Aluno é retirado da sala de aula após se negar a participar de oração no PR
Estudante de 16 anos se sentiu discriminado e procurou Associação de Ateus.
Colégio público proibiu orações após Atea reforçar leis sobre Estado laico.
As orações que ocorriam sempre antes da primeira aula no Colégio Estadual General Carneiro, em Roncador, a 400 km de Curitiba, foram suspensas pela direção após um aluno se recusar a participar, ser retirado da sala e denunciar a atitude da professora à Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea).
O aluno, de 16 anos, do 1º ano do Ensino Médio contou ao G1 que é ateu e estuda na escola há seis anos, mas há dois não participa das orações. “Ela [professora de inglês] entrou na sala e mandou todo mundo levantar para participar da oração. Eu e mais um menino ficamos sentados e ela falou pra gente se retirar da sala. Saímos e quando terminou a oração, ela nos chamou”, relatou o estudante.
Segundo o garoto, ele se sentiu discriminado. “Me senti como se fosse pior que os outros alunos”.
O caso foi na quinta-feira (12). Ao chegar em casa, o adolescente comentou o ocorrido com o tio, de 30 anos, que também é ateu. “Fiquei muito bravo, não gostei. Eles não poderiam ter feito isso, foi muita falta de respeito”, disse.
De acordo com o rapaz, a intenção inicial era de procurar o Fórum da cidade para denunciar a escola. Mas ele entrou em contato com a Atea, através de uma rede social, e foi orientado a falar diretamente com o colégio.
Assim que foi contatada, a associação encaminhou um ofício à escola orientando sobre os direitos legais de ateus e agnósticos. O documento cita o artigo 5º da Constituição Federal que estabelece que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença”.
Assim que foi contatada, a associação encaminhou um ofício à escola orientando sobre os direitos legais de ateus e agnósticos. O documento cita o artigo 5º da Constituição Federal que estabelece que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença”.
“Ademais, o art.3 da CF afirma que “constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil... IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Uma oração única e obrigatória constitui ação claramente discriminatória contra todos aqueles que não são contemplados por ela, também violando a Lei Maior”, diz o ofício.
Entre outros, o documento também cita o artigo 19 da Constituição que fala sobre a laicidade do Estado brasileiro e estabelece a separação entre Igreja e Estado. Desta forma, por ser uma escola estadual, onde foi o caso, não poderia haver referência à religião dentro do espaço público.
A maior parte da comunidade é religiosa. Todos são habituados a ficar em pé e rezar. A professora não fez isso pra constrangê-lo ou discriminar”
Diretora do colégio
“Tem que criar cultura de liberdade de expressão e de proteção. Como acontece com negros, judeus, gays. (...) A associação ajuda nessa possibilidade de denúncia”, contou o presidente da Atea, Daniel Sottomaior.
A diretora do colégio em questão disse que o “problema já foi resolvido”. Na segunda-feira (16), após reunião, o conselho diretor determinou que não pode mais haver rezas em salas de aula.
Segundo ela, rezar o Pai Nosso antes das aulas era “costumeiro”. “A cidade tem dois padroeiros e a maior parte da comunidade é religiosa. Todos são habituados a ficar em pé e rezar. (...) A professora não fez isso pra constrangê-lo ou discriminar”, apontou.
Segundo ela, rezar o Pai Nosso antes das aulas era “costumeiro”. “A cidade tem dois padroeiros e a maior parte da comunidade é religiosa. Todos são habituados a ficar em pé e rezar. (...) A professora não fez isso pra constrangê-lo ou discriminar”, apontou.
Após a proibição, o garoto, que contou que passou a não acreditar em Deus quando conheceu mais profundamente as “teorias da ciência”, afirmou que se sentiu melhor. “Senti que minha opinião vale”.
O adolescente ainda comentou que ao voltar pra ela escola, algumas pessoas ficaram “olhando estranho" pra ele. Entretanto, acredita que a medida pode ajudar a acabar com preconceito contra quem é ateu
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