29/09/2011
ANA FLOR
NÁDIA GUERLENDA
DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira decreto de desapropriação por interesse social de terras quilombolas no norte de Minas Gerais. A área de 17.312 hectares, denominada "Brejo dos Crioulos", deverá ser desocupada por latifundiários e grileiros e posteriormente entregue aos descendentes de escravos.
De acordo com Paulo Roberto Faccion, da Comissão Pastoral da Terra, a assinatura do decreto foi "resultado de uma luta de 12 anos". Segundo ele, a região é marcada por conflitos, já que 512 famílias quilombolas dividem as terras com latifundiários, integrantes de milícias e grileiros. "Tem tiroteio, os trabalhadores são feridos, no mês passado um rapaz foi esfaqueado no pescoço e nas costas por um dos milicianos", afirmou.
Para Zé Carlos Oliveira Neto, representante da comunidade, o maior problema é a dificuldade de produzir na terra que ocupa atualmente. Ele afirma que cerca de 13 mil hectares do total são ocupados atualmente por nove latifundiários e as aldeias em que moram os quilombolas "não dá para produzir nada". "Agora, a partir da desapropriação, é que começa a luta pela titularização das terras", disse.
Faccion afirmou que a declaração de interesse social das terras autoriza a entrada de forças federais para tentar controlar a tensão no local, o que deve facilitar a desapropriação. "Temos a certeza de que o problema não está resolvido, mas é um bom passo."
folha on line
comentário
De todas as politicas do governo voltadas ao povo quilombola, a desapropriação, é a que mais resgata a identidade desse povo tão sofrido, humilhado e espizinhado pelos grilheiros, que se apossam, que expulsam e que matam, os verdadeiros donos dessas terras herdadas dos seus antepassados, os negros escravos, que deram seus sangues,e suas vidas pelo Brasil Colônia, é a única herança material que eles deixaram aos seus descendentes, e que lhes é tirada. Felismente, na era Lula e Dilma, (com todos os seus percalços, pois nenhum governante navega em águas plácidas, tidas como incorruptíveis),foi que esse povo pôde ter um alento ao seu grito de dor e de injustiça. Esses decretos desapropriatórios por parte do governo Dilma, representam um banho de "água de canjica", sobre esse povo, é o alá branco de Oxalá, cobrindo, amenizando e arrefecendo suas dores e anseios.
Quiçá, o governo não fique somente na desapropriação, mas também no dever legal de fazer valer a lei, expulsando os grilheiros das terras pertencentes aos quilombolas.
"Imperatus Jus", ou seja, "o império da justiça sobre eles".
João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/babaloriá
