quinta-feira, 8 de abril de 2010

Promotor de Justiça Paulo Rangel é o novo desembargador do TJ do Rio







Promotor de Justiça Paulo Rangel é o novo desembargador do TJ do RioNotícia publicada em 05/04/2010 21:48



O promotor de Justiça Paulo Rangel do Nascimento assumiu nesta segunda-feira, dia 5, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele disse que o grande desafio de sua nova missão é saber respeitar as diferenças e anunciou que vai continuar a sua luta de combate à intolerância religiosa e racial. Paulo Rangel é o segundo negro a integrar o TJ fluminense. Ele ocupará a vaga do 5º Constitucional destinada ao Ministério Público estadual, em virtude da aposentadoria do desembargador Ângelo Moreira Glioche, em setembro de 2009.

Para o presidente do TJ, desembargador Luiz Zveiter, a chegada do novo magistrado é motivo de satisfação e orgulho para o povo fluminense.

O povo afro-descendente sofreu e sofre até hoje muitos desencantos. Vossa Excelência é mais um negro que vai integrar esta Corte. Os seus méritos foram construídos com muita competência e retidão de caráter. Para mim é um orgulho muito grande saber que um negro e um judeu estejam integrando este Tribunal”, afirmou o desembargador Luiz Zveiter, que tem origem judaica.

Em seu discurso de posse, o desembargador Paulo Rangel agradeceu o empenho da primeira dama do Estado, a advogada Adriana Anselmo, pela sua escolha na lista tríplice do MP, encaminhada pelo Tribunal de Justiça ao governador Sergio Cabral no dia 29 de março. “Vossa Excelência disse que se eu entrasse em lista, eu seria nomeado. Vossa Excelência nomeou um homem simples do povo. Chegar aqui é motivo de orgulho”, disse Paulo Rangel, dirigindo-se à primeira dama presente à solenidade.

Ele lembrou que o papel de desembargador exigirá muito mais que o conhecimento do Direito, que se aprende nos livros, na universidade. “A ética, o comportamento moral e digno não se aprendem na escola, aprende em casa. Ou se tem ou não tem”, afirmou Paulo Rangel.

O novo desembargador do TJ estadual contou que nasceu no subúrbio do Rio, numa família de origem humilde. Seu primeiro emprego foi como porteiro de edifício, seguido de vendedor das antigas lojas Mesbla. Ele fez concurso para a Polícia Civil e ingressou na faculdade de Direito. Como promotor de Justiça, atuou na Comarca de Cachoeiras de Macacu e no Tribunal do Júri. Paulo Rangel também é professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), tem cinco livros publicados, artigos em revistas acadêmicas e é mestre e doutor em Direito.

“Sempre acreditei que os livros salvavam o homem. Não foram poucos os obstáculos. Sempre tive Deus que colocou pessoas no meu caminho”, ressaltou.

3º vice destaca saber jurídico e experiência acadêmica

Também egresso do Ministério Público do Rio, o 3º vice-presidente do TJ e corregedor-geral da Justiça em exercício, desembargador Antonio José Azevedo Pinto, saudou o novo desembargador em nome dos demais integrantes do Judiciário estadual. Ele enumerou informações do currículo do desembargador Paulo Rangel e disse que, desde 1992, quando conheceu o novo magistrado no MP, sempre ficou impressionado com suas qualidades intelectuais, morais e jurídicas.

“Fiquei impressionado pelo desembaraço com que o mesmo apresentava questões em reuniões que tínhamos, quando se colocava perante teses sustentadas pelo Ministério Público, teses avançadas na área do Direito Penal e Processual Penal. Fiquei ciente da profícua atividade que o promotor de justiça, hoje desembargador, desenvolvia”, ressaltou.

O procurador-geral da Justiça, Cláudio Soares, destacou que o novo desembargador vai engrandecer o Judiciário estadual, uma vez que no MP foi um promotor de justiça diligente, sério e combativo. “A escolha do governador foi acertada: um colega experiente, com quase 18 anos de Ministério Público. Não logrou ao cargo de procurador por razões burocráticas que estão emperrando a promoção. Vossa Excelência tem todos os méritos para estar aqui e, com sua experiência, vai engrandecer cada vez mais o Tribunal”, concluiu.

Estiveram presentes à solenidade o 1º e o 2º vice-presidentes do TJRJ, desembargadores Antonio Eduardo Duarte e Sérgio Verani, respectivamente; o diretor da Escola da Magistratura do Rio (Emerj), desembargador Manoel Alberto Rebelo; o presidente da Associação dos Magistrados do Rio (Amaerj), desembargador Antônio Siqueira; e a procuradora-geral do Estado, Léa Tavares Guimarães, representando o governador Sergio Cabral, dentre outras autoridades.


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Comentário:
É com muita satisfação que assistimos a nomeação desse grande profissional do direito para ocupar uma das vagas de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Dr. Paulo Rangel é uma figura que se destaca não só pelos seus conhecimentos sobre o direito, mas também por ser uma figura humana irretocável. E para nós, adeptos do culto afro-brasileiro, é uma satisfação plena, posto que, este profissional, conforme suas delarações, é comprometido com as lutas em prol dos injustiçados por conta de discriminação racial e religiosa do povo afro-descendente, tendo sido inclusive alvo de uma investida por parte de policiais em via pública quando ao volante do seu carro, quando foi enquadrado de forma grosseira e inóspita pelos policiais, até que o mesmo se identificou como Promotor de Justiça, quando então, o tratamento mudou, este exemplo demonstra de forma clara, o quanto o negro é confundido incialmente pelo sua cor, e depois,com paradigmas criminosos.Evidentemente, que a regra, são as execções.Desejo ao nobre Dr. desembargador sucesso nessa sua nova função, e que estaremos, nós umbandistas e candomblecistas, rogando aos orixás e encantados para que o Sr. tenha cada dia mais sucesso nas suas caminhadas e contamos com o seu apoio, na luta contra o preconceito racial e religioso. Axé!
Dr. João Batista (de Ayrá)M. de Souza-OAB/RJ. nº 59.615