Fator previdenciário diminui sobrevida de afrodescendentes, diz relatório

Com menor acesso à Previdência Social, os afrodescendentes tem menor esperança de sobrevida no país. É o que aponta a segunda edição do Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, lançado hoje pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (LAESER) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Os dados que deram base ao estudo são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

Segundo a pesquisa, que tabula dados referentes a 2008, 44,7% dos autodeclarados pretos ou pardos economicamente ativos no país não estavam protegidos pela Previdência Social. Entre os autodeclarados brancos, esse índice caiu para 34,5% (mulheres são negativamente mais afetadas do que os homens). Em todo o país, a esperança de vida dos afrodescendentes de ambos os sexos era de 67,03 anos. Entre os autodeclarados brancos, esse número subiu para 73,13 anos.

“Dentro das faixas de idade do estudo, em vários intervalos, os negros tem taxa de sobrevida menor em relação aos brancos. Acima dos 80 anos, o peso relativo dos negros cai para 30%. Com sobrevida menor, menos negros serão beneficiados. Como as taxas de informalidade são maiores entre os afrodescendentes, estes contribuirão menos para a Previdência”, afirma Marcelo Paixão, professor e coordenador do estudo.

O relatório aponta que os principais responsáveis pela redução nas desigualdades de cor ou raça são os programas governamentais de transferências de rendimentos, como o Bolsa Família. De acordo com o estudo, 24% das famílias que são chefiadas por um afrodescendente (7,3 milhões) estão cadastrados no programa do governo federal. Este percentual diminui para apenas 9,8% (2,9 milhões) entre as famílias chefiadas por autodeclarados brancos. No país, 18% das famílias recebiam o benefício em 2008.

O analfabetismo também é destaque no estudo do LAESER. De acordo com a publicação, existe um atraso no país no processo de alfabetização de crianças e jovens afrodescendentes. Ao longo de todas as faixas da população em idade escolar, a taxa de analfabetismo registrada entre pretos e pardos é maior do que o dobro da apresentada pelos brancos.

“É necessário que sejam estabelecidas políticas para a inclusão educacional da população negra no Brasil. O MEC (Ministério da Educação) ainda deve respostas conclusivas sobre este tema. As atuais políticas para a redução da desigualdade não funcionam e, no campo da educação, este déficit é especialmente gritante”, completa Paixão.

Números do relatório apontam que, em 2008, 6,8 milhões de pessoas em todo país que frequentavam ou tinham frequentado a escola permaneciam analfabetos, sendo os afrodescendentes 71,6% do total. Nem metade das crianças negras e pardas, entre os 11 e os 14 anos, estudava na série esperada, e 84,5% das crianças afrodescendentes de até três anos não frequentavam creches