Projeto de Lei ameaça Religiões Em especial os Cultos Afros SAÚDE
Tramita no Senado, o Projeto de Lei nº 268/2002 que dá atribuições sobre o exercício profissional da medicina. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Núcleo Especializado do Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, através da Drª Tatiana Belons Vieira, Defensora Pública do Estado de São Paulo e do Coordenador do FOESP (Fórum das Comunidades de Terreiro e de Tradições de Matriz Afro-Brasileira do Estado de São Paulo) Eduardo Brasil “Tatá Matamoridê”, encaminhou à Presidência da República, documento que contesta o Projeto de Lei e aponta para alguns itens, que provocarão uma interminável inquietude discriminatória e conseqüente batalha judicial, visto que, segundo a própria Defensoria, restringem de modo claro, diversas práticas religiosas oriundas dos cultos de Matriz Afrobrasileira (Umbanda, Candomblé, Quimbanda), Mesa Branca, Kardecismo, Taoísmo, entre outras. Entre alguns destaques, presentes no projeto de lei, MERECE ATENÇÃO::
Artigo 4°, 1, “formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica”. De acordo com a Defensoria, a Mesa Branca sempre indicou através de seus médicos espirituais, formulações homeopáticas que nada têm de substância química material e que os Caboclos da Umbanda sempre prescreveram e solucionaram problemas de saúde com as ervas populares; assim busca-se evitar a qualificação de atos religiosos como crime de charlatanismo;
Artigo 4°, III, “indicação da execução e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnosticados, terapêuticos ou estéticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias”. Segundo a Defensoria, dentro das tradições taoístas, as sangrias e os estímulos de tonificação e sedação, são partes integrantes da trajetória desta religião. No Candomblé, pratica-se pequenas escarificações concluindo um processo de purificação. Estas pequenas incisões, denominadas “curas”, lembram as marcas de seus clãs originais da África.
FONRE:FOESP
