segunda-feira, 12 de julho de 2010

Tráfico de Órgãos no Brasil


12JulhoTráfico de Órgãos no Brasil Há casos bem documentados no Brasil de roubo de órgãos de pacientes. Um comportamento criminoso por parte de alguns médicos, que tiram vantagem de pessoas submetidas a pequenas cirurgias para remover ao mesmo tempo uma mercadoria preciosa
A antropóloga americana Nancy Scheper-Hughes, da Universidade da Califórnia, trabalhou mais de dez anos no Brasil e fundou a organização Organs Watch, para investigar denúncias sobre o tráfico internacional de órgãos e escreveu um livro sobre o tema. Segundo ela, o comércio para transplantes no Brasil, vem do final dos anos 70. De acordo com os cirurgiões que entrevistou, no final da ditadura militar era flagrante o tráfico velado de cadáveres, órgãos e tecidos retirados de pessoas das classes sociais e políticas mais desprezadas, com o apoio do regime militar. Um médico veterano, agregado a um grande hospital acadêmico de São Paulo, revelou que cirurgiões como ele próprio recebiam ordens para produzir cotas de órgãos de qualidade. Às vezes, eles aplicavam injeções de barbitúricos fortes e em seguida chamavam dois outros médicos acima de qualquer suspeita para testemunhar que os critérios de morte cerebral haviam sido preenchidos e que os órgãos podiam ser retirados. Depois do período militar, passou a existir o tráfico aberto e semi - clandestino de tecidos e órgãos envolvendo a corrupção de encarregados de institutos médico-legais, necrotérios, etc. Também há casos bem documentados no Brasil de roubo de órgãos de pacientes. Um comportamento criminoso por parte de alguns médicos, que tiram vantagem de pessoas submetidas a pequenas cirurgias para remover ao mesmo tempo uma mercadoria preciosa. É o caso de uma jovem recepcionista de São Paulo. Em junho de 1997, um de seus rins foi retirado sem seu conhecimento durante pequena cirurgia para remoção de um cisto ovariano. O cirurgião do hospital explicou que o enorme cisto havia envolvido o rim, coisa altamente improvável. O hospital recusou-se a apresentar seus registros médicos, porém, a paciente deu segmento ao processo legal. Em julho de 2001, o Conselho de Medicina revelou que o caso estava próximo de ser resolvido por acordo. Com relação a assédio estrangeiro direto relacionado aos órgãos brasileiros, a primeira tentativa de conseguir um acordo oficial foi um plano proposto na década de 90 por um médico da Faculdade de Medicina da Universidade de Pittsburgh (EUA), que propôs um convênio entre a Universidade e a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos. Sua instituição transferiria tecnologia de ponta em troca do fornecimento regular de fígados humanos que estivessem sobrando. A revolta do público brasileiro contra esse convênio vampiresco provocou seu cancelamento. Embora os fígados brasileiros não tenham sido entregues a Pittsburgh, muitos outros órgãos e tecidos do Terceiro Mundo chegaram aos Estados Unidos nas últimas décadas. Nos arquivos de um líder político de São Paulo, foram encontrados documentos relativos a uma investigação policial sobre o IML local, indicando que milhares de glândulas pituitárias haviam sido retirados de cadáveres de pessoas pobres e vendidos a firmas médicas privadas nos Estados Unidos para a produção de hormônios de crescimento. Na década de 80, um professor de Pernambuco foi processado por retirar milhares de partes internas dos ouvidos de cadáveres de indigentes e vendê-los à NASA para uso em programas de treinamento espacial e de pesquisas. Os pacientes brasileiros ricos descobrem maneiras de burlar o sistema e conseguir transplantes nos principais centros médicos dos Estados Unidos utilizando órgãos de cadáveres, raramente disponíveis para americanos sem recursos. Pacientes estrangeiros com freqüência se utilizam de intermediários para localizar uma região onde poderão chegar sem demora ao topo da lista. Às vezes, se inscrevem em três ou mais listas regionais de espera nos Estados Unidos, que é um modo legal de furar a fila. Os doadores mais freqüentes, são pobres, soldados ausentes do serviço sem permissão, refugiados políticos e econômicos, desempregados, endividados, pequenos empresários falidos, políticos fracassados, empregados domésticos que se solidarizam com o patrão, prostitutas envelhecidas e sem recursos, pessoas já envolvidas em outras atividades ilegais. As vítimas coagidas a vender por exemplo, um rim, ficam amedrontadas e não procuram a justiça. Pacientes que compraram órgãos são levados a crer que os doadores foram bem pagos e protegidos. Os médicos que praticam esse tipo de anti - medicina são inescrupulosos e poderosos. Imaginar a possibilidade de uma pessoa ser morta para ter os seus órgãos retirados a fim de salvar a vida de outra pessoa é horripilante. Pensando assim, pode-se parar e refletir se uma vida vale mais do que a outra. Para um mercado que cresce significativamente a cada ano, sobretudo em países ricos que são os principais compradores, esse comentário parece não ter muita relevância. A máfia do tráfico de órgãos é composta por verdadeiras organizações criminosas formadas por médicos, policiais e agentes do Estado. O Brasil é um dos países que mais investe em transplantes, por outro lado tem uma das maiores filas de transplantes do mundo. Segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Órgãos Humanos, existe um tabu sobre a investigação e denúncia desse tipo de crime no País que sempre foi tratado como lenda urbana. Mas, na verdade, existe todo um planejamento, de quem vai operar, de como o órgão será transplantado, quem vai receber no local combinado. É necessária toda uma estrutura para a remoção do órgão, e tudo fica muito caro. As investigações da CPI resultaram na constatação de que existe no Brasil uma quadrilha especializada em exportar órgãos humanos para outros países. Recentemente uma quadrilha foi presa em Pernambuco, pois teria encaminhado brasileiros a Durban, na África do Sul, para a retirada de um dos rins. O valor pago a cada um deles teria sido de R$ 18 mil. No mercado internacional uma córnea vale 4 mil dólares; um rim, 3 mil dólares; meio fígado, 6 mil dólares. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovou em 2006, o projeto de lei que define como crime hediondo o aliciamento, a indução, a oferta ou a promessa de vantagem na comercialização de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano.

Fonte: G1