RS: autorizado sacrifício de animais em cultos afro
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre autorizou o sacrifício de animais em cultos de origem africana, em votação ocorrida ontem. Os vereadores aprovaram, por 20 votos a seis, o projeto de lei complementar que alterou o Código Municipal de Limpeza Urbana e desclassificou como ato lesivo a deposição em locais públicos de animais mortos utilizados em cultos de religiões de africanas e da umbanda.
No texto atual do código municipal, o depósito de animais mortos ou partes deles "em passeios, vias ou logradouros públicos, riachos, canais, arroios, córregos, lagos, lagoas e rios ou em suas margens", previa multa de 50 a 150 UFMs para os infratores. A alteração foi feita com base em reivindicação feita à Câmara Municipal por integrantes de entidades religiosas de matriz africana.
O autor do projeto complementar, vereador Guilherme Barbosa (PT), alegou que o texto atual do Código Municipal de Limpeza Urbana confrontava com a Lei Orgânica do Município de Porto Alegre (LOM), que determina liberdade para o funcionamento de cultos, igrejas e o exercício do direito de manifestação cultural coletiva.
O vereador lembrou ainda que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a liberdade de consciência e de crença é inviolável e o livre exercício dos cultos religiosos é assegurado, assim como a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
comentário
O sacríficio de animais no candomblé, é um ato litúrgico, pois como a própria palavra em latim traduz, sacrifício significa: "sacrum ofício", ou seja, um "ato sacro",ato este utilizado por várias religiões do mundo, bastando rever as passagens bíblicas, princpalmente, a de Abraão, que dirigindo-se a uma montanha, atendendo a um pedido de Deus, iria ofertar o seu filho Isaac em holocausto como prova de fé, quando então no momento da imolação, Deus manifestou-se e o impediu do sacrifício, e em troca, Abraão imolou um carneiro em ofertório, os egipcios na antiguidade, já se utilizavam deste tipo de ofertório para agradar seus deuses. Inumeros são os exemplos, o que desautoriza qualquer tipo de lei no sentido de proibir esta prática milenar, pois o candomblé como se sabe é um culto milenar, anterior ao cristianismo, e o sacrifício dentro da religião afro, está para os candomblecistas, asim como a hóstia está para os católicos, ou seja, um sinal de troca, de submisão. Bem vinda esta decisão tomada pela Câmara dos Vereadores de Porto Alegre.Axé!
