Pelo Twitter, outro deputado faz comentários contra gays e africanos

por Lilian Venturini 31.março.2011

Depois da polêmica gerada pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que foi acusado de racismo depois de uma entrevista ao programa CQC, da Band, foi a vez de Marco Feliciano (PSC-SP) causar rebuliço no Twitter com uma série de comentários contra africanos e homossexuais. “Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato”, tuitou na tarde desta quinta-feira, 31, o deputado, que é pastor evangélico. Em post anterior, Feliciano escreveu: “A maldição que Noé lança sobre seu neto, canaã, respinga sobre continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!”. Em um tweet que posteriormente foi removido, o deputado afirmou que a África sofre com a “maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, aids (sic)”. Contra gays, o pastor tuitou: “Amamos os homossexuais mas abominamos suas praticas promiscuas!”. Pelo próprio Twitter, Feliciano rejeitou as acusações de racismo: “Eu seria contra minha própria mãe se fosse racista”. No início da semana, o deputado Jair Bolsonaro já causara polêmica ao responder a uma pergunta da cantora Preta Gil no programa CQC. Preta questionou qual seria a reação do deputado se seu filho se apaixonasse por uma negra. “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como, lamentavelmente, é o teu”, respondeu Bolsonaro. Posteriormente, ele se retratou e afirmou que havia interpretado a pergunta como qual seria sua reação se seu filho tivesse um relacionamento gay. Leviandade. Em entrevista ao Radar Político, o deputado Marco Feliciano reagiu afirmando que acusá-lo de racismo é “uma leviandade” e que as manifestações contra ele “chegam a dar nojo”. “Esta é uma questão teológica”, disse o pastor, que recebeu mais de 200 mil votos nas eleições de 2010. Segundo ele, os descendentes amaldiçoados de Noé se estabeleceram na Etiópia, “ou seja, no Continente Africano”. Feliciano alega que a suposta maldição “não tem nada a ver com racismo”. “É uma questão teológica, uma maldição patriarcal antiquíssima que está na Líbia”, disse. O deputado se disse perseguido na internet “por um grupo de homoafetivos”, que, segundo ele, distorcem suas palavras. “Eu tenho quase 30 mil seguidores. Entre eles, tem gente ameaçando a mim e a minha família de morte”, disse. “Tudo o que eu escrevo, eles fazem maldade.” Feliciano não endossou as declarações de Jair Bolsonaro ao CQC: “Só tomei conhecimento hoje. Não tenho tempo para isso, mas espero que um ser humano não se disponha a falar o que ele disse”. Na entrevista, o pastor evangélico atribuiu, ainda, tragédias recentes – como o terremoto no Japão – ao “fim dos tempos”. “Jesus disse que no fim dos tempos haveria guerras, fomes, pestes, terremotos por causa da promiscuidade e do pecado da humanidade. Claro que um homem sem fé vai atribuir o problema do terremoto [no Japão] às placas tectônicas, mas nós, cristãos, não somos regidos por isso”, afirmou. Post atualizado às 17h52 para acréscimo de informações Tags: africanos, Bolsonaro, gays, Marco Feliciano, PSC, twitter Lucas de Abreu Maia, de O Estado de S. Paulo

comentário:

Pronto, era o estopim que faltava nesta questão do deputado Bolsonaro,que diante do que publicou este deputado e pastor evangélico se torna "fichinha", enquanto o deputado extravasou seu proconceito contra os negros e homossexuais, o pastor foi muito mais além, agrediu toda a nação afro-brasileira, quando afirma que "....é uma questão teológica, e que os descendentes amaldiçoados de Noé se estabeleceram na Etiópia, ou seja, no continente africano, dizendo ainda, que "a questão é uma maldição patriarcal antiquíssima que está na Líbia". Ora se levarmos em consideração que a religião afro-brasileira e todos os seus postulados, ritos, cultos, fetiches e deuses, tem a sua origem no continente africano, e que são oriundos de uma religião de cunho patriarcal, onde sempre imperou os ensinamentos dos mais velhos aos mais novos, nos caminhos da perfeição epiritiual para um atingir pleno de saúde corporal e mental, do casamento do ser material com o ser espiritual, com base nas convicções religiosoas que foram e ainda continuam sendo passadas de pai para filhos, estaremos diante de uma das maiores agressões de cunho religioso, preconceituso, homofóbico e racista. Até por que quando o dito deputado pastor liga o homossexualismo, que é uma opção de vida, de um um querer individual, próprio de quem vive em uma democracia, onde não se reprime desejos e vontades, desde que lícitas ante o ordenamento jurícido, aos postulados religiosos afro-descedentes, ele iguala o fator religioso a uma possível promiscuidade inexistente dentro da religião afro-brasileira, ou quando afirma que, justo no continente africano encontramos as raízes dos pecados que afloram à terra, o local onde impera a fome e a miséria. Hipocrisia quando afirma que as grandes trajédias que assolam o mundo têm sua origem na promiscuidade e no pecado. E o que que seria promiscuidade e pecado na concepção desse nobre deputado, além disso ? A mercantiliação da fé que grassa em todos os níveis religiosos, o culto ao demônio, que nunca foi tão endeusado e cantado em prosa e verso, principalmente nos templos evangélicos, onde apregoa-se, a sua satanidade, a ponto de ser apontado como o único responsável pelas mazelas do homem e do mundo. Porém, é justo com essa pregação, e evangelização, sobre a filosofia satanica, que enchem seus bolsos, suas ofertas são mais e mais polpudas, sem falar no obrigatório dízimo.Hoje falam-se muito mais no demônio nos templos evangélicos do que em qualquer outra religião também cultuada no Brasil. É inegável que nos dias atuais as pessoas, os chamados "crentes", que podem ser classificados de cabeça fraca, são arrastados a esses lugares tidos como de "jesus", muito mais pela pregação ao temor do demônio", do que pelo amor de Cristo. Porque se não falarem, se mão pregarem esse temor, o cofre esvazia, a fonte seca. E como ficam as construções de templos faraônicas, as campanhas políticas milionárias, a compra de emissoras de rádios e de televisão, de gráficas e outras benesses ? É, desencadeou-se mais uma batalha entre tantas que o povo de deus, que se encontra agasalhado no culto afro-relogioso, cultuando Jesus, Jeová, Buda, Deus,apenas com o nome africanista de Orixás, Nkissis, Voduns e espíritos de luz,já trava, mas não perderá a guerra.Pois todos esses cultos conforme já dito, levam a perfeição espiritual do corpo e da alma, para uma vida melhor. Esperamos que o senhor deputadao tenha tanta coragem como teve para ofender esse povo que também é de deus, para arcar também com a contra-resposta dos crentes comandadados pelas forças divinizadas da natureza. 200 mil votos não são nada, diante de um povo tão grande que transncende um mero número, pois este povo é tão grande quanto é o brasil que ele (esse povo) construiu com seu suor, sangue e lágrimas para que nele um dia o senhor pudesse beneficiar-se de tantas benesses existentes. Que Deus, Oxalá, Xangô, Exu e todos os demais te abençoem. João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/babalorixá

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA CONSEGUE APROVAR DELEGACIA DE CRIMES CONTRA INTOLERANCIA NO RJ

#‏ 30/3/2011 O Rio de Janeiro criará uma delegacia especializada em investigação de atos violentos e discriminatórios por racismo, intolerância religiosa e demais manifestações de preconceito. A criação da delegacia especializada foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio, que recuperou um projeto de lei de 2008 que tinha sido vetado. Os deputados derrubaram o veto, transformando em lei o projeto de autoria do deputado Átila Nunes. O projeto teve votos contrários da bancada evangélica. Alguns deputados afirmaram que "a proposta do Átila Nunes fará com que pastores sejam impedidos de externarem suas opiniões sobre práticas demoníacas, porque poderão ser enquadrados pela nova delegacia". O projeto que data de 2008 só se tornou lei agora, porque os deputados evangélicos tentaram de todas as formas criar obstáculos para a tramitação do projeto. Para eles, "é um cerceamento da liberdade de se poder criticar a macumbaria e outras formas de manifestações ditas religiosas", numa clara crítica aos cultos afro-brasileiros. A nova delegacia estará dedicada a registrar, investigar e adotar todos os procedimentos policiais aplicáveis nos casos de racismo e intolerância religiosa nos quais ocorra violência ou discriminação da vítima. Também oferecerá aos cidadãos um telefone gratuito para receber denúncias de agressões ou atos discriminatórios "O Rio de Janeiro, apesar de ser tão liberal, é o estado que mais registra casos de discriminação e preconceito racial, religioso e por condição socioeconômica ou procedência nacional", afirmou o deputado Átila Nunes, autor da proposta vitoriosa. Segundo o deputado, denúncias de racismo são registradas a cada 15 dias nas delegacias do Rio de Janeiro. Átila Nunes, afirmou que a frequência com que esses crimes ocorrem no estado justificam a criação de uma delegacia especializada. Ele citou ainda os casos de ofensas a obesos. Átila disse que a ideia partiu de seu filho, Átila Nunes Neto, que chamou atenção para a necessidade do Rio de Janeiro ter uma delegacia especializada para crimes contra intolerancia, em razáo da quantidade de casos registrados, que incluem até depredaçoes de centros umbandistas. Caberá à delegacia registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais nos casos que envolvam violência ou discriminação. De acordo com a proposta, a delegacia deverá disponibilizar atendimento telefônico gratuito para receber denúncias ÍNTEGRA DO PROJETO DE LEI Nº 1609/2008 QUE CRIA A DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERANCIA – DECRADI# Autor: Deputado Átila Nunes# A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º - Fica criada a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância – DECRADI, com a finalidade de combater todos os crimes praticados contra pessoas, entidades ou patrimônios públicos ou privados, cuja motivação seja o preconceito ou a intolerância. Art. 2º - Compete à DECRADI, registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais necessários, nos casos que envolvam violência ou discriminação contra as pessoas, objetivando a efetiva aplicação da Legislação em vigor e assegurar os direitos de todos os cidadãos, independente de cor, raça ou credo religioso. Art. 3º - A DECRADI disponibilizará uma linha telefônica 0800 com o objetivo de receber denúncias e informações sobre discriminação ou desrespeito à cidadania ou qualquer outro tipo de agressão. Art. 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta do Orçamento do Estado, que fica autorizado a abrir crédito suplementar. Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de Junho de 2008. DEPUTADO ÁTILA NUNES JUSTIFICATIVA A luz dos últimos acontecimentos amplamente divulgados na mídia falada, escrita e televisionada, que demonstram ser grande o preconceito e a intolerância, seja racial, religiosa ou de cor, com fatos, onde a violência e o desrespeito contra as pessoas tem sido a causa principal de atos de vandalismo, agressões físicas e verbais. Toda imprensa noticiou recentemente a perseguição religiosa sofrida pelos umbandistas, sendo expulsos das comunidades por membros do tráfico de drogas ou templos umbandistas sendo invadidos e depredados por seguidores de outras religiões. Faz-se necessário criar uma delegacia especializada para o atendimento desses casos, tendo em vista o aumento contínuo das ocorrências de crimes, cada vez mais violentos e graves, que merecem todo o amparo por parte do Poder Público, para cumprir o que determina os incisos VI e VIII do art. 5º Constituição Federal, garantindo-se assim o direito a liberdade, a vida e a segurança. Pelo exposto, conto com o apoio dos meus pares na aprovação do presente projeto.

Representação dos Deputados Contra o Desprezível capitão-do-mato

Para apoiar a manifestação, escreva para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (cdh@camara.gov.br).

quarta-feira, 30 de março de 2011

ÍNTEGRA DA REPRESENTAÇÃO DOS DEPUTADOS CONTRA O DESPREZÍVEL CAPITÃO-DO-MATO

Os parlamentares infra-assinados vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência representar contra o deputado JAIR BOLSONARO pelas razões de fato e de direito na seguinte:

REPRESENTAÇÃO DOS FATOS

Na noite de 28 de março de 2011 foi ao ar o programa da TV Bandeirantes intitulado CQC – Custe o Que Custar, no qual foi veiculada uma entrevista com o Deputado Jair Bolsonaro no quadro do CQC denominado “O povo quer saber”. No decorrer da entrevista, o referido parlamentar, ao ser indagado pela artista e promotora Preta Gil “se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?” Eis a resposta literal do entrevistado: “ô Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja, eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o seu” (!).

Esta resposta caracterizada por evidente cunho racista culminava uma série de afirmações em desapreço a diversos grupos sociais e em apologia a graves violações de direitos humanos, no decorrer de toda a referida entrevista.

Na realidade tem sido recorrentes as manifestações de cunho racista proferidas pelo Sr. Jair Bolsonaro nesta Casa e fora dela, contra diversos grupos sociais e organizações defensoras de direitos humanos, dentre as quais a própria Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da qual ele é membro suplente por designação do partido a que é filiado, o PP.

DO DIREITO

A difusão de conteúdos ideológicos por meio da mídia eletrônica é de conhecido poder de multiplicação, principalmente quando se trata de programa que conta com significativa audiência, como o CQC. O Sr. Jair Bolsonaro ao utilizar-se de um espaço midiático para propagar atos que configuram crimes, extrapola a liberdade de expressão para ofender a dignidade, a autoestima e a imagem não só da pessoa que fez a pergunta naquele momento, mas de toda a sociedade, uma vez que os direitos e princípios constitucionais ofendidos pertencem à toda a sociedade.

A Lei 7.716, de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, inclui, no seu Art. 20, “que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” é crime passível de reclusão de um a três anos e multa.

Essa Lei decorre de tratados internacionais de que o Brasil é signatário. A Constituição Cidadã é explícita ao repudiar o racismo como prática social, considerando-o como crime imprescritível e inafiançável. O Art. 1º da Carta Magna, que define como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil “III – a dignidade da pessoa humana.”

O Art. 3º, que enumera os objetivos fundamentais da República, contempla “IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Já o Art. 4º , que estabelece os princípios pelos quais se regem as relações internacionais do país, VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo (…).

O Art. 5º da Constituição Cidadã, por sua vez, define que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (…). O mesmo Artº 5º, em seu Inciso XLII, prevê que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com base no Recurso Especial 157805/DF, prevê que “Incitar, consoante a melhor doutrina é instigar, provocar ou estimular e o elemento subjetivo consubstancia-se em ter o agente vontade consciente dirigida a estimular a discriminação ou preconceito racial. Para a configuração do delito, sob esse prisma basta que o agente saiba que pode vir a causá-lo ou assumir o risco de produzi-lo (dolo direto ou eventual).”

Por sua vez, o Código Penal, define o crime de injúria no Art. 140, estabelecendo que se trata de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. O § 3º da mesma lei,estabelece que “se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, a pena é de reclusão de um a três anos e multa.

Ante o exposto, requerem os representantes se digne V. Excelência determinar, em respeito aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Carta Magna de 1988 e da Lei vigente, a instauração do devido procedimento contra o Deputado JAIR BOLSONARO, para que seja:

1) Avaliada se a conduta do Deputado Jair Bolsonaro configura efetivamente a prática do crime de racismo;

2) Determinadas providências para requisição de vídeo tape do programa CQC à TV Bandeirantes exibido na noite de 28 de março de 2011 para melhor exame do caso;

3) Determinadas providências para requisição de transcrições de discursos do referido deputado nos quais se demonstram as práticas recorrentes de injúrias, ofensas à dignidade e incitação da discriminação e preconceitos, inclusive contra a Comissão de Direitos Humanos e Minorias;

4) Encaminhe à Corregedoria e, posteriormente, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar abertura de processo sobre eventual quebra de decoro parlamentar.

Brasília(DF), 29 de março de 2011

Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) – presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Brizola Neto (PDT-RJ)
Chico Alencar (PSol-RJ)
Domingos Dutra (PT-MA)
Édson Santos (PT-RJ)
Emiliano José (PT-BA)
Érika Kokay (PT-DF)
Fernando Ferro (PT-PE)
Ivan Valente (PSol-SP)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Jean Wyllys (PSol-RJ)
Luiz Alberto (PT-BA)
Luiz Couto (PT-PB)
Marina Santanna (PT-GO)
Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

Para apoiar a manifestação, escreva para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (cdh@camara.gov.br).



www.leliagonzalez.org.br
Blogs - Ações Afirmativas / Informa / Continente África

STF discute união gay

Alana Rizzo alanarizzo.df@dabr.com.brEdição de quarta-feira, 30 de março de 2011 A validade do casamento homossexual será discutida pela Corte em duas semanas Brasília - Passada a discussão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) debruçam-se agora sobre a constitucionalidade da união homossexual no Brasil. O tema é polêmico e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 132) já está pronta para ir a plenário. Com sete volumes, a ação foi publicada no Diário Oficial da União e depende apenas do presidente da Casa, ministro Cezar Peluzo, inclui-la na pauta, o que deve acontecer dentro de duas semanas. Mas a movimentação de grupos favoráveis e contrários à causa já é grande nos bastidores do tribunal. A ação foi proposta pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em 2008, solicitando que o Supremo declare a validade das decisões administrativas que equiparam as uniões homoafetivas às uniões estáveis, e a suspensão de processos e efeitos nas decisões judiciais que tenham se pronunciado em sentido contrário. No mérito, postula-se a aplicação do regime jurídico de união estável aos homossexuais. O relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, já está com o voto pronto e a expectativa é de que ele iguale as relações afetivas. O relatório do ministro afirma que a discriminação gera ódio e que esse sentimento materializa-se em violência física e psicológica. Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, os mais novos no Supremo, já se manifestaram publicamente a favor ao caso. Integrantes da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro trabalham pela aprovação da matéria. Marcam conversas com os ministros e distribuem memorandos com detalhes da ação. Na última semana, a procuradora Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva estava no gabinete do ministro Fux. O Ministério Público Federal é favorável à obrigatoriedade do reconhecimento das uniões homossexuais desde que atendam os mesmos requisitos para as relações entre homem e mulher. ´A negativa do caráter familiar à união entre parceiros do mesmo sexo representa uma violência simbólica contra os homossexuais`, afirmou a vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat. A Advocacia-Geral da União também declarou ser a favor do pedido de Sérgio Cabral. O órgão era chefiado pelo ministro Toffoli. A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ingressou na ação com 16 manifestando-se contrários aos pedidos constantes das ações de reconhecimento de uniões homoafetivas. Segundo o advogado João Paulo Amaral Rodrigues, a Constituição Federal define como família a união conjugal entre mulher e homem, dando dessa forma amparo ao casamento. ´Assim, acolher os pedidos constantes das ações seria declarar como inconstitucional a própria Constituição Originária, o que obviamente não é cabível`, afirma o advogado da CNBB. Para a Igreja Católica, para efeitos patrimoniais, não há necessidade de afirmar que o relacionamento entre homossexuais é um casamento. A Igreja Católica usará como argumento uma decisão recente da Corte francesa de que entidades diferentes - um casal gay heterossexual e um homossexual - podem ser tratadosde forma diferente sem que isso ofenda princípios constitucionais. Enquanto o Supremo não encara o tema, tribunais de todo o país já reconheceram, em pelo menos 1.026 processos, a união entre pessoas do mesmo sexo (veja Saiba Mais). A conta é da desembargadora Maria Berenice Dias, que presidirá a Comissão da Diversidade Sexual, criada há uma semana pela Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com os casos reunidos pela magistrada, o Rio Grande do Sul continua na vanguarda das decisões favoráveis aos homossexuais, com mais de 300 processos julgados. São Paulo e Rio de Janeiro vêm em seguida. Tocantins é o único estado sem registros.

comentário:

Já era de se esperar, o avanço das instituições democráticas se faz sentir de forma avassaladora, o governador do Rio Sergio Cabral deu um dos primeiros passos no Rio ao determinar o reconhcimento ao direito à pensão ao dependente gay.A verdade que hoje o STF com a vinda de dois ministros jovens(Luiz Fux e Dias Toffolli) com a mente arejada e com posturas comtemporâneas modernas, passa a ter um novo ar de avanço democrático. Evidente que as frentes do pro e do contra já se movimentam, inclusive igrejas que lutam pelo não reconhecimento desses direitos, pois segundo seus fundamentos retrógrados e preconceituosos, tais direitos afrontariam a família e o estado brasileiro, muito embora não admitam que os crimes sexuais praticados por centenas de padres, não somente no Brasil e também no mundo, não atentam contra a familia e o estado brasileiro, e pelo lado pentecostal, a mercantilização da fé também não atenta contra a familia e o estado brasileiro ? Pura hipocrisia. Vamos aguardar essa decisão que virá de juizes comprometidos coms as verdadeiras instituições democráticas do estado brasileiro. João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/babalorixá .

Deputado associa na TV namoro com negras a 'promiscuidade'

Ele respondeu à indagação sobre como reagiria se filho namorasse negra. Nesta terça, Jair Bolsonaro (PP) disse que não entendeu a pergunta. Do G1, em Brasília O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). (Foto: Diógenis Santos/Agência Câmara)O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) afirmou que não discutiria "promiscuidade" ao ser questionado pela cantora Preta Gil, no programa "CQC", da TV Bandeirantes, sobre como reagiria caso o filho namorasse uma mulher negra. A pergunta, previamente gravada, foi apresentada ao deputado na noite desta segunda-feira (28), no quadro do programa intitulado "O povo quer saber": "Se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?" Bolsonaro respondeu: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quer que seja. Eu não corro esse risco, e meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o teu.” Após a exibição do programa, Preta Gil postou no Twitter que processaria o deputado. "Advogado acionado, sou uma mulher Negra, forte e irei até o fim contra esse Deputado, Racista, Homofobico, nojento". Procurado pela reportagem do G1, Bolsonaro disse por telefone nesta terça-feira (29) que não quis ofender a cantora Preta Gil, filha do ex-ministro e compositor Gilberto Gil. O deputado afirmou que não compreendeu a pergunta feita por ela e por isso respondeu daquela maneira. Bolsonaro critica 'kit gay' e diz querer 'mudar alguma coisa' na CâmaraDeputado Jair Bolsonaro oficializa candidatura à presidência da CâmaraEm debate, deputado cobra presença de militares na comissão da verdade"O que eu entendi, na pergunta, foi 'o que você faria se seu filho tivesse relacionamento com um gay'. Por isso respondi daquela maneira", disse Bolsonaro. "Não sou racista. Apesar de não aprovar o comportamento da Preta Gil, não responderia daquela maneira." Apesar disso, o deputado disse que não vai telefonar para a cantora para explicar o mal-entendido. A respeito de eventuais questionamentos na Câmara dos Deputados, ele afirmou que explicará o "equívoco" a qualquer parlamentar que queira questioná-lo. Gays Bolsonaro não retirou as demais respostas exibidas a perguntas formuladas no programa. O deputado disse que os filhos dele não são gays porque tiveram uma boa educação. "Eles tiveram uma boa educação. Eu sou um pai presente, então não corro esse risco [de ter um filho gay]". Questionado no programa sobre como reagiria caso se o filho fosse usuário de drogas, Bolsonaro disse: "Daria uma porrada nele, pode ter certeza disso". O deputado disse ser contra as cotas raciais adotadas em várias universidades brasileiras. Bolsonaro afirmou ainda que os presidentes do período militar são seus "gurus" na política, e que, se dependesse dele, Dilma Rousseff "jamais" seria presidente da República. "O passado dela é de sequestros e roubos", disse, referindo-se à participação de Dilma em organizações armadas que combateram a ditadura.

comentário:

Embora cause revolta esse tipo de comportamento preconceituoso e racista,porém, no caso dessa figura emblemática que é o deputado Bolsonaro, já é de se esperar esse tipo de colocação, até por que lhe é comum, a sua postura retrógrada, radical e preconceituosa é a sua marca registrada,basta ver o que ele afirma ao fim da notícia sobre a presidente Dilma, é de muita coragem. O que a sociedade brasileira tem é que acordar para o fato de que, não existe uma lei contra ninguém ser preconceituoso, a lei pune sim, a exteriorização do preconceito, que é o caso do ora deputado, mas a blindagem processual que ele possui por conta da usa função parlamentar o protege, são os benefícios da legislatura parlamentar.Nada impede poreém que a ofendida, no caso a preta Gil ou até mesmo segmentos da sociedade o processem pela exteriorização do seu preconceito, para tanto existe um ordenamento jurídico e este deve ser respeitado. Esse é o Brasil que temos, e este é o nosso parlamento eleito pelo voto e vontade do povo. Agüenta coração!!!! João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/babalorixá

Estátua de Jesus Cristo nu gera polémica

ESPANHA
por DN.ptHoje

Muitos fiéis não querem que a estátua participe na Semana Santa. E já foi encomendada uma cobertura para as partes genitais.

Uma estátua de Jesus Cristo todo nu abraçado pela "morte" está a criar uma enorme polémica em Espanha. A encomenda foi feita pela câmara de Medina del Campo tendo em vista as celebrações da Semana Santa. Mas a verdade é que os fiéis não acharam graça.

"Entristece-me que o aspecto sexual seja o mais importante aqui. Tem muito mais valor o conceito de um Cristo entregue nos braços da morte que o facto de estar nu", disse Ricardo Flecha, o autor da peça, em declarações à BBC Brasil.

Certo é que várias vozes já se levantaram relativamente à presença deste Jesus Cristo de 2,45 metros de altura na procissão, desde anónimos a políticos. E numa medida de prevenção, a câmara já encomendou ao artista plástico uma cobertura caso seja necessário tapar os genitais da estátua para evitar mais polémicas.

"É possível ser realista sem a necessidade de tanta exposição. Mostrar os genitais do Nosso Senhor é realmente imprescindível? Entendemos as procissões como momentos de recolhimento, de profunda sensibilidade. É tão difícil respeitar isso?", questionou David Muriel Alonso, vice-presidente da junta local.


diario de portugal

Conselho da Empresa(TV) Brasil de Comunicação (EBC) aprova suspensão de programas religiosos

Conselho da Empresa(TV) Brasil de Comunicação (EBC) aprova suspensão de programas religiosos
março 24th, 2011 | Autor: admin
O Conselho Curador da EBC aprovou, em sua reunião, em 22/03, resolução das Câmaras de Educação e Cidadania e Direitos Humanos que determina a suspensão dos programas religiosos da grade de programação da empresa. Tal medida foi aprovada após oito meses de discussões, dentro do CC, sobre o tema, e da realização da Consulta Pública nº 02/2010, entre 04 de agosto e 19 de outubro de 2010. Os realizadores terão seis meses para retirar a programação do ar. O tempo dos programas é de cerca de 2h45 minutos (uma missa e um programa evangélico) na grade de programação da TV Brasil. Isso sem contar as missas retransmitidas pelas rádios da EBC. A diretoria executiva da empresa vai apresentar, ao Conselho, uma proposta de formato de faixa religiosa com produções que irão valorizar a diversidade e a pluralidade das manifestações religiosas em nosso País.

Fonte: http://sociedadeocupaebc.wordpress.com/2011/03/23/conselho

Lei Maria da Penha: já realizou 9.715 prisões

Dados fornecidos pelo CNJ, que está organizando a V Jornada Lei Maria da Penha, revelam que somente nas varas e juizados especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foram distribuídos, até o mês de julho de 2010, 331.796 procedimentos que envolvem a matéria. Deste total, já foram sentenciados 111 mil processos, além de realizadas 9.715 prisões em flagrante e decretadas 1.577 prisões preventivas.


Apesar de serem dados parciais, os números traçam uma radiografia sobre a lei e mostram, por exemplo, que o Brasil já possui um total atual de 52 unidades, entre juizados e varas especializadas, espalhados pelos estados.

A Justiça está fazendo o possível para tornar a lei uma realidade. Mas ainda é muito grande a violência machista no Brasil: a cada 2 minutos 5 mulheres são agredidas (cf. artigo nesse sentido de Alice Bianchini - Dia internacional da mulher. Temos o que comemorar? ).

Com o slogan Violência contra a mulher não tem desculpa, tem lei , o Conselho Nacional de Justiça objetiva expandir de maneira mais ampla possível o combate à violência doméstica, com a divulgação da Lei Maria da Penha. A intenção é não só ressaltar a importância da legislação para a população brasileira, mas principalmente informar a necessidade de se recorrer ao Poder Judiciário.

Uma das ações que será implementada nesta quinta jornada é a divulgação da Lei nos estádios de futebol. Para tanto, o CNJ conta com a parceria da Secretaria Nacional de Futebol do Ministério dos Esportes. A ação consistirá na exibição de faixas pelos jogadores de futebol durante jogos dos campeonatos estaduais com informações sobre a Lei 11.340/06.

De acordo com o que divulgado na página on line do CNJ , desde a sanção da lei Maria da Penha, em 2006, o Conselho tem realizado o monitoramento de sua aplicação em todo o país. Ele vem atuando na difusão do texto entre a população, na implantação de iniciativas que envolvem ações diversas nos Estados, além do acompanhamento dos dados estatísticos referentes aos processos em aberto, às medidas protetivas e às sentenças proferidas.

Outra ação por parte do CNL foi a aprovação por seu plenário de uma resolução que determina aos Tribunais de Justiça a criação de coordenadorias estaduais voltadas para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A agência de notícias do CNJ explica que as coordenadorias deverão elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário no combate e prevenção da violência doméstica e dar suporte aos magistrados, servidores e equipes multiprofissionais neste tipo de trabalho, como forma de melhorar a prestação jurisdicional.

Façamos a nossa parte, divulgando, apoiando e respeitando a Lei Maria da Penha!

**Áurea Maria Ferraz de Sousa Advogada pós graduada em Direito constitucional e em Direito penal e processual penal. Pesquisadora.

Autor: Luiz Flávio Gomes Áurea Maria Ferraz de Sousa

fonte.noticias jurídicas

Barulho de Umbanda” vira caso de Justiça

Aconteceu em Rio Claro (SP).

Na tarde desta quinta-feira (17), foi realizada uma manifestação na Praça da Liberdade, em frente ao Forum Rio Claro Ordem dos Advogados, em defesa de Carlos Henrique Felisberto, conhecido pelo Templo de Umbanda Lucia Oiá e Caboclo 7 Cachoeiras como ‘Pai Henrique de Oiá’. Ele é acusado de perturbação do sossego por três vizinhos da sede do templo, com base na lei federal 3.688/41 (Leis das Contravenções Penais). Em audiência realizada no Forum Rio Claro Ordem dos Advogados na tarde desta quinta-feira (17), ficou acordado que os advogados do réu e o Ministério Público têm cinco dias cada um para preparação da defesa. A data do julgamento ainda não foi definida.

O réu responde por ter incomodado os vizinhos com o barulho produzido nas cerimônias religiosas que são realizadas com instrumentos musicais e cantorias. A denúncia foi levantada por Paulo Francisco Venturoli Sitolini, João Wagner Pascon e Gilberto Piola. Na defesa do acusado estão os advogados, Heitor Alves e Vinícius Amaral Lapa. O Templo de Umbanda Lucia Oiá e Caboclo 7 Cachoeiras fica localizado na Avenida 29, entre as Ruas 16 e 17, no bairro do Estádio. Durante a manifestação, os participantes distribuíram um panfleto com explicações sobre o fundamento da religião e outro com o título “Intolerância Religiosa”. Para os integrantes do Templo, as acusações feitas contra o Pai de Santo e o Templo de Umbanda Lucia Oiá e Caboclo 7 Cachoeiras trata-se de intolerância religiosa. Segundo Elizete das Graças de Oliveira, que esteve presente na manifestação, “a divulgação dos textos pretende conscientizar a população e deixá-los cientes da intolerância que ainda existe em nosso país”.

Barulho

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Rio Claro, conforme lei federal, 22 horas é o horário limite permitido para gerar algum tipo de barulho capaz de incomodar o sossego alheio. Conforme revela Janaína Nopres, integrante do templo, as reuniões do templo acontecem três vezes por semana e não ultrapassam este horário. Mas ainda assim, para amenizar o barulho gerado pelos instrumentos durante o culto, o espaço de encontro passou por três meses de reforma para conseguir um isolamento acústico.

Fonte: Guia Rio Claro

comentário do blog:

Não é de hoje que viemos dessa tribuna alertando o povo afro das implicações jurídicas referentes a chamada Lei do silêncio, que é justa na medida em que é aplicada em qualquer situação de perturbação ao sossego público, seja de templos espíritas, igrejas evangélicas, bailes funks ou vizinhos barulhentos. No caso específico dos terreiros de umbanda e camdomblé, normalmente aqueles situados geralmente no perímetro urbano é que devem se adequar as exigências de Lei para que o barulho emitido pelos seus tambores após as 22 horas, não extrapolem o limite em "decibéis"(altura do som) previsto em lei. Para que assim, não se dê margem a problemas dessa natureza, é evidente que cada caso tem uma peculiaridade certa, dai não classificarmos esses problemas como de perseguição religiosa, não descartando sempre essa possibiliddae, o que é muito recorrente. O certo é que a Lei existe e deve ser respeitada, competindo a cada avaliar o barulho dos seus toques de louvação, a sua vizinhança, e se realmente o barulho produzido pode vir a prejudicar o seu vizinho, vamos cada um de per si avaliar essa situação, para que assim, não sejamos mais um caso de polícia.
João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/babalorixá

Jean Wyllys relata ameaças de morte à Comissão de Direitos Humanos

.23/03/2011
Deputado do PSOL-RJ diz ter sido ameaçado por meio do Twitter.
Comissão de de Direitos Humanos aprovou moção de repúdio.


Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
(Foto: Saulo Cruz / Agência Câmara)Defensor das causas homossexuais na Câmara, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) relatou à Comissão de Direitos Humanos ter sofrido ameaças de morte.

O relato foi feito na reunião da comissão desta quarta-feira (23). A presidente da comissão, Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), apresentou uma moção de repúdio às ameaças sofridas pelo deputado.

“Desde que eu assumi o mandato, eu tenho sofrido com esse movimento de intimidação, mas eles [agressores] não vão conseguir me intimidar. Eu não quero fazer generalizações, mas eu sei que são fanáticos religiosos que estão fazendo isto”, disse o deputado.

Segundo Jean Wyllys, as ameaças vieram por quatro mensagens postadas na sexta-feira (18)na página do deputado no Twitter. Ele afirma que não conseguiu identificar os agressores, pois as páginas foram bloqueadas.

O deputado disse acreditar que as ameaças estejam partindo de pessoas que são contra suas propostas, especialmente a de uma emenda à Constituição (PEC) que prevê o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

saiba mais

Jean Wyllys anuncia em discurso de estreia PEC do casamento gay“Casamento civil é um direito de todos, e eu vou lutar por esse direito”, afirmou o deputado.

O deputado afirmou que já está reunindo provas para registrar na polícia as ameaças. "Eu vou procurar a Justiça e buscar meus direitos. Eu não estou amedrontado, mas vou tomar todas as medidas que me são de direito", afirmou.

Além da defesa do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, Jean Wyllys articula a criação da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania GLBT [Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgênero], que tem lançamento previsto para a próxima terça-feira (29).

Iara Lemos
Do G1, em Brasília

comentário do blog:

Já era de se esperar essa reação, posto que, diante de uma atuação que se inicia brilhante é lógico que as forças reacionárias se movimentasem para tentar na base da violência barrar o trabalho que o deputado Jean Wyllis se propõem a fazer. Motivos pelos quais,não somente a comunidade gay, mas também toda a religião afro-brasileira, devem cerrar fileiras formando um cinturão de proteção espiritual e normativo ao deputado para que ele continue seus trabalhos de tal envergadura. Pois são temas que interessam não somente a comunidade gay brasileira, mas também, aos religiosos afro, visto que esses temas são utilizados pelos opositores da religião afro como entraves para que a religião seja aceita como tal, ou seja, uma religião com os mesmos direitos de cultuação que possuem as demais, tudo por que eles rotulam a mesma, de religião de adoradores de demônios e de gays e lésbicas. Porém, olvidam-se esses canalhas preconceituosos que é justamente nessa religião que se agasalham todos aqueles que são renegados por suas opções sexuais. Muito embora esses opositores construam suas vidas e seus templos justo com a chamada evangelização pautada no nome do tal demônio que eles tanto crititicam como sendo o baluarte da religião afro. Pois nas casas de santo de religião afro, não se cultuam o tal demônio de "rabo e de chifre", criado pela doutrina católica, que na concepção deles seria o responsável por todos os dissabores da humanidade, no candomblé e na umbanda cultuam-se a força viva dos deuses da natureza, dentre eles o Orixá Exu que representa a força mágica de transformação do universo, regendo também todas as relações do homem em todas as suas facetas, simbolizando um misto de amor e ódio,anjo e demônio, que todos os homens possuem dentro de si, muito embora tenham sido criados à semelhança de deus. Mas o povo afro é o fruto da resistência da luta pelo respeito aos seus esforços para a construção desse país chamado Brasil, que já foi chamado de Terra de Santa Cruz e Terra de Vera Cruz.Conclamamos finalmente que todo aqueles eleitores ou não do deputado Jean Williys se solidarizem com o seu trabalho mandando e-mails, cartas, fax, telefonemas e outros à sua assessoria.
João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/babalorixá.

MORRE DOTÉ ZEZINHO DA BOA VIAGEM- O PATRIARCA DO DJÊJE MARRIN NO RIO DE JANEIRO.

A manhã desta segunda feira(21/03/2011), nublada, tempo chuvoso, um clima meio hostil, nos trouxe a notícia do falecimento do Pai Zezinho da Boa Viagem, de enfarto do miocardio fulminante. Toda a Nação Djêje Marrin se encontra de luto, todos choram, pesarosos pela perda do seu líder maior, um omorixá Oxum, sempre com uma palavra amiga, para dar a todos aqueles que o procuravam. São centenas de filhos, netos e bisnetos que ficam na orfandade espiritual. O axé Boa Viagem encerra um ciclo de grande atuação no mundo afro-brasileiro por conta do atuar constante do seu líder junto ao povo de santo. Fica uma lacuna que jamais será preenchida.
O Jornal Brasil Candomblé Verdade, O Blog brasil candomble verdade, a TV brasil candomble verdade, o programa de rádio brasil candomblé verdade, na pessoa do seu dirigente, o babalorixá, advogado e jornalista João Batista de Ayrá, se solidariza com a família Boa Viagem, rogando ao nosso grande Deus Olorum, a Oxum, e a Yansã a senhora ds Eguns, que recebam em seus braços tão grande figura.
"Pai Zezinho, calou-se a sua vóz, mas o pulsar do teu coração, continuará sendo sentido e ouvido por todo o seu povo, amigos e admiradores. Adeus!"

NA TRILHA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

MÃE DE SANTO ACUSADA DE MATAR OGÃ EM RITUAL DE MAGIA NEGRA É ABSOLVIDA

Este blog reproduz a reportagem abaixo, pela sua importância e influência junto ao povo de santo, daí estarmos reproduzindo a mesma, na íntegra.

“O Jornal Brasil Candomblé através desta coluna NA TRILHA DA INTOLERÂNCIA apresenta esta reportagem, sobre um caso verídico de intolerância religiosa e injustiça, perpetrada contra uma cidadã brasileira, que ousou um dia entregar-se ao culto dos orixás e espíritos de luz, estes últimos, conhecidos como Exus. Vilipendiada e execrada pela sociedade, visto que acusada de um crime terrível contra um homem que seria seu namorado e também seguidor da religião, e que ostentava na sua casa de santo o cargo de ogã.

Esta reportagem pretende dar a sua contribuição a esta chama de resistência contra o preconceito religioso, racial e sexual, preconizado contra a religião afro e seus seguidores, por vários segmentos religiosos, principalmente pentecostais mais radicais. Visto que no momento várias lideranças levantaram-se contra essas agressões já tão antigas e incômodas, cerrando fileiras e trincheiras para combater tais agressões e agressores.

E o Editor deste Jornal, o advogado, jornalista e Babalorixá, João Batista M. de Souza (João Batista de Ayrá), sacramentado no Ritual do Tambor de Mina Gêge-Nagô na casa do Babalorixá Ribamar Lisboa (Ribamar Curador) de São Luis, Maranhão, e dirigente da Irmandade Espiritualista do Tambor de Mina Gêge-Nagô (IETAMGENA) em Duque de Caxias, RJ, foi personagem importante neste caso, pois funcionou como advogado de defesa da Yalorixá Tânia de Yansã, até a sua absolvição pelo 4º Tribunal do Júri da Capital, e agora através desta reportagem procura de certa forma redimir esta senhora, pois à época, vários jornais de grande circulação, deram os maiores destaques ao seu caso, procurando centrar a atenção dos seus leitores no fato de que seria um crime praticado em um ritual de magia negra, pondo em cheque a credibilidade da religião afro no Rio de Janeiro, e mesmo após a sua absolvição, uma linha sequer foi publicada, levando ao conhecimento do público que aquele tinha sido um caso de injustiça. Não levando em conta que a primeira imagem é sempre a primeira que fica.

O CASO

A Yalorixá (Mãe de Santo), Tânia M. G. da Silva, foi acusada de num ritual de magia negra com o uso de punhais, no seu Centro Espírita na Cidade de Deus, ter matado um Ogã (cargo religioso no candomblé), de forma vil e covarde. E que tais punhais fariam parte das práticas do culto por ela praticado, e que com a vítima mantinha um relacionamento amoroso.

Este caso foi amplamente divulgado pela imprensa na época, tanto pelos seus aspectos criminológicos, sociais e principalmente religiosos. Notava-se ênfase toda especial ao culto religioso afro no Rio de Janeiro, notadamente quanto a sua prática, que estaria relacionado a rituais pagãos ou satanistas.

Especialistas de várias naturezas foram ouvidos, principalmente religiosos de outros credos, como por exemplo, padres, pastores, entre outros pelo lado mais técnico. Mas em momento algum se procurou ouvir representantes da comunidade afro-religiosa, sobre a veracidade da existência da prática de rituais demoníacos dento da religião. Todas as manchetes eram acompanhadas de fotos da acusada algemada, como se culpada fosse, como se condenada já tivesse sido.

Indiciada, a Yalorixá foi presa provisoriamente e depois preventivamente, permanecendo vários meses encarcerada, até ser libertada após deferido seu pedido de relaxamento da sua prisão, pois tinha endereço certo e sabido, ocupação, e era primária e sem antecedentes criminais.

Enquanto o processo tomava o seu curso normal, a acusada (já tinha sido denunciada pelo Ministério Público) tentou resgatar a sua vida anterior, no mesmo local onde por muitos anos vivia o que não foi possível, pois passou a ser execrada (perseguida) por todo tipo de pessoas, algumas da própria comunidade, outras ligadas a igrejas evangélicas, que fizeram do seu caso uma bandeira de repúdio para justificar agressões não só a sua pessoa, mas também a sua religião.

Este caso chamou muito mais atenção pelo seu enfoque religioso do que pelo homicídio em si. Pois, quantos são assassinados em circunstâncias até mais emblemáticas, no dia-a-dia policialesco da cidade e não ganham a mesma projeção por parte da mídia?

Duas entidades espirituais de umbanda, “Pomba Gira Maria Padilha” e "Pomba Gira Maria Navalha”, com as quais a acusada trabalhava incorporada em sessões alternadas, foram amplamente citadas, esmiuçados seus comportamentos e conotadas como representantes de uma “casta de demônios, segundo uma visão mais preconceituosa dos críticos e inimigos da religião afro-espiritualista. Que vinculam essas entidades ao demônio, ao satanás dos católicos, por serem as mesmas conhecidas como Exus de umbanda.

Na verdade, esses Exus, na sua forma feminina são conhecidos como Pombas-Gira, e são procurados para a realização dos mais variados trabalhos espirituais, para melhoria de saúde, para o amor, harmonia, paz, emprego, desobsessão, entre outros.

Mas segundo uma visão distorcida apresentada, esses feitiços seriam feitos com sacrifícios de animais, o que seria próprio dos rituais satânicos, tão comuns na idade média.

Quando na realidade essas entidades davam consultas e passes mediúnicos a uma platéia bastante diversa, que ia da dona de casa a pessoas de classe média que buscavam como buscam até hoje a ajuda na resolução dos seus problemas existenciais, e materiais.

A Pomba Gira Maria Navalha, utilizava nos seus rituais de desenergização maléfica e “energização positiva”, das pessoas que a procuravam, punhais ritualísticos, e a versão policial, que foi mantida até o julgamento, foi a de que, teria sido com um daqueles punhais que a vítima fora assassinada. De forma que a tese da acusação foi a de que a morte ocorreu em um ritual de magia negra, tantas eram as evidências e “provas” constantes dos autos.

A acusada se viu processar com base em uma prova colhida de forma ineficaz desde o seu nascedouro. A prova técnica procurou estabelecer uma conexão entre os ferimentos encontrados na vítima e a espessura e diâmetro dos punhais encontrados no terreiro, objetos estes catalogados como “prova de acusação”.

Na realidade os punhais eram objetos sagrados e utilizados tão somente nos rituais religiosos.

As testemunhas de acusação eram todas de caráter (falavam sobre o comportamento da acusada e da vítima), nenhuma delas era visual ou auditiva, ou seja, nenhuma delas tinha ouvido e visto qualquer coisa no momento que teria sido cometido o crime, e a maioria delas, era parente da vítima e professavam o culto evangélico e nunca referendaram o caso amoroso de vítima com a Yalorixá. Outras testemunhas tidas como de acusação eram policiais que participaram da investigação, cujos depoimentos não se encontravam em sincronia com a prova colhida, tudo muito no campo da “achologia”.

Cópias dos jornais que fizeram a cobertura do fato foram juntadas aos autos e que serviram de respaldo à acusação. Existe um princípio constitucional, de que todos são inocentes até prova em contrário, porém, a forma como o caso dessa Yalorixá foi conduzido desde o inicio, foi como se a mesma já tivesse sido julgada e condenada pelo crime. O bojo do processo eivado de conjecturas, com base em apuração deficitária, sem provas concretas que a apontasse como a autora do crime, isto sem falar nas abordagens depreciativas à religião afro que serviu de pano de fundo.

Como se pode ver da manchete publicada em um jornal à época:

“Morte num ritual de magia negra”, "punhais usados em ritual de magia negra”. “de acordo com depoimentos, a mãe-de-santo recebia duas entidades: Maria Padilha e Maria Navalha. Ao incorporar a última entidade, Tânia intimidava as pessoas presentes ao tocá-las ameaçadoramente com punhais. Pelos relatos, ela chegava até a arremessá-los na direção de quem estava na sessão”. “E foi justamente com punhais encravados no peito que a vítima foi morta”.

É fácil observar que estas afirmações são altamente contundentes em relação fato em si, o crime propriamente dito, pois este merece de qualquer cidadão toda a repulsa natural, mas eivadas de grande dose de preconceito, no que diz respeito ao culto afro, seus objetos sagrados, suas entidades, tidas e respeitadas como espíritos de luz, incapazes do cometimento de qualquer ato criminoso contra qualquer ser humano, o que não condiz com a prática religiosa afro-brasileira.

Outra manchete que reproduzimos que ressalta bem a agressão ao culto afro;

“Segundo uma carta anônima, Tânia promovia sessões espíritas que ficaram marcadas por cenas de violência na Rua Ignez. Vizinhos chegaram a comentar com parentes da vítima que a mãe-de-santo fazia sacrifícios de animais durante os encontros religiosos”.


Sendo forçada a mudar-se da Cidade de Deus para outro bairro, porém, por descuido do seu advogado à época, deixou de comunicar nos autos do processo o seu novo endereço, sendo então considerada foragida, uma vez que não fora localizada para vários atos do processo, tendo sido decretada a sua revelia, pela MM. Juíza do 4° Tribunal do Júri da Capital. Tendo na ocasião constituído o Dr. João Batista Martins de Souza, advogado inscrito na OAB/RJ, Sob o nº 59.615, que também é jornalista (JP-RJ. 30.188) e babalorixá, que assumiu o cargo de defendê-la de tão grave acusação.

Tendo apresentado a acusada perante a magistrada instrutora do processo, ocasião em que pediu a revogação do decreto prisional, o que foi deferido, cerca de quase um mês depois, tendo a mesma permanecida presa todo este tempo no Presídio Talavera Bruce.

Produzida as provas de acusação e de defesa, finalmente pronunciada para ser julgada pelo plenário do 4º Tribunal do Júri da Capital, decisão contra a qual recorreu, e que foi mantida pelo Tribunal de Justiça, sendo marcado o seu julgamento para o dia 08 de março de 2005, onde conforme ela mesma diz, “nasceu de novo para a vida”, sendo este o seu terceiro nascimento, pois o primeiro é o natural, o segundo quando da sua feitura, e o terceiro quando se viu absolver de tão cruel acusação.

Durante os debates a acusação esmerou-se na tentativa de convencer os jurados de que a tese acusatória (libelo) estava respaldada nas provas “tão bem colhidas e consideradas irrefutáveis e constantes dos autos. E que os motivos para o cometimento do crime, foram torpes e premeditados e, portanto, duplamente qualificado, tendo pedido a condenação da acusada nas penas do artigo 121 parágrafo 2º do Código Penal, cuja pena vai de 12 a 30 anos de reclusão.

A DEFESA TÉCNICA

A defesa na sua sustentação oral rebateu a tese acusatória, e passo a passo, contestou a validade e legalidade de todas as tais provas carreadas contra a acusada, a inexistência de testemunhas oculares, visuais ou auditivas, todas eram testemunhas do “ouvir dizer”, ou que a vítima tinha um comportamento ilibado, que era honesto e etc. a prova técnico-pericial foi atacada de forma veemente em face da sua fragilidade falta de objetividade e conexão falha entre os ferimentos no corpo da vítima e as características dos mesmos (punhais).

A defesa abordou a influencia que a mídia teve no deslinde do caso, esta influencia foi marcante, principalmente no tocante a visão distorcida dos cultos afros, que foi diluída ao longo das coberturas, que levou a opinião pública a julgar e condenar de antemão a acusada por um crime não cometido por ela. Procurou também chamar a atenção dos jurados para o fato de que não era somente a acusada que estava sendo julgada naquele momento, mas também a religião afro, junto com suas práticas religiosas e duas entidades de umbanda, conhecidas e respeitadas como Dona Maria Padilha e Dona Maria Navalha, dois Exus–Eguns de luz e de grande capacidade espiritual de transformação na vida das pessoas que as procuravam e que continuam procurando até hoje, em qualquer terreiro de umbanda ou candomblé onde as mesma continuam “baixando”.

A casta de homens e mulheres negros, brancos e mestiços que deram suas vidas, seu sangue, para a formação da sociedade brasileira, estava sendo julgada, e todo um segmento religioso formado por homens e mulheres que trazem no sangue a hereditariedade, do branco colonizador, do negro escravo e do índio, e que cada uma a seu modo contribuiu para a existência do que é hoje conhecido como o culto afro-brasileiro, junção de crenças européias, africanas e ameríndias, que no seu bojo secular e religioso, traz o respeito à natureza, a liberdade, a paz, o amor e a fraternidade entre os homens, independente de cor, raça ou religião.

A sentença:

"Poe seis votos a favor e apenas um contra, o conselho de sentença do 4º Tribunal do Júri da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, absolveu a acusada Tânia M. G. da Silva, da acusação de assassinato conforme expsto supra.

TANIA M. G. DA SILVA - ENTREVISTA

O que representou este fato na sua vida?

Um mergulho no fundo de um poço onde encontrei a mola que me jogou para cima. E saí limpa equilibrada e mais forte
2 – 3- Você saiu fortalecida dessa batalha?
Sim, foi uma provação muito grande que serviu para me reestruturar e me dar mais confiança nos meus Orixás e Exus Eguns.
A sua fé nos seus orixás continua a mesma?
A minha fé além de permanecer inabalável, amadureceu dentro de uma compreensão espiritual maior.

Em algum momento você se sentiu sozinha e abandonada?
A minha fé e esperança sempre permaneceram ao meu lado, e me fizeram enxergar um lado da vida desconhecido para mim; onde os seres humanos vivendo em condições subumanas revelaram para mim o melhor de si, pois me receberam com carinho e demonstraram sempre solidariedade e companheirismo.

Você acreditava na sua absolvição?
Eu acreditava e acredito que nunca fui abandonada e jamais serei por deus, pelos meus orixás e exus. E que sempre serei resgatada em qualquer circunstancia injusta da vida.

6 – Você considera este fato como uma provação?
Eu considero este fato como a forma que a cúpula divina planejou para que eu crescesse e aperfeiçoasse, harmonizando a razão sentimento e a espiritualidade.

Você hoje é feliz?
Eu sou feliz, sobretudo por possuir as maiores dádivas que um ser humano possa ter; saúde, paz, liberdade, gratidão e fé, emolduradas em luz, através da confiança divina.

8- Que conselhos você daria aos mais novos e mais velhos da religião, que não passaram por esta via-crúcis?
Sabendo e reconhecendo os poderes e a sabedoria de cada um dos meus irmãos de fé, eu pediria a cada um que evitasse fazer julgamentos e condenações precipitados, baseados apenas na experiência humana; a quem quer que seja.
Do fundo do meu coração desejo a todos que o amor, a fé e a esperança possam estar dentro de cada um guiando a sua trajetória terrena e intuindo-os sempre. Que a justiça divina nos seja sempre favorável e nos conceda o ganho de causa e possa nos absolver e livra-nos de todos os tipos de injustiça, axé!

Pastor evangélico é preso após espancar esposa

18.03.11 16h30
Vizinhos ouviram a gritaria e acionaram a polícia

foto:Reprodução

O pastor foi preso pelo crime de violência doméstica, previsto na chamada Lei Maria da Penha
DA REDAÇÃO

O pastor da Igreja Pentecostal Amor Divino, Juvenal Justino da Silva Filho, 31, foi preso por espancar a esposa, de 30 anos, que teve a prótese dentária arrebentado por um soco. Vizinhos ouviram a gritaria e acionaram a PM que levou o pastor para o Cisc do Planalto. O soco deixou marcas na mão do pastor.

O pastor foi preso pelo crime de violência doméstica, previsto na chamada Lei Maria da Penha. Até a filha do casal, de 12 anos, foi a favor da mãe. A prisão ocorreu no bairro Voluntários da Pátria, em Cuiabá.

No Cisc do Planalto, o pastou negou a agressão. Alegou que o casal caminhava pela rua e ela caiu e para não bater o rosto no chão colocou a mão para absorver o impacto.

Durante a prisão, a esposa do pastor recebeu uma ligação do seu celular da esposa do pastor coordenador da Igreja na Capital. Mulher estava apreensiva com os fatos.

A vítima disse que está casada há 12 anos e é agredida com freqüência. Ontem, no entanto, resolveu Por ser crime inafiançável, o pastor será encaminhado para uma unidade prisional da Grande Cuiabá.

fonte: Mídia News

comentário do blog:

Este tipo de comportamento agressivo e desumano, embora ainda muito corriqueiro, tende a diminuir, por conta da Lei Maria da Penha, que no seu bojo impõem sanções penais pesadas aos maridos ou companheiros agressores. É bem verdade que as punições poderiam estar atingindo índices mais significativos, não fosse a própria atuação das mulheres, que por medo, por covardia, ou até por que dependem economicamente dos agressores, não procuram as delegacias de mulheres para denunciar tais agressões. Entendemos que por trás desse problema, existe algo muito maior e que não foi atacado pelo Estado, ou seja, as condições precárias e sub-humanas em que vivem milhões de famílias no Brasil, e que dependem unica e exclusivamente do varão (pai, esposo ou companheiro), sendo certo que essa situação trava o atuar do estado no campo da punição dos atos de agressão as mulheres. Bem verdade, que embora deficiente e capenga esta lei, ela tem trazido bos resultados, pelo menos às mulheres das classes sociais mais instruídas e menos dependentes do varão familiar. Acreditamos que em um médio prazo, os efeitos dessa lei possam atingir as camadas sociais menos favorecidas, mas não esquecendo o estado, que tudo passa por uma melhor divisão de rendas e novas e melhores políticas públicas visando aumentar o índice de empregos em todos os níveis.

João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/babalorixá

americanos aprovam casamento gay

A maioria dos americanos é favorável ao casamento gay pela primeira vez em quase uma década de pesquisas sobre esse tema, segundo um estudo de Washington Post e ABC News, publicado nesta sexta-feira.

Em torno de 53% dos americanos dizem ser favoráveis à união entre duas pessoas do mesmo sexo, contra 32% que a aprovavam em 2004, afirma a pesquisa que consultou adultos entre 10 e 13 de março.

Em torno de 44% dos americanos dizem ser contrários às uniões gay, o que marca um retrocesso de 18 pontos nessa postura em relação à pesquisa anterior.

No entanto, o assunto continua sendo muito polarizado: entre os consultados, há tantas pessoas "fortemente" opostas ao casamento entre homossexuais como "fortemente" a favor.

O governo de Barack Obama tomou posição no mês passado contra uma lei federal que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo ao julgar esse texto "inconsticional". Isso enviou um sinal forte de apoio à comunidade homossexual americana.

Há dois meses, o Congresso derrubou a lei que obrigava os homossexuais do exército a ocultar sua orientação sexual.

Da AFP/Paris

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Grávida é presa por não pagar pensão de R$ 800 a ex-marido em Manaus

17 Mar 2011
Maria Roseli Alves Braz tem três dias para quitar a dívida. Caso contrário, será encaminhada à penitenciaria.

Manaus - Mesmo grávida, a desempregada Maria Roseli Alves Braz foi presa na tarde de quarta-feira (16) por não pagar R$ 800 reais de pensão alimentícia ao ex-marido. Atualmente, Maria Roseli está detida no 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus.

Ela deve ficar presa por 45 dias, segundo o mandado de prisão expedido no dia 7 de fevereiro pelo juiz Roberto Santos Taketomi, da 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus. Como ela não pagou a pensão até o dia 14 deste mês, o oficial de justiça executou a ordem judicial.

Maria Roseli se recusou a falar com a imprensa.

Redação . portal@d24am.com

COMENTÁRIO DO BLOG:

Tal decisão nos dias atuais tem se tornado alvissareira (comum), por conta de uma melhor avaliação do binômio necessidade e possibilidade, ou seja, é comum na esfera do direito de família, sempre o homem (varão) ser condenado ao pagamento de pensão a ex-muher, porém, na medida em que a mulher se emancipou e nos dias atuais em muitíssimos casos, finaceiramente supera os rendimentos do marido ou do ex-marido, e assim, passando a ter maiores possibilidades de pensionamento que o marido, é natural que a justiça imponha a mesma o dever do pensionamento. E como nesses casos a falta ou a sonegação de pensão alimentícia fixada por lei, impõem ao devedor o risco de prisão, prevalece o ditado popular: "o pau que dá em Chico dá em Francisca".
João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/babalorixá

Guerra: Cristãos vs Homossexuais na Campanha pelo Twitter ‘Contra o Casamento Gay’

Campanha ‘Contra o Casamento Gay’ no Twitter acende fogo na guerra entre Cristãos e homossexuais, no contexto dos recentes avanços dos projetos contra homofobia pela comunidade de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Trangêneros (GLBT).

Jackson Rangel Vieira, jornalista cristão da Folha do Espírito Santo encabeçou a campanha ‘contra o casamento gay’ em seu Twitter no dia 9 de março.

O jornalista condenou em seu Twitter a “prática pecaminosa de homem com homem e mulher com mulher.”

“Podem me matar. Podem me prender. Não deixarei de praticar a Bíblia que condena a prática homossexual.”

A partir de ontem, centenas de pessoas começaram a aderir à campanha.

“To contigo, vamos a luta, pratico a Bíblia que condena a prática homossexual.”

Outros condenaram a atitude do jornalista postando, “Pessoas preconceituosas como @jacksonrangel deveriam sentir vergonha.”

Jackson esclareceu que não condena o homossexual mas sim ‘sua prática.’

“Eu amo pelo amor ágape, o homossexual, não a homossexualidade,” escreveu ele em seu microblog. E acrescentou, “Amar o homossexual é uma coisa, como todas indistintivamente, mas incentivar práticas pecaminosas, é diferente.”

“Eu amo todas as pessoas, trabalho com gentes de vários credos e gêneros. Tenho consciência para debater.”

A questão da homofobia vem provocando a ira dos cristãos, principalmente com o recente desarquivamento do projeto de lei PLC 122/06 pela senadora Marta Suplicy prevendo uma alteração da Lei nº 7.716, para criminalizar a homofobia.

Outro fator de disputa foi a aprovação ainda neste ano de um kit escolar contra a homofobia, com vídeos contendo cenas do universo homossexual para serem entregues a 6.000 escolas públicas de ensino médio do país.

A comunidade GLBT ainda realizou uma marcha “contra homofobia” na avenida Paulista, reunindo aproximadamente 500 pessoas.

Para fazer frente ao PLC 122/06, um deputado federal lançou o projeto PL-7382/2010, propondo penalizar a discriminação ao heterossexual, com até 3 anos de prisão.

Jackson respondeu à atitude da senadora em seu Twitter dizendo, “Sou cidadão e não será Marta Suplicy que vai ditar as regras da família brasileira.”

Fonte: Christian Post

Fonte: FolhaGospel.net
www.folhagospel.net

Igreja Universal é condenada em ação movida por empregado acidentado

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) deverá indenizar em R$ 9 mil, por danos morais e materiais, um ex-empregado que sofreu acidente de trabalho quando vários andaimes que estavam sendo transportados dentro do baú (compartimento destinado à carga) do caminhão em que se encontrava caíram sobre ele. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Igreja, que buscava reformar a decisão condenatória do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (TRT/RS), que não afastava a prescrição para o caso.

O empregado foi admitido na Igreja Universal em janeiro de 1999. Em abril do mesmo ano sofreu o acidente, quando o caminhão, ao fazer uma curva brusca, causou o acidente. Após um período afastado pelo INSS, retornou à igreja, onde trabalhou como faxineiro e vigia até ser demito.

Em sua reclamação trabalhista o trabalhador demonstrou que, após o acidente, passou a sofrer com problemas renais e incapacidade parcial no ombro, que limitava seus movimentos. Pediu indenização por dano moral e pensionamento vitalício. A Igreja, na contestação, alegou a prescrição do direito do trabalhador.

A Vara do Trabalho afastou a prescrição e condenou a igreja em R$ 15 mil por danos materiais e morais. O Regional manteve a sentença que não acolheu o pedido de declaração da prescrição. Entendeu que na data do ajuizamento da ação (agosto de 2005), estava em vigor o novo Código Civil de 2002, que estabelece prescrição de três anos para a pretensão de reparação civil (artigo 206, parágrafo 3.º, inciso V). Reduziu, porém, o valor da indenização para R$ 9 mil.

Ao analisar o agravo de instrumento – por meio do qual a IURD pretendia que o TST examinasse seu recurso de revista –, a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, observou que a decisão estava em acordo com o posicionamento da jurisprudência do TST. Dessa forma, negou-lhe provimento, mantendo a decisão Regional.


Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Justiça reconhece união estável de casal do mesmo sexo

A Justiça de São Paulo reconheceu união estável homoafetiva entre dois homens, depois da morte de um deles.
A.T.S. entrou com uma ação Declaratória de Existência de União Estável alegando que viveu em companhia de L. A. S. desde 1974 até o falecimento deste último, em 2008.
De acordo com a ação, as partes mantiveram público e notório relacionamento homoafetivo durante mais de 30 anos, mantendo vida em comum de forma duradoura e contínua pelo mesmo período. Em 2008, L.A.S. faleceu em estado cívil de solteiro e não deixou herdeiros.
Segundo a decisão do juiz Marcos Alexandre Santos Ambrogi, a união homoafetiva pode ser conceituada como a relação amorosa de pessoas do mesmo sexo, não se diferenciando, em sua natureza, de qualquer outra união estável.
Em sua decisão, o magistrado conclui: ”na espécie, como já dito, resta cristalina a existência desta união que não pode ser outra coisa que não estável, pouco importando inexistir diversidade de sexo, importando em clara necessidade da tutela jurídica para que se resguardem os direitos do autor. Neste sentido, há precedentes de nossos Tribunais”.


Assessoria de Imprensa TJSP – SO (texto) / AC (foto ilustrativa)

comentário do blog:

É o direito dos gays se solidificando em nome da democracia. De há muito que estamos da nossa tribuna jurídica defendendo esses direitos, que uma parcela, infelismente, grande ainda da nossa sociedade, teima em não querer aceitar, com base no preconceito e intolerância.Se queremos uma grande nação que se orgulhe de ser uma ral democracia, temos que amadurecer humanamente, sem preconceitos religiosos, socias, racistas ou de qualquer natureza contra nossos semelhantes. Felismente temos ai o Judicário que embora a passos lentos aos poucos vai solidificando esse e outros temas (pensão gay, casamento gay, adoção por gays e, etc) e logo, logo, não será tabu para mais ninguém.
João Batista de Ayrá/advogado;jornalista/babalorixá

15/03/2011 Feriado da Consciência Negra não ofende lei federal

15/03/2011 Feriado da Consciência Negra não ofende lei federal
A 3ª Vara da Fazenda Pública da capital negou pedido do Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos de São Paulo (Sincopeças) que prefendia funcionar no feriado do Dia da Consciência Negra. A alegação da entidade era de que o feriado municipal ofendia a Lei Federal nº 9.093/1995, que atribui aos municípios a competência para a instituição de feriados exclusivamente religiosos.
De acordo com a decisão do juiz Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, se a questão fosse interpretada na literalidade da lei federal, o Município não poderia estabelecer o feriado, uma vez que não se trata de data religiosa. No entanto, por tratar de data comemorativa à consciência negra, a questão ganha status constitucional que, em seu artigo 215 garante o exercício dos direitos culturais e a fixação de datas comemorativas de alta significância para os diferentes segmentos étnicos nacionais.
“Tendo a lei municipal de São Paulo observado a limitação da instituição de quatro feriados, adequando-se assim aos limites de intervenções delegadas pela lei federal nos domínios das relações de trabalho e civis em geral, não há qualquer ilegalidade em estabelecer, ao invés de um feriado religioso, outro de caráter étnico-cultural de prestígio nacional”, afirma o magistrado.
Cabe recurso da decisão, que foi proferida no último dia 9.

Processo nº 0036117.16.2009.8.26.0053

Assessoria de Imprensa TJSP – CA (texto) / AC (foto)

comentário do blog:

Por mais que se lute neste país pelo respeito aos direitos desta raça negra, mestiça e cabocla que compõem o patamar da nação brasileira, haverá sempre grupos tentando mascarar esses direitos, que foram conseguidos a duras penas, com o suor, sangue e lágrima de tantos brasileiros responsáveis pelo que é hoje o Brasil, a presente ação, mascarada em interesse financeiro de empresas varejistas, visa na realidade combalir os direitos do brasileiro afro-descedente real construtor dessa nação. Graças a Deus, que o Judiciário, sempre a postos, expôs razões óbvias e reais para negar o pedido de tais grupos.Valeu Zumbi!
João batista de Ayrá/advogado/jornalsista/babalorixá

21 de Março - Não ao racismo!

21 de Março - Não ao racismo!A Organização das Nações Unidas - ONU - instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial em memória do Massacre de Shaperville. Em 21 de março de 1960, 20.000 negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Johanesburgo, na África do Sul. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão e o saldo da violência foram 69 mortos e 186 feridos.
O dia 21 de março marca ainda outras conquistas da população negra no mundo: a independência da Etiópia, em 1975, e da Namíbia, em 1990, ambos, países africanos.

O que é discriminação racial?

A Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Normas de Discriminação Racial da ONU, ratificada pelo Brasil, diz que:
"Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública" Art. 1.

Heróis da resistência Contra o Racismo




Fonte: IBGE

NEM QUE SEJA POR ACLAMAÇÃO, É CAMPEÃ! DE FATO E DE DIREITO
O GRITO ESTÁ PRESO NA GARGANTA HÁ VÁRIOS ANOS.

EXPLODE CORAÇÃO CAXIENSE. É A NOSSA HORA, É A NOSSA VEZ!

CANTA CAXIAS, CANTA! ALÔ GRANDE RIOOOOOOO.

A HORA É ESSAAAAA!

E o que deseja este Blogueiro, Advogado, Jornalista, Babalorixá e Voduno do Tambor de Mina Djeje Nagô do Maranhão, dirigente espiritual da Irmandade Espiritualista do Tambor de Mina Djeje Nagô do Maranhão, em conjunto com sua esposa “Nochê” (Iyalorixá) Roze da Oxum (Navezuarina) e Yansã (Nochê Sogbô), com Barracão de Candomblé sediado em Duque de Caxias, RJ. Esta campanha sobre a vitória da Grande Rio vem sendo encetada há vários meses, pelo menos desde outubro de 2010, toda semana aos sábado quando da audição do Programa Brasil Candomblé Verdade, que é levado ao ar através da Rádio Tropical Solimões - AM - 830, Nova Iguaçu, RJ.

Ao longo de vários meses viemos cantando em verso e prosa a vitória neste carnaval de 2011 da Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, por conta da admiração que possuímos pelos belíssimos carnavais que esta escola vem realizando, e esta é a hora e a vez da Grande Rio, mandigamos, oramos, feitiçamos, em prol desse campeonato. E de repente, eis que a adversidade se abateu sobre a Grande Rio em forma de um incêndio, que ao invés de tirar a garra e a força de vontade dos dirigentes e da comunidade, serviu para alavancar mais ainda a determinação de entrar na avenida sob os aplausos e os gritos do “já ganhou”, é “campeã”. Embora não lhe seja dada a pontuação necessária como as demais escolas, por conta da tragédia que prejudicou principalmente as alegorias, fantasias e adereços, a grande Rio estará no páreo.

Na noite de segunda-feira, a Acadêmicos da Grande Rio, vai homenagear Florianópolis. O enredo da entidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, é “Y-Jurerê-Mirim- a encantadora ilha das bruxas (um conto de Cascaes)”.

Confira a letra do samba-enredo 2011: Y-Jurerê-Mirim- a encantadora ilha das bruxas (um conto de Cascaes).

Yjurerê mirim ...
Meu paraíso ... que maravilha!
Foi Deus quem fez assim
Com todo encanto ... essa magia
Entre contos e lendas
Quanta imaginação
Celebrando a natureza
Rituais de gratidão
Eu também sou carijó
E bendito o meu lugar
Rezei forte ... nesse chão
Sai pra lá assombração
Já peguei meu patuá

Caldeirão vai ferver
A Grande Rio chegou
Vem trazer pra você
Uma porção de amor
É a receita que a bruxinha ensinou

O Folclore é tradição
Valorizando a cultura popular
O canto ... a dança
O sagrado e o profano
Minha Ilha encantada
Vivo te admirando
Beleza ... riqueza
Repousando sobre o mar
Santuário pra sonhar

Meu Rio te abraça ... Floripa tão bela
A tua história virou carnaval
Essa ponte é a luz da passarela
É obra-prima ... esse cartão postal

ATÉ A VITÓRIA.

JOÃO BATISTA DE AYRÁ/ADVOGADO/JORNALISTA/BABALORIXÁ(VODUNO) DO TAMBOR DE MINA DJEJE NAGÔ DO MARANHÃO.

Jean levanta bandeira LGBT na Câmara e compra briga com bancada evangélica

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
06/03/2011 Congresso


Jean Wyllys (PSOL-RJ), 38 anos, se intitula o primeiro homossexual assumido a ser eleito deputado federal. E o falecido Clodovil Hernandes, eleito em 2007? Para ele, o estilista, apesar de não esconder sua opção sexual, nunca carregou a bandeira dos direitos, há tanto tempo reivindicados, da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgênero) brasileira. Com pouco menos de um mês de atuação na Câmara dos Deputados, o ex-big brother, já chamado de "Milk brasileiro”, deu sinais de que pretende fazer jus ao apelido. Harvey Milk foi o primeiro ativista e político assumidamente gay a ser eleito para um cargo público, na década de 70, nos Estados Unidos.

Em sua estreia na tribuna da Câmara, carregando na lapela do terno uma flor com as cores do arco-íris, símbolo da comunidade gay, o deputado condenou o “cristianismo fundamentalista que vigora no Congresso e sua ameaça ao estado laico”. Da mesma tribuna anunciou a reedição da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e sua intenção de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do casamento gay, deixando de lado o eufemismo “união civil entre pessoas do mesmo sexo” usado na maioria das propostas sobre o assunto em tramitação no Congresso.
“Não se deve ter medo do termo. É casamento civil mesmo, que não se confunde com o sacramento do casamento concedido pela Igreja”, defende. “O estado é laico e se separou da Igreja desde 1889. Logo, os direitos civis – entre eles, o casamento civil – devem ser estendidos ao conjunto da população, sem discriminação de qualquer tipo. Se LGBTs têm todos os deveres civis, devem ter todos os direitos e com os mesmos nomes”, defende.
Homofobia

Jean também comprou briga com o pastor e deputado federal Ronaldo Fonseca (PR-DF), chamado por ele de homofóbico durante debate na TV Câmara. Fonseca, que integra a Frente Parlamentar Evangélica, ajuizou esta semana ação popular pedindo a suspensão da portaria do Ministério da Fazenda que autorizou a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal na declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano. Em represália, o ex-big brother ameaçou questionar a imunidade fiscal tributária concedida às igrejas evangélicas.

“Caso os deputados chamassem o ministro Guido Mantega para questioná-lo sobre a decisão da Receita Federal, eu aproveitaria para cobrar do ministro explicações sobre por que as igrejas não prestam conta do dinheiro que arrecadam e que não é tributado graças à imunidade tributária de que gozam. Se partidos políticos e sindicatos, que também têm imunidade fiscal, prestam contas à sociedade, por que as igrejas não?”, questionou, negando, no entanto, a intenção de apresentar um projeto nesse sentido.

Segundo ele, não há necessidade, pois na Câmara já tramita uma PEC para tirar a imunidade tributária das igrejas. “Seria o caso de mobilizar a sociedade civil em favor dela, caso os evangélicos fundamentalistas – e aqui é preciso dizer que nem toda bancada evangélica é fundamentalista, que há deputados evangélicos sensatos e a favor do bem-estar de todos – insistam em violar direitos humanos de LGBTs”, ameaçou.

Jean Wyllys classificou como “lamentável” a atitude do deputado, que alega não ter motivação homofóbica e sim apenas a intenção de defender a Constituição, que não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Pior ainda é que eles não têm coragem de assumir que o que motiva sua ação é preconceito e homofobia”.

Ronaldo Fonseca rebateu: “Só lamento que esse tema vá para o debate como retaliação. Levantar a questão da imunidade das igrejas evangélicas é salutar, porque podemos ampliar a discussão aos sindicatos e à Igreja Católica. Entretanto, o trabalho social que as igrejas prestam à nação justifica essa imunidade. O que não pode é querer acabar com isso na canetada”, protesta Fonseca.

O secretário geral da Frente Parlamentar Evangélica, deputado federal Gilmar Machado (PT), afirma que a ação ajuizada por Fonseca não tem o aval da frente e é uma posição isolada. Segundo ele, a frente é contra qualquer tipo de discriminação e preconceito contra a comunidade LGBT. “Os direitos dos homossexuais têm de ser reconhecidos, sem discriminação, mas somos contra a união civil entre pessoas do mesmo sexo”, afirma Machado.

Conservador Para Jean Wyllys, dos Três Poderes, o Legislativo tem se mostrado o mais conservador quando se trata de discutir os direitos dos gays. No geral, segundo avaliação do parlamentar, o Congresso avançou pouco em relação aos direitos das mulheres, ainda sub-representadas nas duas casas (Câmara e Senado), dos negros, das pessoas com deficiência, dos sem-terra e dos indígenas. E menos ainda em relação à comunidade LGBT. “E pior, ameaça retroceder. A principal razão desse conservadorismo é a presença de fundamentalistas na bancada evangélica, que cresceu”. Apesar das dificuldades já surgidas em pouco menos de um mês de mandato, o deputado está otimista em relação à sua PEC.
Por Alesandra Mello, do Estado de Minas

Comentário do blog:

Em menos de três meses de atuação nos deparamos com o atuar de um parlamentar que embora não tenha obtido os votos necessários nas urnas para elegê-lo deputado federal, foi elevado ao cargo por conta da legenda do partido que o levou ao Congresso. A própria comunidade gay no Rio de Janeiro que é uma das maiores do Brasil, absteve-se de votar nele. E agora, com pouco tempo de atuação já demonstra a sua capacidade de articulação, de contestação e de coerência, em travar embates com parte da bancada evangélica tida como radical e fundamentalista. O deputado Jean Wyllys se tornou a esperança da comunidade gay no Brasil, de que no Congresso finalmente haverá a voz de um parlamentar que de forma honesta e coerente vestiu a camisa da defesa política e jurídica desse segmento social, ao qual ele pertence por questão de opção e prazer. Não somente a comunidade gay em todo o Brasil, mas grande parte do povo brasileiro está torcendo por ele, pois diferentemente de outros parlamentares em gestões outras, jamais vestiram a camisa da homossexualidade e passaram pelo Congresso sem deixar saudades. Questões como casamento gay, imunidade tributária das igrejas, isenção de Imposto de renda a homossexuais entre outros temas polêmicos, estarão em foco, até por conta de uma possível frente parlamentar em defesa dos direitos dos homossexuais, que poderá ser criada por conta da coragem e audácia desse parlamentar. E assim, no meio desse jogo que já se iniciou, quem sai ganhando é a democracia.
João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/Babalorixá.