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Segunda-feira, Outubro 11, 2010
Ministério Público investiga Record e SBT
O Ministério Público de São Paulo abriu procedimento para investigar denúncias de exploração indevida de imagem de menores de idade e de portadores de deficiência nos programas "Domingo Legal" (SBT) e "Domingo Espetacular" (Record).
As atrações estão sob a mira do Ministério Público por conta da exibição do caso de Elisany, jovem portadora de um distúrbio que a fez atingir 2,06 metros aos 14 anos, e o de Jocélia, cearense de 9 anos afetada por uma doença que causa envelhecimento precoce.
Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, a exploração da imagem de portadores de deficiência e menores de idade é irregular e deve ser fiscalizada pelos órgãos competentes.
"Mesmo com a presença e consentimento dos pais, é necessário que um juiz autorize a exposição de uma criança dessa forma", disse ele à Folha.
Nos próximos dias, o MP pretende notificar as duas emissoras, pedindo explicações. Na sequência, o órgão expedirá um termo de ajuste de conduta.
SBT e Record informaram, via assessoria de imprensa, que não vão se pronunciar pois ainda não receberam nenhuma notificação do Ministério Público.
Postado por Breno Bras às 11:30
