Foi a decisão mais difícil da minha carreira", diz juíza que autorizou aborto de anencéfalo

Foi a decisão mais difícil da minha carreira", diz juíza que autorizou aborto de anencéfalo
Lourdes Helena Pacheco da Silva explicou os motivos da escolha
Guilherme Mazui | guilherme.mazui@zerohora.com.br
Em entrevista à Zero Hora na tarde de ontem por telefone, a magistrada falou sobre os motivos que a levaram a autorizar o aborto da gestante de Rio Grande, que acabou desistindo do ato.

Zero Hora – O que pesou na decisão de autorizar a interrupção da gestação?

Lourdes Helena Pacheco da Silva – É um caso complexo, delicado. Precisei me instruir antes, por isso acionei o Ministério Público, que ouviu os médicos que acompanhavam o caso. O parecer dos médicos indicou a incompatibilidade deste feto em questão com a vida, já que, além da má formação cerebral, o bebê possui outros problemas. Segundo os médicos, sobreviveria por pouco tempo. Foi a decisão mais difícil da minha carreira.

ZH – Por quê?

Lourdes – Por ser um caso que envolve diretamente vida e morte. A decisão é irreversível. O Supremo (Tribunal Federal) julga há anos um caso similar e ainda não emitiu a sentença, tamanha a complexidade da questão. Em nove anos de carreira, jamais tinha passado por um caso deste.

ZH – A desistência da gestante surpreendeu a senhora?

Lourdes – É uma decisão dela. O judiciário cumpriu sua função, e de forma ágil. Tratamos o caso com total urgência. O alvará que autoriza o aborto segue valendo.

ZH – A sentença saiu quatro semanas após o ingresso da ação pela Defensoria Pública. É um prazo considerado rápido?

Lourdes – As decisões não são tomadas em 24 ou 48 horas. É preciso cumprir caminhos, respeitar etapas e prazos. Dentro deste trâmite, o judiciário foi muito ágil. O médico faltou a primeira audiência, e marcamos outra, em Pelotas, onde ele reside, no dia 31 de maio. A transcrição dos depoimentos chegou a mim no dia 11 de junho, sexta-feira. Repassei os papeis ao Ministério Público, que repassou seu parecer no dia 15. Dia 17 a gestante estava com o alvará em mãos.

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