18.07.11
É usual no País que Igrejas de diferentes confissões religiosas apoiem a criação e a manutenção de instituições de ensino, como escolas e faculdades. Mas deve ser um serviço voluntário, sem fins lucrativos. O bispo Manoel Ferreira, ex-deputado pelo PR e presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus (Conamad), teria invertido essa lógica. Lançando mão de expedientes pouco republicanos, teria recrutado laranjas, assinado contratos de gaveta e se tornado proprietário de um lucrativo negócio: a Faculdade Evangélica de Brasília. Ferreira também teria demitido funcionários sem pagar direitos trabalhistas, sonegado milhões de reais em impostos federais e dado um golpe nos próprios sócios. Um desses sócios, o pastor Donizetti Francisco Pereira, resolveu quebrar o pacto de silêncio imposto por Ferreira em sua Igreja e procurou ISTOÉ para denunciar o caso. “Fui apunhalado pelas costas”, afirma Pereira. Sem dinheiro, impedido de trabalhar e com o nome sujo no SPC e no Serasa, ele tenta há meses contatar o bispo para negociar um acordo. “Não sou a única vítima dele, só que os outros sócios e professores têm medo de represálias”, diz.
Formado em teologia e administração, Donizetti entrou para a Conamad no início da década de 1990. Em 1999, chegou a vice-presidente da Faculdade de Teologia e dava aulas como voluntário. Em 2003, foi convocado a fundar, junto a outros pastores, a Faculdade Evangélica de Brasília Ltda, que só funcionaria, dois anos mais tarde. Com a entrada do dinheiro das mensalidades, começaram os desentendimentos entre os sócios. Teriam sido feitas, então, quatro alterações contratuais, sendo que a última estabelecia a divisão societária entre três pessoas: o pastor Eduardo Sampaio de Oliveira, com 20% das cotas, e os empresários Ricardo Luis Pereira e Ronaldo José Pires, dono do Salão do Automóvel de Brasília, ambos com 40%. Entretanto, em 25 de julho de 2007, os sócios realizaram uma assembleia extraordinária que determinou a divisão da sociedade apenas entre dois sócios, Ricardo Pereira (47,5%) e a Conamad (52,5%). A ata da reunião, uma espécie de contrato de gaveta, foi assinada por todos os sócios, inclusive pelo bispo Manoel Ferreira, que passou então a figurar como sócio oculto da empresa.
A maracutaia é admitida pelo próprio pastor-laranja Eduardo Sampaio de Oliveira, que virou alvo de dezenas de ações de execução trabalhistas movidas por ex-funcionários contra a Faculdade Evangélica. Para tentar evitar o bloqueio de seus bens, o advogado de Oliveira interpôs na Justiça do Trabalho recurso alegando que seu cliente “nunca foi sócio” da instituição de ensino. “No que pese 20% das cotas da Faculdade Evangélica de Brasília constarem do contrato social, a rigor este percentual nunca lhe pertenceu. A bem da verdade, as cotas são de propriedade da Conamad (Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil – Ministério Madureira), presidida pelo Bispo Manoel Ferreira”, escreve o advogado Raimundo Pereira, o advogado de Sampaio. O próprio advogado reconhece que a Conamad, por ser entidade religiosa sem fim lucrativo, “não pode figurar como sócia em contrato social de empresa comercial”. E conclui como seu cliente virou laranja do bispo: “Por determinação do bispo Manoel Ferreira, ele foi designado para figurar no contrato, ficando a Conamad na condição de sócia oculta”. Uma verdadeira confissão de culpa.
Pelo que sugerem os documentos reunidos pelo pastor Donizetti Pereira, a tentativa de dar uma fachada de legalidade para o negócio é apenas um dos muitos pecados do bispo Manoel Ferreira. Após seis anos de existência, a Faculdade Evangélica está afundada em dívidas, é alvo de 140 ações trabalhistas, 18 ações de execução judiciais que superam R$ 1,6 milhão, além de pendências no Serasa e 108 protestos. A faculdade também emitiu nada menos que 89 cheques sem fundo, de valores que variam R$ 45 a R$ 50 mil. “Eu recebi quatro cheques de R$ 50 mil por conta da venda das minhas cotas na sociedade. Quando fui sacar, eles sustaram os cheques”, afirma o pastor Donizetti Ferreira, que retirava mensalmente um pró-labore de R$ 3 mil. Ele conta que, além dos sócios que tomaram calote, há dezenas de professores, demitidos sem receber seus direitos trabalhistas. “Alguns sequer tiveram seus salários depositados no mês em que saíram da Faculdade”, afirma. A par da gestão temerária da instituição, o pastor revela que a Faculdade Evangélica não depositou o FGTS e o INSS dos funcionários, e recentemente foi multada pela Receita Federal em cerca de R$ 2 milhões por sonegação. Resta saber que explicação eles darão a seus fiéis e à Justiça.
Fonte: Isto É
comentário
Éstá se tornando muito comum esse tipo de denuncismo no nosso país, espero que o pastor autor da denúncia consiga provar nos tribunais a autenticidade das suas denuncias. Posto que, o dano maior já está feito, ou seja, o denunciado, um dirigente espiritual de envergadura, foi exposto pela mídia ante seus pares e a sociedade brasileira, por práticas tidas como criminosas. Imaginem vocês, se o denunciante não conseguir provar, claro, ele será processado por injúria, calunia, difamação e por denunciação caluniosa, e no cível, condenado a reparar patrimonialmente o prejuízo porventura causado ao denunciado.
Já é tempo de se ter um pouco mais de senso de responsbilidade. Olhem os casos das operaçõeas intentadas pela polícia federal e que foram recentemente anuladas pelo Supremo Federal, mas até aí como ficam as imagens dos pretensos envolvidos?
Vamos todos repensar tudo isso.
João Batista de Ayrá/advogado/joralista/babalorixá
