MP instaura inquérito para saber se escolas ensinam cultura negra e indígena
O Ministério Público da Paraíba instaurou inquérito civil público para averiguar se o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena está sendo ministrado nas escolas nos municípios de Campina Grande, Massaranduba, Lagoa Seca e Boa Vista, conforme determina a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei 9.394/96, também chamada “LDB”). Para isso, uma equipe técnica fará inspeções em escolas públicas e particulares nas quatro cidades.
Na semana passada, a Promotoria de Justiça do Cidadão da Comarca de Campina Grande encaminhou ofício aos secretários de Educação desses municípios solicitando a relação das escolas e ao secretário da Educação da Paraíba, solicitando informações sobre a adequação dos currículos das redes públicas municipais e estadual de ensino em relação à obrigatoriedade do ensino desses conteúdos. Após o envio das informações, será promovida inspeção por amostragem em escolas públicas.
As investigações foram iniciadas no ano passado pelo promotor de Justiça que atualmente coordena o 2° Centro de Apoio Operacional às Promotorias, Luís Nicomedes. Conforme explicou o promotor de Justiça Herbert Vitório Carvalho, o inquérito foi instaurado com base na reclamação feita, em 2006, por integrante do Movimento Negro de Campina Grande que participa do Núcleo de Estudos Afro-brasileiro da UFCG.
“Segundo eles, os gestores municipais não estariam cumprindo o artigo 26-A da LDB, que diz que as escolas devem trabalhar conteúdos programáticos referentes à história e à cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros em todo o currículo escolar, com destaque para as áreas de história, literatura e educação artística”, disse Herbert Vitório.
A pedagoga da Promotoria do Cidadão de Campina Grande, Valuce Alencar Bezerra, destacou que as unidades de ensino devem trabalhar esses conteúdos de forma transversal e não como uma disciplina específica. Por isso, a Promotoria de Justiça também encaminhou ofício ao reitor da Universidade Estadual da Paraíba, solicitando informações sobre a adequação dos currículos pertencentes aos cursos de licenciatura.
“A dificuldade de trabalhar o tema de forma transversal é que se requer dos professores uma cultura geral sólida e exige um planejamento amplo, sendo necessário qualificação para torná-los capazes de conduzir a reeducação das relações entre diferentes grupos étnicos-raciais em projetos que esbocem práticas pedagógicas cotidianas entre todos os componentes curriculares”, avaliou.
O que diz a LDB?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas e particulares e diz que os conteúdos programáticos devem incluir os diversos aspectos que caracterizam a formação da população brasileira a partir dos dois grupos étnicos. “O objetivo é resgatar as contribuições dos afro-brasileiros e indígenas, valorizar seu patrimônio histórico-cultural, quebrar desconfianças e buscar desconstruir estereótipos depreciativos e atitudes que expressem sentimentos de superioridade entre as raças, próprios de uma sociedade desigual”, destacou a pedagoga.
fonte:http://www.mp.pb.gov.br
