Decisão polêmica22/05/2012 | 16h04
Conselho mantém decisão de retirar crucifixos das salas do Judiciário gaúcho
Conselho da Magistratura do TJ entende que não cabe reformulação de decisão anterior
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu que os prédios do Judiciário gaúcho continuarão sem crucifixos nos seus espaços públicos. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira pelos membros do conselho.
Eles não atenderam a um pedido da Associação de Juristas Católicos no sentido de que os crucifixos voltassem a ornamentar as salas do Judiciário, como acontecia até fevereiro.
Foi naquele mês que, pela primeira vez, o Conselho da Magistratura tomou decisão administrativa, no sentido de remover os símbolos religiosos dos espaços onde ocorrem julgamentos. Isso ocorreu em atendimento a um pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e também de outras entidades, que argumentam que a Constituição Brasileira considera o Estado brasileiro laico — portanto, sem religião oficial.
Na decisão, o conselho considerou que não cabe reformulação a uma decisão anterior de um presidente do TJ-RS, Marcelo Bandeira Pereira, que já optara pela remoção dos crucifixos.
Eles não atenderam a um pedido da Associação de Juristas Católicos no sentido de que os crucifixos voltassem a ornamentar as salas do Judiciário, como acontecia até fevereiro.
Foi naquele mês que, pela primeira vez, o Conselho da Magistratura tomou decisão administrativa, no sentido de remover os símbolos religiosos dos espaços onde ocorrem julgamentos. Isso ocorreu em atendimento a um pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e também de outras entidades, que argumentam que a Constituição Brasileira considera o Estado brasileiro laico — portanto, sem religião oficial.
Na decisão, o conselho considerou que não cabe reformulação a uma decisão anterior de um presidente do TJ-RS, Marcelo Bandeira Pereira, que já optara pela remoção dos crucifixos.
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