terça-feira, 25 de maio de 2010
Pastor é multado em R$ 25 mil por propaganda
Pastor é multado em R$ 25 mil por propaganda
antecipada
Extraído de: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 19 minutos atrás
O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Luís Francisco Aguilar Cortez multou em R$ 25 mil o pastor e pré-candidato Dilmo dos Santos, por propaganda eleitoral antecipada através de distribuição de marcadores de páginas, divulgação em programa de rádio e envio de correspondência aos fiéis.
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De acordo com a sentença, o conjunto do material consistente nos marcadores de páginas com foto e nome do pastor, a divulgação de mensagem em rádio com inegável conteúdo de promoção pessoal e o envio de correspondência afirmando que Dilmo é o pré-candidato da Igreja e único com seu apoio, confirma a finalidade eleitoral da divulgação em período vedado pela legislação.
Para Cortez, as práticas aqui questionadas foram públicas, com divulgação pela imprensa, noticiando a cobrança de votos dos fiéis da Assembléia de Deus, ou seja, interpretando-as, porque inevitável tal conclusão, como propaganda eleitoral.
A representação foi proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral.
Conforme prevê a legislação, a propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 6 de julho.
Cabe recurso ao TRE.