SEPPIR acompanha soltura de Paulo S. Ferreira Ele foi Negro preso ao protestar contra racismo no Brasil e atear fogo na bandeira nacional“Gostaria de chamar a atenção para a situação dos negros no país”. A argumentação está no interrogatório de Paulo Sérgio Ferreira, solto no dia 14 de abril, por decisão judicial, em atendimento ao pedido de relaxamento de prisão assinado pelo defensor público federal, Lúcio Ferreira Guedes.
O acusado foi preso na quarta-feira, após subir no mastro da praça dos Três Poderes e queimar a bandeira nacional, dizendo ter a intenção de despertar a atenção da sociedade. Devido à referência ao racismo, o caso foi acompanhado de perto pelo ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Carlos Alberto de Souza Silva e Júnior.
“Quando há a possibilidade da negação dos direitos do cidadão em função da questão racial, a SEPPIR tem que monitorar a sequência dos fatos e adotar medidas que se façam necessárias a cada caso“, declarou o gestor, segundo o qual a Defensoria Pública cumpriu o seu papel constitucional com eficiência e sensibilidade social. Na opinião do defensor Lúcio Guedes, a liberdade do acusado tinha que ser priorizada. “O réu não oferecia riscos à ordem pública, nem demonstrava intenção de perturbar a busca da verdade real, muito menos estava perturbando a instrução criminal, afugentando ou ameaçando testemunhas”, declarou o advogado, explicando o pedido de relaxamento de prisão que emitiu no mesmo dia da prisão. Segundo o defensor, somente nas circunstâncias descritas a privação da liberdade seria justificada.
“Na verdade, a prisão preventiva é medida cautelar em dois casos: para preservar a instrução criminal e para evitar o perigo de fuga. O caso não se aplica a nenhuma das duas hipóteses”, completou Lúcio Guedes. Desempregado, Paulo Sérgio foi dispensado também do pagamento da fiança de R$ 930 estipulada pela Justiça, já que o seu defensor reclamou “falta de condições financeiras do acusado para arcar com o ônus”. Aos 39 anos, Paulo Sérgio vai responder o processo em liberdade. Fonte: Comunicação Social - SEPPIR/PR seppir.imprensa@planalto.gov.br
comentário
O protesto até que foi válido, pois exteriorizou uma revolta contida de uma situação de preconceito secular, a diferença que nos dias atuais esse e qualquer outro cidadão seja ele de que raça for, poderá exteriorizar a sua revolta, porém arcando com os execessos da mesma, o bem nacional atacado para chamar a atenção das autoridades e do brasil, foi um símbolo nacional (a bandeira Nacinal), que é protegido por lei assim como todos os símbolos nacionais, portanto, o desrespeito ao símbolo é que busca a lei punir.
Tão provado é que nos dias de governo petista, foi dada a devida garantia legal a este cidadão, inclusive o de responder ao processo em liberdade. O caso serve de reflexão aos brasileiros, que não basta protestar, é preciso atuar em todas as frentes sociais, buscando o respeito com base na constitução federal estabelece a igualdade racial e social a todos os cidadãos. Mas não custa nada ser comedido.
Para isso existe o poder judiciário que através da garantia constitucional do direito de petição, qualquer um do povo pode acessá-lo, bastando ter um direito seu ofendido ou lesado. Mas este é o Brasil de hoje, mais moderno, mais humano, e mais coerente com os anseios da grande massa.
João Batista de Ayrá/advogado/jornalista/babalorixá
