Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
06/03/2011 Congresso
Jean Wyllys (PSOL-RJ), 38 anos, se intitula o primeiro homossexual assumido a ser eleito deputado federal. E o falecido Clodovil Hernandes, eleito em 2007? Para ele, o estilista, apesar de não esconder sua opção sexual, nunca carregou a bandeira dos direitos, há tanto tempo reivindicados, da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgênero) brasileira. Com pouco menos de um mês de atuação na Câmara dos Deputados, o ex-big brother, já chamado de "Milk brasileiro”, deu sinais de que pretende fazer jus ao apelido. Harvey Milk foi o primeiro ativista e político assumidamente gay a ser eleito para um cargo público, na década de 70, nos Estados Unidos.
Em sua estreia na tribuna da Câmara, carregando na lapela do terno uma flor com as cores do arco-íris, símbolo da comunidade gay, o deputado condenou o “cristianismo fundamentalista que vigora no Congresso e sua ameaça ao estado laico”. Da mesma tribuna anunciou a reedição da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e sua intenção de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do casamento gay, deixando de lado o eufemismo “união civil entre pessoas do mesmo sexo” usado na maioria das propostas sobre o assunto em tramitação no Congresso.
“Não se deve ter medo do termo. É casamento civil mesmo, que não se confunde com o sacramento do casamento concedido pela Igreja”, defende. “O estado é laico e se separou da Igreja desde 1889. Logo, os direitos civis – entre eles, o casamento civil – devem ser estendidos ao conjunto da população, sem discriminação de qualquer tipo. Se LGBTs têm todos os deveres civis, devem ter todos os direitos e com os mesmos nomes”, defende.
Homofobia
Jean também comprou briga com o pastor e deputado federal Ronaldo Fonseca (PR-DF), chamado por ele de homofóbico durante debate na TV Câmara. Fonseca, que integra a Frente Parlamentar Evangélica, ajuizou esta semana ação popular pedindo a suspensão da portaria do Ministério da Fazenda que autorizou a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal na declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano. Em represália, o ex-big brother ameaçou questionar a imunidade fiscal tributária concedida às igrejas evangélicas.
“Caso os deputados chamassem o ministro Guido Mantega para questioná-lo sobre a decisão da Receita Federal, eu aproveitaria para cobrar do ministro explicações sobre por que as igrejas não prestam conta do dinheiro que arrecadam e que não é tributado graças à imunidade tributária de que gozam. Se partidos políticos e sindicatos, que também têm imunidade fiscal, prestam contas à sociedade, por que as igrejas não?”, questionou, negando, no entanto, a intenção de apresentar um projeto nesse sentido.
Segundo ele, não há necessidade, pois na Câmara já tramita uma PEC para tirar a imunidade tributária das igrejas. “Seria o caso de mobilizar a sociedade civil em favor dela, caso os evangélicos fundamentalistas – e aqui é preciso dizer que nem toda bancada evangélica é fundamentalista, que há deputados evangélicos sensatos e a favor do bem-estar de todos – insistam em violar direitos humanos de LGBTs”, ameaçou.
Jean Wyllys classificou como “lamentável” a atitude do deputado, que alega não ter motivação homofóbica e sim apenas a intenção de defender a Constituição, que não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Pior ainda é que eles não têm coragem de assumir que o que motiva sua ação é preconceito e homofobia”.
Ronaldo Fonseca rebateu: “Só lamento que esse tema vá para o debate como retaliação. Levantar a questão da imunidade das igrejas evangélicas é salutar, porque podemos ampliar a discussão aos sindicatos e à Igreja Católica. Entretanto, o trabalho social que as igrejas prestam à nação justifica essa imunidade. O que não pode é querer acabar com isso na canetada”, protesta Fonseca.
O secretário geral da Frente Parlamentar Evangélica, deputado federal Gilmar Machado (PT), afirma que a ação ajuizada por Fonseca não tem o aval da frente e é uma posição isolada. Segundo ele, a frente é contra qualquer tipo de discriminação e preconceito contra a comunidade LGBT. “Os direitos dos homossexuais têm de ser reconhecidos, sem discriminação, mas somos contra a união civil entre pessoas do mesmo sexo”, afirma Machado.
Conservador Para Jean Wyllys, dos Três Poderes, o Legislativo tem se mostrado o mais conservador quando se trata de discutir os direitos dos gays. No geral, segundo avaliação do parlamentar, o Congresso avançou pouco em relação aos direitos das mulheres, ainda sub-representadas nas duas casas (Câmara e Senado), dos negros, das pessoas com deficiência, dos sem-terra e dos indígenas. E menos ainda em relação à comunidade LGBT. “E pior, ameaça retroceder. A principal razão desse conservadorismo é a presença de fundamentalistas na bancada evangélica, que cresceu”. Apesar das dificuldades já surgidas em pouco menos de um mês de mandato, o deputado está otimista em relação à sua PEC.
Por Alesandra Mello, do Estado de Minas
Comentário do blog:
Em menos de três meses de atuação nos deparamos com o atuar de um parlamentar que embora não tenha obtido os votos necessários nas urnas para elegê-lo deputado federal, foi elevado ao cargo por conta da legenda do partido que o levou ao Congresso. A própria comunidade gay no Rio de Janeiro que é uma das maiores do Brasil, absteve-se de votar nele. E agora, com pouco tempo de atuação já demonstra a sua capacidade de articulação, de contestação e de coerência, em travar embates com parte da bancada evangélica tida como radical e fundamentalista. O deputado Jean Wyllys se tornou a esperança da comunidade gay no Brasil, de que no Congresso finalmente haverá a voz de um parlamentar que de forma honesta e coerente vestiu a camisa da defesa política e jurídica desse segmento social, ao qual ele pertence por questão de opção e prazer. Não somente a comunidade gay em todo o Brasil, mas grande parte do povo brasileiro está torcendo por ele, pois diferentemente de outros parlamentares em gestões outras, jamais vestiram a camisa da homossexualidade e passaram pelo Congresso sem deixar saudades. Questões como casamento gay, imunidade tributária das igrejas, isenção de Imposto de renda a homossexuais entre outros temas polêmicos, estarão em foco, até por conta de uma possível frente parlamentar em defesa dos direitos dos homossexuais, que poderá ser criada por conta da coragem e audácia desse parlamentar. E assim, no meio desse jogo que já se iniciou, quem sai ganhando é a democracia.
João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/Babalorixá.
06/03/2011 Congresso
Jean Wyllys (PSOL-RJ), 38 anos, se intitula o primeiro homossexual assumido a ser eleito deputado federal. E o falecido Clodovil Hernandes, eleito em 2007? Para ele, o estilista, apesar de não esconder sua opção sexual, nunca carregou a bandeira dos direitos, há tanto tempo reivindicados, da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgênero) brasileira. Com pouco menos de um mês de atuação na Câmara dos Deputados, o ex-big brother, já chamado de "Milk brasileiro”, deu sinais de que pretende fazer jus ao apelido. Harvey Milk foi o primeiro ativista e político assumidamente gay a ser eleito para um cargo público, na década de 70, nos Estados Unidos.
Em sua estreia na tribuna da Câmara, carregando na lapela do terno uma flor com as cores do arco-íris, símbolo da comunidade gay, o deputado condenou o “cristianismo fundamentalista que vigora no Congresso e sua ameaça ao estado laico”. Da mesma tribuna anunciou a reedição da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e sua intenção de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do casamento gay, deixando de lado o eufemismo “união civil entre pessoas do mesmo sexo” usado na maioria das propostas sobre o assunto em tramitação no Congresso.
“Não se deve ter medo do termo. É casamento civil mesmo, que não se confunde com o sacramento do casamento concedido pela Igreja”, defende. “O estado é laico e se separou da Igreja desde 1889. Logo, os direitos civis – entre eles, o casamento civil – devem ser estendidos ao conjunto da população, sem discriminação de qualquer tipo. Se LGBTs têm todos os deveres civis, devem ter todos os direitos e com os mesmos nomes”, defende.
Homofobia
Jean também comprou briga com o pastor e deputado federal Ronaldo Fonseca (PR-DF), chamado por ele de homofóbico durante debate na TV Câmara. Fonseca, que integra a Frente Parlamentar Evangélica, ajuizou esta semana ação popular pedindo a suspensão da portaria do Ministério da Fazenda que autorizou a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal na declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano. Em represália, o ex-big brother ameaçou questionar a imunidade fiscal tributária concedida às igrejas evangélicas.
“Caso os deputados chamassem o ministro Guido Mantega para questioná-lo sobre a decisão da Receita Federal, eu aproveitaria para cobrar do ministro explicações sobre por que as igrejas não prestam conta do dinheiro que arrecadam e que não é tributado graças à imunidade tributária de que gozam. Se partidos políticos e sindicatos, que também têm imunidade fiscal, prestam contas à sociedade, por que as igrejas não?”, questionou, negando, no entanto, a intenção de apresentar um projeto nesse sentido.
Segundo ele, não há necessidade, pois na Câmara já tramita uma PEC para tirar a imunidade tributária das igrejas. “Seria o caso de mobilizar a sociedade civil em favor dela, caso os evangélicos fundamentalistas – e aqui é preciso dizer que nem toda bancada evangélica é fundamentalista, que há deputados evangélicos sensatos e a favor do bem-estar de todos – insistam em violar direitos humanos de LGBTs”, ameaçou.
Jean Wyllys classificou como “lamentável” a atitude do deputado, que alega não ter motivação homofóbica e sim apenas a intenção de defender a Constituição, que não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Pior ainda é que eles não têm coragem de assumir que o que motiva sua ação é preconceito e homofobia”.
Ronaldo Fonseca rebateu: “Só lamento que esse tema vá para o debate como retaliação. Levantar a questão da imunidade das igrejas evangélicas é salutar, porque podemos ampliar a discussão aos sindicatos e à Igreja Católica. Entretanto, o trabalho social que as igrejas prestam à nação justifica essa imunidade. O que não pode é querer acabar com isso na canetada”, protesta Fonseca.
O secretário geral da Frente Parlamentar Evangélica, deputado federal Gilmar Machado (PT), afirma que a ação ajuizada por Fonseca não tem o aval da frente e é uma posição isolada. Segundo ele, a frente é contra qualquer tipo de discriminação e preconceito contra a comunidade LGBT. “Os direitos dos homossexuais têm de ser reconhecidos, sem discriminação, mas somos contra a união civil entre pessoas do mesmo sexo”, afirma Machado.
Conservador Para Jean Wyllys, dos Três Poderes, o Legislativo tem se mostrado o mais conservador quando se trata de discutir os direitos dos gays. No geral, segundo avaliação do parlamentar, o Congresso avançou pouco em relação aos direitos das mulheres, ainda sub-representadas nas duas casas (Câmara e Senado), dos negros, das pessoas com deficiência, dos sem-terra e dos indígenas. E menos ainda em relação à comunidade LGBT. “E pior, ameaça retroceder. A principal razão desse conservadorismo é a presença de fundamentalistas na bancada evangélica, que cresceu”. Apesar das dificuldades já surgidas em pouco menos de um mês de mandato, o deputado está otimista em relação à sua PEC.
Por Alesandra Mello, do Estado de Minas
Comentário do blog:
Em menos de três meses de atuação nos deparamos com o atuar de um parlamentar que embora não tenha obtido os votos necessários nas urnas para elegê-lo deputado federal, foi elevado ao cargo por conta da legenda do partido que o levou ao Congresso. A própria comunidade gay no Rio de Janeiro que é uma das maiores do Brasil, absteve-se de votar nele. E agora, com pouco tempo de atuação já demonstra a sua capacidade de articulação, de contestação e de coerência, em travar embates com parte da bancada evangélica tida como radical e fundamentalista. O deputado Jean Wyllys se tornou a esperança da comunidade gay no Brasil, de que no Congresso finalmente haverá a voz de um parlamentar que de forma honesta e coerente vestiu a camisa da defesa política e jurídica desse segmento social, ao qual ele pertence por questão de opção e prazer. Não somente a comunidade gay em todo o Brasil, mas grande parte do povo brasileiro está torcendo por ele, pois diferentemente de outros parlamentares em gestões outras, jamais vestiram a camisa da homossexualidade e passaram pelo Congresso sem deixar saudades. Questões como casamento gay, imunidade tributária das igrejas, isenção de Imposto de renda a homossexuais entre outros temas polêmicos, estarão em foco, até por conta de uma possível frente parlamentar em defesa dos direitos dos homossexuais, que poderá ser criada por conta da coragem e audácia desse parlamentar. E assim, no meio desse jogo que já se iniciou, quem sai ganhando é a democracia.
João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/Babalorixá.
