Rio -  Um pai de santo de Nilópolis foi preso numa madrugada da semana passada, por policiais da 14ª DP (Leblon), sob acusação de extorsão e formação de quadrilha. Violando seu direito à imagem, um dos direitos da personalidade, a autoridade policial posou com o preso para a imprensa, apresentando anúncio de jornal no qual prometia trazer a pessoa amada em três horas. Ainda que condenado pelos crimes imputados, o indiciado faz jus à reparação pela abusiva exposição.
Há quem acredite em milagres, e por vezes a crença é tão acentuada que charlatães que confessam não ter poderes dizem conhecer quem os tem. No mercado da fé há promessas de todo tipo, notadamente com a difusão da teologia da prosperidade. Na televisão é possível ver promessas de enriquecimento em troca de doações para pastores eletrônicos, seja para encher a ‘arca do Egito’ ou alimentar a ‘fogueira santa do Rio Jordão’. Há quem prometa a casa própria se o dinheiro do aluguel for doado ao templo. Na Internet, um caso é emblemático: um fiel declara ter tido o débito bancário zerado, sem que fizesse o pagamento, pois doara o dinheiro ao líder religioso. O vídeo serviria como prova para que a instituição financeira pudesse cobrar seu crédito, pois teria sido lesada pela violação dos seus registros por terceiro, ainda que imaginário.
Entrar numa casa na Baixada, de madrugada, para prender, em suposto flagrante, um pai de santo e o levar para autuação fora dos limites da circunscrição policial por formação de quadrilha é fácil. Difícil seria invadir uma emissora de televisão de onde, ao vivo, sacerdotes eletrônicos também vendem a fé nas madrugadas, pois neste caso a violência policial teria consequência.
O Estado não é o guardião da fé. Entre o charlatanismo e a violência estatal, esta é mais nociva, pois daquele somente não se salva o que crê. A violência policial pode vitimar a todos, a exemplo da execução da juíza Patrícia Acioli pela polícia do Estado, visando a silenciar a justiça e admoestar toda a sociedade.
Cientista político e juiz de Direito. Membro da Associação Juízes para a Democracia