Especialistas criticam silêncio dos candidatos à Presidência sobre questão racial

Especialistas criticam silêncio dos candidatos à Presidência sobre questão racial
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22 de setembro de 2010 às 17:37
Repórter da Agência Brasil


Brasília - A menos de 15 dias das eleições, o tema desigualdade racial não está entre os mais citados nos programas políticos dos candidatos à Presidência da República. Para o professor de antropologia e coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa – INCT, da Universidade de Brasília (UnB), José Jorge de Carvalho, o silêncio é sintomático e demonstra o desinteresse dos candidatos. “É preocupante o silêncio dos candidatos. O poder no Brasil não quer que o Estado assuma a herança de desigualdade racial como algo que deve ser priorizado”, disse.

Dados da Síntese de Indicadores Sociais 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram um crescimento da população que se declara preta ou parda nos últimos dez anos. Enquanto em 1999 5,4% se considerava preta e 40% parda, em 2009 este percentual passou para 6,9% e 44,2% respectivamente.

Outros indicadores, entretanto, como analfabetismo, analfabetismo funcional, acesso à educação e a diferença de rendimentos demonstram que a desigualdade persiste. Na categoria ocupação profissional, por exemplo, os brancos representam 69,6% dos empregadores, enquanto os pretos são 3,0% e os pardos 27,4%. Entre os sem carteira assinada e os empregados domésticos, os pretos e pardos são maioria, representando juntos 57,8% e 61,8% respectivamente.

Após mais de dez anos de tramitação no Congresso Nacional, o Estatuto de Igualdade Racial (Lei 12.288) foi aprovado este ano, com a supressão do sistema de cotas raciais nas universidades, um dos principais pleitos da comunidade negra.

Ainda este semestre o tema deverá voltar ao debate público, quando será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade de cotas nas universidades. A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) foi a primeira, em 2002, a adotar um programa de reserva de vagas para alunos negros.

Apesar da inexistência de uma lei federal, segundo a pesquisa do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), ligado à UERJ, este ano as ações afirmativas, incluindo as cotas raciais e sociais, já são realidade em 71,4% das 98 universidades estaduais e federais do país.

Para o professor Carvalho, o país avançou muito nos últimos anos no acesso de alunos negros nas universidades. “Apesar do número de professores negros nas universidades não chegar a 1%, conseguimos incluir mais estudantes negros nos últimos oito anos do que em todo o século 20. Era de se esperar que isso fosse pauta imprescindível da disputa eleitoral”, afirmou.

A superação da violência e da discriminação étnico-racial são outros desafios para o próximo presidente. Segundo Carvalho, a juventude negra de 16 a 24 anos tem três vezes mais chance de ser assassinada do que os jovens brancos. “Hoje se fala no genocídio da juventude negra. As ações afirmativas são políticas pacificadoras, quando se transmite mais cidadania se evita que jovens negros entrem na delinquência e combate-se a intolerância e o racismo”, disse.

A Educafro, uma rede de 200 pré-vestibulares para pobres e negros, enviou aos candidatos à Presidência da República uma carta de comprometimento às reivindicações da comunidade negra. O diretor executivo da entidade, Frei David, destacou três pontos principais do documento.

“Queremos que os políticos assumam as orientações definidas pelo Estatuto da Igualdade Racial e ponham em prática todos os compromissos previstos no Plano Nacional de Políticas de Igualdade Racial, entre eles, que seja feito um trabalho de treinamento e conscientização das polícias. É preciso reduzir a matança de negros devido ao racismo institucional”, afirmou.

Por fim ressaltou a necessidade de fiscalização do cumprimento da Lei 11.645 que torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas e universidades.

As assessorias de imprensa dos candidatos à Presidência da República Marina Silva (PV), José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) foram procuradas pela reportagem da Agência Brasil. A assessoria da candidata Dilma Rousseff informou que não poderia se manifestar, pois o programa de governo da candidata não estava concluído. O comitê do candidato José Serra não respondeu. A candidata Marina Silva disse que é favorável às cotas raciais para que seja reparado um erro histórico cometido contra os negros.

Edição: Aécio Amado