PROJETO DE LEI INSTITUI DIA DE COMBATE À HOMOFOBIA

>ASSESSORIA DE IMPRENSA DA ALEP
Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Paraná - 18 horas atrás PROJETO DE LEI INSTITUI DIA DE COMBATE À HOMOFOBIA Um projeto de lei que começou a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa propõe a instituição do Dia Estadual de Combate à Homofobia. De acordo com a proposta, a data deve ser comemorada no dia 17 de maio de cada ano, com o objetivo de promover a discussão sobre o direito à livre orientação sexual.

>Rosane Ferreira (PV), autora do projeto em parceria com o deputado Professor Lemos (PT), diz que a falta do debate e conscientização sobre o direito de orientação sexual aumenta a discriminação.

>De acordo com Lemos, dados da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) classificaram o Brasil, em 2008, como o país mais homofóbico do mundo. No ano passado, foram registrados no país, 190 homicídios de homossexuais, um número que vem crescendo a cada ano. Em segundo lugar ficou o México, com 35 assassinatos, e, em terceiro lugar no ranking, os Estados Unidos, com 25 casos.

A escolha da data comemorativa se deve ao fato de no dia 17 de maio de 1990 a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter retirado a homossexualidade do rol de enfermidades deixando de ser considerada uma doença. Lemos explica que essa decisão foi considerada um importante avanço na busca pela igualdade de direitos e pela não discriminação quanto à orientação sexual de cada ser humano.

O projeto terá sua constitucionalidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se for aprovado, irá para votação em sessão plenária.

Autor: Adriana Ribeiro 41 3350-4188