Diversidade Religiosa e Direitos Humanos

Diversidade Religiosa e Direitos HumanosDeus quer que seus filhos e filhas vivam em Paz, como irmãos e irmãs. Ou: Alá quer que seus filhos e filhas vivam em Paz, como irmãos e irmãs. Ou então: Javé quer que seus filhos e filhas vivam em Paz, como irmãos e irmãs. Ou ainda: Olorum quer que seus filhos e filhas vivam em Paz, como irmãos e irmãs.
Deus, Alá, Javé, Olorum, O Grande Espírito, A Deusa, Brahman...São muitos nomes pelos quais os seres humanos chamam o Criador. Mas a vontade dEle é uma só: que seus filhos e filhas vivam em Paz, como irmãos e irmãs.
Se é esta a vontade do Criador, quem somos nós para desafiá-la? E, no entanto, nós a desafiamos. Todas as vezes que discriminamos nosso semelhante porque ele pensa diferente, ou faz suas preces de maneira diferente, ou chama o Criador por um nome diferente, nós desafiamos a sua vontade. Porque Ele deu a seus filhos e filhas a maior de todas as graças: a capacidade de pensar. De pensar livre. De pensar diferente.
Quem somos nós, então, para desafiar a vontade do Criador? E, no entanto, nós a desafiamos. Discriminamos, ofendemos, praticamos atos de violência contra nosso semelhante, com a desculpa de que ele é “diferente”. Foi assim no princípio dos tempos. É assim nos dias de hoje, neste milênio que mal começou.
Às vésperas do início deste século XXI, em agosto do ano 2000, atendendo ao chamado da Organização das Nações Unidas (ONU), centenas de representantes das diferentes religiões do planeta, entenderam que a chegada do novo milênio, era uma boa oportunidade, mais uma, para nos amarmos como irmãos e irmãs. E de darmos as mãos pela Paz na Terra.
Reunido em Nova York, no Encontro de Cúpula Mundial de Líderes Religiosos e Espirituais pela Paz Mundial, lideranças evangélicas, católicas, budistas, judaicas, islâmicas, espíritas, hinduístas, taoístas, bahá’is, esotéricas e de tantas outras religiões antigas e modernas firmaram um compromisso. O Compromisso com a Paz Global.
O documento começa com uma série de considerações, sobre as quais vale a pena refletirmos:
-as religiões têm contribuído para a Paz no mundo, mas também têm sido usadas para criar divisão e alimentar hostilidades;
-o nosso mundo está assolado pela violência, guerra e destruição, por vezes perpetradas em nome da religião;
-não haverá Paz verdadeira até que todos os grupos e comunidades reconheçam a diversidade de culturas e religiões da família humana dentro de um espírito de respeito mútuo e compreensão.
Diferentes religiões ensinam que o homem foi criado à imagem e semelhança do Criador. Algumas tradições afirmam que o Criador fez esse primeiro homem com punhados de terra de todas as cores, a fim de nos ensinar que todas a raças são, na verdade, uma só, e todos os seres humanos são iguais em valor, independentemente da cor de sua pele. “Sou negro, branco, amarelo, vermelho, mestiço...”, dizia Gandhi, o grande líder que pregava a Paz e a igualdade entre os seres humanos e se valeu da não-violência na luta vitoriosa pela independência da Índia.
Um dos maiores líderes pacifistas da história da humanidade, Mahatma (“Grande Alma”) Gandhi era hinduísta, mas como bom exemplo de diálogo entre as religiões, amava o Sermão da Montanha, no qual Jesus anunciou: bem-aventurados os misericordiosos, os obreiros da Paz, os justos, os que fazem o bem, os que sofrem perseguição.
Ele próprio, Gandhi, por sua vez, nos ensinou: “Uma civilização é julgada pelo tratamento que dispensa às minorias”.
Seremos dignos das bem-aventuranças? Temos sido misericordiosos e justos? Mereceremos absolvição quando formos julgados pelos nossos atos para com os humildes, os que sofrem perseguição, as minorias?
A desproporção entre cristãos (maioria da população brasileira) e seguidores de religiões tidas como “minoritárias” é tão grande que a proposta 110 do Programa Nacional dos Direitos Humanos, implantado em 1996, é exatamente “prevenir e combater a intolerância religiosa, inclusive no que diz respeito a religiões minoritárias e a cultos afro-brasileiros”.
Além da vontade do Criador e das leis terrenas, o respeito pelas minorias é, também, uma questão de bom senso. Até porque quem é maioria aqui pode virar a minoria logo ali na outra esquina. Maioria no Brasil, os cristãos são minoria em países como a Indonésia, por exemplo. Mais uma vez, a regra de ouro da fraternidade: não façamos ao outro o que não queremos que seja feito a nós mesmos.
Preocupada com os constantes conflitos religiosos no mundo, a Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou, em 1981, a Declaração sobre a eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação fundadas em religião ou crença.
“Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião. Este direito inclui a liberdade de ter uma religião ou qualquer crença de sua escolha, assim como a liberdade de manifestar sua religião ou crença, individual ou coletivamente, tanto em público quanto em particular”, diz o primeiro artigo da Declaração da ONU, para, mais adiante, advertir:
“A discriminação entre seres humanos por motivos de religião ou crença constitui uma ofensa à dignidade humana (...) e deve ser condenada como uma violação dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais, proclamados na Declaração Universal dos Direitos Humanos”.
No Brasil, o artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, prevista no texto da Constituição de 1988, determina que a educação religiosa nas escolas públicas assegure “o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. Ou seja: é obrigatório respeitar a liberdade religiosa do aluno: é proibido tentar convertê-lo para esta ou aquela religião.
O Código Penal Brasileiro, por sua vez, considera crime (punível com multa e até detenção) zombar publicamente de alguém por motivo de crença religiosa, impedir ou perturbar cerimônia ou culto, e ofender publicamente imagens e outros objetos de culto religioso.
Mas a intolerância está aí, a desafiar a lei dos homens e a vontade do Criador. E as religiões afro-brasileiras têm sido as principais vítimas dessa intolerância.
Terreiros de umbanda e candomblé são os locais de culto das religiões de matriz africana. São, portanto, tão sagrados quanto qualquer outro templo, de qualquer religião. E, no entanto, esses terreiros têm sofrido constantes ataques, em diversos pontos do Brasil. Objetos de cultos são destruídos, seguidores de umbanda e candomblé chamados de “adoradores do diabo” e suas celebrações e festas religiosas interrompidas, de forma desrespeitosa, por pessoas de outras religiões.
Para os seguidores da umbanda e do candomblé, é bom repetir, o terreiro é um templo sagrado. Ninguém, de nenhuma religião, gostaria que tal violência fosse cometida contra seu próprio templo. Quem discrimina assim o seu semelhante comete, além de intolerância religiosa, outro crime e pecado chamado racismo. Racismo é crime porque assim diz a lei. E é pecado porque o Criador, como nos ensinam várias religiões, fez o homem e a mulher à Sua imagem e semelhança, chegando até, segundo relatam algumas tradições, a usar areia de todas as cores, para deixar claro que todas as cores, que todos os seres humanos são iguais.
Quando forma arrancados de sua terra natal, jogados em navios negreiros e escravizados no Brasil, mulheres e homens africanos perderam quase tudo. Mas resistiram, mantendo sua religião, sua fé em Olorum (o Criador) e em outras divindades. Perderam quase tudo, mas não suas raízes, firmemente fincadas na ancestralidade. Além de território sagrado, os terreiros de umbanda e candomblé são, portanto, locais de resistência e preservação cultural, guardiões da memória de um povo.
Mas, para aqueles que discriminam e desrespeitam uma religiosidade simplesmente por ser diferente da sua, parece difícil entender essa verdade...
A propósito, conta uma tradição oral de matriz africana que no principio havia uma única verdade no mundo. Entre o Orun (mundo invisível, espiritual) e o Aiyê (mundo natural) existia um grande espelho. Assim, tudo que estava no Orun se materializava e se mostrava no Aiyê. Ou seja, tudo o que estava no mundo espiritual se refletia exatamente no mundo material. Ninguém tinha a menor dúvida em considerar todos os acontecimentos como verdades. E todo o cuidado era pouco para não se quebrar o espelho da Verdade, que ficava bem perto do Orun e bem perto do Aiyê.
Neste tempo, vivia no Aiyê uma jovem chamada Mahura, que trabalhava muito, ajudando sua mãe. Ela passava dias inteiros a pilar inhame. Um dia, inadvertidamente, perdendo o controle do movimento ritmado que repetia sem parar, a mão do pilão tocou forte no espelho, que se espatifou pelo mundo.
Mahura correu desesperada para se desculpar com Olorum (o Deus Supremo).
Qual não foi a surpresa da jovem quando encontrou Olorum calmamente deitado à sombra de um Iroko (planta sagrada, guardiã dos terreiros).
Olorum ouviu as desculpas de Mahura com toda a atenção, e declarou que, devido à quebra do espelho, a partir daquele dia não existiria mais uma verdade única.
E concluiu Olorum: “De hoje em diante, quem encontrar um pedaço de espelho em qualquer parte do mundo já pode saber que está encontrando apenas uma parte da verdade, porque o espelho espelha sempre a imagem do lugar onde ele se encontra”.
Portanto, para seguirmos a vontade do Criador, é preciso, antes de tudo, aceitar que somos todos iguais, apesar de nossas diferenças. E que a Verdade não pertence a ninguém. Há um pedacinho dela em cada lugar, em cada crença, dentro de cada um de nós.

Fonte: “Diversidade Religiosa – Direitos Humanos” – Secretaria Especial dos Direitos Humanos