Uganda já tem lei anti-homossexualismo, mas novo projeto prevê execução, o que pode gerar 'efeito dominó' na África A África concentra o maior número de países com leis antigays no mundo. São 36 nações, mais da metade do continente, que proíbem legalmente o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo. Quatro países, Mauritânia, Nigéria, Sudão e Somália, aplicam a pena de morte para quem infringe a norma. Esse número pode aumentar para cinco, se Uganda, que já tem uma lei que rejeita o homossexualismo, aprovar um texto mais rígido para condenar a prática homossexual. Para integrantes de organizações defensoras dos direitos homossexuais, a aprovação da lei de Uganda pode gerar um 'efeito dominó' em mais países africanos. "Esse é nosso grande medo, já que muitos países deram início a debates sobre o tema. No Quênia, processos constitucionais já retiraram conquistas positivas alcançadas antes da proposta de Uganda. A Tanzânia lançou uma campanha contra o ativismo gay, e, na Etiópia, líderes religiosos já se pronunciaram contra o apoio aos direitos homossexuais", segundo Monica Mbaru, queniana, chefe do programa africano da Comissão Internacional pelos Direitos Gays e Lésbicos (IGLHRC).
Segundo ela, se o projeto virar lei, o perigo real e a hostilidade alcançarão níveis perigosos, levando a prisões e a justificativas para a violação dos direitos humanos. A mesma opinião tem o secretário geral da ILGA, Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex, o italiano Renato Sabbadini. Para ele, ação parecida pode ocorrer pelo menos em Ruanda e em países que, assim como Uganda, têm uma presença forte de 'protestantes fundamentalistas'. Segundo uma reportagem publicada pela revista Time, ugandenses apoiadores da lei "parecem estar particularmente impressionados" com as idéias de Scott Lively, um pregador conservador da Califórnia que escreveu um livro sobre o que julga serem ligações entre o nazismo e a agenda gay para a dominação do mundo. Outra reportagem, do New York Times, diz que Uganda tem se tornado um "ímã" para grupos evangélicos americanos.
O texto do projeto de lei busca "estabelecer uma legislação consolidada para proteger a família tradicional proibindo qualquer tipo de relação entre pessoas do mesmo sexo" e ainda objetiva "proteger as crianças e adolescentes de Uganda que estão vulneráveis ao abuso sexual e desvio como resultado de mudanças culturais, de tecnologias de informação livres de censura, órfãos que podem ser criados por casais homossexuais, entre outros". A pena para quem pratica ato sexual com pessoa do mesmo gênero é prisão perpétua. Se o caso for de 'homossexualidade agravada', que inclui sexo com menor de idade, com pessoas portadoras de AIDS, com pessoas deficientes ou um homossexual 'em série', a pena é execução. Além de protestos organizados por ONGS de diversos países, o presidente americano, Barack Obama, se declarou contra o projeto de lei de Uganda. Em um discurso no início de fevereiro, Obama classificou o texto de 'odioso'.
Segundo Renato Sabbadini, muitas dessas leis anti-homossexuais são, na realidade, resquícios do período colonial. "Principalmente países que estiveram sob o domínio britânico e que usaram como modelo de código penal o código britânico do século XIX. É o caso de Uganda." Recentemente, um padre ugandês passou um filme pornográfico protagonizado por homossexuais na sua igreja perante uma platéia de cerca de 300 fiéis. Esta atitude veio no segmento da discussão de um projeto de lei que pretende aplicar a pena de morte a determinados comportamentos homossexuais. “Na África tudo o que se faz em casa afeta o nosso clã, afeta a nossa tribo, afeta o nosso país” declarou o padre Martin Ssempa para o canal BBC. Ele argumentou que é importante sensibilizar os cidadãos de Uganda para a questão da homossexualidade e que o filme pornográfico teve o intuito de fazer a população apoiar a aprovação da nova lei. É o credo religioso pendendo somente para um lado, deixando de amar a todos igualmente, e segregando o comportamento humano.
Fonte:
G1
CM Jornal
