sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Justiça manda Universal devolver carro de mãe de filho doente
Dalva (nome fictício) tem um filho (ou filha) que precisa de atenção especial. Além disso, a criança foi vítima de violência doméstica.
Ingênua, ela acreditou em um pastor da Iurd (Universal do Reino de Deus) segundo qual o filho dela ficaria curado se doasse o carro que tinha para a igreja.
Ela fez a doação e não houve o milagre.
A mulher então quis ter o carro de volta, mas o pastor lhe disse ‘não’, porque foi uma doação para a “obra de Deus”.
Dalva recorreu à Justiça e Universal foi condenada a devolver o carro.
A igreja recorreu da sentença com a alegação de que a mulher tem outro bem (os pastores de Edir Macedo estão quase sempre bem informados sobre as posses dos fiéis), mas o Tribunal de Justiça do Distrito Federal acaba de confirmar a condenação. A igreja vai ter mesmo de devolver o carro.
Prevaleceu, no Tribunal, a decisão do juiz de primeira instância que invocou o artigo 1.175 do Código Civil segundo o qual é “nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador”. As informações são da assessoria de imprensa do TJ.
