Aconteceu em Rio Claro (SP).
Na tarde desta quinta-feira (17), foi realizada uma manifestação na Praça da Liberdade, em frente ao Forum Rio Claro Ordem dos Advogados, em defesa de Carlos Henrique Felisberto, conhecido pelo Templo de Umbanda Lucia Oiá e Caboclo 7 Cachoeiras como ‘Pai Henrique de Oiá’. Ele é acusado de perturbação do sossego por três vizinhos da sede do templo, com base na lei federal 3.688/41 (Leis das Contravenções Penais). Em audiência realizada no Forum Rio Claro Ordem dos Advogados na tarde desta quinta-feira (17), ficou acordado que os advogados do réu e o Ministério Público têm cinco dias cada um para preparação da defesa. A data do julgamento ainda não foi definida.
O réu responde por ter incomodado os vizinhos com o barulho produzido nas cerimônias religiosas que são realizadas com instrumentos musicais e cantorias. A denúncia foi levantada por Paulo Francisco Venturoli Sitolini, João Wagner Pascon e Gilberto Piola. Na defesa do acusado estão os advogados, Heitor Alves e Vinícius Amaral Lapa. O Templo de Umbanda Lucia Oiá e Caboclo 7 Cachoeiras fica localizado na Avenida 29, entre as Ruas 16 e 17, no bairro do Estádio. Durante a manifestação, os participantes distribuíram um panfleto com explicações sobre o fundamento da religião e outro com o título “Intolerância Religiosa”. Para os integrantes do Templo, as acusações feitas contra o Pai de Santo e o Templo de Umbanda Lucia Oiá e Caboclo 7 Cachoeiras trata-se de intolerância religiosa. Segundo Elizete das Graças de Oliveira, que esteve presente na manifestação, “a divulgação dos textos pretende conscientizar a população e deixá-los cientes da intolerância que ainda existe em nosso país”.
Barulho
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Rio Claro, conforme lei federal, 22 horas é o horário limite permitido para gerar algum tipo de barulho capaz de incomodar o sossego alheio. Conforme revela Janaína Nopres, integrante do templo, as reuniões do templo acontecem três vezes por semana e não ultrapassam este horário. Mas ainda assim, para amenizar o barulho gerado pelos instrumentos durante o culto, o espaço de encontro passou por três meses de reforma para conseguir um isolamento acústico.
Fonte: Guia Rio Claro
comentário do blog:
Não é de hoje que viemos dessa tribuna alertando o povo afro das implicações jurídicas referentes a chamada Lei do silêncio, que é justa na medida em que é aplicada em qualquer situação de perturbação ao sossego público, seja de templos espíritas, igrejas evangélicas, bailes funks ou vizinhos barulhentos. No caso específico dos terreiros de umbanda e camdomblé, normalmente aqueles situados geralmente no perímetro urbano é que devem se adequar as exigências de Lei para que o barulho emitido pelos seus tambores após as 22 horas, não extrapolem o limite em "decibéis"(altura do som) previsto em lei. Para que assim, não se dê margem a problemas dessa natureza, é evidente que cada caso tem uma peculiaridade certa, dai não classificarmos esses problemas como de perseguição religiosa, não descartando sempre essa possibiliddae, o que é muito recorrente. O certo é que a Lei existe e deve ser respeitada, competindo a cada avaliar o barulho dos seus toques de louvação, a sua vizinhança, e se realmente o barulho produzido pode vir a prejudicar o seu vizinho, vamos cada um de per si avaliar essa situação, para que assim, não sejamos mais um caso de polícia.
João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/babalorixá
