18MaioCresce o problema - Intolerância Religiosa nas Escolas As abordagens acontecem através de xingamentos, principalmente de pessoas ligadas às religiões neo-pentecostais, que pregam a demonização dessas religiões... O tema “Intolerância Religiosa nas Escolas Brasileiras”, está sendo investigado pela Relatoria Nacional do Direito Humano a Educação. Denise Carreira, relatora nacional para o direito humano à educação e coordenadora do programa “Participação” da ONG “Ação Educativa”, diz que, em 2002, o Brasil foi o primeiro país a criar relatores nacionais de direitos humanos, baseado nos relatores especiais da ONU, e aprovado imediatamente pelas sucursais das Organizações das Nações Unidas no país, pelo Ministério Público Federal e pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
São seis relatores para um mandato de seis anos e Denise é a responsável pela área da educação. A questão da Intolerância Religiosa vem sendo investigada pela Relatoria dentro do desafio da educação e racismo, cujo relatório será divulgado em fins de 2010. O estado do Rio de Janeiro foi o primeiro estado a ser visitado. A meta é de que todas as áreas do país sejam visitadas não somente com relação à Intolerância Religiosa, como também a situação da educação nas áreas remanescentes de Quilombos e casos de racismo no ambiente escolar. No Rio de Janeiro, a missão realizada foi focada na situação da Intolerância Religiosa com relação à adeptos das religiões de Matriz Africana, como Umbanda e Candomblé.
O levantamento feito pela Comissão de Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro e outras pelo país, apontam que essas religiões são as mais discriminadas. Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, mais de 70% dos casos de Intolerância Religiosa, estão vinculados a essas religiões, que historicamente foram bastante discriminadas e perseguidas e que também sempre foram espaços de resistência da população negra. Geralmente os alunos, os profissionais de educação e os familiares vinculados a essas religiões, são os alvos de Intolerância. Segundo Denise, existe um pacto de silêncio, que não expõe o problema, já muito presente em muitas periferias das diversas cidades do Brasil, locais esses de maior concentração de Templos Afro-Religiosos.
As abordagens acontecem através de xingamentos, principalmente de pessoas ligadas às religiões neo-pentecostais, que pregam a demonização dessas religiões, de espancamento e apedrejamento de alunos e professores, demissão de profissionais da educação e proibição de uso de livros ligados a esses temas, que são rasgados, inclusive aprovados pelo Ministério da Educação, uma vez que a Lei 10.639 estabelece obrigatoriedade do ensino da história africana e afro-brasileira em toda a educação básica. Na Bahia por exemplo, há unidades escolares que proibiram ensino e prática da capoeira, uso de determinados livros, por ordens da direção dessas unidades.
Os conflitos se estreitam com o ensino confessional em algumas escolas, já que são vinculados à autoridade religiosa, em sua maioria ligados às religiões cristãs, o que se confronta e compromete a laicidade do estado brasileiro prevista na Constituição. Apesar da abordagem estar sendo efetuada em escolas públicas, sabe-se também de casos ocorridos em escolas particulares. A Relatoria está levantando casos de racismo e Intolerância Religiosa em todo o Brasil, o que se tornará um relatório, a ser apresentado ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional de Educação e às Instâncias Internacionais de Direitos Humanos. Para relatar casos de Intolerância Religiosa e racismo nas escolas, basta entrar em contato com a Relatoria, através do e-mail: educacao@dhescbrasil.org.br .
Fonte: CBN
