Mudança ainda lembrou que antes das Sessões da Câmara Municipal, todas as vezes, a leitura de um versículo é obrigatório.

O vereador Aldair da Costa, mais conhecido como Gipão, também comungou do mesmo pensamento, elogiou a iniciativa do colega e ressaltou as verdades bíblicas como indispensáveis para a construção de uma sociedade mais unida. “Através de um filho que ler a Bíblia na escola, o pai também pode passar a ler. Conheço muitas pessoas que estavam perdidas, mas ao conhecer a palavra de Deus foram transformadas”, testemunhou o parlamentar.

Para alguns teóricos, a obrigatoriedade da leitura de livros (literatura) religioso é uma forma de imposição e domínio de um segmento religioso, pois nem todos tem a Bíblia como principio de prática e Fé. Porém, como o Brasil, historicamente, é conhecido como um cristão, a medida deve não enfrentar muita resistência por pais e alunos, que receberão a imposição.

Autor: Fernando Almeida Site: www.araguainanoticias.com.br

Tocantins Gospel
Postado por Pr. Marcelo Borges

comentário

Em princípio parece uma aberração para um país laico como Brasil, mas se formos analizar este fato sob a ótica da razão, veremos que é salutar, principalmente pelo fato de que ao contrário das nossas crianças (do culto afro) e das crianças católicas, que não têm esta prática, essas crianças de Tocantins passarão a ter contato com um tipo de postulado religioso desde a sua tenra idade, o que é louvável.
Porém, sob a ótica da legalidade devería o Estado que promulgou a lei que estabelece o ensino religioso nas escolas públicas, determinar também, que fossem feitas leituras de outros compêndios religiosos relativos a outras religiões, estabelecendo assim a paridade democrática entre os cultos, como por exempo, a leitura do alcorão,da biblia segundo Kardec, e quanto ao Candomblé, pelos menos os itãs (histórias dos orixás),aí sim, ficaríamos todos satisfeitos. Mas necessita-se de iniciativa, sem esta, a lei se torna letra morta.

João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/babalorixá

Paquistão: assassinado pastor protestante

O Pastor protestante Jameel Sawan foi assassinado na quarta-feira com três tiros de pistola em Karachi, no Paquistão: foi o que confirmou à agência Fides Paul Bhatti, o Conselheiro especial do Primeiro-ministro para os Serviços das Minorias religiosas e Presidente da Aliança das Minorias do Paquistão, a maior organização das minorias religiosas no país.

Na quarta-feira, o Pastor estava retornando a casa após a liturgia comunitária, quando foi parado por três integralistas islâmicos que, após uma discussão, dispararam contra ele. A polícia de Karachi iniciou uma investigação sobre o crime e prendeu os presumíveis culpados. O pastor era membro da Aliança das Minorias do Paquistão.
Segundo Paul Bhatti, “o homicídio pode estar ligado ao ódio religioso, mas há também a pista de uma vingança pessoal, por causa de questões privadas. Em todo caso, se trata de um homicídio brutal e execrável. O governo e a polícia tomarão providências. Fazemos apelo a todos para que se mantenha a calma e não se alimentem o ódio e a intolerância”.
Segundo fontes locais, o pastor tinha recebido, no passado, ameaças de grupos radicais islâmicos.

Notícias Cristãs com informações da RV



NOTÍCIAS CRISTÃS: http://news.noticiascristas.com/2011/11/paquistao-assassinado-pastor.html#ixzz1eS8gQCT0

Medida Proíbe Dízimos e Revista Íntima de Religiosos em Presídios

21 de Novembro de 2011

Por Ana Araújo|Repórter do The Christian Post

O recolhimento de dízimo e a venda de materiais religiosos dentro de presídios são umas das medidas oficializadas recentemente pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça (MJ).

Segundo o Terra, a partir de agora, todas as práticas religiosas deverão seguir regras comuns aos presidiários, devendo ser, inclusive, cadastradas e comprovar um ano de existência. Os agentes religiosos não precisam mais passar pela revista íntima, e podem usar objetos para os cultos, desde que não apresentem risco para a segurança.

O Ministério da Justiça não possui um levantamento sobre as crenças religiosas dos presidiários. Os dados disponíveis são de pesquisas sócio-criminais realizadas nas penitenciárias federais de Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS) que datam de 2005 e 2007.

Na primeira unidade, entre os entrevistados, 57,3%, disseram ser católicos, 22,79%, evangélicos, 17,65%, sem religião, 1,47%, espíritas e, 0,74%, testemunhas de Jeová.

Em Campo Grande, 53,15%, se disseram católicos, 27,19%, evangélicos, 4,5%, espíritas, 3,6%, mulçumanos e 8,1%, não responderam.

Na maioria das unidades prisionais já existe um local destinado para as práticas religiosas, apesar das dificuldades impostas pela arquitetura prisional existente no Brasil.

De acordo com a publicação, uma das religiões mais respeitadas é a cristã evangélica. Quando um preso se converte, passa a fazer parte de um grupo, que convive em áreas diferentes e que conta com uma certa imunidade entre as facções dividas nos pavilhões.

PF prende deputado evangélico suspeito de desviar recurso do SUS

sexta-feira, 18 de novembro de 2011


A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (18) uma operação em Rondônia para combater esquema de desvio de verbas no Sistema Único de Saúde (SUS) que chega a R$ 15 milhões. A Operação Termópilas resultou na prisão de 15 pessoas, entre elas, o presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo (PTB)Walter Araújo (foto), sob a acusação de liderar uma quadrilha que vinha desviando recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) e de verbas do Estado, além de fraudar licitações. Araújo é deputado pelo PTB e um dos líderes da Assembleia de Deus

Ele foi preso em flagrante e é apontado como líder da quadrilha.


Foram detidos 14 envolvidos com o esquema, entre eles, pessoas ligadas ao governo, empresários e o secretário adjunto de Saúde de Rondônia, João Batista. Foram cumpridos 57 mandados de busca e apreensão, vários deles em gabinetes de deputados estaduais. Os mandados foram cumpridos em Porto Velho, Itapoã do Oeste, Ji-Paraná, Ariquemes, Nova Mamoré e Rolim de Moura. Até agora, foram apreendidos R$ 169 mil na operação.


De acordo com a Polícia Federal, o esquema foi investigado por um ano e meio e consistia no loteamento de licitações e contratos de prestação de serviços para a administração pública estadual em Secretarias de Saúde e de Justiça do estado.


A operação resultou em ordens de sequestro de bens e valores e de suspensão de exercício de função pública. As pessoas envolvidas serão indiciadas, de acordo com a participação, por formação de quadrilha, extorsão, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, advocacia administrava, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e corrupção ativa, além de crimes previstos na Lei de Licitações e na Lei de Lavagem de Dinheiro.


AGÊNCIA BRASIL - COM FOTO DE WEBLOGPAULOLOPES

BA - Deputado denuncia intolerância contra Terreiros

20.11.11O

deputado federal, Valmir Assunção (PT-BA), denunciou na Câmara dos Deputados casos de intolerância religiosa contra o povo de terreiro da Bahia, nos municípios de São Francisco do Conde, Simões Filho e Camaçari. Para o deputado baiano, o preconceito à religiosidade de matriz africana já toma proporções insustentáveis.

“Quero me dirigir neste momento à Comissão de Direitos Humanos, para que os fatos sejam apurados com sobriedade, mas com a firmeza que o caso exige. A única coisa que não se pode tolerar é a própria intolerância contra quem, exercendo um direito constitucional, escolhe a fé que deseja professar”, disse o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).

Veja os casos:

São Francisco do Conde: o Quilombo do Monte, espaço negro que tem reconhecimento federal, vem sendo alvo de ataques constantes. Os suspeitos são adeptos de religiões que, em outros tempos e em outras partes do mundo, também foram perseguidas e discriminadas. Semana passada, um jovem foi agredido fisicamente por colocar sua oferenda nas matas, como manda a tradição.

Simões Filho: os intolerantes já fecharam uma ponte que dá acesso a um terreiro em dia de celebração. Chegaram a jogar ácido e urina sobre o telhado do terreiro. O clima é extremamente tenso.

Camaçari: A comunidade de Parque Real Serra Verde sofre, constantemente, com o preconceito. No entanto, as agressões ficaram mais constantes e mais graves desde fevereiro, quando foi inaugurada uma escola de ensino fundamental no terreno do Terreiro de Lembá, em parceria com a Prefeitura daquele município. Apesar de ser uma escola construída e mantida pela prefeitura, com planejamento pedagógico igual as demais unidades do município, adeptos de outras religiões pregam na comunidade que a escola é um instrumento de práticas demoníacas. Essas pessoas dizem ainda que essas práticas ditas demoníacas são comuns nas religiões de matriz africana.

A GAXETA

Filme aborda sacrifício animal no Candomblé

"Jardim das Folhas Sagradas", tem estreia prevista para o 25/ nov em SP e RJ14.11.11

A relação entre questão ambiental e rituais do Candomblé é o tema de "Jardim das Folhas Sagradas", que tem estreia em São Paulo e no Rio prevista para o dia 25. O longa, o primeiro do cineasta baiano Pola Ribeiro, é ambientado em Salvador. Conta a história de um integrante do Candomblé (vivido pelo ator Antônio Godi) que funda um Terreiro onde não há sacrifícios de animais. Por causa dessa determinação, o personagem enfrenta resistência de setores do próprio Candomblé.

Apesar do tema, o diretor diz não condenar o sacrifício animal no contexto religioso. "O filme oferece o debate sobre várias questões, como intolerância religiosa e preconceitos étnicos, mas é preciso entender que o Candomblé conhece e respeita a natureza muitas vezes até mais do que movimentos ecológicos".

Para ele, a discussão levanta contradições que revelam preconceitos. "Qual é a preocupação real, se as pessoas criticam o sacrifício, mas continuam comendo carne? Como sociedade, nós não apenas matamos como escravizamos animais." Além de Godi, estão no elenco João Miguel, Érico Brás e atores do Bando de Teatro Olodum.

Fonte: Folha SP

Documentário sobre Saúde nos Terreiros

O registro terá 22 minutos e será gravado, ainda, um trailer de dois minutos a ser utilizado para divulgar o trabalho nas redes sociais

26.10.11

A religiosidade dos cultos afro-brasileiros e sua relação com ações preventivas à Aids é tema do documentário “Tem Terreiro, Tem Saúde” que está sendo produzido, em quatro cidades do país, pelo Ministério da Saúde, por meio de seu Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais, em parceria com a Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde. São Luís é a primeira capital visitada por ter sido pioneira no desenvolvimento de ações de saúde voltadas para as comunidades de terreiros. Grupo de representantes do Ministério da Saúde, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Semus visitaram terreiros da capital, no último dia 14 de outubro.

“Estamos orgulhosos pelo reconhecimento desse trabalho tão importante de prevenção entre a populações afro-brasileira. A saúde é um bem de todos e a nossa equipe de DST/Aids está de parabéns”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo. A equipe esteve nos seguintes terreiros: Casa Fanti Ashanti (Cruzeiro do Anil), Terreiro Fé em Deus (Sacavém), Terreiro São Sebastião (Vila Palmeira), Casa de Iemanjá (Liberdade), Ilê Axé Oba Izou (Liberdade), Ilê Axé Omo D’Ossain (Residencial Paraíso), Kué Besetó Vodun Badé (Anjo da Guarda), Terreiro Mamãe Oxum e Pai Oxalá (Vila Nova) e Terreiro Camafeu de Oxossi (Praia do Araçagi).

Durante as visitas, primeira etapa da produção do vídeo, a equipe conheceu um pouco da religiosidade e organização dos terreiros. No final de outubro, o grupo volta à capital para novo registro cinematográfico. O vídeo deve ser concluído ainda neste ano e lançado em janeiro de 2012. “É gratificante voltar à minha cidade para falar de nossa religião, algo tão peculiar e único para mostrar isso ao mundo”, explicou o cineasta maranhense Neto Borges, que integra o projeto.

Em São Luís, a Semus, por meio da coordenação do Programa Municipal de DST/Aids/HIV, desenvolve o programa. “O impacto positivo na redução da epidemia é perceptível com o nosso trabalho de valorização da identidade afro-religiosa por meio de ações de prevenção a várias doenças, inclusive a Aids”, diz a coordenadora do Programa Municipal de SST/Aids e Hepatites Virais, Anne Gabriela Veiga. “É uma troca de experiência. Os terreiros são locais de agrupamento de pessoas e já promovem tais ações”, ressaltou a diretora do CTA - Centro de Testagem e Aconselhamento Lira, Ana Luísa Borges. A diretora do CTA acrescenta que “o apoio da Semus veio somar ao projeto e levar ao conhecimento as experiências destas comunidades”.

O documentário terá 22 minutos e será gravado, ainda, um trailer de dois minutos a ser utilizado para divulgar o trabalho nas redes sociais. Em São Luís será registrado o terecô. As outras religiões de matriz afro-brasileiras catalogadas serão o batuque, em Porto Alegre; e a umbanda e o candomblé, no Rio de Janeiro. “O corpo é utilizado como altar dos deuses. Este corpo precisa ser bem cuidado. Os terreiros já promovem esse cuidado. Queremos mostrar no documentário a junção dessas iniciativas”, ressaltou o coordenador da Rede Nacional, José Marmo da Silva.

Para a representante do Ministério da Saúde, Noêmia de Souza Lima, a importância do projeto se dá por reconhecer as ações dos terreiros e trabalhar a intolerância religiosa. “Vamos usar esse canal de comunicação para fazer conhecer o modo de organização dos terreiros.”

Fonte: Palmares

Sargento condenado por constranger soldado do Santo

16.11.11Brasília -

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, dia 3 último, por unanimidade, a condenação do sargento do Exército J.R.M a dois meses de prisão pelo crime de constrangimento ilegal, capitulado no artigo 222, parágrafo primeiro, do Código Penal Militar (CPM). O sargento, pastor de uma igreja evangélica, teria apontado uma pistola carregada na cabeça de um soldado, praticante do candomblé, para "testar" a convicção religiosa do subordinado.

Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), em 8 de abril de 2010, no interior da reserva de armamento do 1º Depósito de Suprimento, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), o terceiro-sargento J.R.M dirigiu-se, com uma pistola em punho, até a bancada do soldado que fazia a manutenção de fuzis. O graduado municiou e carregou a arma e depois a apontou para a cabeça do soldado. Em seguida mandou a vítima realizar uma contagem, de um a três, indagando se ele teria mesmo o "corpo fechado".

Em depoimento, o réu afirmou que o ofendido é praticante de candomblé, tendo inclusive várias marcas no corpo que indicavam que ele estaria protegido por divindades.

Com a arma apontada, o sargento teria perguntado à vítima se ela tinha certeza daquilo que estava afirmando. O soldado, então, respondeu "sim", sem esboçar qualquer manifestação de temor. Segundo os autos, a munição usada pelo réu era de manejo, utilizada para treinamento, sem potencial ofensivo (sem pólvora ou projétil). Porém, a vítima não tinha conhecimento do detalhe.

Segundo o MPM, o soldado foi constrangido a fazer o que a lei não manda, pois viu-se obrigado a manifestar-se sobre sua convicção religiosa e sob a mira de uma arma, o que "consistiu num verdadeiro teste de fé religiosa".

Ainda segundo a promotoria, os depoimentos das testemunhas confirmam as versões dos fatos. "Todos os elementos do tipo penal estão presentes. O réu, mediante grave ameaça, compeliu o ofendido a colocar em prova a sua fé", afirmou a acusação.

De acordo com a promotoria, a liberdade de consciência e de crença é um dos direitos fundamentais esculpidos na Constituição Federal, ficando evidente ?que a motivação foi a intolerância religiosa?.

O acusado afirmou ter baixado a arma porque percebeu que não tinha procedido corretamente. Afirmou que, posteriormente, chamou a vítima e se retratou com ela dizendo estar arrependido e relatado que a munição era de manejo. O sargento também informou que se retratou perante o padrasto do ofendido e que ele mesmo comunicou o fato ao seu comandante. O réu arguiu, em sua defesa, que trabalha há 22 anos com armamento, tendo perfeito conhecimento das normas de segurança. E como utilizou arma de manejo, considerava que a sua conduta não tinha sido incompatível com as normas de segurança.

O advogado do acusado afirmou que a conduta do réu teve o intuito de admoestar (censurar) e não o de constranger o soldado e requereu a sua absolvição por "não constituir o fato infração penal", com base no artigo 439, alínea b, do Código de Processo Penal Militar (CPPM).

Em seu voto, o relator da apelação, ministro Francisco José da Silva Fernandes, negou provimento ao apelou e manteve íntegra a sentença de primeiro grau. "O fato se reveste da maior gravidade, pois o acusado é graduado, tem mais de vinte anos de serviço e teve uma conduta altamente reprovável", afirmou.

Para o magistrado, o acusado deixou claro o seu inconformismo em razão de sua crença religiosa, dizendo que era inadmissível alguém se considerar com o "corpo fechado" e resolveu testar a fé do ofendido.

Ainda segundo o relator não procede a alegação da defesa de que a confissão espontânea, nesse caso, resulte na atenuação da pena, prevista na alínea d, do inciso 3º, do artigo 72, do Código Penal Militar (CPM). "A minorante só é aplicada quando a autoria do crime é ignorada ou imputada a outro, realidade diversa do caso em concreto".

Fonte: Superior Tribunal Militar/Ras Adaulto

Branco ganha até 6 vezes mais que negro em bairro nobre de SP, diz IBGE

.16/11/2011


Discrepância entre rendas foi apontada por levantamento do IBGE.
Pesquisa faz retrato detalhado de cada um dos 96 distritos da capital.

Do G1 SP


IBGE indica que analfabetismo cai menos entre maiores de 15 anosCasais gays ganham mais que casais heterossexuais, mostra IBGEEUA são principal destino de brasileiros no exterior, aponta IBGEBairro mais populoso de Campo Grande seria 12ª maior cidade de MS

Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) no ano de 2010 mostra que o rendimento médio mensal de uma pessoa que se diz branca chega a ser até seis vezes maior do que de uma negra nos bairros considerados nobres da capital. Os moradores destes distritos que se declararam negros, inclusive, tinham rendimentos inferiores àqueles que se disseram de cor parda e indígenas. Apenas nos bairros considerados mais carentes da capital, os rendimentos entre brancos e negros se equiparavam.

A pesquisa do IBGE traz um retrato detalhado de cada um dos 96 distritos de São Paulo, com informações sobre a divisão por sexo, idade, alfabetização, cor ou raça, e outras informações, como o número de imigrantes por continente e país, e variação do rendimento médio por raça ou cor ou então o número de mortos conforme o sexo e a faixa etária.

De acordo com o estudo, a capital tinha em 2010 uma população de 11.253.503 pessoas, sendo que a maioria se declarou de cor branca – 6.824.668. Em contrapartida, foram 736.083 negros, 246.244 de cor amarela, 3.433.218 pardos e 12.977 indígenas. Ao menos 313 pessoas não declararam a raça.

O Grajaú, na Zona Sul, é o bairro de São Paulo mais populoso, segundo o IBGE, com 360.787 moradores, sendo que 152.873 se declararam brancos, 31.279 negros, 173.688 pardos, 2.543 amarelos e 341 indígenas; outros 63 não declararam a cor.

Marsilac, também na Zona Sul, por outro lado, é o menos populoso, com apenas 8.258 moradores, sendo 4.095 brancos, 466 negros, 95 amarelos, 3.548 pardos e outros 54 indígenas. O bairro, segundo o estudo, conta com o menor número de imigrantes: apenas nove, sendo quatro japoneses, dois italianos, um alemão, um holandês e um australiano.

Discrepância
O levantamento do IBGE evidenciou uma discrepância entre os rendimentos médios mensais de brancos e negros nos bairros nobres da capital. Em Moema, por exemplo, levando-se em consideração as pessoas com 10 anos ou mais com rendimentos, o valor médio ganho por uma pessoa que se declara branca é de R$ 7.636,96. Em média, um negro, no mesmo bairro, tem rendimento de R$ 3.157,35 por mês, abaixo de um pardo, com R$ 7.544,11, de um amarelo, R$ 3.676,57, e até de um indígena (R$ 4.256,43). No bairro, que contava com 797 negros declarados, de um total de 83.368 moradores, o rendimento médio apurado é de R$ 7.384,73, o mais alto da capital.

A diferença é ainda mais gritante no Morumbi, outro bairro nobre, onde o rendimento médio mensal é de R$ 6.959,73 por morador de 10 anos ou mais com vencimentos. Neste perfil, uma pessoa que se diz branca afirma que tem um rendimento médio de R$ 8.329,35. O de um negro, por sua vez, é de R$ 1.388,60, cerca de seis vezes menos. O de um pardo, R$ 5.659,10.

Nos bairros mais carentes, em contrapartida, há uma equiparação entre os rendimentos. Em Marsilac, onde o morador recebe o menor valor médio mensal, de R$ 772,15, uma pessoa que se diz parda tem rendimento de R$ 865,06, acima de uma branca, com R$ 825,06, e de uma negra, R$ 793,82.

Já em Lajeado, na Zona Leste, o rendimento médio mensal é de R$ 861,38. Um branco recebe R$ 914,26, enquanto que um pardo, R$ 901,16, e um negro, R$ 837,21.

Renda por cor
Pelo levantamento do IBGE, no bairro de Marsilac, no ano passado, havia um único morador que se declarou branco, com renda acima de 30 salários mínimos, contra 4.821 – destes, 4.546 se disseram brancos e 20, negros – moradores de Moema, na Zona Sul. Em Lajeado, eram apenas três com tal renda, sendo um branco e dois pardos.

No Grajaú, em contrapartida, 123.130 moradores declararam não ter qualquer fonte de renda; 43.551 ganhavam entre meio e um salário mínimo; e outros 90.972, entre um e dois salários mínimos. No Jardim Ângela, outro distrito carente localizado na periferia da Zona Sul, de um total de 244.989 moradores com 10 anos ou mais, 102.735 se declararam sem fonte de renda. Além disso, 35.432 tem rendimento entre meio e um salário mínimo, enquanto outros 74.721, entre um e dois mínimos.

É justamente nos bairros mais carentes que a somatória dos que se dizem negros e pardos supera o número total de brancos, de acordo com o estudo do IBGE. São eles: Anhanguera, Brasilândia, Capão Redondo, Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, Grajaú, Guaianases, Iguatemi, Itaim Paulista, Jardim Ângela, Jardim Helena, Jardim São Luís, Parelheiros, Pedreira, Vila Curuçá e Lajeado.

Alfabetização
Em números absolutos, o Grajaú registrou o mais índice de pessoas não alfabetizadas com 10 anos ou mais. Ao todo, foram 15.520 pessoas, sendo que 1.895 se declararam negros e outros 8.080, pardos. No Jardim Ângela, outro bairro carente, foram registradas 13.592 pessoas não alfabetizadas, sendo 1.732 negros e 7.474 pardos.

Bairros cujos moradores apresentaram rendimento médio mensal superior aos 10 salários mínimos, em contrapartida, têm alto índice de pessoas alfabetizadas. No Alto de Pinheiros, na Zona Oeste da capital, por exemplo, de um total de 39.555 pessoas, apenas 229 não se disseram alfabetizadas. Em Moema, proporcionalmente, tal índice é mais alto ainda. Apenas 301 pessoas, sendo 30 negros e 78 pardos, se declararam analfabetas, de um total de 76.401 pesquisados.

Mortalidade entre os mais jovens
O índice de mortalidade entre os mais jovens – dos 15 aos 34 anos – também é mais alto nos bairros mais carentes, constatou o levantamento do IBGE. No Grajaú, por exemplo, no período de agosto de 2009 a julho de 2010, houve 168 mortes nesta faixa etária de um total de 1.453. Em Sapopemba, na Zona Leste, no mesmo período, foram 143 de um total de 1.355 falecimentos.

Já no Alto de Pinheiros, de um total de 221 no período citado apenas três delas foram de pessoas na faixa entre os 15 e 34 anos. Em Moema, apenas 4 mortes, de 354 registradas. A Barra Funda, na Zona Oeste, teve apenas dois falecimentos, de um total de 90.

Curiosidades
Segundo o IBGE, a Vila Mariana, na Zona Sul, é o bairro com maior número de imigrantes: 1.341 no total, sendo 354 deles norte-americanos. Marsilac tem o menor número: apenas nove.

O bairro da Saúde tem a maior concentração de moradores que se declararam amarelos - 17.706 -, seguido pela Vila Mariana, com 12.666; Jabaquara, 11.335; e Liberdade (11.261).

Parelheiros e Jaraguá têm o maior número de indígenas declarados. O primeiro bairro, de um total de 131.183 moradores, 1.002 eram indígenas. No Jaraguá, de 184.818 moradores, 583 se disseram indígenas.

Jovens se declaram pretos e pardos mais do que adultos, diz IBGE

.16/11/2011


Segundo dados do Censo de 2010, 54% se dizem pretos e pardos.
Entre adultos de 25 a 59 anos, 50% se autodeclaram pretos ou pardos.

Tai Nalon
Do G1, em Brasília

Jovens brasileiros entre 15 e 24 anos se declaram pretos e pardos mais do que adultos, apontam dados do Censo 2010 divulgados nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os termos branco, preto e pardo são utilizados no relatório oficial do instituto.

Do universo de 34 milhões de jovens nessa faixa de idade, 18,5 milhões se dizem pretos e pardos, conforme autodeclaração aos recenseadores.

Dentre os adultos (25 a 59 anos), 54 milhões dos 107 milhões dessa faixa etária se autodeclaram pretos ou pardos - o equivalente a 50%.

POPULAÇÃO RESIDENTE, POR COR OU RAÇA, SEGUNDO OS GRUPOS DE IDADE

Total
Branca
Preta
Amarela
Parda
Indígena
Não declarou

10 a 14 anos 17.166.761 7.196.738 1.155.472 161.453 8.557.952 94.826 320
15 a 19 anos 16.990.872 7.311.734 1.264.183 177.008 8.155.126 82.500 321
20 a 24 anos 17.245.192 7.774.488 1.381.677 200.060 7.814.487 73.387 1.093
25 a 29 anos 17.104.414 7.936.115 1.443.820 202.733 7.455.402 65.104 1.240
30 a 34 anos 15.744.512 7.344.600 1.360.298 182.150 6.800.175 56.326 963
35 a 39 anos 13.888.579 6.596.137 1.175.333 152.546 5.915.773 48.167 623
40 a 44 anos 13.009.364 6.365.363 1.095.301 139.230 5.368.059 40.950 461
45 a 49 anos 11.833.352 6.052.769 972.738 124.664 4.647.205 35.645 331
50 a 54 anos 10.140.402 5.286.559 848.098 106.539 3.869.792 29.156 258
55 a 59 anos 8.276.221 4.404.057 675.404 95.149 3.076.630 24.800 181
Total 190.755.799 91.051.646 14.517.961 2.084,288 82.277.333 817.963 6.608
Fonte: IBGE

Entre os jovens, adolescentes (de 15 a 19 anos) são os que mais se definem como pretos e pardos - 55%, contra 53,5% dos adultos jovens (20 a 24 anos).

Há mais declaração de jovens pardos (16 milhões) do que pretos (2,5 milhões), tendência semelhante à do grupo de adultos, que contabiliza 37 milhões de pardos e 17 milhões de pretos.

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O levantamento por raça ou cor de 2010 foi o primeiro a ser realizado pelo IBGE com toda a população brasileira. Em pesquisas anteriores, essa investigação fazia parte apenas dos questionários de amostra do Censo, isto é, era feito com uma quantidade restrita de pessoas.

Desta vez, dentre os 191 milhões de habitantes, 91 milhões se classificaram como brancos (47,7%), 15 milhões como pretos (7,6%), 82 milhões como pardos (43,1%), 2 milhões como amarelos (1,1%) e 817 mil indígenas (0,4%).

Os dados foram coletados pelo IBGE entre agosto de 2009 a julho de 2010, abrangendo cerca de 67,5 milhões de domicílios.

Nesta quarta, foram divulgados dados consolidados sobre o universo do Censo Demográfico, que inclui características populacionais e de domicílio, com informações sobre sexo, idade, emigração internacional, ocorrência de óbitos, cor ou raça, registro de nascimento, entre outros registros.

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IBGE

Venda de bichos ameaçada na Bahia

14.11.11

Bodes e aves estão no centro de uma disputa entre defensores dos direitos dos animais e fornecedores de bichos para Cultos Afro-Brasileiros em Salvador.

A ambientalista Telma Lobão tenta obter na Justiça a proibição da venda de seres vivos na feira de São Joaquim, um mercado de 34 mil metros quadrados que é o mais tradicional ponto de comércio de animais para o Candomblé na capital baiana.O uso de animais como oferendas aos Orixás (divindades do Candomblé) está incorporado à vida cultural local desde o Brasil colônia, quando Salvador era a capital do país e o principal porto de chegada dos escravos.

A polêmica na feira de São Joaquim ferve desde agosto, quando a ambientalista mobilizou a polícia para vistoriar o local. Lobão alega que o comércio de bodes, galinhas e pombos fere a Lei de Crimes Ambientais e uma lei municipal que proíbe a venda de animais vivos onde existam restaurantes. "Havia animais silvestres que foram apreendidos. Os domésticos [usados no Candomblé] são mantidos sem água, sem comida, amontoados. Não somos contra o Candomblé, mas condenamos completamente essa crueldade na feira", diz ela.

Telma defende que o próprio sacrifício seja banido. "Dizem que são manifestações culturais, mas isso é tão cultural quanto soltar balão." O presidente do Sindicato dos Feirantes de Salvador, Marcílio Dias, admite que as condições de alojamento dos animais precisam mudar, porque a feira de São Joaquim é de 1964, anterior às atuais exigências sanitárias. "O setor dos animais será o primeiro da revitalização da feira [prevista para 2012]. Mas há exagero dessa ambientalista, que queria apreender até galinhas e pombos, que não são animais silvestres."

O Babalorixá (Sacerdote) Balbino Daniel, do Terreiro Ilê Axé Opô Aganju, fundado há 44 anos, diz que a pressão dos ambientalistas esconde preconceito. "Os bodes, os galos, os carneiros e os pombos são sagrados com folhas, enfeites, axé [energia de cada Orixá]. O sacrifício, todo mundo come", diz. O antropólogo Vilson Caetano de Sousa Júnior, estudioso da alimentação nas Religiões Afro-Brasileiras, explica que, no sacrifício, somente as vísceras e extremidades são oferecidas à divindade, enquanto a carne é consumida pelos adeptos.

"Os animais morrem com mais dignidade nos Terreiros do que aqueles que estão no açougue. No Candomblé, eles têm de estar em perfeito estado para serem oferecidos." Um estudo da Universidade Federal da Bahia mapeou 1.408 Terreiros na cidade, em 2007.

Fonte: Folha SP

comentário

O que esses tais ambientalistas não sabem, é que nós sabemos que por trás dessa tal defesa dos animais existe sim, uma verdadeira caça as bruxas, discriminação mesmo, a religião afro. E como eles sabem que o oleo-motor que movimenta a nossa religião, é o ejé (sangue) que simboliza a renovação da vida e robustece as forças divinizadas da natureza, de Exu a Oxalá e o próprio corpo dos candomblecistas, que necessitam receber ejé em seus oris (cabeças),para fortalecê-las, e assim, renovando cada ciclo de suas vidas, continuam tentando acabar com o nosso culto através dessa proibição.
Mas essa perseguição tem dia e hora para acabar, assim como acabou a escravidão no Brasil, por que assim quiseram e querem os orixás. Eles não poderão conosco, pois somos fortes como o granito e forjados no fogo incandescente de Xangô, o verdadeiro senhor da justiça. Kaô kabiisilê Xangô!
João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/babalorixá

A MÁSCARA CAIU PARA OS PENTECOSTAIS QUE USAM A CHAMADA TEORIA DO” CAI CAI (CAIR NO ESPÍRITO) PARA ATRAIR FIÉIS.

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A TV RECORD neste domingo (13/11) veiculou matéria bombástica, atacando as igrejas evangélicas que utilizam a chamada teoria do cai cai (Cair no Espírito), para atrair fiéis, com base em depoimento de um ex-pastor da igreja de Toronto no Canadá, onde surgiu essa doutrina (prática). A matéria veio recheada de depoimentos de pessoas desiludidas com tal prática, a que foram submetidas, pois, segundo elas, qualquer benefício alcançaram, a não ser alguns machucados.
Desnecessário dizer, que a repercussão junto ao povo evangélico foi muito grande, até por que, partida da igreja universal que tem a frente o seu líder, o polêmico Bispo Edir Macedo. Esse ataque tem um objetivo político, com toda certeza, e de uma forma indireta, direcionada a rede Globo, que segundo informações publicadas na internet, está para lançar a cantora Ana Paula Valadão como apresentadora de um programa evangélico, e como a Globo não dá nó sem ponta, dá para imaginar o que vem por aí. Os ditos ataques da Record se concentraram principalmente na cantora Ana Paula Valadão, uma das maiores vendedoras de discos de música gospel no país e contratada da Som Livre, braço fonográfico da Rede Globo, sendo esse o incômodo do Bispo Macedo.
Mas voltemos a matéria. A base de sustentação da dita cuja foram as declarações do ex-pastor Paul Gowdy (ex-líder da Igreja do Aeroporto de Toronto) sobre as aberrações que chamam de manifestações do Espírito, segundo ele, tal prática é oriunda do demônio e não de deus, e estaria a serviço do povo de deus para abrir-lhes os olhos sobre essa prática “demoníaca”.
Republicamos aqui parte da matéria do O jornal Mensageiro da Paz (órgão oficial das Assembléias de Deus no Brasil, que publica matéria sobre a carta do ex-Pastor Paul Gowdy:


“O pastor canadense Paul Gowdy, um dos antigos líderes da Toronto Airport Christian Fellowship (Comunhão Cristã do Aeroporto de Toronto), mais conhecida como “Igreja do Aeroporto”, que disseminou alguns dos mais populares modismos perniciosos que infestaram o meio evangélico nos últimos anos, como “dente de ouro”, “unção do cai-cai”, “unção do riso”, etc., denunciou recentemente e arrependido a farsa dessas heresias e o que realmente aconteceu por trás da promoção desse falso avivamento. Inicialmente, a denúncia foi publicada só para um pequeno círculo de evangélicos, mas aos poucos começou a ser divulgada em grande escala nos EUA, especialmente a partir de fevereiro. Blogs e sites foram os grandes popularizadores do texto.”
Ufa! Quanta podridão no reino de Abrantes. Pelo menos agora eles vão estar mais preocupados em digladiar-se entre si mesmos. Talvez assim, esquecendo-se um pouco dos ataques a religião afro, a qual eles intitulam de seita demoníaca. Engraçado, é que, por mais paradoxal que pareça, eles vêm ao longo de mais de uma década, utilizando-se de uma prática, que agora eles mesmos reconhecem que é coisa do demônio e não de deus. Onde está a blindagem “anti-demônio” que eles tanto divulgam, ou seja: na casa de deus não existe satanás, xô satanás, xô satanás, na casa de deus não existe satanás ?
Mas o assunto vai render ainda mais, aguardem! Este é apenas o primeiro round.

Autor João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/babalorixá