Mateus Alves 12 de janeiro de 2012
A Câmara dos Deputados divulgou nesta quarta-feira (11) que estuda o Projeto de Decreto Legislativo, 406/11. A proposta anula a decisão da Empresa Brasil de Comunicação, EBC, de interromper a exibição de programas religiosos na programação da TV Brasil e de suas emissoras de rádio.
O projeto é de autoria da deputada Liliam Sá (PSD-RJ) e vai contra à resolução da EBC responsável por implantar e gerir os canais públicos. Além disso, a resolução, que foi publicada em março do ano passado estabeleceu um prazo de seis meses para a TV Brasil suspender toda a programação evangélica ou católica.
A justificativa dada pela Empresa Brasil de Comunicação foi que tais programas não correspondem à pluralidade religiosa do país. Em sua constituição, a TV Brasil diz que “veio atender à antiga aspiração da sociedade brasileira por uma televisão pública nacional, independente e democrática”.
Já a deputada argumenta que o Brasil é 95% cristão e que os programas não eram produzidos apenas por uma igreja.
“Por eles passam líderes das igrejas históricas e recentes, além de outros, que são entrevistados em seus blocos sobre educação, saúde, ciência e tantos assuntos de interesse de toda a sociedade brasileira”, disse Liliam em plenário.
A notícia também já entrou em discussão nas redes sociais. Muitas manifestações de pessoas favoráveis e contrárias podem ser vistas no Facebook. Uma das mais comuns é questionando a laicidade do Estado, já que a TV Brasil é um canal público.
“Pô, TV Brasil?! entendo os programas em redes como globo, band e record… mas na tv brasil?”, postou o usuário Ernesto Castro que acredita que por ser um canal público não deveria passar uma programação religiosa. Daniel D’Alessandro reforça, “e realmente não deve-se passar esse tipo de programação, mais aonde está o tal do país laico nessas horas?!”
Michel Lopes, entretanto, defendeu a exibição de um programa religioso em uma programação laica, sem ser fundado em uma igreja específica.
“Depende do programa. Já vi alguns documentários sobre religião na TV Cultura que eram muito bons. Eles não tinham o caráter de doutrinação, mas apenas de educação cultural”, disse ele completando que, no entanto, é contra a compra de horário do canal por pastores.
O projeto será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao Plenário. Ainda não há previsão de quando a decisão será feita.
(Fonte CPAD News)
