Juíza de SP autoriza preso homossexual a receber visita íntima
Em decisão inédita na Justiça de São Paulo, a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani (foto), da Vara das Execuções Criminais de Taubaté (SP), autorizou um preso no Centro de Detenção Provisória daquela cidade a receber visita íntima do seu companheiro homossexual.
No entendimento da juíza, como perante a lei há igualdade entre todos, negar ao presidiário homossexual esse tipo de visita seria discriminação. Observou que o princípio da dignidade humana que reconhece a liberdade de orientação sexual.
Argumentou que é tempo de “renovação”, como mostra o debate da sociedade para derrubar preconceito e intolerância.
Lembrou que a Justiça do Estado do Pará já concedeu à população carcerária homossexual o direito de receber visitas íntimas.
Se aprovado, um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo legalizará os encontros homossexuais ans prisões.
Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo.
paulolopes
