segunda-feira, 11 de outubro de 2010MP abre inquérito para apurar ofensas de Datena aos ateus
Eduardo Ferreira Valerio, promotor de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de São Paulo, instaurou no dia 15 de setembro inquérito civil para apurar a denúncia segundo a qual o apresentador de TV José Datena difundiu em seu programa na Band preconceito contra os ateus.
Ao acatar uma representação de Fábio Dias de Castro Silva, o promotor constatou que de fato, na edição de 27 de julho do Brasil Urgente, Datena ofendeu quem não acredita em Deus atribuindo-lhe a responsabilidade pelos males da humanidade.
Valerio enviou um ofício à direção da TV Bandeirante para que se manifeste em 30 dias se pretende “assumir algum compromisso destinado à compensação e retratação da violação” de Datena.
O promotor argumentou que a liberdade de crença prevista na Constituição também se aplica a quem não tem religião e a quem não acredita em Deus. Ele citou o Censo de 2000 do IBGE para afirmar que os ateus e agnósticos eram naquele ano 12,5 milhões.
Datena pareceu surpreso com a forte reação na internet e junto à direção da emissora de militantes ateus após ele ter afirmado no programa, entre outras coisas, que “quem não crê em Deus é capaz de cometer os piores crimes”.
Depois, disse que "nunca meteu o pau em quem não acredita em Deus". Mas no programa do dia 17 de agosto, quando já sabia que os ateus pretendiam recorrer à Justiça, o apresentador falou quer que “eles [os descrentes] se lasquem”.
Na instauração do inquérito, o promotor Valerio, que é espírita, ressaltou que “promover a discriminação contra ateus, materialistas ou agnósticos constitui-se ofensa ao direito fundamental de natureza constitucional tanto quanto se a discriminação fosse voltada a um profitente de qualquer religião.”
Com informações do Ministério Público do Estado de São Paulo
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