GO: empresário é preso por chamar garçom de 'preto fedorento'

Um empresário foi preso na noite de quinta-feira em um restaurante no Jardim América, em Goiânia, acusado de injúria qualificada. Adilon dos Reis Prudente teria chamado um garçom do estabelecimento, Gilberto Almeida de Carvalho, que é negro, de "preto fedorento".

O caso ocorreu no Buteko do Chaguinha 1, na avenida C-155, por volta das 22h. Segundo relatos, os clientes teriam se exaltado, e a polícia chegou ao local às 22h40. O empresário, a vítima e as testemunhas foram ouvidos, e Prudente foi levado para o 20º DP de Goiânia para registrar o flagrante.

Em depoimento à polícia, o suspeito negou ter xingado Carvalho e disse não ter nada a declarar. Prudente será acusado de injúria qualificada. Esta acusação é diferente da de racismo. Ela ocorre quando o suspeito quer ofender a honra subjetiva da vítima, e não uma raça ou etnia como um todo. Ambas podem render penas de 1 a 3 anos, mas o crime de racismo é imprescritível e inafiançável, ao contrário da injúria qualificada. O caso foi encaminhado ao 7º DP da capital, e será analisado pela Justiça.



comentário



Este caso serve de pano de fundo para alertar muitas das possíveis vítimas de preconceito ou racismo, posto que, muitos ofensores orientados por seus advogados procuram descaracterizar o crime de racismo que é inafiançavel, para o crime de injúria qualificada, que inclusive não rende ao afensor a prisão em flagarnte como no caso do crime de racismo. Isto sem falar no fato de que muitas autoridades policiais no momento de lavrar a ocorrência, por falta de conhecimento da matéria, terminam beneficiando o ofensor ao enquadrá-lo no crime de injúria. Por exemplo: chamar alguém de negro fedorendo, safado, sujo ou qualquer outro adjetivo antecedido do prefixo "negro, criolo ou preto".

Enquanto que no crime de racismo, a ofensa deixa de ser específica (pessoal), para ser genérica, ou seja, tem o intuito de atingir, de ofender um segmento societário, como por exemplo: "Negro só faz merda".
Tais esclarecimentos se fazem necessário face a grande incidência de crimes dessa natureza praticados contra os afro-descendentes.

João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/babalorixá