quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Comissão contra Intolerância lamenta decisão do governo federal

Comissão contra Intolerância lamenta decisão do governo federal
A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa emitiu comunicado hoje lamentando decisão do governo federal de adiar o lançamento do "Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa". Segundo a nota, no dia 20 de novembro de 2008, o presidente Lula se comprometeu a receber representantes de diversas correntes religiosas em Brasília, mas até hoje nada aconteceu.

Veja o comunicado na íntegra:

"Lamentável. O sentimento dos religiosos em relação ao adiamento do lançamento do Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é de tristeza e incompreensão.

Em 20 de novembro de 2008, durante audiência com o presidente Luis Inácio Lula da Silva, pedida pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa - onde estiveram presentes representantes da CNBB, comunidade judaica, umbandistas, candomblecistas, evangélicos e muçulmanos - ficou acertado que o presidente receberia os religiosos em Brasília, em conjunto com os ministros da Educação, Justiça, Saúde, Comunicações e Cidades. Esta audiência de trabalho serviria para lançar as bases das reivindicações dos religiosos em relação a igualdade de tratamento entre as correntes religiosas. Mas, até hoje, aguardamos a agenda presidencial.

Com o anúncio do lançamento do Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, mesmo receosos de que nossas reivindicações não estariam contempladas em todas as nossas necessidades, nos colocamos esperançosos de que um importante passo seria dado rumo à liberdade e equidade das diversas correntes religiosas. Já que o Estado é laico, nada mais comum e natural que o tratamento dispensado a todas as religiões seja igualitário.

Principalmente no que se refere às religiões de matriz africana, que historicamente se mantém à margem das atividades governamentais e sequer possuem incentivos parecidos com o de outras correntes religiosas. A regulamentação fundiária dos terreiros revelou-se um dos pontos mais nevrálgicos do Plano. Logo os terreiros, locais mantenedores e depositários da cultura e dos símbolos trazidos pelos africanos ainda na época da escravidão.

Nos causa estranheza que setores evangélicos sejam contra a implementação do Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Justamente eles que nos últimos anos receberam centenas de concessões de rádios e TVs, seus hospitais são financiados com verbas do SUS, a grande maioria de suas igrejas estão localizadas em terrenos cedidos pelo poder público, muitas de suas emissoras recebem verbas de publicidade governamental e muitas de suas produções culturais (?) são financiadas pela Lei Rouanet.

Enquanto isso, sacerdotes e adeptos da Umbanda e do Candomblé continuam sendo discriminados nas várias esferas de poder, suas tradições achincalhadas em espaços públicos e nem mesmo seus rituais fúnebres possuem locais específicos.

Continuamos aguardando pacientemente a agenda prometida pelo presidente Lula. Sabemos o prejuízo que é para a sociedade e a democracia o não atendimento das reivindicações das religiõs de matriz africana e o fortalecimento dos setores neopentecostais.

Comissão de Combate à Intolerância Religiosa"